ONG pede investigação das compras de materiais escolares no estado de SP
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/2011/03/ong-pede-investigacao-de-materiais-escolares-superfaturados-no-estado-de-sp
ONG pede investigação das compras de materiais escolares no estado de SP
Publicado em 11/03/2011, 18:30
Última atualização em 12/03/2011,
15:58
São Paulo - A ONG Ação Educativa pediu ao Ministério Público
Estadual (MPE) abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de
irregularidades na compra de materiais escolares para a rede oficial de ensino
do Estado de São Paulo. Segundo a entidade há indícios de compras acima dos
preços de mercado e de "cartelização" – preços combinados entre concorrentes na
licitação. A Secretaria Estadual de Educação nega que haja superfaturamento e
problemas no sistema de compras.
Na documentação enviada ao MPE, a ONG declara que as
irregularidades "têm provocado o desperdício de recursos públicos, a
concentração do mercado e desfavorecido a gestão democrática dos recursos
escolares". O problema teria ocorrido com a substituição do antigo sistema de
compras por um novo, chamado de "Rede de Suprimentos", em que as compras são
centralizadas e realizadas online.
No antigo sistema, a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação (FDE) repassava às escolas uma verba mensal para aquisição de materiais
escolares. A direção de cada escola realizava a pesquisa de preços junto a
fornecedores e adquiria os materiais necessários para a administração da escola
e as atividades pedagógicas. A prestação de contas era submetida ao Conselho da
Escola e depois remetida à FDE.
Na atual Rede de Suprimentos, o gestor escolar tem acesso a
uma relação de materiais disponíveis e a compra é feita em conjunto, de modo
centralizado, para posterior pagamento da FDE. Nos 11 polos que concentram as
compras de todo o estado, de acordo com a Ação Educativa, apenas cinco empresas
foram selecionadas para fornecer materiais para as escolas
estaduais.
"A Rede de Suprimentos concentrava as compras de 2.223 escolas
estaduais em mais de 34 municípios da Grande São Paulo, em apenas dois
fornecedores: a Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. e a Gimba Suprimentos
de Escritórios e Informática", indica a representação.
O pedido de
abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens
do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A
própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens
constantes nas compras "podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da
própria fornecedora Kalunga".
Como exemplo de possível irregularidade, a Ação Educativa cita
o preço unitário do apontador de mesa manual PR03, negociado com a FDE por R$
53,29. O mesmo modelo é encontrado por R$ 38,99 no site da Empresa
Kalunga. Problemas semelhantes foram detectados no caso das empresas Gimba e
Inforshop.
A entidade estranha ainda o fato de as empresas cobrarem
preços mais altos diante de grandes quantidades de materiais. "As aquisições
realizadas pelo governo do estado de São Paulo por meio da FDE referem-se a
quantidades pré-estabelecidas nos próprios editais, portanto muito superiores
àquelas adquiridas pelo consumidor comum, por meio do site de vendas do
fornecedor. O que vemos, no entanto, ao contrário do que pressupúnhamos é
justamente um aumento indiscriminado de preços nas compras efetuadas pelo
estado", critica.
O novo modelo também estaria estimulando uma cartelização do
mercado. "Não podemos deixar de apontar que o novo modelo, ao concentrar todas
as compras escolares do Estado em unicamente 5 (cinco) empresas – sendo que 4
(quatro) respondem por 11 dos 12 lotes", detecta a ONG. "Os estabelecimentos de
pequeno e médio porte que anteriormente atendiam às milhares de escolas também
são alijados do processo, gerando-se assim mais concentração econômica à custa
do dinheiro público", vaticina.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação nega que haja
problemas no sistema de compra de materiais escolares e afirma que as supostas
irregularidades "são totalmente infundadas".
A Rede de Suprimentos tornou o sistema de compras "mais
transparente e confiável", aponta a Secretaria. Além disso, seria responsável
por uma considerável redução de custos nas compras de materiais escolares e pela
liberação dos diretores de escola para o trabalho acadêmico, em vez de lidarem
com a burocracia das compras.
Leia na íntegra a resposta
da Secretaria Estadual de Educação
Com base nas informações
prestadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão
vinculado à Secretaria de Estado da Educação, temos a esclarecer que as
denúncias apresentadas sobre supostas irregularidades no programa Rede de
Suprimentos são totalmente infundadas, conforme já esclarecido pela entidade ao
Ministério Público.
Implantada em maio de 2009 inicialmente em escolas
da rede estadual na capital e na Grande São Paulo e estendido às unidades do
interior do Estado no segundo semestre de 2010, a Rede de Suprimentos não
somente reduziu os custos dos utensílios de escritório, informática, higiene e
limpeza adquiridos pelos estabelecimentos de ensino do Estado como tornou o
sistema de compras mais transparente e confiável.
Anteriormente, era
repassado pela Secretaria o valor de R$ 1,60 por aluno/mês. Com a implantação da
Rede de Suprimentos, o custo caiu para aproximadamente R$ 1,08 por aluno/mês.
Entre maio de 2009 e janeiro deste ano, o sistema gerou uma economia de R$ 14,7
milhões (saldo restante entre os R$ 82,7 milhões previstos para compras e os R$
68 milhões efetivamente gastos).
Além da economia gerada, o programa
possibilitou que os diretores de escolas dedicassem mais tempo às atividades
pedagógicas, uma vez que foram dispensados do trabalho burocrático de compras -
pelo método anterior, os diretores perdiam, em média, três dias entre pesquisa
de preços e a compra, representando um total de 480.000 horas anuais.
Tanto que uma pesquisa de satisfação realizada entre dezembro de 2010 e
janeiro deste ano junto a profissionais da rede estadual de ensino aponta um
índice de aceitação do sistema de 70%. Somente na capital, onde a rede foi
implantada inicialmente, a aceitação é de 80% entre os diretores.
Vale
ressaltar que a Rede de Suprimentos não se restringe à mera aquisição de
produtos. Trata-se de uma moderna e eficaz cadeia de fornecimento de bens
consumíveis que abrange ações como planejamento de demanda; otimização de rede
estratégica; planejamento de distribuição; gestão de suprimentos da rede
estadual de ensino e implantação do catálogo de requisições de suprimentos via
web, padronizado com imagens e descrição detalhada dos produtos. Ou seja, o
programa engloba todo um serviço de logística com fornecimento e entrega dos
produtos em todas as escolas estaduais, além do acompanhamento e gestão de todo
o processo de compra, desde o pedido feito por cada uma das unidades escolares -
por meio de um site - até a entrega em todas as unidades escolares.
Diferentemente de outros sistemas de compras nos quais os preços
referem-se a compras pontuais, com entrega em um único local e em uma única vez,
por meio da Rede de Suprimentos cada unidade escolar pode efetuar tantos pedidos
mensais quanto forem necessários e as entregas são realizadas em até 48 horas.
Portanto, os custos do programa não referem-se apenas ao valor dos
produtos, mas a todo o processo de compra, gestão e distribuição de suprimentos.
A FDE busca constantemente avaliar o mercado para atendimento das
exigências legais na utilização da Ata de Registro de Preços. Tanto que já foram
promovidas reduções em mais de 200 itens.
Por último, é importante
salientar que as comparações feitas por veículos de comunicação ou outras
instituições são equivocadas. Além de utilizarem produtos com diferentes
especificações e embalagens com quantidades diversas, o que por si só já
compromete a credibilidade do método, ainda consideram os valores referidos nas
ordens de fornecimento como valores desembolsados às empresas contratadas,
quando, na verdade, a emissão das ordens de fornecimento se fundamenta em
valores estimados apenas, uma vez que não é possível identificar antecipadamente
as necessidades de cada escola. O pagamento, contudo, é efetuado apenas para os
produtos efetivamente entregues.
São Paulo, 11 de março de
2011.
Secretaria de Estado da Educação
Assessoria de Imprensa
São Paulo - A ONG Ação Educativa pediu ao Ministério Público
Estadual (MPE) abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de
irregularidades na compra de materiais escolares para a rede oficial de ensino
do Estado de São Paulo. Segundo a entidade há indícios de compras acima dos
preços de mercado e de "cartelização" – preços combinados entre concorrentes na
licitação. A Secretaria Estadual de Educação nega que haja superfaturamento e
problemas no sistema de compras.
Na documentação enviada ao MPE, a ONG declara que as
irregularidades "têm provocado o desperdício de recursos públicos, a
concentração do mercado e desfavorecido a gestão democrática dos recursos
escolares". O problema teria ocorrido com a substituição do antigo sistema de
compras por um novo, chamado de "Rede de Suprimentos", em que as compras são
centralizadas e realizadas online.
No antigo sistema, a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação (FDE) repassava às escolas uma verba mensal para aquisição de materiais
escolares. A direção de cada escola realizava a pesquisa de preços junto a
fornecedores e adquiria os materiais necessários para a administração da escola
e as atividades pedagógicas. A prestação de contas era submetida ao Conselho da
Escola e depois remetida à FDE.
Na atual Rede de Suprimentos, o gestor escolar tem acesso a
uma relação de materiais disponíveis e a compra é feita em conjunto, de modo
centralizado, para posterior pagamento da FDE. Nos 11 polos que concentram as
compras de todo o estado, de acordo com a Ação Educativa, apenas cinco empresas
foram selecionadas para fornecer materiais para as escolas
estaduais.
"A Rede de Suprimentos concentrava as compras de 2.223 escolas
estaduais em mais de 34 municípios da Grande São Paulo, em apenas dois
fornecedores: a Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. e a Gimba Suprimentos
de Escritórios e Informática", indica a representação.
O pedido de abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens constantes nas compras "podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da própria fornecedora Kalunga".
O pedido de abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens constantes nas compras "podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da própria fornecedora Kalunga".
Como exemplo de possível irregularidade, a Ação Educativa cita
o preço unitário do apontador de mesa manual PR03, negociado com a FDE por R$
53,29. O mesmo modelo é encontrado por R$ 38,99 no site da Empresa
Kalunga. Problemas semelhantes foram detectados no caso das empresas Gimba e
Inforshop.
A entidade estranha ainda o fato de as empresas cobrarem
preços mais altos diante de grandes quantidades de materiais. "As aquisições
realizadas pelo governo do estado de São Paulo por meio da FDE referem-se a
quantidades pré-estabelecidas nos próprios editais, portanto muito superiores
àquelas adquiridas pelo consumidor comum, por meio do site de vendas do
fornecedor. O que vemos, no entanto, ao contrário do que pressupúnhamos é
justamente um aumento indiscriminado de preços nas compras efetuadas pelo
estado", critica.
O novo modelo também estaria estimulando uma cartelização do
mercado. "Não podemos deixar de apontar que o novo modelo, ao concentrar todas
as compras escolares do Estado em unicamente 5 (cinco) empresas – sendo que 4
(quatro) respondem por 11 dos 12 lotes", detecta a ONG. "Os estabelecimentos de
pequeno e médio porte que anteriormente atendiam às milhares de escolas também
são alijados do processo, gerando-se assim mais concentração econômica à custa
do dinheiro público", vaticina.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação nega que haja
problemas no sistema de compra de materiais escolares e afirma que as supostas
irregularidades "são totalmente infundadas".
A Rede de Suprimentos tornou o sistema de compras "mais
transparente e confiável", aponta a Secretaria. Além disso, seria responsável
por uma considerável redução de custos nas compras de materiais escolares e pela
liberação dos diretores de escola para o trabalho acadêmico, em vez de lidarem
com a burocracia das compras.
Leia na íntegra a resposta da Secretaria Estadual de Educação
Com base nas informações prestadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação, temos a esclarecer que as denúncias apresentadas sobre supostas irregularidades no programa Rede de Suprimentos são totalmente infundadas, conforme já esclarecido pela entidade ao Ministério Público.
Implantada em maio de 2009 inicialmente em escolas da rede estadual na capital e na Grande São Paulo e estendido às unidades do interior do Estado no segundo semestre de 2010, a Rede de Suprimentos não somente reduziu os custos dos utensílios de escritório, informática, higiene e limpeza adquiridos pelos estabelecimentos de ensino do Estado como tornou o sistema de compras mais transparente e confiável.
Anteriormente, era repassado pela Secretaria o valor de R$ 1,60 por aluno/mês. Com a implantação da Rede de Suprimentos, o custo caiu para aproximadamente R$ 1,08 por aluno/mês. Entre maio de 2009 e janeiro deste ano, o sistema gerou uma economia de R$ 14,7 milhões (saldo restante entre os R$ 82,7 milhões previstos para compras e os R$ 68 milhões efetivamente gastos).
Além da economia gerada, o programa possibilitou que os diretores de escolas dedicassem mais tempo às atividades pedagógicas, uma vez que foram dispensados do trabalho burocrático de compras - pelo método anterior, os diretores perdiam, em média, três dias entre pesquisa de preços e a compra, representando um total de 480.000 horas anuais.
Tanto que uma pesquisa de satisfação realizada entre dezembro de 2010 e janeiro deste ano junto a profissionais da rede estadual de ensino aponta um índice de aceitação do sistema de 70%. Somente na capital, onde a rede foi implantada inicialmente, a aceitação é de 80% entre os diretores.
Vale ressaltar que a Rede de Suprimentos não se restringe à mera aquisição de produtos. Trata-se de uma moderna e eficaz cadeia de fornecimento de bens consumíveis que abrange ações como planejamento de demanda; otimização de rede estratégica; planejamento de distribuição; gestão de suprimentos da rede estadual de ensino e implantação do catálogo de requisições de suprimentos via web, padronizado com imagens e descrição detalhada dos produtos. Ou seja, o programa engloba todo um serviço de logística com fornecimento e entrega dos produtos em todas as escolas estaduais, além do acompanhamento e gestão de todo o processo de compra, desde o pedido feito por cada uma das unidades escolares - por meio de um site - até a entrega em todas as unidades escolares.
Diferentemente de outros sistemas de compras nos quais os preços referem-se a compras pontuais, com entrega em um único local e em uma única vez, por meio da Rede de Suprimentos cada unidade escolar pode efetuar tantos pedidos mensais quanto forem necessários e as entregas são realizadas em até 48 horas.
Portanto, os custos do programa não referem-se apenas ao valor dos produtos, mas a todo o processo de compra, gestão e distribuição de suprimentos.
A FDE busca constantemente avaliar o mercado para atendimento das exigências legais na utilização da Ata de Registro de Preços. Tanto que já foram promovidas reduções em mais de 200 itens.
Por último, é importante salientar que as comparações feitas por veículos de comunicação ou outras instituições são equivocadas. Além de utilizarem produtos com diferentes especificações e embalagens com quantidades diversas, o que por si só já compromete a credibilidade do método, ainda consideram os valores referidos nas ordens de fornecimento como valores desembolsados às empresas contratadas, quando, na verdade, a emissão das ordens de fornecimento se fundamenta em valores estimados apenas, uma vez que não é possível identificar antecipadamente as necessidades de cada escola. O pagamento, contudo, é efetuado apenas para os produtos efetivamente entregues.
São Paulo, 11 de março de 2011.
Secretaria de Estado da Educação
Assessoria de Imprensa
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