DRE SÃO MATEUS:Autorização para atribuição dos Instrutores de Música

 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

ASSUNTO: Autorização para atribuição dos Instrutores de Música.

PROCESSO: 6016.2024/0056189-4

A Diretora Regional da Diretoria Regional de Educação São Mateus, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria SME n° 5318 de 24/08/2020, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 04/2024 e o Memorando de Orientação nº 32 SME/COCEU/DIAC, encaminhado via processo SEI nº 6016.2024/0108220-5, CONVOCA:

I – Os(as) Instrutores (as) de Música I e Instrutores (as) de Música II, credenciados por essa DRE, de acordo com o CREDENCIAMENTO DO EDITAL SME Nº 04/2024, D.O.C de 04/06/2024. Os credenciados serão contratados com fundamento no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, conforme as necessidades das Diretorias Regionais de Educação para cada perfil profissional, sendo acionados na ordem estabelecida em sorteio público publicado no Diário Oficial de 22/08/2024, como disponibilizado a seguir:

Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música I – 12horas:
NÚMERO SORTEADO	NOME DO INSTRUTOR	CPF	Nº DE HORAS
1	Moisés Américo da Silva	279.XXX.XXX-59	24h
2	Simone Almeida da Silva Santos	301.XXX.XXX-89	12h
3	Alex Willian de Faria	190.XXX.XXX-30	12h
4	Jefferson Tavares Vieira	328.XXX.XXX-70	24h
5	Robson Silva Lima	104.XXX.XXX-48	12h
6	Gustavo Gonzales Oliva da Silva	426.XXX.XXX-46	12h
7	Diogo de Jesus Borges	320.XXX.XXX-01	12h
8	Aldo da Silva Bastos Junior	918.XXX.XXX-34	24h
9	Douglas Pereira Afonso	477.XXX.XXX-21	24h
10	Erica de Souza Alves	398.XXX.XXX-77	24h
11	Jefferson Machado Fernandes da Silva	403.XXX.XXX-80	24h
12	Joilson dos Santos	040.XXX.XXX-73	24h
13	Alefe Bebiano Alves	364.XXX.XXX-17	24h
14	Daniel Bento da Luz	335. XXX.XXX-66	12h
15	Ariesler Schikierski dos Santos	375.XXX.XXX-86	24h
16	Antonio Alexandre Vieira Costa	119.XXX.XXX-27	12h

 

Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música I – 24horas:
ORDEM SORTEIO	NOME	CPF	Nº DE HORAS
17	Jefferson Machado Fernandes da Silva	403.XXX.XXX-80	24h
18	Erica de Souza Alves	398.XXX.XXX-77	24h
19	Alefe Bebiano Alves	364.XXX.XXX-17	24h
20	Jefferson Tavares Vieira	328.XXX.XXX-70	24h
21	Douglas Pereira Afonso	477.XXX.XXX-21	24h
22	Ariesler Schikierski dos Santos	375.XXX.XXX-86	24h
23	Joilson dos Santos	040.XXX.XXX -73	24h
24	Aldo da Silva Bastos Junior	918.XXX.XXX-34	24h
25	Moisés Américo da Silva	279.XXX.XXX-59	24h

 

Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música II – 12horas:
NÚMERO SORTEADO	NOME DO INSTRUTOR	CPF	Nº DE HORAS
1	Leandro Santoro e Silva	391.XXX.XXX-65	24h
2	Rafael Borges Cardoso	228.XXX.XXX-48	24h
3	Yasmin Silva de Azeredo	538.XXX.XXX-24	12h
4	Caio Silveira Nascimento	219.XXX.XXX-71	24h
5	Cleber Teixeira Mafaldo	338.XXX.XXX-16	24h
6	Hebert Matos de Oliveira	457.XXX.XXX-71	12h
7	Leia Albina Goes	417.XXX.XXX-97	12h
8	Alexandre Cubas de Almeida	484.XXX.XXX-89	12h
9	Josiane Dias Vieira	341.XXX.XXX-76	12h
10	Bruno Ernesto Bataus Batista	359.XXX.XXX-67	24h
11	Anizio Nunes de Souza Neto	371.XXX.XXX-06	24h
12	Luana Idelfonso da Silva	465.XXX.XXX-47	24h
13	Willian dos Santos	176.XXX.XXX-56	24h

 

Perfil Profissional: Instrutor(a) de Música II – 24horas:
NÚMERO SORTEADO	NOME DO INSTRUTOR	CPF	Nº DE HORAS
14	Luana Idelfonso da Silva	465.XXX.XXX-47	24h
15	Leandro Santoro e Silva	391.XXX.XXX-65	24h
16	Willian dos Santos	176.XXX.XXX-56	24h
17	Cleber Teixeira Mafaldo	338.XXX.XXX-16	24h
18	Rafael Borges Cardoso	228.XXX.XXX-48	24h
19	Caio Silveira Nascimento	219.XXX.XXX-71	24h
20	Bruno Ernesto Bataus Batista	359.XXX.XXX-67	24h
21	Anizio Nunes de Souza Neto	371.XXX.XXX-06	24h

 

No dia da atribuição, os convocados serão chamados conforme classificação. Caso não estejam presentes quando forem chamados, serão atendidos apenas após a escolha do último candidato do referido cargo.

II - Conforme Edital nº 04/2024, os convocados deverão trazer os documentos abaixo relacionados:

• Comprovante de situação cadastral do CPF, poderá ser obtido no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);

• Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo (certidão negativa de débitos de tributos mobiliários). Caso o credenciado não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada, sob as penas da lei, de que não está cadastrado e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo;

• Comprovante que não está inscrito no Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL (http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx);

• Declaração, sob as penas da lei, de que não é funcionário público municipal e de que não possui impedimento legal para contratar com o Município de São Paulo (Anexo IV);

• Declaração de disponibilidade para trabalhar, participar das reuniões de organização e de formação nos dias e horários informados pelas unidades contratantes (Anexo IV);

• Declaração de que possui conta bancária em seu nome no Banco do Brasil, nos termos do Decreto Municipal nº 51.197, de 2010 (Anexo IV);

• Inscrição municipal, se possuir;

• Caso pertinente, último comprovante de recolhimento de contribuição previdenciária, se possuir. O documento poderá ser substituído por declaração do empregador de que o profissional recolhe regularmente a contribuição previdenciária, contendo o nome do profissional, período de recolhimento, nome da empresa, CNPJ e salário base percebido ou comprovante de recolhimento do INSS (holerite ou contracheque), referente ao mês de pagamento do serviço prestado;

• Atestado de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

III - O credenciado que comparecer à convocação prestará serviços na unidade educacional que lhe for atribuída pela Diretoria Regional de Educação. Aquele que declinar da contratação ou se recusar a atuar na unidade educacional que lhe for atribuída não será contratado, sendo realocado após o último colocado da lista correspondente ao seu perfil profissional.

IV - Os convocados deverão comparecer à DRE SÃO MATEUS nessa sexta-feira, dia 30/08/2024, às 13h, na sala 2, localizada à Av. Ragueb Chohfi, 1550 - Jardim Três Marias, munidos dos documentos supracitados.

Atenciosamente.

Diretora Regional de Educação São Mateus – Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva.

Link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?8_V-JsanxFFnCdBDLLtSDK_pCshIKthqExhzaRG9OkY1MUGEr87BOgG3zDRdyrC3Cb4Sll2N2Q99uKLO5yycPSXI90IT2pPUYy6wzaaoQhOll9jGyTqdUwfCAT2h2t7R