Documentos que anteciparam resultado não foram manipulados, conclui laudo
Resultado da licitação da linha 5 foi antecipado em seis meses pela Folha em vídeo e texto registrado em cartório
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
Um novo laudo sobre documentos da Folha que anteciparam o resultado da licitação da linha 5 do metrô de São Paulo concluiu que as provas não sofreram manipulação.
Peritos analisaram um texto com firma reconhecida em cartório e o roteiro de um vídeo que anunciavam, com seis meses de antecedência, os nomes dos consórcios que venceriam a disputa e chegaram à conclusão de que eles não têm "anomalias".
A suspeita de conluio entre as empreiteiras foi revelada pela Folha em 26 de outubro do ano passado. O então governador, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu a licitação porque a corregedoria do Estado também achou indícios de irregularidades.
Anteontem, o Metrô anunciou que os trechos 3 a 8 da linha 5, orçados em R$ 4 bilhões, serão feitos por sete consórcios suspeitos de terem repartido a obra.
A decisão foi baseada em laudos do Instituto de Criminalística que concluíram que o documento impresso da Folha e o vídeo não são provas irrefutáveis do conhecimento prévio do resultado.
ANTECIPAÇÃO
A análise feita pelos peritos Giuliano Nova, Paulo Eduardo Poggio Filho e Everson Probst foi a única feita a partir dos arquivos originais.
Eles dizem que o texto com firma reconhecida em cartório foi escrito com o programa Word no dia 23 de abril de 2010. A última modificação foi feita às 12h05. O roteiro do vídeo foi feito no dia 20 de abril e foi alterado pela última vez às 12h18.
Só os laudos feitos por peritos contratados por advogados da Folha utilizaram documentos originais. Esses peritos criticam as análises elaboradas a partir de cópias, como a do Instituto de Criminalística.
Segundo eles, a cópia "introduz graves distorções de desalinhamentos provocados pelo sistema óptico e mecânico do aparelho que capturou a imagem do documento original".
Os trechos da linha 5 vão ligar a Chácara Klabin, na Vila Mariana, à estação Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2105201134.htm
OUTRO LADO
Presidente do Metrô diz não conhecer laudo
DE SÃO PAULO
Sérgio Avelleda, presidente do Metrô, não quis comentar o novo laudo por não conhecê-lo. O documento não foi juntado ao processo, de acordo com ele.
Ele afirmou que o Instituto de Criminalística não usou os originais em sua análise porque a Folha se recusou a entregá-los à polícia.
Os arquivos originais foram colocados à disposição do IC na sede do jornal, mas a polícia alegou que não poderia analisá-los fora de suas instalações.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2105201135.htm
21/05/2011 | INSEGURANÇA
Polícia fecha DP no Jardim São Guilherme
Mudança faz parte da reestruturação dos distritos policiais em Sorocaba iniciada no mês de fevereiro
Notícia publicada na edição de 21/05/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Marcelo Roma
marcelo.roma@jcruzeiro.com.br
A Polícia Civil desativou o 11º Distrito Policial, que funcionava na avenida Edward Fru-fru Marciano da Silva, 884, Jardim São Guilherme. As portas do prédio estão fechadas e um cartaz avisa sobre a mudança no atendimento para o 8º DP, que fica na avenida Ipanema, 2.840, no mesmo prédio que a delegacia do plantão norte. O fechamento do 11º DP ocorreu na semana passada, segundo comerciantes do Jardim São Guilherme ouvidos ontem pela reportagem.
Os policiais civis que antes atuavam no 11º DP trabalham agora com a equipe do 8º DP. Os dois DPs atendiam a zona norte de Sorocaba. O fechamento não foi anunciado oficialmente pela Delegacia Seccional de Sorocaba e faz parte da reestruturação da maioria dos distritos policiais de Sorocaba, iniciada em fevereiro. O delegado assistente da Seccional, José Antônio Bellotti, afirmou ontem que o delegado titular André Moron falará a respeito do assunto na segunda-feira.
Moron disse em fevereiro que a reestruturação iria melhorar a investigação de crimes e acelerar a conclusão de inquéritos. Ele explicou na ocasião que a Polícia Civil não fecharia nenhuma unidade em Sorocaba. Alguns distritos funcionariam exclusivamente para investigação, enquanto outros para o processamento dos inquéritos. Em Sorocaba havia 11 DPs e a reestruturação anunciada em fevereiro abrangia nove, ficando de fora o 6º e o 8º DPs.
O vereador Izídio de Brito (PT) protocolou ontem na Câmara Municipal requerimento em que pede explicações sobre o funcionamento do 11º DP. Segundo nota divulgada por sua assessoria de comunicação, o distrito policial "é o único existente do lado direito da avenida Ipanema (no sentido centro-bairro) que abrange o atendimento a diversos bairros do entorno até o Parque Vitória Régia." Izídio observa que a "região da Zona Norte é uma das mais populosas e se encontra em expansão". Para ele, o 8º DP já conta com uma estrutura muito enxuta até mesmo para sua área de atendimento. "Com certeza não dará conta", acredita o vereador. De acordo com a resposta de outro requerimento de Izídio, o aluguel do prédio pago pela Prefeitura é de R$ 2.228,00 por mês.
Para três de quatro comerciantes do Jardim São Guilherme ouvidos ontem pela reportagem, o fechamento do 11º DP significa menos segurança para o bairro. O dono de um autoelétrico ao lado do prédio, Alex Rubens Caetano, acredita que a presença dos policiais inibia a criminalidade. Ele pensa agora em instalar um alarme na oficina. O dono de uma loja de material de construção, Geovane Ferreira de Araújo, se queixa da desativação do distrito policial. "Foi uma coisa ruim. Ajudava uma delegacia aqui perto da gente", diz o comerciante. Ele ressalta que o prolongamento da avenida Edward Fru-fru irá ligar o Jardim São Guilherme ao Parque São Bento. "Essa região vai crescer muito e precisamos de polícia", considera.
Ivani Norberto Souza, dona de uma loja de roupas, também lamenta o fechamento do 11º DP. Ela, no entanto, lembra que não podia fazer boletins de ocorrência. "Para isso, a gente tem que ir ao plantão da avenida Ipanema". Para o proprietário de uma oficina mecânica, Gilvan de Oliveira, o fechamento do distrito policial não faz diferença.
marcelo.roma@jcruzeiro.com.br
A Polícia Civil desativou o 11º Distrito Policial, que funcionava na avenida Edward Fru-fru Marciano da Silva, 884, Jardim São Guilherme. As portas do prédio estão fechadas e um cartaz avisa sobre a mudança no atendimento para o 8º DP, que fica na avenida Ipanema, 2.840, no mesmo prédio que a delegacia do plantão norte. O fechamento do 11º DP ocorreu na semana passada, segundo comerciantes do Jardim São Guilherme ouvidos ontem pela reportagem.
Os policiais civis que antes atuavam no 11º DP trabalham agora com a equipe do 8º DP. Os dois DPs atendiam a zona norte de Sorocaba. O fechamento não foi anunciado oficialmente pela Delegacia Seccional de Sorocaba e faz parte da reestruturação da maioria dos distritos policiais de Sorocaba, iniciada em fevereiro. O delegado assistente da Seccional, José Antônio Bellotti, afirmou ontem que o delegado titular André Moron falará a respeito do assunto na segunda-feira.
Moron disse em fevereiro que a reestruturação iria melhorar a investigação de crimes e acelerar a conclusão de inquéritos. Ele explicou na ocasião que a Polícia Civil não fecharia nenhuma unidade em Sorocaba. Alguns distritos funcionariam exclusivamente para investigação, enquanto outros para o processamento dos inquéritos. Em Sorocaba havia 11 DPs e a reestruturação anunciada em fevereiro abrangia nove, ficando de fora o 6º e o 8º DPs.
O vereador Izídio de Brito (PT) protocolou ontem na Câmara Municipal requerimento em que pede explicações sobre o funcionamento do 11º DP. Segundo nota divulgada por sua assessoria de comunicação, o distrito policial "é o único existente do lado direito da avenida Ipanema (no sentido centro-bairro) que abrange o atendimento a diversos bairros do entorno até o Parque Vitória Régia." Izídio observa que a "região da Zona Norte é uma das mais populosas e se encontra em expansão". Para ele, o 8º DP já conta com uma estrutura muito enxuta até mesmo para sua área de atendimento. "Com certeza não dará conta", acredita o vereador. De acordo com a resposta de outro requerimento de Izídio, o aluguel do prédio pago pela Prefeitura é de R$ 2.228,00 por mês.
Para três de quatro comerciantes do Jardim São Guilherme ouvidos ontem pela reportagem, o fechamento do 11º DP significa menos segurança para o bairro. O dono de um autoelétrico ao lado do prédio, Alex Rubens Caetano, acredita que a presença dos policiais inibia a criminalidade. Ele pensa agora em instalar um alarme na oficina. O dono de uma loja de material de construção, Geovane Ferreira de Araújo, se queixa da desativação do distrito policial. "Foi uma coisa ruim. Ajudava uma delegacia aqui perto da gente", diz o comerciante. Ele ressalta que o prolongamento da avenida Edward Fru-fru irá ligar o Jardim São Guilherme ao Parque São Bento. "Essa região vai crescer muito e precisamos de polícia", considera.
Ivani Norberto Souza, dona de uma loja de roupas, também lamenta o fechamento do 11º DP. Ela, no entanto, lembra que não podia fazer boletins de ocorrência. "Para isso, a gente tem que ir ao plantão da avenida Ipanema". Para o proprietário de uma oficina mecânica, Gilvan de Oliveira, o fechamento do distrito policial não faz diferença.
20/05/2011 | DUPLICAÇÃO DA SOROCABA-ITU
Alckmin vem a Sorocaba para anunciar obra
Obra será em trecho de 22,4 km entre Sorocaba e Itu e também haverá recapeamento de 6,4 km de pista até Salto
 A SP-79 recebe o nome de avenida Paraná entre os bairros Éden e Cajuru - Por: Arquivo JCS/Luiz Setti |
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Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, estará amanhã em Sorocaba para anunciar oficialmente a duplicação do trecho de 22,4 quilômetros entre Sorocaba e Itu da SP-79 (entre os km 48 e km 70,7) e o recapeamento de 6,4 quilômetros de pista, entre os km 70,7 e o km 77,1, no trecho entre Salto e Itu. A informação foi confirmada à reportagem no início da noite de ontem, pela assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes. Além do governador também deverá estar presente o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho. Será a terceira vez em menos de seis meses que Alckmin visita Sorocaba para anunciar obras e investimentos na cidade e na região.
O governador deverá chegar ao município por volta das 10h, e o evento será realizado no estacionamento do Paço. De acordo com informações da Secretaria de Logística e Transportes, a duplicação dos 22,4 quilômetros entre Sorocaba e Itu deverá custar R$ 100 milhões e a licitação está programada para ocorrer até o final deste ano. A expectativa é que as obras tenham início até o fim do primeiro bimestre de 2012. Já as obras de recapeamento de pista do trecho de 6,4 quilômetros, entre os km 70,7 e o km 77,1, entre Salto e Itu, terão início em outubro deste ano. Segundo informações de Secretaria de Transportes, a licitação está programada para junho e a empresa que deverá assumir os trabalhos será conhecida até setembro.
O valor estimado é de R$ 15 milhões, com investimento de recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Há cerca de duas semanas o próprio secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, já havia sinalizado a possibilidade de duplicação da rodovia, durante encontro da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entretanto, na ocasião, conforme havia antecipado a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), Saulo de Castro destacou apenas que sua pasta havia concluído os projetos executivos das obras. Porém, ontem o governo do Estado confirmou oficialmente a realização das obras, com as datas previstas para cada etapa.
Pedágio e municipalização
Quando questionado sobre a possível instalação de uma praça de pedágio na rodovia a partir de sua duplicação, o governo do Estado, por meio de Secretaria de Comunicação do Palácio dos Bandeirantes, descartou. Durante a visita a Sorocaba, o governador também deve confirmar a realização de estudos para a municipalização do trecho que hoje é conhecido como avenida Paraná, que corta os bairros Éden e Cajuru, reivindicação antiga por parte dos moradores e de políticos que tem como reduto eleitoral aquela região, como o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB).
A municipalização é considerada importante e pleiteada pelo Executivo local e por moradores já que, assim como já aconteceu no passado com a avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, acaba aumentando a agilidade nas ações de manutenção das vias. Isso porque , a própria Prefeitura passa a resolver os problemas da avenida ao invés do Estado. Entretanto, para que este trecho seja municipalizado há necessidade de apresentação de projeto de lei à Assembleia e aprovação dos deputados estaduais.
Mobilização
Após o anúncio pelo próprio governador da contratação de empresa para a realização do projeto executivo para as obras de duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, uma das principais prioridades viárias encampadas pelos quatro deputados era em relação à duplicação da SP-79. Tanto, que há cerca de dois meses, apesar das diferenças políticas, os deputados estaduais eleitos por Sorocaba e região Carlos Cézar da Silva (PSC), Hamilton Pereira (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Rita Passos, além do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), formaram uma frente suprapartidária com objetivo de articular ações e reunir forças políticas para sensibilizar o governo do Estado a duplicar a via.
Foram vários os encontros juntos e individuais com o secretário de Transportes e até mesmo com o governador. Ontem, alguns deles, ao tomarem conhecimento, não hesitaram em comemorar e destacar a importância da mobilização suprapartidária. "O governador Geraldo Alckmin é uma pessoa de bom trânsito, um bom governante e já demonstra, mais uma vez, ter uma sensibilidade maior com a nossa região", destacou. O deputado Carlos Cézar da Silva (PSC) e o vereador João Donizeti PSDB), que se reuniram com o secretário estadual dos Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, no dia 7 de abril para tratar do assunto, também se manifestaram.
"Foi assim com a SP-264 e agora com a SP-79. Temos que, cada vez mais, deixar as diferenças de lado no que se refere a ideologias partidárias e atuar de forma conjunta. O anúncio de hoje, demonstra, mais uma vez, que ações dessa natureza trazem bons resultados", disse Donizeti. "Vamos sensibilizar o governador no sentido de municipalizar o trecho da avenida Paraná", completou Carlos Cézar. O deputado Hamilton Pereira foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, estará amanhã em Sorocaba para anunciar oficialmente a duplicação do trecho de 22,4 quilômetros entre Sorocaba e Itu da SP-79 (entre os km 48 e km 70,7) e o recapeamento de 6,4 quilômetros de pista, entre os km 70,7 e o km 77,1, no trecho entre Salto e Itu. A informação foi confirmada à reportagem no início da noite de ontem, pela assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes. Além do governador também deverá estar presente o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho. Será a terceira vez em menos de seis meses que Alckmin visita Sorocaba para anunciar obras e investimentos na cidade e na região.
O governador deverá chegar ao município por volta das 10h, e o evento será realizado no estacionamento do Paço. De acordo com informações da Secretaria de Logística e Transportes, a duplicação dos 22,4 quilômetros entre Sorocaba e Itu deverá custar R$ 100 milhões e a licitação está programada para ocorrer até o final deste ano. A expectativa é que as obras tenham início até o fim do primeiro bimestre de 2012. Já as obras de recapeamento de pista do trecho de 6,4 quilômetros, entre os km 70,7 e o km 77,1, entre Salto e Itu, terão início em outubro deste ano. Segundo informações de Secretaria de Transportes, a licitação está programada para junho e a empresa que deverá assumir os trabalhos será conhecida até setembro.
O valor estimado é de R$ 15 milhões, com investimento de recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Há cerca de duas semanas o próprio secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, já havia sinalizado a possibilidade de duplicação da rodovia, durante encontro da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entretanto, na ocasião, conforme havia antecipado a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), Saulo de Castro destacou apenas que sua pasta havia concluído os projetos executivos das obras. Porém, ontem o governo do Estado confirmou oficialmente a realização das obras, com as datas previstas para cada etapa.
Pedágio e municipalização
Quando questionado sobre a possível instalação de uma praça de pedágio na rodovia a partir de sua duplicação, o governo do Estado, por meio de Secretaria de Comunicação do Palácio dos Bandeirantes, descartou. Durante a visita a Sorocaba, o governador também deve confirmar a realização de estudos para a municipalização do trecho que hoje é conhecido como avenida Paraná, que corta os bairros Éden e Cajuru, reivindicação antiga por parte dos moradores e de políticos que tem como reduto eleitoral aquela região, como o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB).
A municipalização é considerada importante e pleiteada pelo Executivo local e por moradores já que, assim como já aconteceu no passado com a avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, acaba aumentando a agilidade nas ações de manutenção das vias. Isso porque , a própria Prefeitura passa a resolver os problemas da avenida ao invés do Estado. Entretanto, para que este trecho seja municipalizado há necessidade de apresentação de projeto de lei à Assembleia e aprovação dos deputados estaduais.
Mobilização
Após o anúncio pelo próprio governador da contratação de empresa para a realização do projeto executivo para as obras de duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, uma das principais prioridades viárias encampadas pelos quatro deputados era em relação à duplicação da SP-79. Tanto, que há cerca de dois meses, apesar das diferenças políticas, os deputados estaduais eleitos por Sorocaba e região Carlos Cézar da Silva (PSC), Hamilton Pereira (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Rita Passos, além do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), formaram uma frente suprapartidária com objetivo de articular ações e reunir forças políticas para sensibilizar o governo do Estado a duplicar a via.
Foram vários os encontros juntos e individuais com o secretário de Transportes e até mesmo com o governador. Ontem, alguns deles, ao tomarem conhecimento, não hesitaram em comemorar e destacar a importância da mobilização suprapartidária. "O governador Geraldo Alckmin é uma pessoa de bom trânsito, um bom governante e já demonstra, mais uma vez, ter uma sensibilidade maior com a nossa região", destacou. O deputado Carlos Cézar da Silva (PSC) e o vereador João Donizeti PSDB), que se reuniram com o secretário estadual dos Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, no dia 7 de abril para tratar do assunto, também se manifestaram.
"Foi assim com a SP-264 e agora com a SP-79. Temos que, cada vez mais, deixar as diferenças de lado no que se refere a ideologias partidárias e atuar de forma conjunta. O anúncio de hoje, demonstra, mais uma vez, que ações dessa natureza trazem bons resultados", disse Donizeti. "Vamos sensibilizar o governador no sentido de municipalizar o trecho da avenida Paraná", completou Carlos Cézar. O deputado Hamilton Pereira foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
20/05/2011 | BRASÍLIA
Governo aceita dialogar sobre marco das comunicações
O governo vai criar uma "mesa de diálogo" com representantes de movimentos sociais e de entidades empresariais de comunicação para discutir questões relativas ao setor no Brasil, anunciou nesta sexta-feira (20) o assessor da secretaria-executiva do Ministério das Comunicações James Görgen. Segundo ele, a proposta foi apresentada por entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na quinta-feira da Semana Santa e aceita.
Görgen afirmou que, assim como foram fundamentais para convencer o governo anterior da necessidade de fazer a Conferência Nacional de Comunicação e de discutir o marco regulatório, os movimentos são essenciais agora que a proposta de reforma das comunicações está sendo preparada para discussão no Congresso e na sociedade.
"O governo decidiu, já, a partir da demanda de vocês que estiveram lá com o ministro, em conversa do secretário-executivo Cesar Alvarez. A mesa de diálogo dos movimentos sociais na discussão da comunicação vai ser criada", afirmou, em pronunciamento durante painel no seminário Marco Regulatório - Propostas para uma Regulamentação Democrática, promovido pelo FNDC no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.
"Precisa apenas uma formalização de vocês junto à Secretaria-Geral da Presidência para que essa mesa seja efetivamente criada. E está tudo em aberto, o que ela vai discutir, como vai ser formada. Só é importante a gente saber que não é uma mesa simplesmente do movimento social. A ideia do governo é que esse diálogo social abranja, se estenda também para as operadoras, para as empresas, para o próprio governo."
Depois do painel, em entrevista, Görgen ressaltou que a mesa não tem a ver necessariamente com o projeto de regulação da comunicação em discussão no Ministério. "São duas coisas diferentes. Assim como se formou no governo Lula o Conselhão, é um espaço de concertação pública que tem uma duração dada, pode se estender, mas tem uma duração dada. Não é algo ad infinitum. Não é um conselho. É uma mesa de diálogo. Como se está fazendo em outras áreas."
Ele esclareceu que a proposta de novo marco, depois de alinhavada no Ministério das Comunicações, será levada à presidente Dilma Rousseff e, após passar por seu crivo, exposta à consulta pública. O objetivo é que o texto final vá para o Congresso ainda em 2011, mas isso não está garantido. Görgen contou que o grupo já fez um trabalho prévio em relação a comunicação social eletrônica, ao "arranjo institucional", e agora se concentra em telecomunicações.
Estão sendo discutidos, contou, pontos da Lei Geral de Telecomunicações que sofrerão mudanças e cujo conteúdo não quis revelar. "Essa parte do grupo não está comigo, então não posso adiantar", disse, em entrevista. "Até por que são decisões que têm impacto em bolsa, não compete sair anunciando enquanto não existem." O seminário do FNDC terminará amanhã, com a definição de uma plataforma política dos movimentos para o novo marco regulatório das comunicações no Brasil. (AE)
Görgen afirmou que, assim como foram fundamentais para convencer o governo anterior da necessidade de fazer a Conferência Nacional de Comunicação e de discutir o marco regulatório, os movimentos são essenciais agora que a proposta de reforma das comunicações está sendo preparada para discussão no Congresso e na sociedade.
"O governo decidiu, já, a partir da demanda de vocês que estiveram lá com o ministro, em conversa do secretário-executivo Cesar Alvarez. A mesa de diálogo dos movimentos sociais na discussão da comunicação vai ser criada", afirmou, em pronunciamento durante painel no seminário Marco Regulatório - Propostas para uma Regulamentação Democrática, promovido pelo FNDC no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro.
"Precisa apenas uma formalização de vocês junto à Secretaria-Geral da Presidência para que essa mesa seja efetivamente criada. E está tudo em aberto, o que ela vai discutir, como vai ser formada. Só é importante a gente saber que não é uma mesa simplesmente do movimento social. A ideia do governo é que esse diálogo social abranja, se estenda também para as operadoras, para as empresas, para o próprio governo."
Depois do painel, em entrevista, Görgen ressaltou que a mesa não tem a ver necessariamente com o projeto de regulação da comunicação em discussão no Ministério. "São duas coisas diferentes. Assim como se formou no governo Lula o Conselhão, é um espaço de concertação pública que tem uma duração dada, pode se estender, mas tem uma duração dada. Não é algo ad infinitum. Não é um conselho. É uma mesa de diálogo. Como se está fazendo em outras áreas."
Ele esclareceu que a proposta de novo marco, depois de alinhavada no Ministério das Comunicações, será levada à presidente Dilma Rousseff e, após passar por seu crivo, exposta à consulta pública. O objetivo é que o texto final vá para o Congresso ainda em 2011, mas isso não está garantido. Görgen contou que o grupo já fez um trabalho prévio em relação a comunicação social eletrônica, ao "arranjo institucional", e agora se concentra em telecomunicações.
Estão sendo discutidos, contou, pontos da Lei Geral de Telecomunicações que sofrerão mudanças e cujo conteúdo não quis revelar. "Essa parte do grupo não está comigo, então não posso adiantar", disse, em entrevista. "Até por que são decisões que têm impacto em bolsa, não compete sair anunciando enquanto não existem." O seminário do FNDC terminará amanhã, com a definição de uma plataforma política dos movimentos para o novo marco regulatório das comunicações no Brasil. (AE)
PRISÃO TEMPORÁRIA
Empresário de Jundiaí é preso por suspeita de corrupção pelo MP
João Carlos Ibrahim Gutierrez estava em casa e é apontado como participante de esquema para fraudar a Sanasa de Campinas
Érica Dezonne/AAN
O diretor da Sanasa, Aurélio Cance Jr., é colocado em viatura por policial em operação que prendeu 11
Rafael AmaralAgência BOM DIA
O empresário João Carlos Ibrahim Gutierrez, um dos donos da empresa Gutierrez Engenharia, foi preso em sua casa na manhã desta sexta-feira (20) em Jundiaí, em uma operação coordenada pelo Ministério Público. João é apontado como participante em um caso de corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) de Campinas.
Além dele, outras dez pessoas foram presas em cidades da região e outras nove tiveram a prisão temporária decretada - incluindo o irmão de João, Gabriel Ibrahim Gutierrez, também dono da empresa.
O envolvimento de empresários e dirigentes públicos de Campinas em contratos sob suspeita de serem irregulares da Sanasa é investigado desde setembro do ano passado.
João, que mora na Malota, de acordo com seu advogado, Antônio Carlos Germano Gomes, foi levado pelo Geco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público. O MP alega que a empresa de João, sediada em Campinas, apresenta irregularidades em uma obra voltada à conservação de área verde da Sanasa.
Em defesa, Germando alega que esse trabalho incluia um consórcio entre duas empresas - sendo uma delas a Gutierrez - e que as irregularidades apontadas pelo MP dizem respeito apenas à outra empresa, que não teve o nome citado por ele.
“Trata-se de um homem de bem e de um equívoco do Gaeco”, afirmou Germano. A empresa de João já fez outros trabalhos anteriores com a Sanasa. Segundo Germano, o empresário está detido em Campinas. Seu irmão, Gabriel, “está em viagem”, disse o advogado.
Caso passado /Entre os nove foragidos, três deles já haviam sido presos pelo Gaeco em setembro do ano passado. São eles os empresários Emerson Geraldo de Oliveira, José Carlos Cepera e Maurício de Paulo Manduca.
Cepera foi apontado como o proprietário de seis empresas ocultas, utilizadas para fazer fraudes por meio de corrupção de agentes públicos.
Na ocasião, a DAE, de Jundiaí, foi colocada na lista de organizações investigadas em um esquema de fraudes em licitações públicas. Além dela, a Sanasa aparecia entre as investigadas.
Câmara tenta impeachment de prefeito
A prisão, nesta sexta-feira (20), de 11 pessoas, levou a Câmara Municipal de Campinas a pedir o afastamento imediato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr.Hélio. Três secretários e o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), além de mais cinco pessoas, são considerados foragidos pela polícia. Para a oposição, não há condições de o prefeito continuar governando, sendo que até sua mulher, Rosely Nassim Jorge Santosa, está diretamente envolvida nos possíveis superfaturamentos de contratos públicos. A primeira-dama só não foi presa nesta sexta-feira (20) porque conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo que a protege de “constrangimento durante as investigações” que apuram supostas irregularidades em contratos públicos na cidade”, iniciadas pelo Ministério Público em 2010.
Após operação do Ministério Público e polícia prender 12 suspeitos de integrar esquema de corrupção na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), em Campinas –, a Câmara Municipal da cidade já discute a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), espécie de CPI, sobre o caso. A oposição também pediu o impeachment do prefeito Hélio Santos (PDT), o Dr. Hélio.
O alvo principal da investigação é Rosely Santos, mulher do prefeito e chefe de seu gabinete. O MP queria prender Rosely, mas ela obteve, há duas semanas, habeas corpus do Tribunal de Justiça que lhe dá proteção contra qualquer “medida coercitiva”. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), estava na lista dos que seriam presos, mas sua assessoria informou que ele estava na Espanha e deveria antecipar seu retorno.
Na lista dos detidos, estão integrantes do primeiro escalão da prefeitura, ex-servidores e empresários. São considerados foragidos dois secretários mais próximos do prefeito, Carlos Henrique Pinto (Segurança Pública) – apontado nos bastidores como candidato à sucessão de Santos, que não pode mais se reeleger – e Francisco de Lagos (Comunicações).
A Promotoria suspeita que Rosely comandava rede de empresários e servidores e direcionava processos de concorrência para obras da autarquia de águas, além de contratos com empresas de segurança e limpeza. Depoimentos indicam que Rosely recebia propinas de 5% a 7% do valor supostamente desviado de cada contrato. Ela nega ligação com irregularidades apontadas pelo MP.
Os pedidos de investigação e impeachment, porém, enfrentam obstáculos no Legislativo. Na Câmara, só podem funcionar três CEIs ao mesmo tempo, exatamente o que ocorre neste momento. E, com maioria na Casa, o prefeito deve conseguir barrar o pedido de cassação de seu mandato apresentado ontem à tarde pelo vereador tucano Artur Orsi.
Dinheiro e armasA operação, que começou às 6h, mobilizou 130 policiais e 30 promotores que cercaram a invadiram o prédio da prefeitura. Com quatro dos detidos, a força-tarefa apreendeu documentos e dinheiro em espécie. Na residência do vice-prefeito, foram encontrados R$ 60 mil; na casa de Henrique Pinto, R$ 24 mil; no carro do ex-diretor de Planejamento, Ricardo Candia, estavam R$ 30 mil.
Foram apreendidos ainda computadores, carabinas e pistolas.
Removidos por homens da Rota da Corregedoria da Polícia para o Instituto Médico Legal, os acusados foram vaiados, aos gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” , “safado”. Mais tarde, todos foram levados para o 2º Distrito Policial.
Removidos por homens da Rota da Corregedoria da Polícia para o Instituto Médico Legal, os acusados foram vaiados, aos gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” , “safado”. Mais tarde, todos foram levados para o 2º Distrito Policial.
O secretário jurídico da prefeitura, Antonio Caria Neto, disse que não poderia comentar o processo por não conhecê-lo. O advogado Augusto Botelho, que defende o diretor da Sanasa, Aurélio Cance – um dos detidos –, disse que vai analisar qual medida deve adotar. O advogado Ralf Tórtima Filho, defensor de Candia, também disse que ainda vai estudar o caso.
Fausto Macedo e Rose Mary de Souza
Para evitar qualquer tipo de quebra ilegal do sigilo fiscal de sua empresa, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acionou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O petista quer evitar que integrantes de escalões inferiores da administração municipal vazem informações sobre a Projeto Administração de Imóveis, que até o ano passado funcionou como empresa de consultoria.
Um interlocutor do ministro telefonou para Kassab na quarta-feira, 18, para alertar sobre rumores de que adversários do ministro estavam trabalhando para conseguir os valores de tributos municipais recolhidos por sua empresa entre 2006 e 2010, período em que Palocci disse ter prestado consultoria a clientes através da Projeto.
A revelação, por exemplo, de quanto o ministro recolheu do Imposto Sobre Serviço (ISS), cuja alíquota é de 5% em São Paulo, poderia indicar o faturamento da Projeto, informação que Palocci tem guardado.
Ao recorrer a Kassab, o Palácio do Planalto mostra que conta com seu apoio na crise vivida pelo ministro da Casa Civil após a revelação de que aumentou seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos.
Ao deixar o DEM para fundar o PSD, o prefeito de São Paulo tem sinalizado uma aproximação com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na conversa com os interlocutores de Palocci, Kassab mandou o recado de que, se depender dele, não haverá vazamento de dados sigilosos de sua empresa que estão ao alcance da Prefeitura. Kassab escalou assessores para acompanhar o caso.
A aliados, Palocci tem debitado a origem da crise a possíveis divergências políticas dentro do seu próprio partido, o PT. Teme que petistas usem a influência conquistada em escalões inferiores na gestão de Marta Suplicy para conseguir informações sigilosas de sua empresa.
Palocci também avalia que políticos do PSDB, de olho em desgastá-lo, atuem para obter dados fiscais da Projeto. (Leandro Colon / O Estado de S. Paulo)
Integrantes do PSDB, o ex-governador Alberto Goldman e o ex-secretário de Meio Ambiente Xico Graziano ganharam da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) novas vagas nos conselhos de administração de estatais paulistas. O jetom pago nos conselhos, que varia de R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil ao mês, serve de complemento salarial para secretários e assessores.
No final de abril, Goldman foi indicado para o conselho de administração da Sabesp. O ex-governador, que foi antecessor de Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, fazia parte do conselho de administração do Metrô desde o começo do ano. Além de Goldman, foram indicados para o conselho da companhia até abril de 2012 dois secretários: Sidney Beraldo (Casa Civil) e Andrea Calabi (Fazenda).
Graziano, que foi coordenador do programa de governo de José Serra, candidato derrotado à Presidência pelo PSDB em 2010, foi indicado também em abril para o conselho da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
O tucano já compunha o conselho da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). O ex-ministro da Justiça José Gregori, que foi responsável pelo comitê financeiro da campanha tucana no ano passado, foi indicado para o conselho da Emae por mais um mandato de dois anos.
O tucano já compunha o conselho da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). O ex-ministro da Justiça José Gregori, que foi responsável pelo comitê financeiro da campanha tucana no ano passado, foi indicado para o conselho da Emae por mais um mandato de dois anos.
Abrigo a aliadosEm março, o JT mostrou que o governo paulista usou cargos a que tem direito nos conselhos de administração de empresas estatais para abrigar filiados do PSDB. À época, o governo paulista defendeu as indicações, destacando o currículo e a experiência dos novos conselheiros.
Julia Duailibi
FABIO LEITE
O deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) gasta R$ 2 mil por mês da verba de gabinete – dinheiro público para custear despesas de mandato – com aluguel de escritório político em São Carlos, interior do Estado, que pertence ao amigo e ex-deputado federal tucano Lobbe Neto, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), do governo estadual.
Os pagamentos têm ocorrido desde fevereiro – foram R$ 6 mil até abril –, segundo a prestação de contas disponível no site da Assembleia Legislativa. Até janeiro, o imóvel era utilizado como escritório político de Lobbe. Como ele não se reelegeu, perdeu o mandato em fevereiro e passou a alugá-lo ao colega de partido, com quem fez dobradinha na campanha.
“Ele já tinha o escritório todo montado e me alugou. Não vejo problema nisso. Tive 9 mil votos em São Carlos. Faço um trabalho pesado na região e até recebi o título de cidadão são-carlense”, afirmou Massafera, que é da região de Araraquara. “Ou eu vendia ou alugava. Como ele (Massafera) já fazia a base dele lá, aluguei para ele”, completou Lobbe. A prática não é proibida pelo regimento interno da Assembleia.
Em 2010, o JT revelou que Massafera pagava aluguel de seu escritório em Araraquara à empresa de seu irmão. Após a denúncia, ele trocou de imóvel.
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