DE SÃO PAULO
Fotógrafos amadores e profissionais
estão organizando uma manifestação para este domingo (19) na vila de
Paranapiacaba, em Santo André (Grande São Paulo).
Armados com suas câmeras, eles prometem
no Facebook passar
toda a manhã batendo fotos na antiga vila ferroviária de colonização britânica.
O ato é um protesto contra a lei municipal
9.018/2007, que exige que os interessados na realização de filmagens e fotos
obtenham autorização da Prefeitura de Santo André e paguem uma taxa de R$ 600
(para fotos) ou R$ 800 (para filmagens).
A taxa é cobrada no caso de fotos e
imagens "para fins comerciais, publicitários ou jornalísticos".
Comunicado publicado
no site da prefeitura ainda estabelece que os interessados obtenham autorização
prévia, com antecedência mínima de uma semana, da Gerência de Projetos da
Secretaria de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba.
Na comunidade do Facebook que organiza
o protesto, o fotógrafo Marcio Monteiro afirma que teve um amigo que tentou
fotografar a vila e foi barrado por guardas municipais. Reportagem do jornal
"Metro" revelou ontem (16) outras denúncias de fotógrafos barrados e
ameaçados de terem os equipamentos recolhidos.
"Existe uma coisa que não entendo,
se a cidade é tombada, então culturalmente a cidade tem que ser divulgada",
afirma Monteiro.
A reportagem da Folha visitou
a vila na tarde de ontem e registrou imagens sem ser incomodada, inclusive ao
lado do posto da Guarda Municipal. Questionado, um guarda disse que não havia
problema em tirar as fotos.
Procurada, a Prefeitura de Santo André
informou que não proíbe a captação de imagens em Paranapiacaba para fins
amadores, jornalísticos ou educativos, mas que cobra a taxa no caso de uso
comercial, como propagandas e filmes.
O motivo da cobrança é fato da vila ser
um patrimônio histórico tombado pelos governos federal, estadual e municipal.
Segundo o comunicado, "todos os
recursos arrecadados com a taxa são destinados ao Fundo de Gestão do Patrimônio
Histórico de Paranapiacaba, sendo destinados exclusivamente para a manutenção e
restauro de imóveis da vila".
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