26/02/2011

Alckmin copia o diagnóstico da oposição para governar e aponta ruptura com Serra



O presente artigo busca compreender os primeiros passos do governador Geraldo Alckmin à frente do Palácio dos Bandeirantes. O primeiro ponto,se refere à arquitetura da organização das secretarias;  temos um governo que volta a  configuração inicial do mandato de 2001 a 2006. O governo Serra ampliou em cinco o número de Secretarias e criou quatro empresas. Agora o governador Alckmin adotou essa arquitetura e ainda ampliou o número de Secretarias  e recriou o Gabinete do Governador, que havia sido extinto em 2006 e incorporado à Casa Civil, conforme consta do decreto 56.635, de 1º de janeiro de 2011.
O governado Alckmin ainda, através deste decreto pretende dar um “drible da vaca” na sociedade paulista ao criar novas Secretarias por decreto e trocar a denominação de outras Secretarias, como fez com a Secretaria de Comunicação e a transformou em de Energia.
Oras, isto por si é questionável, ainda mais que a criação de uma Secretaria pressupõe uma hierarquia e uma série de cargos em comissão para tocar este organização administrativa. Com este Ato o governador começou sua gestão atacando as prerrogativas do Poder Legislativo, visto que é necessário de Projeto de Lei Específico, como ficou patente no debate em 2007 sobre a criação da secretaria de Ensino Superior por este instrumento. Deste modo, Alckmin começa com o velho estilo de fazer um governo centralizador e muito pouco transparente. A pretensa postura republicana e democrata, tão alardeada em seu discurso de posse, não passa de um palavreado vazio, típico de um velho admirador da Opus Dei e da direita espanhola.
A secretaria do Desenvolvimento, que no seu governo anterior foi também uma super secretaria e incorporava as universidades públicas, ficou sob o comando de Guilherme Afif,  que além disto comanda a  agência de fomento, que conta com capital de R$ 1 bilhão (ironicamente  o mesmo valor foi anunciado em 2007 por Serra, e só virou realidade nos últimos dias do governo Goldman).
Alckmin desde 2002, pretendia criar uma secretaria para as regiões metropolitanas, não só fez isto como ainda nomeou o deputado Edson Aparecido, com a função de quebrar o poderio petista na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Campinas. Além disto, Saulo nos Transportes,visa entre outras coisas levantar o podres da gestão anterior.
O mais interessante no começo do governo Alckmin é utilizar o diagnóstico do PT para governar, assim vejamos como isto se reflete na suas ações de governo.
Em primeiro lugar, o governador disse que nomeou Saulo de Castro para negociar com as concessionárias para reduzir o preço do pedágio paulista,- lembro que foi o próprio governador que comandou o processo de licitação das rodovias que resultou nos pedágios mais caros do Brasil e estipulou o lucro das concessionárias em 20%. Sustentado na  fórmula draconiana de reajuste pelo IGP-M que significou um aumento do repasse de 85% superior á inflação medida pelo IPCA.  Ora, uma tônica da campanha da oposição foi o crescimento da carga tributária pela via do pedágio.
Agora, o governo Alckmin insinua que pretende alterar tudo o que fez no passado e com isto assume como corretas as críticas ao custo altíssimo dos pedágios paulistas.
No entanto, para o cidadão paulista, uma coisa é certa trata-se apenas de um malabarismo retórico, pois as medidas anunciadas não significam redução o preço do pedágio.
O governador falou na valorização das políticas de transferência de renda, não por acaso a sumiu a nomenclatura assistência e agora só vale desenvolvimento social. Isto pode  de um lado, solidificar a crítica de Dilma sobre o desprezo de Serra aos programas sociais (se lembra quem fez menos como poderá fazer mais?), que gastou menos que o previsto e construir uma imagem de que o governador não é contrário a estas políticas.
Outro ponto de inflexão do governador se refere aos problemas enfrentados pela Dersa, que com a venda do sistema Ayrton Senna e Carvalho Pinto, foi quebrada pelo governo paulista e depende cada vez mais dos repasses do executivo. Por isso, o governo paulista colocou na diretoria da Dersa pessoas especializadas em apurar  crimes financeiros,  para provavelmente levantar os problemas ocorridos nos contratos da gestão de Paulo Preto. Desta forma, seria interessante que estas pesquisas viessem a luz do dia para que o povo paulista pudesse saber tudo sobre “o homem bomba de Aloysio Nunes”, como o intitulou a Veja Online.
Nas enchentes,o superintendente do DAEE afirmou que precisava retirar mais de 3 milhões de metros cúbicos de dejetos do rio Tietê. Ou seja, o governo tucano deixou de limpar o rio por quase 3 anos e o que causou uma série de enchentes na capital paulista.Agora, Alckmin afirma que vai limpar o rio Tietê e pretende gastar os tubos. Esta atitude do governador sugere sutilmente que o governo Serra foi negligente nas suas atividades e aponta que a inércia do ex-governador é uma das causas das  mortes de duas crianças no Jardim Pantanal.
A oposição criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, que superou a despesa com a limpeza do rio Tietê,-  o que fez Alckmin, aceitou como certa esta crítica e fez um decreto retirando recursos de publicidade e os destinou a limpeza do Tietê.
Na educação, o governo Alckmin começou a rever a política de Bush, baseada em méritos e copiada por Serra, e  aumenta o número de ciclos e deste modo, aparentemente busca desmontar parte dos desatinos da política educacional que vem de Mario Covas, que  condenou uma geração a ignorância e ao emburrecimento.
Na saúde, é patente que o governo Serra fez uma expansão eleitoreira das AME´s (Ambulatório Médico de Especialidades). A oposição vem apresentando dados consistentes de que as OS tem custado em média 47% a mais do os hospitais e equipamentos geridos diretamente pelo Estado. Diante disto, o governo bloqueou novas AME´s e discute formas de diminuir estes gastos.
A farra da OS tem um custo insuportável para as finanças públicas, além de não haver nenhuma transparência, visto que não há na página da Secretaria da Saúde sequer os contratos e aditamentos (como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência), além disto, os relatórios com os gastos com as OS também não estão disponíveis para o cidadão comum. Ou seja, as OS são uma caixa preta e podem funcionar como o grande cabide de emprego do PSDB.
O governador Alckmin vendeu o avião da CTEEP, junto com o patrimônio da companhia, mas o governador Serra anunciando que faria uma pretensa economia, fez a CESP comprar o avião de volta. No início do governo Serra, esta empresa fez um convênio com o governo do Estado em que o custo mês era 208 mil, e um ano depois o valor subiu para R$ 350 mil, ou seja, uma elevação de 68%. Serra em vez de economia, ampliou o gasto. E agora, como se fosse um ato de revanche, o governador Alckmin manda vender o avião.
O mesmo ocorreu com os carros blindados alugados pelo Palácio dos Bandeirantes na gestão Serra, que desde do início de  2007 consumiu mais de R$ 4 milhões . Ocorre que o segundo semestre de 2007 o governo comprou e blindou três carros, um deles o modelo CAMRY da Toyota,  pelo valor de R$ 579.700 mil. O desperdício do dinheiro público era evidente, visto que o que já foi gasto com locação de blindados dava para ter comprado e blindados aproximadamente 21 veículos como estes.
O mais escandaloso, é  mesmo tendo comprado e blindado veículos, o governo manteve o contrato original, ampliou a locação de 6 para 8 blindados e prorrogou o contrato até o final  de 2010. Agora no começo de 2011, o governo Alckmin cancelou o contrato.

Estas são amostras de ações de Alckmin atacando frontalmente a gestão de Serra e apontando que governa com o diagnóstico da oposição, embora isto contradiga as suas próprias palavras, conforme discursos de posse no Palácio dos Bandeirantes que realçou a continuidade dos governos tucanos em São Paulo:
“Mas, para além do desafio pessoal, há o legado, a continuidade e inovações característicos desses dezesseis anos do projeto político que representa a forma e o estilo de governar do meu partido, o PSDB. Defender, aprimorar e inovar, para ampliar ainda mais o nosso legado em são Paulo, são os desafios que o povo paulista me confiou”.
O que estamos assistindo, com a série de eventos noticiados pela imprensa é a desconstrução e ruptura com o Governo Serra e não uma continuidade administrativa. O seu discurso ainda busca apontar que pretende governar para os mais humildes e faz várias referências aos trabalhadores, buscando costurar acordos com estes setores que se afastaram durante o governo Serra.
A ação de Alckmin de usar do diagnóstico da oposição para governar, mostra o trabalho acertado que foi feito pela mesma em São Paulo e evidentemente, contrasta com o desastre da oposição, liderada pelo PSDB, feita contra o governo federal.
Realmente a inovação é a grande marca tucana, visto que como noticiou o Estadão, o sobrinho de Alckmin e o seu cunhado andam metidos na máfia da merenda. O melhor é sem dúvida a estória de que o seu sobrinho, que tinha um contrato com a prefeitura de Pindamonhagaba para o transporte de defuntos, usava o mesmo veículo para entregar merenda nas escolas municipais. Esta ação espetacular, sem dúvida lembra, os coronéis como Odorico Paraguaçu e aponta que o futuro de São Paulo talvez seja se transformar numa nova e gigantesca Sucupira (cidade administrada pelo Bem Amado).

Nenhum comentário:

Postar um comentário