O presente
artigo busca compreender os primeiros passos do governador Geraldo Alckmin à frente
do Palácio dos Bandeirantes. O primeiro ponto,se refere à arquitetura da organização
das secretarias; temos um governo que
volta a configuração inicial do mandato
de 2001 a 2006. O governo Serra ampliou em cinco o número de Secretarias e
criou quatro empresas. Agora o governador Alckmin adotou essa arquitetura e
ainda ampliou o número de Secretarias e recriou
o Gabinete do Governador, que havia sido extinto em 2006 e incorporado à Casa Civil,
conforme consta do decreto 56.635, de 1º de janeiro de 2011.
O governado
Alckmin ainda, através deste decreto pretende dar um “drible da vaca” na
sociedade paulista ao criar novas Secretarias por decreto e trocar a
denominação de outras Secretarias, como fez com a Secretaria de Comunicação e a
transformou em de Energia.
Oras, isto
por si é questionável, ainda mais que a criação de uma Secretaria pressupõe uma
hierarquia e uma série de cargos em comissão para tocar este organização
administrativa. Com este Ato o governador começou sua gestão atacando as
prerrogativas do Poder Legislativo, visto que é necessário de Projeto de Lei Específico,
como ficou patente no debate em 2007 sobre a criação da secretaria de Ensino Superior
por este instrumento. Deste modo, Alckmin começa com o velho estilo de fazer um
governo centralizador e muito pouco transparente. A pretensa postura republicana
e democrata, tão alardeada em seu discurso de posse, não passa de um palavreado
vazio, típico de um velho admirador da Opus Dei e da direita espanhola.
A secretaria
do Desenvolvimento, que no seu governo anterior foi também uma super secretaria
e incorporava as universidades públicas, ficou sob o comando de Guilherme Afif, que além disto comanda a agência de fomento, que conta com capital de
R$ 1 bilhão (ironicamente o mesmo valor
foi anunciado em 2007 por Serra, e só virou realidade nos últimos dias do
governo Goldman).
Alckmin
desde 2002, pretendia criar uma secretaria para as regiões metropolitanas, não
só fez isto como ainda nomeou o deputado Edson Aparecido, com a função de
quebrar o poderio petista na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada
Santista e Campinas. Além disto, Saulo nos Transportes,visa entre outras coisas
levantar o podres da gestão anterior.
O mais
interessante no começo do governo Alckmin é utilizar o diagnóstico do PT para
governar, assim vejamos como isto se reflete na suas ações de governo.
Em primeiro
lugar, o governador disse que nomeou Saulo de Castro para negociar com as
concessionárias para reduzir o preço do pedágio paulista,- lembro que foi o
próprio governador que comandou o processo de licitação das rodovias que
resultou nos pedágios mais caros do Brasil e estipulou o lucro das
concessionárias em 20%. Sustentado na fórmula draconiana de reajuste pelo IGP-M que
significou um aumento do repasse de 85% superior á inflação medida pelo
IPCA. Ora, uma tônica da campanha da
oposição foi o crescimento da carga tributária pela via do pedágio.
Agora, o
governo Alckmin insinua que pretende alterar tudo o que fez no passado e com
isto assume como corretas as críticas ao custo altíssimo dos pedágios
paulistas.
No entanto, para
o cidadão paulista, uma coisa é certa trata-se apenas de um malabarismo
retórico, pois as medidas anunciadas não significam redução o preço do pedágio.
O governador
falou na valorização das políticas de transferência de renda, não por acaso a
sumiu a nomenclatura assistência e agora só vale desenvolvimento social. Isto pode
de um lado, solidificar a crítica de
Dilma sobre o desprezo de Serra aos programas sociais (se lembra quem fez menos
como poderá fazer mais?), que gastou menos que o previsto e construir uma
imagem de que o governador não é contrário a estas políticas.
Outro ponto
de inflexão do governador se refere aos problemas enfrentados pela Dersa, que
com a venda do sistema Ayrton Senna e Carvalho Pinto, foi quebrada pelo governo
paulista e depende cada vez mais dos repasses do executivo. Por isso, o governo
paulista colocou na diretoria da Dersa pessoas especializadas em apurar crimes financeiros, para provavelmente levantar os problemas
ocorridos nos contratos da gestão de Paulo Preto. Desta forma, seria interessante
que estas pesquisas viessem a luz do dia para que o povo paulista pudesse saber
tudo sobre “o homem bomba de Aloysio Nunes”, como o intitulou a Veja Online.
Nas
enchentes,o superintendente do DAEE afirmou que precisava retirar mais de 3
milhões de metros cúbicos de dejetos do rio Tietê. Ou seja, o governo tucano
deixou de limpar o rio por quase 3 anos e o que causou uma série de enchentes
na capital paulista.Agora, Alckmin afirma que vai limpar o rio Tietê e pretende
gastar os tubos. Esta atitude do governador sugere sutilmente que o governo
Serra foi negligente nas suas atividades e aponta que a inércia do
ex-governador é uma das causas das mortes de duas crianças no Jardim Pantanal.
A oposição
criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, que superou a despesa
com a limpeza do rio Tietê,- o que fez
Alckmin, aceitou como certa esta crítica e fez um decreto retirando recursos de
publicidade e os destinou a limpeza do Tietê.
Na educação,
o governo Alckmin começou a rever a política de Bush, baseada em méritos e
copiada por Serra, e aumenta o número de
ciclos e deste modo, aparentemente busca desmontar parte dos desatinos da
política educacional que vem de Mario Covas, que condenou uma geração a ignorância e ao
emburrecimento.
Na saúde, é
patente que o governo Serra fez uma expansão eleitoreira das AME´s (Ambulatório
Médico de Especialidades). A oposição vem apresentando dados consistentes de
que as OS tem custado em média 47% a mais do os hospitais e equipamentos
geridos diretamente pelo Estado. Diante disto, o governo bloqueou novas AME´s e
discute formas de diminuir estes gastos.
A farra da
OS tem um custo insuportável para as finanças públicas, além de não haver
nenhuma transparência, visto que não há na página da Secretaria da Saúde sequer
os contratos e aditamentos (como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei
da Transparência), além disto, os relatórios com os gastos com as OS também não
estão disponíveis para o cidadão comum. Ou seja, as OS são uma caixa preta e
podem funcionar como o grande cabide de emprego do PSDB.
O governador
Alckmin vendeu o avião da CTEEP, junto com o patrimônio da companhia, mas o
governador Serra anunciando que faria uma pretensa economia, fez a CESP comprar
o avião de volta. No início do governo Serra, esta empresa fez um convênio com
o governo do Estado em que o custo mês era 208 mil, e um ano depois o valor
subiu para R$ 350 mil, ou seja, uma elevação de 68%. Serra em vez de economia,
ampliou o gasto. E agora, como se fosse um ato de revanche, o governador
Alckmin manda vender o avião.
O mesmo ocorreu com os carros blindados alugados pelo Palácio
dos Bandeirantes na gestão Serra, que desde do início de 2007 consumiu mais de R$ 4 milhões . Ocorre
que o segundo semestre de 2007 o governo comprou e blindou três carros, um
deles o modelo CAMRY da Toyota, pelo
valor de R$ 579.700 mil. O desperdício do dinheiro público era evidente, visto
que o que já foi gasto com locação de blindados dava para ter comprado e
blindados aproximadamente 21 veículos como estes.
O mais escandaloso, é mesmo tendo comprado e blindado veículos, o
governo manteve o contrato original, ampliou a locação de 6 para 8 blindados e
prorrogou o contrato até o final de
2010. Agora no começo de 2011, o governo Alckmin cancelou o contrato.
Estas são
amostras de ações de Alckmin atacando frontalmente a gestão de Serra e
apontando que governa com o diagnóstico da oposição, embora isto contradiga as
suas próprias palavras, conforme discursos de posse no Palácio dos Bandeirantes
que realçou a continuidade dos governos tucanos em São Paulo:
“Mas, para
além do desafio pessoal, há o legado, a
continuidade e inovações característicos desses dezesseis anos do projeto
político que representa a forma e o estilo de governar do meu partido, o
PSDB. Defender, aprimorar e inovar, para ampliar ainda mais o nosso legado em
são Paulo, são os desafios que o povo paulista me confiou”.
O que
estamos assistindo, com a série de eventos noticiados pela imprensa é a
desconstrução e ruptura com o Governo Serra e não uma continuidade
administrativa. O seu discurso ainda busca apontar que pretende governar para
os mais humildes e faz várias referências aos trabalhadores, buscando costurar
acordos com estes setores que se afastaram durante o governo Serra.
A ação de
Alckmin de usar do diagnóstico da oposição para governar, mostra o trabalho
acertado que foi feito pela mesma em São Paulo e evidentemente, contrasta com o
desastre da oposição, liderada pelo PSDB, feita contra o governo federal.
Realmente a inovação é a grande
marca tucana, visto que como noticiou o Estadão, o sobrinho de Alckmin e o seu
cunhado andam metidos na máfia da merenda. O melhor é sem dúvida a estória de
que o seu sobrinho, que tinha um contrato com a prefeitura de Pindamonhagaba
para o transporte de defuntos, usava o mesmo veículo para entregar merenda nas
escolas municipais. Esta ação espetacular, sem dúvida lembra, os coronéis como
Odorico Paraguaçu e aponta que o futuro de São Paulo talvez seja se transformar
numa nova e gigantesca Sucupira (cidade administrada pelo Bem Amado).
Nenhum comentário:
Postar um comentário