29/05/2023

Guajajara estuda atuação conjunta com Ministério da Justiça para demarcar terras indígenas

 



Competências do Ministério dos Povos Indígenas podem ser reduzidas por decisão da Câmara

Sônia Guajajara
Sônia Guajajara (Foto: Divulgação | REUTERS/Ricardo Moraes)
 

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247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estuda a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na demarcação de terras indígenas caso uma MP (medida provisória) retire da sua pasta parte dessa atribuição.

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A MP da reorganização da Esplanada foi aprovada na última quarta (24) em uma comissão mista formada por deputados e senadores. O texto, de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), desidratou a política ambiental do governo com a transferência de competências das pastas de Povos Indígenas e do Meio Ambiente para outros órgãos.

Guajajara disse acreditar que a reação do Congresso é de cunho político em relação ao governo do presidente Lula, mas também um combate à participação de mulheres nesses espaços, informa a Folha de S.Paulo.

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