.jpg)
A vice-presidenta, Luba Melo em conjunto com a Secretária de Política de Saúde
do Trabalhador do Sindsep, reuniram-se com as representantes do Cogess
- Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS e a ART – Gestão,
na última quinta-feira (16).
Vários assuntos foram tratados e entre eles o Sindsep apontou que há a urgência de solução
de algumas questões como: A Demora nas publicações das decisões periciais e realização
das perícias; as recorrentes queixas a respeito do tratamento dispensado durante a realização
das perícias; fluxo de acolhimento aos trabalhadores readaptados.
Na reunião ainda os dirigentes alertaram para as consequências à vida funcional dos servidores
à espera de uma decisão da avaliação pericial, especialmente quando não é contemplado
o período solicitado pelo médico assistente. Foram apresentados alguns casos e reforçada
a necessidade de revisão dos fluxos, tendo em vista que, a despeito da demora nas
publicações, segue-se impondo ao trabalhador o mesmo prazo de dois dias para
interpor recurso e reconsideração quando necessário.
A psicóloga do Sindsep, Carolina Grando, alertou também quanto às recorrentes
queixas sobre a maneira com a qual são atendidos os servidores no ato da perícia,
e como o pouco acolhimento pode, inclusive, produzir outros danos à saúde,
em especial àqueles já em licenças médicas por questões relacionadas à saúde mental.
Reforçou também a importância de que sejam observados os fluxos e protocolos
existentes para avaliação humanizada, o que traria maior segurança para os
trabalhadores e para os peritos.
Outro ponto tratado foi a necessidade da retomada do NOAP – Núcleo de
Orientação e Apoio Profissional, que era responsável pelo acompanhamento da
readaptação funcional, mas que foi sendo esvaziado ao longo dos últimos anos,
com a aposentadoria dos funcionários, reduzindo o quadro a um número de
trabalhadores insuficiente para a demanda e relevância do mesmo, especialmente
neste momento de maior necessidade.
A gestão no encontro se comprometeu a estudar a criação de um e-mail específico
para a ouvidoria interna, facilitando o recebimento de reclamações, sugestões
e comentários no que concerne as atividades realizadas pela Coordenação,
como também a revisão dos fluxos e processos recursais, para dar mais
ransparecia quando as motivações das decisões.
Se comprometeu a realizar um estudo para a possibilidade de revisões ao Decreto vigente,
sobretudo no que determina os prazos de recurso e reconsideração, bem como c
om a retomada de formação para gestores sobre os fluxos e as responsabilidades dos atores.
A retomada de publicações com orientações sobre o ato pericial. A criação de um manual que contemple as principais dúvidas dos servidores sobre as perícias médicas,
desde o agendamento até os fluxos pós perícia.
Para o secretário de Política de Saúde do Trabalhador, Ejivaldo do Espirito Santo,
esta primeira reunião da sua gestão com o Cogess abre um caminho para a solução d
e várias demandas cotidianas do Sindsep, que tem cada dia mais se debruçado em orientar os trabalhadores na busca do reconhecimento do seus direitos.
Apesar dos importantes avanços, entende-se que futuras reuniões se farão necessárias
para tratar de outras pautas que não foram contempladas nesta primeira reunião, como
também para acompanhamento dos encaminhamentos acordados. A gestão ainda prometeu
a realização de uma nova reunião para debater as demais questões que ficaram de fora deste encontro.
Servidores e servidoras que tenham interesse em conhecer os fluxos de agendamento de
perícia é só clicar no link abaixo.
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/gestao/COGESS/INFORME%20COGESS%20001%20FEVEREIRO%202023%20v2.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário