SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2025
Síntese (Texto do Despacho)
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ PROCESSO: 6016.2025/0051381-6 DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do processo nº 6016.2025/0051381-6 nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo nos artigos 74, IV e 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, considerando o Edital de Credenciamento SME 03/2024, conforme autorização da SME/COCEU (Doc. SEI nº1279078061), formulários de inscrição dos polos (Docs. SEI nº126042476 e 126042685), orientações da SME/COCEU (Doc. SEI nº 128258824), notas de reserva e respectivas transferências orçamentárias (Doc. SEI nº 127907730 e 127908398), e-mails com convocação e cronograma para atribuição (Doc. SEI nº 128840928 e 128840952), bem como a Ata de Atribuição (Doc. SEI nº 128844189), AUTORIZO a contratação de 3 Agentes de Recreação Nível I, com o valor total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais), com encargos de INSS patronal no valor de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), 8 Agentes de Recreação Nível II, com o valor estimado de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), com encargos do INSS patronal de R$ 1.536,00 (um mil, quinhentos e trinta e seis reais). Considerando o valor total das contratações de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais) e o total do INSS patronal no valor de R$ 2.472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais), com vistas à realização da edição do Programa Recreio nas Férias julho/2025, entre os dias 07 e 16 de julho de 2025, nos 17 (dezessete) polos desta DRE: CEU Jaguaré e CEI Jaguaré, CEU Parque Anhanguera e CEI Parque Anhanguera, CEU Pêra Marmelo e CEI Pêra Marmelo, CEU Perus e CEI Perus, CEU Vila Atlântica e CEI Vila Atlântica, CEU Pinheirinho e CEMEI Pinheirinho, CEU Taipas e CEMEI Taipas, CEI Renato Antônio Checchia, EMEF Recanto dos Humildes, CECI Jaraguá.II- Em consequência, para fazer frente às despesas decorrentes à contratação em tela, AUTORIZAÇÃO em doc. SEI 127907730 e 127908398, onerando a dotação abaixo:Coordenadores de Polo I, Coordenadores de Polo II, Agentes de Recreação Inclusivos, Agentes de Recreação Nível I, oficineiros: 16.10.12.368.3010.4.303 33903600.00.1.500.9001 INSS Patronal 16.10.12.368.3010.4.303 33904700.00.1.500.9001 III - Relação dos contratados: 128844202 IV - Publique-se. Wagner Barbosa de Lima Diretor Regional de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
07/07/2025
 | LEANDRO PEREIRA ARAÚJO MEDEIROS |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 128844576 e o código CRC 5A6D4BCD. |
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