São Paulo, 14 de março de 2024
CARTA À POPULAÇÃO
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO LUTAM EM DEFESA
DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO,
ESCOLAS SAUDÁVEIS, INCLUSIVAS E SEGURAS
Infelizmente, mais uma vez, o ano escolar teve início em 05 de fevereiro de modo bastante conturbado. Boa parte das escolas da rede municipal de ensino com falta de professores e
de pessoal do Quadro de Apoio, com cortes no quadro de pessoal de limpeza vinculados
aos contratos com empresas. Muitas unidades educacionais ficaram sem serviços básicos
de manutenção, limpeza de caixas d'água, dedetização e desratização, que deveriam ter sido
feitos durante as férias. Os contratos caros e ineficientes de terceirização de serviços continuam mantidos e expandidos pela Prefeitura, em prejuízo aos serviços de qualidade, que
devem ser garantidos à população.
Esta situação de precariedade no atendimento aos estudantes não se justifica e não pode
continuar. O governo municipal dispõe de recursos financeiros que não podem e não devem
ser usados para propaganda eleitoral, mas sim para melhorar a educação, o atendimento à
saúde, aos transportes, à moradia e assistir aos milhares que se encontram desamparados,
como os moradores em situação de rua. Devem ser usados na valorização dos profissionais
de educação e de todos os servidores públicos e para garantir condições dignas de trabalho.
No entanto, as condições para atendermos bebês, crianças, jovens e adultos em nossas
escolas pioraram muito nos últimos anos, levando muitos professores, gestores e pessoal de
apoio à educação ao adoecimento.
Assim, o movimento que nós, profissionais de educação, realizamos por valorização
remuneratória, manutenção dos direitos de carreiras, contra a política de transformação dos
salários em subsídio, pelo fim do confisco previdenciário e por melhoria das condições de
trabalho e funcionamento das escolas é, em essência, em defesa dos direitos da população
usuária e da escola pública.
Defendemos escola pública mantida e sob gestão pública e acesso universal à
educação de qualidade social para todos.
Nossas reivindicações visam melhorar cada escola, com condições de trabalho e salário
digno.
Nesse sentido, estão em discussão com a Secretaria Municipal de Gestão, em consequência
das reivindicações apresentadas pelo SINPEEM, SEDIN e SINESP, questões relativas ao
funcionamento e organização das unidades educacionais, condições de trabalho, saúde e
segurança dos profissionais de educação. Entre elas estão:
- redução da quantidade de bebês, crianças e dolescentes por sala/turma/agrupamento;
- criação, urgente, de Grupo de Trabalho sobre a saúde dos profissionais de educação
envolvendo a SME, Cogess, HSPM e as entidades sindicais;
- criação de Grupo de Trabalho para, em 60 dias, realizar diagnóstico sobre os impactos da educação inclusiva na organização das unidades educacionais; atendimento aos
bebês, crianças e adolescentes; condições de trabalho, saúde dos professores(as) e
demais profissionais de educação e medidas a serem adotadas para evitar o adoecimento
e garantir os direitos de aprendizagens dos bebês, crianças, jovens e adultos;
- garantia de segurança nas escolas por meio de intensificação da ronda escolar, concurso para vigia e amplo programa de cultura de paz nos territórios;
- organização e efetivação do trabalho de psicologia e assistência social para as unidades educacionais.
Para cobrar e pressionar o governo a atender aos profissionais de educação - docentes,
gestores e pessoal do Quadro de Apoio -, a categoria está em greve desde o dia 08 de
março.
Contamos com a colaboração e o apoio da população ao nosso movimento em favor da
educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis e modalidades de ensino.
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