Ações buscam promover a destinação sustentável e atender cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Roupas, novas, entraram no País sem pagamento de imposto
A Receita Federal em Minas Gerais realizou duas ações conjuntas de destinação sustentável. Na primeira, realizada na quarta-feira, 29 de janeiro, com o município de Varginha, duas toneladas de vestuários foram descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Estiveram presentes no evento o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, e o prefeito do município, Leonardo Ciacci.
Na segunda, realizada na sexta-feira, 07 de fevereiro, a Receita Federal, em parceria com a Prefeitura de Itajubá, quinhentos quilos de vestuários apreendidos foram descaracterizados e destinados à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia contou também com a presença do delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, e do prefeito de Itajubá, Rodrigo Imar Martinez Riera.
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que o município realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo. A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD repassará os vestuários para entidades assistenciais para distribuírem à população.
O delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, reforça que "a comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente."
A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como essa em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário