"A regra geral deve ser esta: tudo o que é crime fora da rede também é crime na rede", afirma o jornalista
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247 – O jornalista Reinaldo Azevedo afirma que a decisão do Twitter de manter perfis que fazem apologia à violência no Brasil força a regulação das redes sociais. "Tivesse eu alguma dúvida sobre a necessidade de regulamentar as redes — e eu nunca tive —, com as devidas responsabilizações civil e criminal por conteúdos veiculados, a hesitação teria se dissipado agora, com a atitude chocante do Twitter: nesta segunda, em reunião entre redes sociais e o Ministério da Justiça, a empresa afirmou que não vai retirar do ar posts que fazem a apologia da violência em escolas — salvo, claro!, por determinação judicial. Alegou, ainda, para estupefação dos presentes, que tais mensagens não ferem seus 'termos de uso'”, disse ele, em suas redes sociais.
"É muito importante que nos dediquemos a esse debate, inclusive para delimitar conteúdos e temas que violam garantias legais e garantias constitucionais. A regra geral deve ser esta: tudo o que é crime fora da rede também é crime na rede", acrescentou.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que a pasta prepara a publicação de uma portaria que trata sobre responsabilidades e obrigações das plataformas, dos meios de comunicação eletrônica, dos provedores de conteúdo e de terceiros sobre moderação ativa para conteúdos violentos na internet e outros meios.
Na última segunda-feira (10), Flávio Dino se reuniu com representantes de plataformas digitais e exigiu a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis. Na ocasião, participaram da reunião representantes das empresas Meta (Facebook e Instagram), Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp.
O ministro cobrou ainda o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
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