Professores aprovados em concurso são barrados por perícia em São Paulo

 

da CUT

APEOESP recebeu denúncias de critérios discriminatórios para reprovar docentes que já atuam no ensino estadual; Sindicato quer cumprimento de portaria que dispensa perícias

 Publicado: 24 Janeiro, 2025 - 14h12 | Última modificação: 24 Janeiro, 2025 - 15h09

Escrito por: Laiza Lopes - CUT São Paulo

Professores da rede de ensino estadual aprovados em concurso denunciam excessos nas perícias médicas, que estão reprovando docentes que já atuam no Estado. A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) tem recebido diversas denúncias desses casos, que incluem critérios injustos e discriminatórios para reprovação, como o valor do IMC (Índice de Massa Corporal) e a utilização de óculos. 

A professora Stephanie Cunha Araujo dos Santos trabalha no ensino estadual há 15 anos, ministrando aulas de português e inglês em São Vicente, na Baixada Santista. Ela atua como categoria O (temporária) na rede de ensino e passou no concurso, mas foi considerada inapta após um desgastante processo com a perícia. 

A docente tem um diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista) que não compromete a atuação no trabalho, de acordo com os laudos iniciais assinados por profissionais da saúde mental. Entretanto, após diversas idas e vindas, ela teve o retorno de “inapta” deferido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). Segundo Stephanie, ela foi vítima de capacitismo, preconceito e gordofobia - já que o laudo também mencionava a questão do peso. 

“A última perícia estava desorganizada, diversos médicos fizeram a entrevista, questionavam se eu era capaz de controlar a sala de aula, como eu me portava frente aos desafios. Respondi tudo de forma respeitosa e ressaltei minha experiência de 15 anos e as avaliações positivas dos alunos e coordenadores”, comenta a professora, que está judicializando o caso com o apoio da APEOESP. Na última perícia, os profissionais que emitiram o laudo não são da área da saúde mental - neurologista, psicólogo ou psiquiatra.

O tratamento desumanizado e desrespeitoso aos professores no Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) tem sido constante nos relatos.

“A APEOESP orienta que todos os professores que se sentirem prejudicados nesse processo pelo DPME devem procurar o departamento jurídico da entidade nas suas 95 subsedes espalhadas pelo interior do estado para que as providências cabíveis sejam tomadas”, afirma Fábio de Moraes, primeiro presidente da APEOESP.

A realização de concursos tem sido uma luta constante do sindicato, com o objetivo de assegurar direitos e por fim à precarização dos contratos temporários. 

“Em 2023, a APEOESP alertou o governo que 48% dos professores da rede estadual de ensino eram constituídos por docentes contratados como temporários (categoria O), com escassos direitos e sujeitos à descontinuidade de seus empregos a cada atribuição de aulas. O governo anunciou então a realização do concurso para 15 mil vagas; nós reivindicamos a realização de concurso para todas as vagas em todas as disciplinas”, pontua Fábio de Moraes.

Em comunicado divulgado na terça-feira, 21, a APEOESP afirma que “apresentou à SEDUC (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) a reivindicação que professores que já atuam na rede estadual de ensino sejam dispensados da perícia médica, conforme está previsto no decreto 69.234/2024, que entrou em vigor em 1 de janeiro e tem validade a partir desta data. A APEOESP defende, inclusive em ação judicial da qual aguardamos decisão, que essas regras já tenham validade para os atuais ingressantes, por questão de isonomia. A SEDUC informou que enviará consulta à Secretaria de Gestão e Governo Digital para formular uma resposta, a qual cobraremos insistentemente”. 

A CUT-SP também se posiciona, em nota “reafirma o apoio incondicional e intransigente na defesa dos direitos conquistados da classe trabalhadora e conclama todas as entidades filiadas, parceiros e apoiadores para se juntarem em solidariedade a APEOESP nesta luta até que se reverta esta condição injusta e os companheiros consigam exercer sua profissão sem coação ou intimidação”.