08/11/2010

Orçamento de São Roque para 2011- Despesa quase não cresce e ainda há corte nos investimentos (obras) de R$ 8,6 milhões.

Neste fim de semana, os jornais da cidade destacaram que o orçamento da cidade para 2011 subiu de R$ 145 milhões para R$ 151 milhões. Um crescimento apenas de 4%, que é inferior a inflação prevista para 2011. Para efeito de comparação, o orçamento do Estado de São Paulo e da União cresce aproximadamente 12%. Este fato mostra que o governo municipal procura subestimar a receita e deixa de colocar no orçamento quase R$ 11 milhões. Esta prática permite ao prefeito uma margem de manobra para colocar recursos onde quiser, embora uma parte disto tenha que ser direcionado para educação e saúde, como determina a constituição federal.
 
A despesa pública crescerá menos de 1%, pulando de R$ 137 para R$ 138 milhões. A causa disto é o crescimento do superávit orçamentário de 54% frente a 2010, o que impedirá que seja gasto algo como R$ 4,5 milhões.O crescimento do superávit indica a possibilidade que esteja havendo um aumento dos recursos no caixa da prefeitura, especialmente para o pagamento de restos a pagar.
O bloqueio de recursos vem associado à queda de investimentos, recursos para obras e compra de equipamentos permanentes (exemplo: veículos e computadores) que caíram de R$ 32 milhões para R$ 23,5 milhões, ou seja, um corte de R$ 8,6 milhões ou  quase 27%.
 
Duas áreas sentiram mais este corte: a saúde e o departamento de obras e serviços. Na saúde os investimentos devem cair de R$ 937 mil para R$ 244 mil, ou seja, uma queda de R$ 685 mil (-74%).A queda principal se dá na unidade responsável por Serviços da Rede Básica de Saúde com corte de quase 80%.
No departamento de obras e serviços o corte chega a 50%, visto que os recursos para investimentos caem de R$ 19,5 milhões para R$ 9,7  milhões.
Pelo visto o governo de São Roque quer andar de costas para o Brasil, visto que sua proposta orçamentária prevê um crescimento baixo para a cidade. O Brasil e o mundo sabem que este momento é de superar as políticas neoliberais e é necessário estimular o desenvolvimento da cidade.

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