A crescente violência nos
ambientes escolares será debatida na Câmara dos Deputados. Requerimento nº 1160/23 apresentado pela deputada
federal Juliana Cardoso (PT-SP) aprovou a formação de Comissão Geral que vai pautar
esse importante assunto.
A
violência nas escolas está entre os fatos mais graves do momento no Brasil.
Isso porque além de pôr a vida das crianças e dos professores em risco, coloca
à prova o seu desempenho como um todo.
A escola é um local que gera a formação intelectual, o
ensino e a evolução dos alunos. Por isso, presume-se que esse lugar seja munido
de proteção e de toda segurança. Mas o atual cenário brasileiro remete a uma
realidade de desrespeito e violência.
Debater a questão da violência nas escolas é algo
inadiável, pois é um problema muito sério que existe há décadas, embora cada
vez mais recorrente.
Nos dias atuais, existem muitos fatores que podem
contribuir para a violência escolar, como bullying ou influência das mídias
sociais
Por oportuno, registre-se que o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já assinou um decreto que institui um grupo de
trabalho interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento à
violência nas escolas.
Nesse sentido, importante que o Congresso Nacional, a
Câmara dos Deputados, também incluam representantes nesse grupo de trabalho.
Além
do Congresso Nacional não ficar alheio a essa pauta, é fundamental que toda a
sociedade brasileira também debata e aponte políticas públicas, com a presença
efetiva do estado, para coibir e atacar as reais causas que alimentam e retroalimentam
a violência no ambiente escolar.
REQUERIMENTO
DE COMISSÃO GERAL N.º , DE 2023
(da Sra. Juliana Cardoso e
outros)
Requer
a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater
sobre problema da violência no ambiente escolar.
Senhor
Presidente,
Requeiro,
nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, a realização de Comissão Geral
no Plenário da Câmara dos Deputados objetivando debater sobre a questão da
violência nas escolas.
Para
tanto, sugiro uma data entre os dias 11 a 26 de abril do corrente ano.
justificação
A violência nas escolas com certeza está entre os fatos
mais graves no Brasil. Isso porque além de pôr a vida das nossas crianças e dos
nossos professores em risco, coloca à prova o seu desempenho como um todo.
Sendo assim, é urgente que esta Casa debata sobre o tema em questão e apurem quais
são as suas principais causas, assim como apontem possíveis saídas/ soluções.
A escola é um local que gera a formação intelectual, o
ensino e a evolução dos alunos. Por isso, presume-se que esse lugar seja munido
de proteção e de toda segurança. Mas o atual cenário brasileiro nos dá uma
realidade de desrespeito e violência.
Debater a questão da violência nas escolas é algo
inadiável, pois é um problema muito sério que existe há décadas, embora cada
vez mais recorrente. No passado, as razões para a violência escolar não eram
bem claras. Nos dias atuais, existem muitos fatores que podem contribuir para a
violência escolar, como bullying, mídias sociais e outros tipos de tecnologia,
etc.
Nas escolas públicas as agressões ganham um destaque
maior, embora não seja uma exclusividade destas, acontecendo com muita
recorrência, também, em estabelecimentos de ensino privados. Observamos
inclusive alunos, por exemplo, que entraram na escola portando armas de fogo.
Mas por que isso acontece?
Questões para refletirmos. Faltam políticas públicas,
falta legislação que puna e coíba casos de violência, falta o estado incluir de
fato a educação no cardápio de todas as famílias brasileiras com orçamento e
atenção pública necessária?
Por oportuno, cumprimentamos o governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) por já ter assinado um decreto que institui um grupo
de trabalho interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento
à violência nas escolas. Nesse sentido, propomos que o Congresso Nacional, a
Câmara dos Deputados, também inclua representante nesse grupo de trabalho.
Assim, o parlamento federal não pode ficar alheio a essa
pauta. É fundamental uma parceria de toda a sociedade brasileira para debater e
apontar políticas públicas, com a presença efetiva do estado, para coibir e
atacar as reais causas que alimentam e retroalimentam a violência no ambiente
escolar.
Diante do exposto, da gravidade do problema, da urgência
e da relevância do tema é que solicito o apoio dos demais membros desta Casa de
Leis, no sentido da aprovação do presente requerimento para a realização de
Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema
da violência no ambiente escolar.
Sala das Sessões, 11
de abril de 2023.
JULIANA CARDOSO
Deputada Federal PT/SP
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