Assembleia: MP mira verba usada em licitações

Jornal da Tarde

O Ministério Público Estadual (MPE) quer saber se a Demop Participações Ltda e outras empresas do grupo usaram verbas de emendas parlamentares em licitações vencidas nas prefeituras de Olímpia e Guaraci, no interior do Estado. O objetivo do MP é saber se as licitações – abertas entre 2007 e 2010 e sob suspeita de irregularidades – eram parte de um suposto esquema de venda de emendas.

O promotor José Márcio Rossetto Leite disse que vai pedir à Assembleia a lista das emendas e dos autores para saber se as licitações foram bancadas com verbas provenientes das emendas.

Rossetto vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça para requisitar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para uma investigação nos municípios onde a Demop venceu licitações.

O escândalo das emendas foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB) há dois meses, mas até hoje ele não foi ouvido pelo Ministério Público, que nada avançou na apuração – a Procuradoria Geral foi alertada pelo vereador Dr. Nava (PSC), de Araçatuba.

Em Olímpia, a promotoria pretende reabrir um inquérito que investigava improbidade administrativa após licitação aberta em 2010, pela modalidade de registro preços, no valor de R$ 8 milhões, para diversos tipos de obras, como pavimentação, recapeamento e infra estrutura urbana. O promotor Rossetto Leite disse que o inquérito deverá ser reaberto para a produção de novas informações, devido às investigações sobre a mesma licitação que correm no âmbito do Ministério Público.

Em Guaraci, o MP quer saber se as emendas fazem parte de um esquema de fracionamento de licitações, que teria beneficiado a Demop e a Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda, entre 2007 e 2009.
O inquérito apura indícios de fraudes em mais de 30 licitações, muitas delas vencidas por cartas-convite pela Demop e Scanvias. As licitações renderam cerca de R$ 850 mil para as empresas.

Outro lado
A assessoria da Demop informou, em nota, que, no caso de Olímpia, não há razões para que o inquérito seja reaberto porque a ata que estabeleceu a modalidade de registro de preços já venceu.

“Trata-se de uma ata de registro de preços e não de um contrato. É uma modalidade onde o poder público aprova preços num certame de pregão presencial publicado no Diário Oficial. O vencedor simplesmente fica com os preços unitários aprovados. Futuramente, havendo recursos e ou necessidade de efetivar a compra efetua-se o contrato dos itens. O poder público tem a prerrogativa de comprar ou não do vencedor do registro de preços. No caso de Olímpia a ata já não tem mais validade, motivo para não ser reaberto”.