Pasta esteve em escola, no Rio de Janeiro, e também verificou o andamento de obras da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Equipes do Ministério da Educação (MEC), juntamente com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, visitaram hoje, dia 6 de fevereiro, a Escola Municipal Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro. A comitiva acompanhou o início das aulas sem o celular na rede pública. Durante a agenda, o ministro também vistoriou obras no campus São Cristóvão, do Colégio Pedro II, e realizou reuniões com a gestão da instituição e do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) para tratar de melhorias na infraestrutura das unidades e da construção dos novos campi na capital fluminense, e em demais municípios no estado.
Diversas instituições por todo o país deram início ao ano letivo nesta semana e já com uma mudança: agora, não é mais permitido que crianças e adolescentes utilizem o celular nas salas de aula e intervalos, a menos que seja para fins pedagógicos e com a orientação do professor. A medida foi adotada após a sanção da Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso dos aparelhos nas escolas, visando proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes. Além disso, a nova lei também objetiva a melhoria da aprendizagem e contribui para o desenvolvimento socioemocional dos jovens. Algumas redes, como a do Rio de Janeiro e a de Roraima, já contavam com legislações estaduais, mas outras precisarão definir as próprias estratégias de implementação neste novo cenário.
O ministro da Educação, Camilo Santana, demonstrou satisfação ao acompanhar crianças e jovens da Escola Municipal Gonçalves Dias aproveitando bem o tempo na volta às aulas: "Hoje foi dia de bater um papo sobre celulares, conhecer projetos de ciência e inovação, bater uma bola, almoçar com comida boa no prato, conversar com estudantes, professores e merendeiras", disse. "É na ponta que as nossas ações chegam para mudar a vida das pessoas e estar perto dessa realidade nos dá ainda mais energia para o trabalho", completou.
No ambiente escolar, Camilo Santana encontrou com estudantes como Helena Borges Viana, de 15 anos, que ofereceu um relato sobre o papel da escola, que parece amplificado a partir da restrição do uso dos aparelhos. Para Helena, "o papel da escola vai muito além do conteúdo". “A escola não é só texto, copiar matéria, fazer dever de casa e estudar. Esse é um espaço que faz a gente melhorar, desenvolver nossa criatividade e descobrir caminhos e habilidades que não sabíamos que tínhamos. A escola abre novas portas para o mundo e nos ajuda a nos encontrar, a criar uma personalidade própria e a imaginar uma realidade diferente, com inúmeras expectativas”, defendeu.
Conheça experiências de outros com restrição de celular em escolas
O diretor da escola, Otávio Pereira, explicou quais foram as estratégias utilizadas na escola para implementar a nova legislação. Segundo ele, o primeiro passo foi comunicar os pais sobre a metodologia a ser adotada: "Explicamos como seria o uso dos aparelhos pelos alunos, que eles poderiam trazer, mas deveriam deixar dentro das mochilas e só utilizar quando saíssem da escola. Depois, fizemos a explicação aos alunos, passando de sala em sala para explicar como seriam os procedimentos e os benefícios”.
Sobre a restrição do uso dos aparelhos eletrônicos, a estudante Jenifer Vitória, do 7° ano, considerou a medida "muito boa", "porque assim é possível se concentrar e se conectar mais com os estudos, sem perder tanto a atenção”. “Na nossa escola já havia uma restrição, mas ainda assim a gente trazia o celular, para usar no recreio. Mas agora a gente consegue conversar mais no recreio, brincar, correr e se divertir junto”, disse, animada com a resolução.
A escola Gonçalves Dias conta com 11 turmas de Ensino Fundamental II – do 6° ao 9° ano – e três turmas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. O espaço atende 464 alunos no total.
Guias – Visando auxiliar as redes no processo de implementação da Lei, o MEC lançou dois guias com estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da legislação. Além disso, eles também trazem orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. Os materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED, sendo um voltado às escolas e, outro, às redes de ensino.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Datafolha, em setembro de 2024, 93% dos brasileiros concordam que os jovens estão se tornando viciados em redes sociais, enquanto 75% acreditam que eles passam tempo demais conectados. Em complemento, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostra que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos relataram se distrair com o celular durante as aulas de matemática.
Novo PAC
Durante a agenda no Rio, o ministro da Educação ainda se reuniu com gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para tratar das obras em andamento no Colégio Pedro II e no IFRJ. Os recursos estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e somam R$ 2,5 bilhões para a construção de 100 novos campi de institutos federais e R$ 1,4 bilhão para a melhoria da infraestrutura das unidades já existentes.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, também acompanhou a agenda e relembrou que há praticamente um ano o MEC esteve no Rio de Janeiro para lançar as pedras fundamentais dos campi Complexo do Alemão e Arena Olímpica. “Hoje, ver como os trabalhos para implantação já estão evoluindo mostra o cumprimento do compromisso do governo federal com a população que, em breve, poderá estudar nas novas unidades. A ampliação dessas vagas vai atender uma demanda real nas comunidades”, disse Bregagnoli.
Colégio Pedro II
Com 13 obras na ação de consolidação do Novo PAC, além de investimento em equipamentos, estão sendo repassados R$ 15,1 milhões para restaurantes estudantis, obras de acessibilidade e reformas, inclusive de prédios históricos da instituição. Atualmente, o Colégio Pedro II conta com 14 unidades e mais de 17 mil estudantes matriculados em mais de 100 cursos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
A reitora Ana Paula Giraux relatou que a visita demonstra o comprometimento e atenção às necessidades da instituição. “Com o apoio do MEC e a conclusão dessas obras em andamento, vamos avançar muito para que nossos estudantes tenham acesso a uma escola com uma infraestrutura cada vez mais segura e a uma educação pública de qualidade”, afirmou.
Instituto Federal do Rio de Janeiro - Atualmente, o IFRJ possui 15 unidades e atende a mais de 22,7 mil estudantes matriculados. Só na capital fluminense estão sendo implantados dois novos campi: Arena Olímpica e Complexo do Alemão. Além deles, o IFRJ terá novas unidades em Teresópolis, Belford Roxo e São Gonçalo. Ao todo, o MEC está investindo R$ 125 milhões para construção dessas novas unidades, sendo R$75 milhões para a infraestrutura e R$ 50 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Além da expansão, o MEC também está investindo na consolidação do IFRJ: são R$17,7 milhões para a construção de nove restaurantes estudantis, bibliotecas, entre outras ações.
O reitor do IFRJ, Rafael Almada, ressaltou a importância de o ministro estar in loco nas instituições, conhecendo as diferentes realidades. “Eu acho que isso mostra o perfil de gestor, um gestor que está preocupado com as políticas públicas de educação, para que elas possam chegar na ponta para os nossos estudantes e para os educadores que atuam na nossa Rede Federal”, relatou Rafael.
Outros investimentos na Rede Federal no RJ
Além das cinco novas unidades do IFRJ, o município de Magé terá um novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), somando mais R$ 25 milhões em investimento, totalizando R$ 150 milhões para as seis novas unidades no estado do Rio de Janeiro.
Além desse recurso, o MEC também está apoiando a consolidação do IFF e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Estão sendo investidos, ao todo R$ 28,7 milhões nas duas instituições. O total da ação de consolidação para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado é de R$ 61,5 milhões.
Expansão nacional – O governo federal, por meio do Novo PAC, anunciou, em março de 2024, a implantação de 100 novos campi de institutos federais em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, existem 686 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a qual os institutos federais integram.
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