A prefeitura de SP confirmou que houve atraso de pagamento para mães POT/ABAE/Horta e apontou que foram pontuais. Veja a reposta do ofício da deputada Juliana Cardoso:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Coordenadoria do Trabalho
Rua Líbero Badaró, 425, 8º e 12º andares - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-905
Telefone: 1132246000
PROCESSO 6010.2024/0003873-0
Encaminhamento SMDET/CT Nº 111818627
À Coordenadora do Trabalho,
Trata-se de manifestação em resposta ao Ofício n.º 164/GAB-BSB (doc. 111424418), proveniente
da Câmara dos Deputados, por meio do qual a Deputada Federal Juliana Cardoso solicita informações acerca do
Projeto Mães Guardiãs, no âmbito do Programa Operação Trabalho.
Após análise no banco de dados, seguem as respostas aos questionamentos formulados:
1. Número de mães contratadas até o momento?
Atualmente, contamos com 4.596 beneficiárias ativas, sendo 3.393 no Projeto Busca Ativa e 1.203
no Projeto Guardiãs da Alimentação Escolar. Desde março de 2021, já participaram do POT, em parceria com a
Secretaria Municipal de Educação - SME, um total de 13.733 munícipes.
2. Data de recebimento dos vencimentos pelas mulheres contratadas?
O benefício é creditado no 15º dia útil do mês subsequente à realização das atividades pelas
beneficiárias.
3. A prefeitura confirma o atraso no pagamento? Em caso afirmativo, quais são os motivos?
Embora ocorram situações pontuais de atraso, é importante destacar que gerimos um grande
volume de beneficiários, o que torna possível a ocorrência de problemas específicos relacionados ao repasse dos
benefícios. Tais atrasos podem resultar de diferentes causas, como a falta de envio da folha de frequência pelas
escolas, problemas no cadastro bancário das beneficiárias, lançamentos incorretos de dados pelas instituições
de ensino, ou, ainda, por munícipes que reivindicam o pagamento sem preencherem os requisitos necessários.
Ressaltamos, entretanto, que dispomos de mecanismos eficientes para identificar e solucionar
essas questões de maneira célere, sempre com o devido zelo e observância à eficiência e à eficácia,
considerando a natureza pública dos recursos envolvidos. Nosso compromisso é garantir que eventuais
problemas sejam tratados com rigor, assegurando a correta aplicação das verbas do erário.
Este Departamento de Qualificação Profissional permanece à disposição para prestar quaisquer
esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Ao GAB/SMDET,
De acordo com o manifestado pelo DQP/CT.
Encaminhe-se ao Gabinete para os devidos trâmites.
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