26/03/2011


Consulta a bônus sai na semana que vem

Cristiane Gercina
do Agora
Os professores da rede pública estadual terão acesso à consulta ao Bônus da Educação só na semana que vem, quando a nota de cada escola no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) será divulgada pelo Estado.
O cumprimento das metas estabelecidas no Idesp é o que garante aos funcionários de uma unidade escolar o pagamento do benefício.
A Secretaria de Estado da Educação confirmou que o índice detalhado sairá na semana quem, porém, não informou a data exata em que os dados serão divulgados.
26/03/2011

Deputados de SP vão poder dobrar número de assessores comissionados

Folha de S.Paulo
Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa. Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados.
Atualmente, o máximo permitido é 16. Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008. A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada.
Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores. Apesar disso, o crescimento do número de assessores aumentaria os custos da Assembleia com auxílio-refeição e auxílio-alimentação. Se todos os deputados dobrarem o número de assessores, a casa terá de pagar R$ 11,2 milhões a mais por ano em benefícios. A proposta foi publicada anteontem no "Diário Oficial do Estado" e pode ir a voto na terça-feira em sessão extraordinária.
De acordo com o projeto, os deputados poderão optar por permanecer com a estrutura atual, dobrar o número de funcionários ou optar por um sistema misto. Em nota, a Mesa Diretora da Assembleia diz que o projeto pretende, "com o mesmo gasto de pessoal, melhorar a estrutura dos gabinetes". Sobre custos, a nota afirma que "não se pode hoje dizer qual vai ser esse gasto" e que a possibilidade de ele alcançar R$ 11,2 milhões "é muito superior a qualquer expectativa".
26/03/2011

Veja precatórios de SP que serão pagos

Gisele Lobato
do Agora
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou a lista de credores do Estado que terão o pagamento liberado no próximo dia 31. O lote deste mês totalizará R$ 123 milhões --a maior liberação desde que mudaram as regras das filas. As listas estão no site do tribunal.
Quem encontrar seu precatório deve procurar o advogado responsável pela ação para desbloquear a grana.
Na relação de credores prioritários do Estado, estão 2.328 idosos e doentes, com precatórios de 98 e 99, para os quais serão liberados mais de R$ 52 milhões
Governo Alckmin transforma Assembleia em Procon estadual...Des
Assembleia cria CPIs sem risco para governo Alckmin
DE SÃO PAULO

Por atos da presidência, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou cinco CPIs sem possibilidades de danos políticos ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
A criação das comissões, propostas por deputados governistas, foi publicada ontem no "Diário Oficial".
As CPIs vão investigar problemas na contratação de serviços odontológicos, o "consumo abusivo de álcool pelo cidadão paulista", a "remuneração irrisória" paga aos médicos pelos planos de saúde, a "má qualidade na prestação de serviços de TV por assinatura", e a situação do ensino superior privado.
As comissões serão compostas por nove membros cada uma, sempre com maioria governista. Elas terão 120 dias para as investigações.
Algumas das CPIs são ridicularizadas nos bastidores inclusive por deputados da base. Outras já têm até nome, como a CPI do Alcoolismo.
Na semana passada, um assessor do PT e outro do PSDB amanheceram na Casa e duelaram para ver quem havia chegado primeiro à fila de protocolos. O presidente, Barros Munhoz (PSDB), decidiu que fora o tucano.
Com isso, o PSDB repetiu a manobra feita no início da legislatura anterior, em 2007, quando entupiu a fila de CPIs com pedidos de instalação de comissões que não investiguem o governo estadual.
Embora a oposição tenha apenas 28 deputados, o PT possuía as 32 assinaturas necessárias para fazer o pedido, com quatro assinaturas de deputados da base.
Os petistas queriam a criação da CPI dos Pedágios para apurar valores praticados e contratos de concessão das rodovias paulistas.
Após a confusão, os quatro governistas que haviam assinado o pedido foram pressionados pela base de Alckmin a retirarem as assinaturas. Três -Gilmaci Santos e Sebastião Santos, ambos do PRB, e Milton Vieira (DEM)- recuaram do pedido. (FG)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2603201104.htm
Tucanos fazem da assembléia Legislativa um novo Procon...E fazem vistas grossas aos escandâlos da família alckmin....
Assembleia cria CPIs sem risco para governo Alckmin
DE SÃO PAULO

Por atos da presidência, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou cinco CPIs sem possibilidades de danos políticos ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
A criação das comissões, propostas por deputados governistas, foi publicada ontem no "Diário Oficial".
As CPIs vão investigar problemas na contratação de serviços odontológicos, o "consumo abusivo de álcool pelo cidadão paulista", a "remuneração irrisória" paga aos médicos pelos planos de saúde, a "má qualidade na prestação de serviços de TV por assinatura", e a situação do ensino superior privado.
As comissões serão compostas por nove membros cada uma, sempre com maioria governista. Elas terão 120 dias para as investigações.
Algumas das CPIs são ridicularizadas nos bastidores inclusive por deputados da base. Outras já têm até nome, como a CPI do Alcoolismo.
Na semana passada, um assessor do PT e outro do PSDB amanheceram na Casa e duelaram para ver quem havia chegado primeiro à fila de protocolos. O presidente, Barros Munhoz (PSDB), decidiu que fora o tucano.
Com isso, o PSDB repetiu a manobra feita no início da legislatura anterior, em 2007, quando entupiu a fila de CPIs com pedidos de instalação de comissões que não investiguem o governo estadual.
Embora a oposição tenha apenas 28 deputados, o PT possuía as 32 assinaturas necessárias para fazer o pedido, com quatro assinaturas de deputados da base.
Os petistas queriam a criação da CPI dos Pedágios para apurar valores praticados e contratos de concessão das rodovias paulistas.
Após a confusão, os quatro governistas que haviam assinado o pedido foram pressionados pela base de Alckmin a retirarem as assinaturas. Três -Gilmaci Santos e Sebastião Santos, ambos do PRB, e Milton Vieira (DEM)- recuaram do pedido. (FG)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2603201104.htm
 
Cientista político afirma que Lula selou fim da Era Vargas
Para Wanderley dos Santos, não há mais "cidadania regulada"

DO RIO

Recém-indicado para a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos lançou uma "nova hipótese" para a interpretação do governo Lula.
Longe de retomar a Era Vargas, Lula selou seu fim, com políticas sociais que não vinculam a cidadania à posição no mercado de trabalho.
"Quando surgem políticas universalistas, reguladas apenas pela renda, os direitos pertencem ao indivíduo, e não ao profissional", disse Santos, 75, em aula magna no Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj.
Seria o encerramento do ciclo do que ele conceituou como "cidadania regulada".
A hipótese de Santos está ligada à contestação do que considera uma interpretação liberal e paulista da Era Vargas, que vê como "malignas" a criação dos sindicatos únicos por categoria e a instituição do imposto sindical.
Para ele, Vargas resolveu um "problema de ação coletiva" evidenciado nas derrotas de forças de esquerda que tentaram organizar os trabalhadores antes de 1930.
Ele visava ter "um ator associado, de maneira subordinada, na coalizão contra o setor derrotado da oligarquia". Mas o sindicalismo ganhou dinâmica própria e nos anos 60 já não era só correia de transmissão governista.
Santos contesta a tese de que Lula teria agido contra a "modernização democrática" ao "cooptar" sindicatos e movimentos sociais.
Para ele, o Brasil caminha para modelo próximo ao da social-democracia, em que o trabalho e o capital são ouvidos na gestão do Estado. "Qualquer futuro governo não fará política sem isso."
(CLAUDIA ANTUNES)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2603201117.htm
Juiz haitiano ordena prisão de "Baby Doc"
Ex-ditador deve ficar em detenção domiciliar por supostos crimes cometidos durante seu regime; cabe recurso

Jean-Claude Duvalier é acusado de corrupção e desvio de dinheiro; ele voltou neste ano ao país após 25 anos no exílio

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, o "Baby Doc", que voltou ao país em janeiro depois de 25 anos de exílio na França, recebeu ordem de prisão domiciliar por supostos crimes cometidos no seu regime.
Duvalier, que governou de 1971 a 1986, recebeu a ordem de prisão no hospital no qual foi internado na última quarta-feira à noite depois de sofrer fortes dores no peito.
"Baby Doc" foi indiciado em janeiro, somente dias depois de retornar ao Haiti, por crimes de corrupção e desvio de mais de US$ 100 milhões de dinheiro público. Pesam contra o ex-mandatário haitiano ainda suspeitas de crimes de lesa-humanidade.
O advogado de Duvalier, Reynold Georges, qualificou de "lixo" a ordem de prisão domiciliar e questionou a validade do mandado por ter sido entregue ao seu cliente no hospital, e não na sua casa.
O advogado anunciou que pretende recorrer do mandado "imediatamente". Com a ordem de detenção, Duvalier não pode deixar sua casa, em Pétionville (cidade na região metropolitana de Porto Príncipe), sem aval da Justiça.
Quando indiciado pelos supostos crimes cometidos, "Baby Doc" chegou a ser levado para prestar depoimento no escritório do procurador encarregado, mas foi liberado e considerado "à disposição da Justiça haitiana".
Familiares do ex-ditador disseram que ele passa bem desde que foi internado, mas não deram detalhes. "Não foi um derrame nem um ataque cardíaco, graças a Deus", afirmou um amigo próximo.

RETORNO
Duvalier retornou ao Haiti no dia 16 de janeiro inesperadamente após viver duas décadas e meia no exílio. Não havia impedimentos legais a seu retorno, uma vez que a legislação não prevê exílio.
O seu retorno provocou críticas de entidades envolvidas com as eleições presidenciais haitianas, cujo primeiro turno havia sido realizado em novembro -o segundo turno só foi realizado no último domingo, e o resultado sairá em abril.
Embora tenha sido deposto em 1986 em uma revolta popular após passar 15 anos no poder, "Baby Doc" ainda possui partidários no país.
Duvalier, 59 anos, herdou o poder em 1971 do seu pai, o ditador François Duvalier, ou "Papa Doc", que havia assumido 14 anos antes.
No último dia 18, o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide também voltou do exílio na África do Sul, onde viveu durante sete anos após ser apeado do poder, em 2004.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2603201120.htm
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Envelhecimento duplicará gasto social

Até 2030, país precisará crescer 4% na média anual para cobrir o rombo nas contas do governo, aponta estudo

Encargos do governo com aposentadorias, pensões e benefícios a idosos subirão em R$ 300 bilhões ao ano

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A transformação demográfica do país, com o aumento da expectativa de vida e da parcela de idosos na população, vai duplicar os gastos públicos na área social até o ano de 2030.
Ao final da próxima década, os maiores de 40 anos -hoje, menos de um terço- serão quase metade dos brasileiros; já os maiores de 60 saltarão de um décimo para um quinto do total.
União, Estados e municípios terão que arcar com a conta do envelhecimento que vai gerar mais encargos com aposentadorias, pensões, assistência social e serviços de saúde. E ficarão diante da necessidade de elevar a qualidade da educação.
As projeções constam de estudo assinado por Paulo Tafner, economista, e Márcia de Carvalho, estatística, sobre o futuro dos programas sociais e possíveis alternativas para reduzir a pobreza.
Intitulado "Rumo a uma política social flexível", o texto faz parte do recém-lançado "2022: propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário", coletânea de artigos organizada pelos economistas Fabio Giambiagi e Claudio Porto.
Os autores apontam que a economia do país terá de crescer em média 4% ao ano de 2010 a 2030 para produzir o aumento de arrecadação necessário para acomodar a expansão de gastos sociais decorrente da nova demografia. Ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), precisará dobrar.
Para efeitos de comparação, entre 1990 e 2010, a taxa de expansão anual média do país não passou de 2,7%. No acumulado, ela foi de 75%.

PREVIDÊNCIAPrevisivelmente, a maior fonte de despesas adicionais nos próximos anos será a Previdência. Os autores estimam que o aumento da clientela elevará em mais de R$ 300 bilhões ao ano os encargos com aposentadorias, pensões e assistência a idosos.
A projeção considera as atuais regras de acesso aos benefícios, que estão sujeitas a mudanças. Conforme a Folha noticiou ontem, o governo Dilma Rousseff negocia trocar o fator previdenciário, que hoje reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo, por outra fórmula.
O novo modelo, segundo técnicos do governo, pode ser mais vantajoso para os trabalhadores.
No caso da saúde, os autores levaram em conta não só a maior demanda pelos serviços, que é inevitável com o envelhecimento, mas também o esperado aumento do gasto por habitante. No Brasil, este indicador está abaixo dos patamares do mundo desenvolvido e até de países como Chile e México.
Das despesas sociais mais volumosas, a educação é a única que terá redução do número de beneficiários com o envelhecimento da população. No entanto, os custos deverão continuar em alta em razão da necessidade de elevar as taxas de matrícula e o gasto por aluno.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2603201112.htm

Governo estuda criar 16 linhas regionais de trens de passageiro
Composições podem andar a até 250 km/h e devem percorrer trajetos entre 100 km e 400 km

Sete empresas vão apresentar tecnologia nesta semana; hoje, país tem só 2 linhas, limitadas a 50 km/h

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

No embalo do trem-bala, governos pelo Brasil estudam implantar outras 16 linhas de transporte de trens de passageiro em média velocidade -os trens regionais.
Esses trens andam a até 250 km/h (velocidade máxima) e fazem trajetos entre 100 e 400 quilômetros, em média. Hoje, o país tem 28 mil quilômetros de ferrovias -a maior parte subutilizada pelo transporte de carga.
E só duas linhas de passageiros funcionam: Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG); e São Luís (MA) e Paraopebas (PA). Elas transportam poucas pessoas, são lentas (a média entre MG e ES é de 50 km/h) e dão prejuízo.
Segundo o responsável pelos estudos no Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, sete empresas estrangeiras, todas potenciais concorrentes do trem-bala, estarão em Brasília na próxima semana para apresentar tecnologias que possam se adaptar ao uso dessas linhas.
A ideia é aproveitar os trilhos existentes e fazer pequenos reparos para colocar os trens novos operando com passageiros. Muitos desses trens têm tecnologia para andar a mais de 200 km/h mesmo em trilhos antigos.
A operação das linhas seria concedida ou seriam criadas sociedades em parceria com governos estaduais e municipais para a operação.
Não há, por enquanto, estimativas de custo, já que cada trecho terá um projeto próprio. Uma dificuldade para essa implementação é que hoje as principais linhas são usadas pelo transporte de carga e as concessionárias podem impor restrições ao uso por passageiros.

SÃO PAULO
Parte dos projetos é com novas linhas de trem, como no caso de São Paulo. Segundo a STM (Secretaria de Transportes Metropolitanos), a intenção é ter quatro ligações entre a capital e Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Santos.Caso o projeto do trem-bala se concretize, Campinas e São José estariam atendidas por uma ligação ferroviária. E o governo paulista começará imediatamente a investir nas linhas para Sorocaba e Santos, com previsão para início de obras em dois anos.
Neste mês, o governo terminará o estudo de viabilidade de dois projetos: Caxias do Sul a Bento Gonçalves (RS) e Londrina a Maringá (PR).
A ideia no RS é usar um trecho que hoje tem apenas um trem turístico para fazer uma ligação de passageiros entre as cidades mais importantes da região da Serra Gaúcha.
A Folha apurou que há interesse dos grandes fabricantes mundiais em vender no país trens desse tipo. A espanhola Talgo, que está se apresentando para o leilão trem-bala mas não tem parceiros, está interessada em vender seus trens regionais.
No Brasil, o ônibus está sozinho nesse mercado. Nas linhas dentro de Estados, a estimativa do setor é que os ônibus transportem mais de 1,6 bilhão de passageiros ano, a maior parte em viagens intermunicipais muito curtas, como São Paulo a Guarulhos, que não seriam atingidas por trens regionais.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2603201125.htm

Morre aos 86 anos o fotógrafo Thomaz Farkas, em São Paulo
Artista de origem húngara foi pioneiro do olhar modernista na produção de imagens no Brasil

No final da carreira, realizou experimentos em cor e privilegiou retrato, gênero pouco explorado na sua obra

SILAS MARTÍ
DE SÃO PAULO
GUILHERME BRENDLER
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Morreu ontem, em São Paulo, o fotógrafo Thomaz Farkas, aos 86. Ele teve falência múltipla dos órgãos, depois de ficar 21 dias internado com uma pneumonia no hospital Sírio Libanês. Farkas havia recebido alta e voltado para casa ontem pela manhã.
Seu corpo será velado em casa pela família e depois cremado numa cerimônia marcada para amanhã.
O artista foi um dos pioneiros da fotografia moderna no Brasil. Nascido em Budapeste, em 1924, veio com a família para São Paulo quando tinha seis anos. Seu pai foi um dos fundadores da Fotoptica.
Ao lado de Geraldo de Barros foi uma das figuras centrais na experimentação com suporte no célebre Foto Cine Clube Bandeirantes, fundado em 1939.
Farkas se associou ao Foto Clube três anos depois de sua criação. Fez sua primeira individual, no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em 1949. Sete de suas fotografias passaram então a fazer parte do acervo do Museu de Arte Moderna de Nova York.
Na década seguinte, passou a atuar como professor de fotografia no Museu de Arte de São Paulo.

OLHAR GEOMÉTRICO
Depois de começar fazendo autorretratos e experimentos de luz e sombra, Farkas voltou seu olhar para a arquitetura modernista, influenciado por fotógrafos como os americanos Edward Weston e Anselm Adams.
Fotografou o Ministério de Educação e Saúde, projeto de Le Corbusier e Oscar Niemeyer, no Rio, e documentou o surgimento desse estilo arquitetônico por todo o país.
Também retratou os primórdios de Brasília, estendendo seu olhar para os tipos humanos, de Juscelino Kubitschek -no dia da inauguração- ao povo na rua.
Suas imagens priorizavam um olhar geometrizante sobre a paisagem da metrópole. Em São Paulo, fez imagens do viaduto do Chá, do parque Trianon e de aviões no aeroporto de Congonhas.
Nos anos 60, Farkas inicia uma série de viagens pelo Brasil, em que retrata anônimos no projeto cinematográfico Caravana Farkas.
No final da carreira, realizou experimentos em cor e privilegiou o retrato, gênero pouco explorado por ele.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2603201106.htm
Varejista diz que freio no crédito não afeta vendas
Máquina de Vendas quer investir até R$ 70 milhões em novas lojas em 2011

Empresa se prepara para abrir capital, se necessário, mas diz que não há previsão de quando isso acontecerá

MARIANA SALLOWICZ
ENVIADA ESPECIAL A ARAPONGAS (PR)

A segunda maior varejista de móveis e eletrodomésticos, a Máquina de Vendas, está otimista com os resultados em 2011, apesar da sinalização do governo de que pretende frear o consumo.
Ricardo Nunes, presidente da holding formada há um ano pela união entre Ricardo Eletro e Insinuante, acredita que o setor poderá aumentar ainda mais os ganhos com essas medidas.
A empresa prevê faturar R$ 6,3 bilhões neste ano, 10% a mais do que no ano passado, e investir de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões.
"Quando o governo fala em segurar [o consumo], o efeito chega antes nos gastos com casa e carro. O eletrodoméstico é o último porque é o bem durável mais barato. Isso deverá favorecer o setor por redirecionar o consumo", disse Nunes à Folha durante a Movelpar (Feira de Móveis do Paraná), realizada entre os dias 14 e 18.

SEM CONTRATEMPOS
Na visão de Nunes, o varejo não deverá ter nenhum contratempo até 2014. "O setor está muito aquecido, não vemos dificuldades pela frente", afirmou.
A varejista pretende abrir 50 lojas neste ano, além de consolidar as cerca de 40 que foram inauguradas no ano passado. "As unidades estarão em regiões onde já atuamos, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza.
Queremos virar líder onde já estamos presentes."
De acordo com o empresário, não há previsão para a chegada a regiões onde ainda não há lojas, como na capital paulista e no Sul. "Certamente entraremos nesses locais. Estamos esperando a hora certa. Pode ser daqui um ano ou seis meses, depende dos negócios que vão surgir."
Sobre aquisições, o executivo diz que o grupo está prospectando novos negócios, mas que no momento não há negociações. "Estamos focados mais na integração, na arrumação da casa."
Após um ano de integração, a Máquina de Vendas contabiliza R$ 250 milhões de ganhos de sinergia somente no ano passado. "Neste ano ainda haverá mais ganhos, com integração, por exemplo, do setor de informática a partir de junho. Em 2011 vamos conseguir integrar completamente."
Assim como a concorrente Magazine Luiza, a varejista também se prepara para a abertura de capital, mas ainda não há uma definição de quando isso ocorrerá.
"Nossa fusão é muito recente ainda. Esperamos que no ano que vem já estejamos preparados para fazer, se for necessário."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2603201130.htm
REGIÃO DA PAULISTA
Professor afirma ter sido vítima de ataque homofóbico

DE SÃO PAULO - O professor Guilherme Augusto Rodrigues, 23, acusou ontem quatro rapazes com idades entre 18 e 21 anos de tê-lo agredido com motivação homofóbica.
No suposto ataque, ocorrido na esquina das ruas Augusta e Peixoto Gomide, zona central da cidade, um dos rapazes teria desferido um soco na boca do professor. A PM deteve os suspeitos e os encaminhou para o 4º DP. Ontem, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância ouviu a vítima e dois dos supostos agressores. Eles não foram presos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2603201111.htm
26/03/2011 | EM ITAPETININGA

MP estuda suspensão do pedágio na Raposo

Notícia publicada na edição de 26/03/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 008 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
O Ministério Público Estadual (MP) de Itapetininga pode pedir a suspensão da cobrança de pedágio num trecho de 54 quilômetros da rodovia Raposo Tavares entre a cidade e Araçoiaba da Serra, até que a estrada seja duplicada.
 
Uma avaliação preliminar feita pelos promotores, com base em representação da Câmara local, chegou à conclusão de que há um descompasso entre o planejamento e a execução da obra. Para a promotoria, cobrar pedágio sem executar a duplicação pode ser uma prática abusiva.
 
De acordo com o vereador Fuad Isaac (PT), presidente do Legislativo, a duplicação deveria ter começado em 2009. "Estamos em 2011 e não temos sequer uma previsão do início das obras", disse. Conforme Isaac, o contrato previa a duplicação quando o volume de tráfego atingisse 8 mil veículos por dia, o que ocorreu há dois anos. Os 10 mil veículos que trafegam diariamente enfrentam congestionamentos e o risco de acidentes. Motoristas são obrigados a formar comboios por falta de condições para ultrapassagem. "É um trecho com um longo histórico de mortes", afirmou Isaac.
 
Os promotores já pediram informações à concessionária SPVias para instruir o inquérito. O pedágio instalado no Km 135, em Alambari, cobra tarifa de R$ 7,50. Diretores da concessionária já se reuniram com os vereadores. De acordo com a empresa, os documentos para o licenciamento ambiental da duplicação já foram encaminhados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O órgão informou que o pedido de licença prévia ainda está em análise e que os serviços só podem começar depois que for analisado o projeto técnico e concedida a licença de instalação. (José Maria Tomazela/AE)
 
26/03/2011 | APESAR DAS CRÍTICAS DA POPULAÇÃO

Cidade terá dois presídios masculinos

Notícia publicada na edição de 26/03/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 014 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
 
A construção de dois presídios masculinos em Capela do Alto foi retomada em fevereiro pelo governo do Estado, depois das obras terem sido embargadas pela Justiça em novembro de 2010, por falta de estudos de impacto ambiental. Os capelenses se dividem sobre o assunto e a Prefeitura alega não estar preparada para receber as unidades prisionais, discordando da ação do governo.
 
Para a construção das duas penitenciárias, o governo estadual investe mais de R$ 57 milhões nas obras. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP), a construção permaneceu parada, pois houve o deferimento do Pedido de Suspensão da Antecipação de Tutela referente à obra, porém a empresa contratada foi autorizada a retomá-la. A SAP também informa que encontra-se em tramitação na pasta da secretaria uma solicitação de prorrogação do prazo de execução, fazendo com que as obras sejam concluídas no primeiro trimestre de 2012.
 
A Prefeitura de Capela do Alto se mostra contrária à instalação dos presídios na cidade, que fica a 12 quilômetros do centro, e afirma que não possui nenhum envolvimento no projeto. Segundo a Prefeitura, a obra foi imposta pelo governo do Estado em 2008, sem consulta à população local. Os presídios serão instalados no quilômetro 134 da rodovia Raposo Tavares e terão 768 vagas cada um. Conforme informações da SAP, as obras servirão para desafogar o sistema prisional da região, pois o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter) 7, com sede em Sorocaba, possui quase 1,4 mil presos em cadeias públicas de seu entorno
 
 
MP contestou a obra
 
 
A notícia, em 2008, de que Capela do Alto teria dois presídios foi alvo de críticas da população que chegou a organizar protestos e assinaturas foram colhidas, para serem enviadas ao governador.
 
Em novembro de 2010, o Ministério Público (MP) de Tatuí entrou com uma ação cívil, depois do então vereador de Capela do Alto Nilton dos Santos (PMDB) e a Associação Capelense dos Direitos da Cidadania entrarem com um pedido de anulação da obra. A alegação era que não havia um estudo de impacto ambiental, sendo que o terreno fica ao lado do rio Sarapuí, que abastece as cidades da região. Com isso, o MP embargou a construção. Porém, a SAP recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu anular a decisão, retomando os trabalhos em fevereiro. (A.M.)
 
26/03/2011 | SOROCABA

Temer vem para filiação de Amary no PMDB

Notícia publicada na edição de 26/03/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O vice-presidente da República, Michel Temer, confirmou ontem, por meio de sua assessoria, que estará em Sorocaba, segunda-feira, às 19h, para o ato de filiação do ex-deputado federal Renato Amary ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A cerimônia acontece no salão de festas do Shopping M, localizado na avenida Antônio Carlos Comitre, no Campolim, e deve contar com a participação de aproximadamente 500 lideranças peemedebistas. Por sinal, Temer é peça-chave na ida de Amary ao PMDB, com a intenção clara de lançá-lo como candidato a prefeito de Sorocaba na eleição de 2012.
 
De acordo com a assessoria do vice-presidente, Temer deve chegar em Sorocaba no início da tarde e retornará para Brasília ainda na segunda-feira. Os rumores da saída de Amary do PSDB surgiram logo após a não-reeleição ao Congresso Nacional no ano passado. Só que o racha no partido já havia iniciado na última campanha municipal, quando o atual prefeito Vitor Lippi conquistou a reeleição. No PSDB, Amary foi duas vezes prefeito e ainda deputado estadual. De acordo com informações, Amary receberá de Temer a responsabilidade de fortalecer o PMDB na região de Sorocaba, inclusive em diretórios como Itu e Tatuí.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=281561

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