19/11/2024

Sintratel e MPT discutem cumprimento da Lei da Aprendizagem e do Estágio no setor de telemarketing

 



A convite e com o acompanhamento do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino, o Sintratel participou de uma importante reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater o cumprimento da Lei da Aprendizagem e do Estágio no setor de telemarketing. O encontro teve como objetivo esclarecer questões relacionadas ao uso correto desses programas, prevenindo o desvirtuamento e a substituição indevida de mão de obra nas contratações.

Durante a reunião, os procuradores do trabalho enfatizaram que irregularidades na execução dos programas de aprendizagem ou estágio podem ser denunciadas, desde que haja comprovação das violações. Diante disso, o Sintratel anunciou que notificará as empresas do setor para promover um diálogo e garantir o alinhamento dos planos de contratação e efetivação do trabalho de jovens aprendizes e estagiários, conforme determina a legislação.

Representaram o Sintratel na reunião Marco Aurélio Oliveira (presidente), Alberto Paiva (diretor do Departamento Jurídico) e Dr. Leandro Deksnys (advogado). Pelo MPT, estiveram presentes Juliana Queluz Venturini Massarente (Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância), Ana Elisa Alves Brito Segatti (Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora Regional da Coordinfância) e Bernardo Leoncio Moura Coelho (Procurador do Trabalho).

A iniciativa reforça o compromisso do sindicato com a proteção e valorização dos direitos dos trabalhadores jovens, promovendo um mercado de trabalho mais justo e inclusivo.

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