Capela Santo Antonio/São Roque - construída em 1681
De 2008 a 2010, a prefeitura e o governo de São Roque
firmaram três convênios. O primeiro para execução de obras de Requalificação da
Área Central da Cidade, com a execução de obras de pavimentação e recapeamento
asfáltico; construção de novos passeios e serviços complementares no valor de
R$ 2,67 milhões, sendo que o governo paulista entraria com R$ 1,94 milhão. O
termo foi assinado em julho de 2008 e seria por um ano.Destes recursos
previstos só foram pagos R$ 648 mil, ou seja, a dívida é de R$ 1,3 milhões.
A prefeitura por sua vez abriu uma licitação para fazer
estas obras e contratou em setembro de 2009, mais de um ano para fazer uma
licitação e com o prazo vencido do convênio, a empresa Cerqueira Torres
Construções, Terraplenagem e Pavimentação para Execução de Obras de
Re-Qualificação da Área Central da Estância Turística de São Roque (recuperação
de pavimentação asfáltica e recuperação de passeios) - Avenida Varanguera,
Avenida Brasil, Rua Santa Quitéria, Avenida Antonino Dias Bastos, Avenida João
Pessoa, Praça da Republica, Rua Mal. Deodoro da Fonseca e Rua São Paulo, no
Município de São Roque, pela quantia de R$ 3,67 milhões. Todas estas obras
deveriam demorar 450 dias.
A demora da obra na Avenida Brasil e a conseqüente irritação e reclamação dos
comerciantes foi relatada nos jornais locais. Como a obra deveria ter acabado
em dezembro de 2010, e como estava atrasada e inacabada, a prefeitura em 22 de
fevereiro de 2011, fez uma prorrogação do contrato por mais 300 dias e esta
deve acabar, se tudo der certo, em outubro deste ano.
O segundo convênio é para conclusão da execução de
Conclusão do Sistema Arterial / Av. Aracaí / ligação do Jardim Renê à SP-270 -
Rodovia Raposo Tavares (km 59) - Bairro Taboão – foi realizado em novembro de
2009, por R$ 2,3 milhões. A licitação foi revogada pelo prefeito em 27 de
setembro de 2010, como se vê abaixo:
“COMUNICADO - Concorrência Pública nº 005/2010 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de Conclusão do Sistema Arterial
– Avenida Aracaí / Bairro Taboão (interligação do Jardim Renê a SP 270 –
Rodovia Raposo Tavares) – 1ª Etapa - São Roque, no Município de São Roque –
Comunicamos que a licitação em epígrafe foi REVOGADA pelo Sr. Prefeito em
27-09-2010.”
O governo do estado só repassou até o momento R$ 821 mil
e assim o governo paulista deve ainda quase
R$ 1,5 milhões.
O terceiro convênio é para revitalização da Avenida
Bandeirantes é chegou a R$ 2,45 milhões e até o momento nenhum centavo foi
repassado.A prefeitura abriu a licitação em 2010, mas até o momento ainda não
foi escolhida a empresa que fará a obra. Deste modo, o governo paulista em 3
anos deve a prefeitura de são Roque a quantia de R$ 5,2 milhões. Mas a dívida é
muito maior, visto que o processo 017452/026/07 do Tribunal de Contas aponta
que em 2009, dos R$ 1,5 milhões só foi repassado R$ 38 mil reais.Com isto, o
atraso chega a R$ 6,7 milhões.O próprio Tribunal aponta que estas obras nada
tem haver com atividades turísticas.
Como este blog já mostrou no final do Governo Alckmin a
dívida chegava a R$ 340 milhões e no final de 2010, chegou a R4 640 milhões,
além disto, o insensível do governador ainda bloqueou pagamentos de R$ 44
milhões.
Veja como a prefeitura de são Roque
confirma nas entrelinhas o atraso do repasse do Governo do Estado.
13/05/2011
- São Roque - SP
Administração
se reúne com secretário de Turismo para cobrar formalização de convênios
O
Prefeito de São Roque Efaneu Nolasco Godinho, junto do gerente de Divisões do
Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Claudinei Rosa, e o chefe da
Divisão de Convênios e Processos, Marcos Cantero, se reuniram na última semana
com o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Márcio França, buscando
soluções para algumas pendências existentes junto à Secretaria Estadual de Turismo.
A primeira reivindicação foi a respeito da liberação da
segunda parcela do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, referente ao
exercício de 2008, verba que será utilizada nas obras da requalificação da área
central da estância turística de São Roque.
Outro pedido realizado pela comitiva foi a aceleração do
processo de assinatura de convênio junto ao DADE, que liberará verba para a
execução das obras de infraestrutura e revitalização da avenida Bandeirantes,
referente ao exercício de 2010.
Também foram discutidas na reunião quais as providências a
serem tomadas pela Administração Municipal para a formalização de convênio que
possibilitará a construção do Sistema Arterial da avenida Aracaí, verba do DADE
referente ao exercício de 2011.
A
comitiva da Terra do Vinho aproveitou a oportunidade para entregar ao
Secretário de Turismo uma cópia do projeto do Trem Turístico, cujo processo
encontra-se em estágio avançado de implantação.
Diante
das solicitações o chefe estadual do turismo prometeu que tomará medidas para
que todos os processos referentes à cidade sejam agilizados. “Acertados esses
detalhes restantes e poderemos liberar a verba e formalizar o convênio. Como
toda a documentação necessária está em fase adiantada, logo poderemos sanar
todas as pendências”, afirma França.
Após o
término do encontro o Prefeito Efaneu ressaltou a importância dos pedidos
realizados. “Precisamos formalizar esses convênios, pois através deles surgirão
importantes benefícios para a população. Como sabemos que os processos estão
adiantados logo poderemos começar as obras”, conta o Prefeito.
A
Administração Municipal aguarda agora um sinal verde da Secretaria Estadual de
Turismo, para assim dar sequência nos processos de execução das obras.
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