O ano letivo de 2024 se inicia de forma caótica pela irresponsabilidade e

descompromisso do governo Tarcísio de Freitas/Feder com a Educação pública

e com os direitos da nossa categoria.

O processo de atribuição de classes e aulas se desenvolve com ataques gravíssimos

aos direitos dos professores contratados precariamente (categoria O),

com critérios de classificação injustos e erros grosseiros, prejudicando milhares

de professores.

Não aceitamos e não aceitaremos esse processo sem transparência, sem

garantia de direitos, com desemprego e prejuízos aos estudantes, que poderão

ficar sem aulas.

APEOESP vai denunciar VUNESP

e Feder ao Ministério Público

O que está na raiz de todos esses problemas é a terceirização do processo

de atribuição de aulas para a VUNESP, que se mostrou incapaz de organizar um

processo justo, causando danos profundos a milhares de professoras e professores

em todo o estado de São Paulo.

Ao classificar os professores para a atribuição de aulas com base no resultado

de um concurso mal concebido e pessimamente realizado, a Secretaria

Estadual da Educação se tornou cúmplice de um crime contra os professores e

a Educação pública paulista.

O concurso se tornou um ataque sem precedentes à nossa categoria desde a

imposição de uma descabida videoaula com caráter eliminatório, cuja correção

malfeita foi realizada por meio de Inteligência Artificial. A falta de respeito com

os professores foi tão profunda que os recursos protocolados pelos candidatos

prejudicados receberam apenas uma resposta padrão da VUNESP. Isto nos

obrigou a ingressar na Justiça para que houvessem respostas decentes. Mesmo

com a emissão de liminar pelo juiz da causa, a VUNESP manteve sua postura

desrespeitosa e insistiu em não dar respostas adequadas aos recursos.

Por isso, a APEOESP ingressará com representação junto ao Ministério Público

para responsabilizar a VUNESP e a SEDUC pelo caótico processo de atribuição de

aulas e todos os danos morais e materiais causados aos professores e às professoras.

Se a SEDUC, na atual administração, não tinha competência para organizar o

processo de atribuição de aulas, não deveria ter transferido a responsabilidade

para a VUNESP, pois nas Diretorias de Ensino existem profissionais plenamente

capacitados (diretores, supervisores de ensino, funcionários) para organizá-lo.


Todos e todas às Diretorias de Ensino

É necessário que as subsedes convoquem os professores e realizem atos

regionais nas Diretorias de Ensino já nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para

cobrar soluções para todos os problemas identificados.

Deve ser realizado um trabalho de divulgação dos atos junto à mídia local,

buscando garantir a mais ampla repercussão social para aumentar a pressão

sobre as DEs e a SEDUC.

Horários e locais das manifestações devem ser informados à Secretaria Geral

da Sede Central, assim como informações e imagens dos eventos também devem

ser encaminhadas para a Secretaria Geral e para a Secretaria de Comunicações.

As subsedes, assim como a Sede Central, devem continuar prestando toda a

assistência às professoras e professores que estão sendo vítimas dos ataques

da SEDUC, tomando inclusive providências jurídicas quando couber.

Manifestação na SEDUC na

quarta-feira, 21 de fevereiro

A APEOESP convoca toda a categoria para manifestação no dia 21/2, às 16

horas, na Praça da República, em frente à sede da SEDUC, para denunciarmos

todo esse processo, cobrarmos soluções para os problemas, inclusive no que se

refere à sobrevivência dos professores e professoras que foram demitidos(as) e

não conseguem atribuir aulas. Material de convocação digital será encaminhado.

SEMINÁRIO DISCUTIRÁ

MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS

ESTADUAIS NA CAPITAL

Entidades sindicais da Educação promoverão no próximo dia 23 de fevereiro na

Câmara Municipal de São Paulo um Seminário sobre o processo de municipalização

de 50 escolas estaduais na Capital, sendo 25 neste ano e outras 25 em 2025. A municipalização

é fruto de um acordo entre o prefeito Ricardo Nunes e o governador

Tarcísio de Freitas, sem qualquer transparência ou discussão com a sociedade.


Até o momento o governo municipal não respondeu ao requerimento dos vereadores

Hélio Rodrigues e João Ananias cobrando explicações sobre o processo

de municipalização, que afetará, no total, mais de 24 mil estudantes e mais de

1.200 professores, além de outros profissionais da Educação. Sem contar que a

municipalização aconteceu depois do cálculo de recursos por aluno do Fundeb

para 2024, o que poderá acarretar em diversos problemas.

A tarefa prioritária dos Municípios, de acordo com a Constituição Federal,

é a de garantir às crianças o pleno acesso à educação infantil (creches e pré-

-escolas) e, ainda, prover acesso às primeiras séries do ensino fundamental.

Em 83% dos 96 subdistritos da Capital não houve o cumprimento das metas

de atendimento em creches determinado pelo Plano Municipal de Educação.

Além disso, o atendimento no ensino fundamental já é pleno na cidade de São

Paulo. Que lógica, então, existe em o Município de São Paulo pretender assumir

escolas estaduais de ensino fundamental?

Conclamamos todas as entidades da Educação, municipais e estaduais,

entidades estudantis, pais, mães, movimentos sociais, comunidades escolares

e todos os segmentos que lutam pelos direitos da população a se engajarem

nesta luta.

Municipalização não é solução! Queremos creches para todos!

APEOESP APOIA INDICAÇÃO

DO PROFESSOR ROBERTO

FRANKLIN DE LEÃO PARA A

VICE-PRESIDÊNCIA DA IEAL

Todas as correntes que compõem a Diretoria da APEOESP estabeleceram

um consenso em torno da indicação do ex-dirigente do nosso Sindicato, ex-

-presidente da CNTE e atual secretário de Relações Internacionais da nossa

Confederação Nacional, além de vice-presidente mundial da Internacional da

Educação (IE), para ocupar o cargo de vice-presidente da Internacional da Educação

América Latina (IEAL).

A Conferência que elegerá a nova direção se realizará no mês de abril na

Costa Rica.