Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve abrir nos próximos dias uma consulta pública com o objetivo de discutir um regulamento para a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas).
Instituída em 1999, a Reblas teve as atividades suspensas em 2009. A ideia, de acordo com a Anvisa, é reestabelecer a rede, com laboratórios públicos e privados habilitados pelo órgão e credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A proposta da Anvisa prevê que os laboratórios que já eram habilitados precisarão apenas encaminhar seu credenciamento, no prazo de 120 dias contados da publicação da norma resultante da consulta pública. Para participar da rede, é preciso obter uma licença da vigilância sanitária local.
Outra consulta pública aprovada pela direção da Anvisa vai discutir os requisitos técnicos e organizacionais para o funcionamento de laboratórios públicos e privados que realizam ensaios em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Esses laboratórios são responsáveis por realizar verificações de qualidade, validação de metodologias e padrões, entre outros.
A proposta da Anvisa prevê que os laboratórios que já eram habilitados precisarão apenas encaminhar seu credenciamento, no prazo de 120 dias contados da publicação da norma resultante da consulta pública. Para participar da rede, é preciso obter uma licença da vigilância sanitária local.
Outra consulta pública aprovada pela direção da Anvisa vai discutir os requisitos técnicos e organizacionais para o funcionamento de laboratórios públicos e privados que realizam ensaios em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Esses laboratórios são responsáveis por realizar verificações de qualidade, validação de metodologias e padrões, entre outros.
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