SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Setor Jurídico
Avenida Nordestina, 747, - Bairro Vila Americana - São Paulo/SP - CEP 08021-000
Telefone:
Despacho
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SÃO MIGUEL
PROCESSO SEI nº 6016.2024/0055585-1
Assunto: Contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros para atuarem nos polos do Programa Recreio nas Férias, no atendimento às crianças nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tais como: PTRF‑ “Grêmio Estudantil”, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada ODS, Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos CEUs, CECIs, e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as atribuições especificadas no item 2 do Edital de Credenciamento SME n.º 05/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/11/2023.
DESPACHO
I) No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 1.641 de 17.02.2023, que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, e tendo em vista os elementos constantes no presente processo administrativo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a contratação de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação Nível I, Agentes de Recreação Nível II, Agentes de Recreação Inclusivo e Oficineiros para atuarem nos polos do Programa Recreio nas Férias, no atendimento às crianças nos períodos de férias e recesso escolar e em demais ações da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tais como: PTRF‑ “Grêmio Estudantil”, Virada Esportiva, Virada Sustentável, Virada ODS, Virada Cultural, Virada Inclusiva, Visitas Monitoradas e Atividades de Extensão de Jornada dos CEUs, CECIs, e outras atividades que envolvam cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as atribuições especificadas no item 2 do Edital de Credenciamento SME n.º 05/2023, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 10/11/2023, para o Programa Recreio nas Férias Edição de Julho do ano de 2024 desta Diretoria Regional de Educação, no período de 04/07/2024 a 06/07/2024 para participação na formação (04/07 formação na DRE-MP e no SESC, 05/07 formação em SME, 06/07 formação no polo), e 10/07/2024 a 19/07/2024 para prestação dos serviços, conforme listagem dos(as) profissionais(as) credenciados(as), que atenderam ao chamamento para atuarem no referido Programa, de acordo com a ordem de Sorteio realizada por esta Diretoria Regional de Educação.
OFICINEIRO(A) Nome - CPF
CARLA SANTOS FARIA XXX.709.748-85
BEATRIZ ANTUNES FONSECA XXX.119.958-83
SOFIA SANTORO SANTOS XXX.381.358-35
SAMUEL BARBOSA FERNANDES XXX.106.188-99
LUANA CAUE M. DE CAMPOS XXX.206.718-55
COORDENADOR(A) DE POLO Nome - CPF
JESSICA RAMOS XXX.205.638-40
ANA KÁTIA SILVA XXX.564.728-12
DONIZETE JOSE RODRIGUES XXX.722.518-45
DEBORA SOUZA DO NASCIMENTO XXX.269.638-06
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LOCATELLI XXX.797.418-09
VERA LUCIA FERREIRA BERNARDO XXX.457.458-07
NATHALY THAYNE CERQUEIRA XAVIER XXX.027.938-08
ELLEN VIEIRA DE SOUZA FONSECA XXX.146.458-95
CLEUSA DE SOUSA RIBEIRO XXX.988.228-06
CINTIA DOS SANTOS ALVES XXX.099.748-66
AGENTE DE RECREAÇÃO - NÍVEL I Nome - CPF
SUELI OLIVEIRA DE SOBRAL XXX.826.188-34
KARINA APARECIDA ALVES XXX.277.848-18
SELMA GIOVANA OLIVEIRA XXX.234.958-21
ELAINE CRISTINA SIQUEIRA DE JESUS XXX.577.468-90
SUELI APARECIDA DE FREITAS CHURCHILL XXX.596.838-18
VANEUSA DE SOUSA TAVARES XXX.393.798-97
MARIA CLARA DA SILVA VITOR XXX.509.318-08
DANIELA DA SILVA GERALDES XXX.727.518-74
LUZINETE MARIA LIMA COSTA XXX.800.633-68
DAYANA SENA DA SILVA XXX.885.128-81
TAYNARA DAMACENO SANTOS XXX.475.878-01
MICHELLE LEGARIO XXX.564.978-13
TATIANE VIEIRA DA CONCEIÇÃO XXX.049.508-64
NEIDE AURELIANO DA SILVA BELO XXX.573.258-98
SILVANA FERREIRA DA SILVA XXX.099.868-94
GIOVANNA TOLENTINO CALDEIRA XXX.571.828-58
DANIELA PEREIRA SILVA PENA XXX.075.178-80
CATARINA NUNES DA SILVA XXX.366.858-93
SAMUEL FORTUNATO NEVES XXX.200.067-60
SANDRA SANTOS SOUSA XXX.038.238-07
MARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA XXX.631.598-10
ANGELA DOS SANTOS GOMES XXX.090.378-05
MIRIAN MATA COSTA XXX.511.408-16
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA XXX.610.688-29
MARLI FERREIRA BRAGA XXX.223.168-08
TAMIRES RODRIGUES DE SOUSA XXX.118.388-28
PAULA DE MORAES XXX.529.938-00
LORRAINE DE SOUZA MARTINS XXX.582.578-42
CLARICE DE ALMEIDA RAMOS XXX.643.218-10
MICHELE DIAS DA SILVA XXX.364.938-05
ROSINEI MARIA SANCHES DA SILVA XXX.396.818-32
ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS XXX.447.568-07
LARISSA SOUZA DE JESUS XXX.569.818-23
MARCIA CRISTINA GOMES DE AZEVEDO PINHEIRO XXX.027.778-58
ROSANA DE SOUZA XXX.580.768-33
PRISCILA DE ARRUDA DIAS XXX.900.128-43
KAUYRA SOARES MARTINS XXX.670.638-50
SONIA MARIA LEAL DA SILVA XXX.314.473-34
VANIA APARECIDA DOS SANTOS XXX.643.498-17
LETICIA GREGORIO KIKUMITSU XXX.929.228-08
BENEDITA GOMES DE OLIVEIRA XXX.852.998-55
JANDIRA ALVES BEZERRA DE SOUZA XXX.023.768-07
GRAZIELLE BENIGNA DE LIMA DE OLIVEIRA XXX.064.758-05
HEIDE TAVARES DE JESUS XXX.188.778-25
JOSUE GONÇALVES SILVA XXX.325.688-70
SUELI FERREIRA DOS SANTOS BASTOS XXX.800.358-36
ADILSON PIRES COSTA XXX.176.178-84
MARCOS CORDEIRO DE SOUZA XXX.573.398-89
MARCIA PENHA DA SILVA DOS SANTOS XXX.724.388-56
HENRIQUE MORENO RODRIGUES XXX.646.998-06
LEIDEANE DE JESUS CAETANO XXX.481.678-78
CLAUDIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MELLO XXX.786.398-38
CAMILA TANAN DE CASTRO GONÇALVES XXX.185.758-08
ALINE OLIVEIRA DA SILVA MELO XXX.979.208-74
MARIA APARECIDA DA COSTA DOMINGOS XXX.511.138-67
EVELYN GABRIELA FONSECA XXX.504.848-01
DAIANE RODRIGUES SALDANHA XXX.336.968-07
ELIANE RUFINO BARBOSA XXX.218.668-13
ELIZETE FERREIRA DA SILVA XXX.096.838-80
NILZA MARIA TEIXEIRA XXX.140.388-82
STEFANNIE ALENCAR DE OLIVEIRA XXX.997.998-36
SELMA TAVARES SANTOS DA SILVA XXX.715.438-35
CAMILA REGINA PEREIRA DE AMORIM XXX.416.588-32
VANESSA VIEIRA LEAL XXX.625.607-88
MARIA DE FATIMA APARECIDA FERNANDES TRINDADE DA SILVA XXX.870.718-78
ROBSON HENRIQUE BARBOSA XXX.870.718-78
NATIELLE ANDRADE DOS SANTOS XXX.521.478-31
CLEITSON LOPES DA SILVA XXX.106.578-16
RENATA SANTOS CORREIA XXX.133.688-90
CAMILA INOCENCIO PACHECO XXX.709.588-30
LARISSA DO NASCIMENTO TRINDADE XXX.710.078-88
JACQUELINE APARECIDA ALCANTARA PEREIRA XXX.352.678-80
THAINA LOPES SILVA DE MELO NERES XXX.051.568-60
EMILIA MATOS MOREIRA DOS SANTOS XXX.642.648-28
MILENY CAROLINE DA SILVA MAIA XXX.025.838-09
ANA CAROLINA ALVARAN DE MELLO XXX.984.338-75
GABRIELA ANDRADE DOS SANTOS XXX.672.208-26
DANIELA LOPES MARQUES XXX.974.118-40
ANTONIA LUCIA DA COSTA XXX.402.558-00
BRUNA LOPES OLIVEIRA 440.589.828-61
DANIELE SOUZA OLIVEIRA 471.434.038-73
ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA 323.260.388-27
SHEILA KEILA SOARES ELOY 323.266.248-07
AGENTE DE RECREAÇÃO - NÍVEL II Nome - CPF
FRANCISCA NEIDE FIGUEIRÊDO DE SOUSA XXX.543.903-00
EDIUZA MARTINS DA SILVA XXX.304.318-98
PEDRINA BATISTA DA SILVA XXX.166.265-34
DANIELE DE CARVALHO CAMPE XXX.581.348-38
ADRIANA DA LUZ BARBOSA XXX.276.508-02
VANESSA MARIA CARDOSO GONÇALVES XXX.937.728-85
AUREA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS XXX.579.108-13
MARIA BIONE SILVA DOS ANJOS XXX.238.114-00
JUCELIA REGINA DA CUNHA XXX.576.188-70
MARIANA MONTEIRO BERTULACI XXX.609.898-45
ROSANA FERREIRA DE ALMEIDA TERVEDO XXX.620.228-90
JÉSSICA REGINA GOMES DE MARIZ XXX.288.838-28
LUANNA PAIVA CRUZ DOS SANTOS XXX.889.238-60
MARIA SOUZA DONATO XXX.703.378-07
IVONE FERREIRA MENDES CANUTO XXX.625.228-30
MARIA LUCIA VAZ XXX.167.128-90
LUCIENE VIEIRA LETIZIA XXX.995.268-50
VANIA MARTINS RODRIGUES XXX.158.338-06
ABIGAIL DE ALMEIDA MELLO XXX.314.728-36
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FREITAS XXX.451.701-59
LUANDA GOMES DA SILVA XXX.205.158-52
MARIA FERNANDA DA SILVA GIAMPAULO XXX.205.158-52
LUCIMARA DOS SANTOS BISPO FIGUEIREDO XXX.422.478-18
CARLA ALVES DOS SANTOS XXX.946.018-41
DANIELE BARROSO DE OLIVEIRA XXX.841.228-05
LILIANE SABINO CORREIA XXX.349.568-67
LUIZA CRISTINA FERREIRA GAMA XXX.302.248-67
ANA PAULA RODRIGUES FILGUEIRA XXX.170.438-42
IRACY JUSTO SOUSA XXX.159.758-14
FLAVIA FERREIRA SANTOS XXX.490.988-02
NATALIA DE SOUZA MENEZES XXX.912.118-86
LIGIA BERNARDO DA SILVA XXX.036.378-03
DEBORA MEDEIROS SILVA FERREIRA XXX.828.158-08
TANIA MARIA DA ROCHA SENA XXX.529.448-97
ERIKA SILVA DE PAULA XXX.466.828-60
WANESSA DE OLIVEIRA SEVERINO ALMEIDA XXX.158.878-30
ELAINE CRISTINA NOGUEIRA E SILVA XXX.623.052-68
DAIANE CALDEIRA SILVA XXX.563.698-90
ANDREZA GOMES SARINHO XXX.573.274-52
CLAUDIA BRUNO DA SILVA XXX.725.428-43
MARIA JOSE SOUZA DA SILVA XXX.359.588-61
ALINE RENATA LOPES DA SILVA XXX.834.448-64
IEDA DE FRANÇA MONTEIRO XXX.457.458-65
ELIANE SOUZA DE MELO VALADAO XXX.762.498-14
FABIANA CASSIA GONÇALVES XXX.067.768-35
JULIA APARECIDA SOARES DE LIMA XXX.067.768-35
ANA CLAUDIA APARECIDA DA SILVA XXX.178.958-40
ANDREZA SOUZA DA SILVA DE CASTRO XXX.526.538-76
GISELE DE OLIVEIRA LIMA XXX.998.208-36
EDILENI MOREIRA DA SILVA XXX.290.244-30
TIELLI DOS SANTOS SOARES LIMA XXX.324.118-25
MARCIA PENHA DA SILVA DOS SANTOS XXX.724.388-56
JAMILLE DE OLIVEIRA LIMA XXX.825.548-46
ALINE PEREIRA CAMPOS XXX.213.968-27
AGENTE INCLUSIVO Nome - CPF
MARIA HELENA DOS SANTOS XXX.114.278-90
GISLEIDE FERREIRA DA SILVA XXX.123.708-38
ROSELI LOPES DA SILVA XXX.542.878-79
NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA XXX.483.488-60
JESSICA PEREIRA DA SILVA XXX.308.768-24
TATIANE DE OLIVEIRA CASTÃO XXX.558.988-63
IVANILDA UMBELINO COSTA DA SILVA XXX.551.828-21
RENATA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA XXX.567.298-63
ALESSANDRA FREITAS ROQUE SILVA XXX.063.398-52
SOLANGE PAULINO DA SILVA GEREZ XXX.500.568-26
ROSEMEIRE LELES FERREIRA DA SILVA XXX.420.778-35
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS XXX.949.918-75
NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA XXX.483.488-60
II) AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total estimativo de R$ 450.240,00 (quatrocentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta reais) onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 para contratação, e no valor total estimativo de R$ 90.048,00 (noventa mil e quarenta e oito reais) onerando a dotação orçamentária n.º 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 para pagamento do INSS Patronal, bem como os cancelamentos de saldos não utilizados de Notas de Empenhos.
III) Com fundamento no artigo 6.º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014, INDICO e DESIGNO para exercer a atribuição de fiscalização e acompanhamento das obrigações previstas para esta contratação, os(as) servidores(as) Sra. Dayanne de Oliveira Lima, RF 820.016.5/1, ATE, Sra. Sandra Regina Seco Tavares, RF 722.765.5/1, ATE I, e Sra. Maria Laura Vieira Galam, RF 726.995.1/2, STE.
IV)Publiquem-se os itens I, II e III.
V) Encaminhe-se à DIAF-CT e DICEU da DRE-MP para adoção das medidas de prosseguimento.
Jair Sipioni/R.F. 551.809.1-v2 - Diretor Regional de Educação.
Link:
DOCSP - Diário Oficial Cidade de São Paulo - 106256769 - Despacho (prefeitura.sp.gov.br)
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