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O programa, que é o maior de habitação popular já executado no Brasil, foi sancionado pelo presidente Lula em uma solenidade realizada no Palácio do Planalto
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247 — Reativado em fevereiro deste ano pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alcançou a marca de 10 mil unidades habitacionais entregues no primeiro semestre, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa, que é o maior de habitação popular já executado no Brasil, foi sancionado pelo presidente em uma solenidade realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (13).
Desde 14 de fevereiro, quando ocorreram os primeiros eventos simultâneos nas regiões da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Pernambuco e Paraná, um total de 10.094 unidades habitacionais foram entregues às famílias. Além desses estados, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Tocantins, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pará também foram beneficiados nesse período. O investimento federal para todas as unidades concluídas soma R$ 1,17 bilhão.
O objetivo do novo MCMV é contratar, até o final de 2026, mais 2 milhões de moradias em locais que levam em consideração a proximidade de serviços públicos e comodidades de mobilidade. O presidente Lula, durante o evento de sanção do programa, destacou a importância de levar as famílias para locais que já possuam infraestrutura, como escolas, asfalto, energia elétrica e transporte público. “Em vez de levar o povo para morar 20 quilômetros distante do centro da cidade, é levar o povo para onde já tem escola, asfalto, energia elétrica e linha de ônibus”, afirmou.
Ele também ressaltou a adaptação de imóveis públicos abandonados para serem utilizados como unidades habitacionais, mencionando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 3 mil imóveis nessa situação.
Além de reduzir o déficit habitacional e realizar o sonho da casa própria, o programa contribui para o crescimento econômico, sendo um grande gerador de empregos. Nos próximos seis meses, está prevista a entrega de mais oito mil unidades, além da retomada de 21.600 obras.
Entregas por estado:
SÃO PAULO: São Paulo lidera o ranking dos estados com o maior número de unidades concluídas. Das 1.840 unidades contratadas até o momento, 1.540 residências já foram entregues em três municípios: 640 em São Vicente, 600 em Bertioga e 300 em Suzano. Os repasses federais somam R$ 158,26 milhões.
MATO GROSSO: Mato Grosso ocupa a segunda posição com 1.440 residências concluídas no empreendimento Celina Bezerra, em Rondonópolis. O investimento total foi de R$ 115 milhões.
PERNAMBUCO: Pernambuco aparece em terceiro lugar no ranking nacional, com 1.300 residências entregues em três municípios: 608 em Recife, 500 em Santa Cruz do Capibaribe e 192 em Caruaru. O investimento federal totalizou R$ 149,25 milhões.
BAHIA: Na Bahia, 1.297 habitações foram entregues às famílias. O investimento federal foi de R$ 188 milhões. Quatro municípios foram contemplados: 684 unidades em Santo Amaro, 248 em Feira de Santana, 206 em Lauro de Freitas e 159 em Salvador.
CEARÁ: No Ceará, foram entregues 880 unidades habitacionais em maio, no Residencial Cidade Jardim, em Fortaleza. O investimento total no empreendimento foi de R$ 69,68 milhões.
GOIÁS: Em Goiás, dois empreendimentos foram entregues no primeiro semestre. Em Aparecida de Goiânia, foram entregues 300 unidades habitacionais na Chácara São Pedro 2, com um investimento de R$ 25,7 milhões. Em Luziânia, foram entregues 192 unidades no Residencial Almirante Vermelho Monarca, com recursos no valor de R$ 12 milhões.
MARANHÃO: No Maranhão, 500 unidades habitacionais foram entregues em junho no Residencial Leonel Brizola, com um investimento de R$ 39,85 milhões.
MINAS GERAIS: A cidade de Contagem, em Minas Gerais, recebeu 600 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em fevereiro de 2023, nos residenciais Icaivera 1 e 2. O investimento total foi de R$ 49,2 milhões.
PARÁ: No Pará, o município de Abaetetuba recebeu 222 residências no Residencial Angelim, com um investimento de R$ 20,6 milhões do Governo Federal.
PARAÍBA: Na Paraíba, a capital João Pessoa teve a entrega de 160 unidades habitacionais no Residencial Vista Alegre 1, com um investimento de R$ 15,1 milhões.
PARANÁ: No Paraná, um total de 421 unidades habitacionais foram entregues nos municípios de Santa Mariana (183) e Cornélio Procópio (238). Os investimentos necessários foram de R$ 42,9 milhões.
RIO DE JANEIRO: No Rio de Janeiro, foram entregues 600 unidades habitacionais, das três mil previstas, no Residencial Viver Melhor, em Itaboraí. O investimento total no empreendimento é de R$ 225 milhões.
RIO GRANDE DO SUL: Os municípios de Viamão e Campo Bom foram contemplados com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no primeiro semestre deste ano. Em Campo Bom, foram entregues 146 unidades no Residencial Colina Ritzel, com um investimento de R$ 11,8 milhões. Em Viamão, foram 446 unidades no Residencial Viver Coometal, com um investimento de R$ 37 milhões.
TOCANTINS: Em Tocantins, foram entregues 50 unidades no Residencial Nova Esperança I, no município de Chapada de Areia. O valor investido foi de R$ 2,2 milhões.
O novo Minha Casa, Minha Vida apresenta algumas novidades. As faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal quanto para aqueles que desejam financiar uma moradia. A renda mensal bruta familiar é dividida da seguinte forma:
- Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 2.640
- Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400
- Faixa 3: famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000
O valor máximo do imóvel do MCMV também foi ampliado, variando de acordo com o porte da cidade e a faixa de renda. São três faixas:
- Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil
- Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil
- Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil
Na categoria rural, o valor máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já para a melhoria de moradias, o valor aumentou de R$ 23 mil para R$ 40 mil. O programa também passou a atender famílias em situação de rua.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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