SME SP: doação de Projeto Arquitetônico, objetivando a construção de três escolas para região de Heliópolis

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

COMUNICADO SME Nº 659, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

SEI 6016.2024/0085666-5

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição de proposta de doação de Projeto Arquitetônico, objetivando a construção de três escolas para região de Heliópolis em São Paulo - SP, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pelo escritório de arquitetura Rodrigo Vaz Ohtake, inscrita sob CNPJ nº 28.904.547/0001-30, projeto arquitetônico feito sem valor estimado.

Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.

Publicação Autorizada doc  108637979

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?qq9TdzL7RtAT9nXkiTI8z6_LQkmKPO9EwrG8brOPhZ0GMqlfXUk6663v5pzWhpwk_SbTjsx_qZNUg5UcONz_8p6dn2OVzS9T7NsePgTm9s8qE1MSFGIE17xvxCznnRet