Governo do Estado e Prefeitura de São Roque: obras das Estâncias Turísticas vão a passos de tartaruga. Alckmin deve pelo menos R$ 6,7 milhões a São Roque.....



Capela Santo Antonio/São Roque - construída em 1681
De 2008 a 2010, a prefeitura e o governo de São Roque firmaram três convênios. O primeiro para execução de obras de Requalificação da Área Central da Cidade, com a execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico; construção de novos passeios e serviços complementares no valor de R$ 2,67 milhões, sendo que o governo paulista entraria com R$ 1,94 milhão. O termo foi assinado em julho de 2008 e seria por um ano.Destes recursos previstos só foram pagos R$ 648 mil, ou seja, a dívida é de R$ 1,3 milhões.
A prefeitura por sua vez abriu uma licitação para fazer estas obras e contratou em setembro de 2009, mais de um ano para fazer uma licitação e com o prazo vencido do convênio, a empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação para Execução de Obras de Re-Qualificação da Área Central da Estância Turística de São Roque (recuperação de pavimentação asfáltica e recuperação de passeios) - Avenida Varanguera, Avenida Brasil, Rua Santa Quitéria, Avenida Antonino Dias Bastos, Avenida João Pessoa, Praça da Republica, Rua Mal. Deodoro da Fonseca e Rua São Paulo, no Município de São Roque, pela quantia de R$ 3,67 milhões. Todas estas obras deveriam demorar 450 dias.
 A demora da obra na Avenida Brasil e a  conseqüente irritação e reclamação dos comerciantes foi relatada nos jornais locais. Como a obra deveria ter acabado em dezembro de 2010, e como estava atrasada e inacabada, a prefeitura em 22 de fevereiro de 2011, fez uma prorrogação do contrato por mais 300 dias e esta deve acabar, se tudo der certo, em outubro deste ano.

O segundo convênio é para conclusão da execução de Conclusão do Sistema Arterial / Av. Aracaí / ligação do Jardim Renê à SP-270 - Rodovia Raposo Tavares (km 59) - Bairro Taboão – foi realizado em novembro de 2009, por R$ 2,3 milhões. A licitação foi revogada pelo prefeito em 27 de setembro de 2010, como se vê abaixo:

“COMUNICADO - Concorrência Pública nº 005/2010 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Conclusão do Sistema Arterial – Avenida Aracaí / Bairro Taboão (interligação do Jardim Renê a SP 270 – Rodovia Raposo Tavares) – 1ª Etapa - São Roque, no Município de São Roque – Comunicamos que a licitação em epígrafe foi REVOGADA pelo Sr. Prefeito em 27-09-2010.”

O governo do estado só repassou até o momento R$ 821 mil e assim o governo paulista deve ainda  quase R$ 1,5 milhões.

O terceiro convênio é para revitalização da Avenida Bandeirantes é chegou a R$ 2,45 milhões e até o momento nenhum centavo foi repassado.A prefeitura abriu a licitação em 2010, mas até o momento ainda não foi escolhida a empresa que fará a obra. Deste modo, o governo paulista em 3 anos deve a prefeitura de são Roque a quantia de R$ 5,2 milhões. Mas a dívida é muito maior, visto que o processo 017452/026/07 do Tribunal de Contas aponta que em 2009, dos R$ 1,5 milhões só foi repassado R$ 38 mil reais.Com isto, o atraso chega a R$ 6,7 milhões.O próprio Tribunal aponta que estas obras nada tem haver com atividades turísticas.
Como este blog já mostrou no final do Governo Alckmin a dívida chegava a R$ 340 milhões e no final de 2010, chegou a R4 640 milhões, além disto, o insensível do governador ainda bloqueou pagamentos de R$ 44 milhões.

Veja como a prefeitura de são Roque confirma nas entrelinhas o atraso do repasse do Governo do Estado.

13/05/2011 - São Roque - SP
Administração se reúne com secretário de Turismo para cobrar formalização de convênios
O Prefeito de São Roque Efaneu Nolasco Godinho, junto do gerente de Divisões do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Claudinei Rosa, e o chefe da Divisão de Convênios e Processos, Marcos Cantero, se reuniram na última semana com o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Márcio França, buscando soluções para algumas pendências existentes junto à Secretaria Estadual de Turismo.
A primeira reivindicação foi a respeito da liberação da segunda parcela do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, referente ao exercício de 2008, verba que será utilizada nas obras da requalificação da área central da estância turística de São Roque.
Outro pedido realizado pela comitiva foi a aceleração do processo de assinatura de convênio junto ao DADE, que liberará verba para a execução das obras de infraestrutura e revitalização da avenida Bandeirantes, referente ao exercício de 2010.
Também foram discutidas na reunião quais as providências a serem tomadas pela Administração Municipal para a formalização de convênio que possibilitará a construção do Sistema Arterial da avenida Aracaí, verba do DADE referente ao exercício de 2011.
A comitiva da Terra do Vinho aproveitou a oportunidade para entregar ao Secretário de Turismo uma cópia do projeto do Trem Turístico, cujo processo encontra-se em estágio avançado de implantação.
Diante das solicitações o chefe estadual do turismo prometeu que tomará medidas para que todos os processos referentes à cidade sejam agilizados. “Acertados esses detalhes restantes e poderemos liberar a verba e formalizar o convênio. Como toda a documentação necessária está em fase adiantada, logo poderemos sanar todas as pendências”, afirma França.
Após o término do encontro o Prefeito Efaneu ressaltou a importância dos pedidos realizados. “Precisamos formalizar esses convênios, pois através deles surgirão importantes benefícios para a população. Como sabemos que os processos estão adiantados logo poderemos começar as obras”, conta o Prefeito.
A Administração Municipal aguarda agora um sinal verde da Secretaria Estadual de Turismo, para assim dar sequência nos processos de execução das obras.  

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