SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2026
SEI 6016.2026/0006916-0
Processo seletivo para o exercício dos cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico nas Escola Municipais de Ensino Fundamental dos Centros Educacionais Unificados que atendem estudantes por 9 horas diárias, CEU EMEF Integral 9 horas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
COMUNICA:
I – A abertura das inscrições e a realização de processo seletivo destinado aos Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professores de Ensino Fundamental II e Médio e Coordenadores Pedagógicos, efetivos e interessados em exercer os cargos de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico nas CEU EMEF Integral 9 horas.
II – O processo seletivo envolverá as seguintes Unidades Educacionais:
1 - CEU EMEF Ruth de Souza, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Rei Pelé, situado à Rua Oanani n° 420, Cidade Líder, CEP 03576-130, distrito Cidade Líder, setor 2401, vinculado à Diretoria Regional de Educação Itaquera;
2 - CEU EMEF José Gregori, integrante do Centro Educacional Unificado – CEU Padre Ticão, situado à Rua Reverendo João Euclides Pereira nº 308, Jardim Matarazzo, CEP 03814-080, distrito Ermelino Matarazzo, setor 2802, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha;
3 - CEU EMEF Pe. Anthony John Conry, integrante do Centro Educacional Unificado – CEU Silvio Santos, situado à Avenida Yervant Kissajikian nº 1256, Vila do Castelo, CEP 04657-001, distrito Cidade Ademar, setor 2204, vinculado à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro;
4 - CEU EMEF Marina Colasanti, integrante do Centro Educacional Unificado – CEU Papa Francisco, situado à Rua Pedro de castro velho nº 87, Sapopemba, CEP 03921-00, distrito Sapopemba, setor 7602, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus.
5- CEU EMEF integrante do Centro Educacional Unificado situado à Rua Camefis n° 430, Jardim Itajaí, CEP: 04855-120, distrito Grajau, setor 3005, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.
III – Justificativas
- Compor o módulo de Gestores Educacionais das CEU EMEF Integral 9 horas, em funcionamento em 2026;
- Implementar matriz curricular específica, planejada para atender os estudantes por 9 (nove) horas diárias;
IV – Objetivos
- Proporcionar a expansão curricular e, por consequência, o aumento do tempo de permanência dos estudantes na escola e o aproveitamento dos ambientes educativos do CEU;
- Selecionar profissionais da educação interessados em atuar como Gestores Educacionais;
V – Os interessados deverão ter ciência do disposto:
1- na Instrução Normativa SME nº 51, de 2022, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino - alterada pela IN SME nº 27, de 2025;
2 - na Instrução Normativa SME nº 55, de 2025, que estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias;
3 - na Instrução Normativa SME nº 38, de 2025, que reorganiza o “Programa São Paulo Integral”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
4- na Instrução Normativa SME nº 4, de 2026, que estabelece normas para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, que atendem estudantes por 9 horas diárias e, dá outras providências;
5 - no Parecer CME nº 9, de 2025, que dispõe sobre Matriz Curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino – revoga na íntegra o Parecer CME nº 30/2024, de 12/12/2024;
6 - no Parecer CME nº 14, de 2025, que dispõe sobre Projeto Especial/ Experimental – CEU EMEF Integral 9 horas.
VI – Inscrições:
As inscrições serão realizadas no período 19 a 27/01/2026, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico da(s) DRE(s) de opção, conforme item II deste Comunicado.
VII – Processo seletivo:
Os interessados deverão apresentar Plano de Trabalho
No Plano de Trabalho deverá constar os dados cadastrais e funcionais do interessado.
O Plano de Trabalho deverá estar em conformidade com a bibliografia constante no item IX deste Comunicado.
Deverá ser encaminhado por e-mail ou entregue na Diretoria Regional de Educação, onde se localiza a(s) U.E(s) de opção, conforme identificação abaixo:
DRE Itaquera - Av. Afonso de Sampaio e Sousa, 484 - Jd. Nossa Senhora do Carmo - CEP: 08270-000. Email: smedreitaqueraadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
DRE Penha - Rua Apucarana, 215 - Tatuapé – CEP: 03311-000
Email: smedrepenhaadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
DRE Santo Amaro - Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090 - Vila Paulista, São Paulo - CEP: 04360-000. Email: smedrestoamaroadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
DRE São Mateus – Av. Ragueb Chohfi, 1550 - Jardim Três Marias – CEP: 08375-000. Email: smedresaomateusadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
DRE Capela do Socorro – Rua Deputado Adib Chammas, 112 – Veleiros – CEP 04773-170. Email: smedrecapsocorroadm@sme.prefeitura.sp.gov.br
Após a análise, avaliação e aprovação do Plano de Trabalho, o candidato selecionado será convocado para participar de entrevista pelas Equipes das DREs.
Por ocasião da convocação, o candidato deverá apresentar:
a) a anuência da Chefia Imediata, se inscrito na DRE de lotação, ou
b) a anuência das Chefias Imediata e Mediata, se inscrito na DRE diversa da de lotação.
Os resultados serão divulgados pelas respectivas DREs até dia 30/01/2026.
VIII – Público-alvo:
1- Para o exercício do cargo de Diretor de Escola.
1.1 - Condições Gerais
a) ser Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Ensino Fundamental II e Médio ou Coordenador Pedagógico, integrante da Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal e estar em efetivo exercício;
c) deter 3 (três) anos de experiência no magistério;
d) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
e) ter disponibilidade para atuar na Jornada de 40 horas de trabalho semanais;
2- Para o exercício do cargo de Coordenador Pedagógico.
a) ser Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio, integrante da Carreira do Magistério Municipal;
b) deter estabilidade no serviço público municipal e estar em efetivo exercício;
c) deter 3 (três) anos de experiência no magistério;
d) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;
e) ter disponibilidade para atuar na Jornada de 40 horas trabalho semanais;
IX – Bibliografia
· Decreto nº 57.379, de 2016, que institui no âmbito da Secretaria Municipal de educação a Política Paulistana de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.
· Instrução Normativa SME nº 02, de 2025, que reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
· São Paulo. SME. Currículo da Cidade: Educação Antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. São Paulo: SME/COPED, 2022
· São Paulo. SME. Coordenação Pedagógica. Educação Integral: Política São Paulo Educadora. São Paulo: SME/COPED, 2020.
· São Paulo. SME. Currículo da Cidade: povos indígenas: orientações pedagógicas. São Paulo: SME/COPED, 2019.
· São Paulo. SME. Currículo da Cidade: povos migrantes: orientações pedagógicas. São Paulo: SME/COPED, 2021.
· São Paulo. SME. Coordenação Pedagógica. Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: componente curricular: Tecnologias para Aprendizagem - 2 ed. São Paulo: SME/COPED, 2019.
· SME. Coordenadoria dos Centros Educacionais Integrados e da Educação Integral. Programa São Paulo Integral: construir novos caminhos pedagógicos. São Paulo: SME/COCEU, 2016.
· SME. Organização Pedagógica
- https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/organizacao-pedagogica-2025/
· São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Gestão, Avaliação e Aprendizagens. São Paulo: SME, 2016 (Coleção Gestão Educacional; v.3).
· São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios 5:A Supervisão na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: a gestão educacional em uma perspectiva sistêmica/Secretaria Municipal de Educação. São Paulo: SME/DOT, 2015.
· São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria de Alimentação Escolar. Currículo da Cidade: educação alimentar e nutricional: orientações pedagógicas. São Paulo: SME/COPED, 2024.
· São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do Currículo da Cidade: Coordenação Pedagógica. 2,ed. São Paulo: SME/COPED, 2019.
· São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. IDEB: definições e sugestões para estudos nos horários coletivos de formação. São Paulo: SME, 2018.
· São Paulo. Magistério: Gestão: articulando esforços para uma educação de qualidade. São Paulo: SME/COPED, n.5, 2018.
· BOAS, Benigna Maria de Freitas Villas. Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Papirus Editora, 2017.
· COHEN, Elizabeth G.; LOTAN, Rachel A. Planejando o trabalho em grupo: estratégias para salas de aulas heterogêneas. Penso Editora, 2017.
· DALCORSO, Claudia Zuppini. “O planejamento estratégico: um instrumento para o gestor da escola pública.”, 2011.
· DE FREITAS, Marcos Cezar. O aluno-problema: forma social, ética e inclusão. Cortez Editora, 2017.
· FERNANDES, Domingos. Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas. UNESP, 2009.
· FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Editora Paz e Terra, 2014.
· LIBLIK, Ana Maria Petraits; PETRAITES, Rosa Artini; REGINA, Laissa Irene Librik. Contextos educacionais: por uma educação integral e integradora de saberes. Curitiba: Intersaberes, 2012.
· LUCK, Heloisa et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
· OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. 10ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
Samuel Ralize de Godoy
Secretário Municipal de Educação Substituto
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