Nesta terça-feira, 25/04, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara de São Paulo apresentou o Projeto de Lei 208/2023 que cria o Programa de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas paulistanas.
Através da propositura, a bancada busca promover o cuidado integral da comunidade escolar e da população em todo o município, principalmente nas regiões periféricas de São Paulo.
Compreendendo que a escola pública não é um equipamento apartado do território em que está localizado e menos ainda da população em seu entorno, estão todos interligados e em sintonia social.
O projeto prevê a instituição do conselho municipal amplo e popular de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas paulistanas, que será responsável por levantar dados, mapear territórios, acompanhar, avaliar, formular e propor ações ao poder público. As informações serão ferramentas para subsidiar estratégias que proporcionem a integração de políticas de assistência social, cultura, educação, esportes, saúde e segurança pública nos territórios e proteção da população prioritariamente nas periferias da cidade.
Outra medida importante trata sobre a segurança escolar e comunitária que garante um ambiente isento de ameaças para estudantes, professores e toda a comunidade escolar, sustentado por um conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público, mirando a construção da paz e da ordem social no interior e nas imediações das unidades escolares.
Através de um núcleo psicossocial escolar com equipes multiprofissionais, o documento destaca a importância de fortalecer o atendimento por assistentes sociais, psicólogos e psicopedagogos aos estudantes, famílias e profissionais em educação da rede de escolas municipais que necessitarem.
A conscientização é parte importante do Programa e campanhas publicitárias institucionais devem fortalecer as ações em inserções na televisão rádio e mídias sociais.
A bancada do PT defende que a solução para problemas coletivos surja do debate e da construção democrática no coletivo, preservando especificidades, características e culturas locais.
Confira o projeto na íntegra AQUI.
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