10/03/2011

Remédios subirão até 6% no fim deste mês




    Os medicamentos que têm preços controlados pelo governo deverão ficar mais caros a partir de 31 de março. O índice de reajuste vai variar de 3,54% a 6,01% – o maior desde 2006 – dependendo da categoria a que os remédios pertencem, segundo resolução publicada no Diário Oficial pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, com normas para o aumento.
    Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. As regras valem para cerca de 20 mil produtos, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED e seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.
    Assinada em 28 de fevereiro, a resolução publicada não define os percentuais do reajuste, apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos percentuais. Os valores oficiais deverão ser publicados numa nova resolução.
    O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o percentual de reajuste permitido. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem esse critério. Este ano, o aumento máximo ficará em 6,01%. O menor aumento será de 3,54%.
    Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. Empresas podem, por isso, fixar preços menores. (com agências)

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