06/10/2023

Quilombo Periférico denuncia prefeitura de SP no Ministério Público



 O mandato coletivo Quilombo Periférico, representado por Elaine Mineiro, enviou uma representação para o Tribunal de Contas do Município e uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho a respeito do tema.


"Esses trabalhadores são contratados como pessoa jurídica através de MEIs com o CNAE de 'produção de espetáculos, feiras e eventos', mas, na verdade, estariam realizando trabalho administrativo de servidor, alocados em praticamente todos os departamentos da pasta, como: supervisão de fomentos, coordenadoria de Casas de Cultura, núcleo de hip hop, para execução da Lei Paulo Gustavo, supervisão de contratação artística, o que é extremamente temerário, pois é a área que trabalha com dados sensíveis, como documentos pessoais de artistas, contratos, processos. No total, eles somam de 160 a 200 pessoas", diz a denúncia.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/10/gestao-nunes-tem-funcionarios-temporarios-da-cultura-com-salario-atrasado-e-em-funcoes-permanentes.shtml

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