Leila Gapy
Cinquenta e seis adolescentes internos da Fundação Casa de Sorocaba -
instituição que abriga jovens infratores -, iniciaram uma rebelião no final da
noite deste sábado em uma das unidades Dom Luciano Mendes de Almeida, na
Aparecidinha. Dois funcionários da fundação foram feitos reféns pelos menores e
cerca de cinco funcionários passaram horas conversando com os internos sobre o
desenrolar da rebelião, informou a Polícia Militar.
Houve suspeita de fuga de três menores, mas até o fechamento dessa edição
não foram confirmadas informações sobre violência ou agressão no local. Sete
viaturas da Polícia Militar e cerca de 30 policiais de todas as companhias e
Força Tática, que estavam ontem de plantão, foram mobilizados e passaram o final
da noite policiando a área.
De acordo com o capitão da PM, Carlos Mello, por volta das 21h várias
viaturas da polícia foram acionadas para averiguação no Centro de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente (Casa) Dom Luciano. Segundo ele, mais de 50
internos estavam rebelados e faziam, de “forma pacífica”, dois funcionários da
instituição reféns.
Por volta das 22h, a diretoria da unidade, orientadores pedagógicos e
funcionários entraram no prédio para conversar com os adolescentes e descobrir o
motivo da rebelião. “Por enquanto, diante da tranquilidade, não houve
necessidade de convocar os folguistas para o plantão”, justificou às 22h30. A
expectativa era de que o motim fosse encerrado no início da madrugada.
Inaugurada em 2007, a unidade é referência no país em exemplos
socioeducativos.
TCE dá prazo de 90 dias para prefeito concluir sindicância
Licitação e adiamento de contrato no valor de R$ 701.940,15 é alvo de investigação
Notícia
publicada na edição de 16/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 007 do
caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente
após as 12h.
<b>Wilson Gonçalves Júnior</b>
O Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo (TCE) deu prazo de 90 dias para o prefeito Vitor
Lippi (PSDB) concluir uma sindicância que deve apurar a responsabilidade de
irregularidades apontadas em licitação e aditamento, no valor de R$ 701.940,15,
para compra de reagentes para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas Dr.
Djair Íscaro no ano de 2006. O despacho do conselheiro Marcelo Pereira, para
cumprimento da decisão, foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira e
alertou ao prefeito que o não-atendimento das providências devidas, bem como
falta de informação ao TCE, no prazo fixado, sem causa justificada, poderá
ensejar aplicação de multa e os autos remetidos ao Ministério Público.
O contrato foi firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Roche
Diagnóstico Brasil Ltda., em 18 de janeiro de 2001, após licitação na modalidade
Tomada de Preço, no valor de R$ 561.552,60. Na sequência, em 29 de novembro do
mesmo ano, um termo aditivo elevou o valor inicial do contrato em 25%, com
acréscimo de R$ 140.338,15. Na Tomada de Preço, do tipo menor preço global,
segundo TCE, quatro empresas apresentaram propostas. Só que a vencedora foi a
única participante, já que uma foi inabilitada por não ter apresentado o
atestado de visita técnica e outras duas foram desclassificadas por não
apresentarem preços para todos os itens da licitação. "Isso prejudicou a escolha
da melhor proposta para a administração. Isso porque foram retiradas exigências
que causaram diminuição do universo de interessados. Por fim, a morosidade do
processo licitatório, que foi de janeiro a dezembro de 2005, também contribuiu
para o julgamento pela irregularidade da matéria", apontou o TCE.
Além disso, indicou o despacho do conselheiro Antônio Roque
Citadini, em 15 de junho de 2009, não ficou comprovado que os preços praticados
foram compatíveis com os do mercado, sendo baseado apenas em contratação
anterior. "As falhas apontadas pela auditoria são graves e não foram devidamente
justificadas pela origem (Prefeitura)."
Na sentença, em 2009, Citadini deu prazo de 60 dias para o prefeito
Vitor Lippi apurar a responsabilidade no caso das irregularidades apontadas pelo
TCE, na licitação e no aditamento para compra dos reagentes. No ano passado, no
dia 19 de outubro, o recurso da Prefeitura foi julgado e teve provimento negado.
"A prévia pesquisa de preços é exigência inarredável em qualquer licitação e não
pode ser omitida sob pretexto de que os valores se nortearam pelos de
contratação anterior."
Prefeitura de Sorocaba
A Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), em nota da assessoria de
imprensa, informou que a decisão do Tribunal de Contas do Estado foi publicada
no último dia 13 de abril e a Prefeitura de Sorocaba tem prazo de 90 dias a
contar do dia posterior à publicação para prestar as informações solicitadas.
Por isso, o prazo para término do procedimento administrativo expira em julho.
Já em relação à instalação da sindicância, a nota diz que o
procedimento irá apurar se houve prejuízo à administração pública mediante
prática dolosa. "Como a sindicância não está concluída, ainda não é possível
prever primeiro se há cometimento de ilícito, se houve prejuízo à administração
e, tampouco, quais seriam os responsáveis", pontua a nota.
Segundo a Secretaria da Administração, houve justificativa
apresentada ao Tribunal de Contas do Estado para a ausência da pesquisa de
preço, apontando que foi usado como parâmetro de preço praticado pelo contrato
em vigência, que foi apurado mediante processo licitatório, modus operandi que
foi recorrentemente aceito pelo próprio TCE em inúmeras outras licitações.
Vestidos de palhaços, professores protestam e ensinam a protestar
Notícia
publicada na edição de 16/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do
caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente
após as 12h.
Os professores do Ensino Médio, da Escola Técnica
Estadual (Etec) "Salles Gomes", de Tatuí, deram aulas caracterizados de palhaços
em ato de descontentamento pela falta de atenção do governo com classe
educadora.
A manifestação, também serviu - segundo eles - para
ensinar aos alunos como reivindicar direitos de forma organizada e crítica e sem
necessidade de violência. Sob orientação da diretoria da escola e para não
prejudicar o andamento das aulas, os professores - por meio de reuniões abertas
que contou com a participação dos próprios alunos - decidiram que essa seria a
melhor forma de representar essa insatisfação. Ainda nessas reuniões, os
professores orientaram os alunos a desenvolver sua própria forma de protesto.
O professor de Língua Portuguesa, Deison Hornelas,
falou que isso gera nos jovens uma visão mais crítica. "Eles aprendem a olhar as
coisas de outra forma e não aceitar tudo o que vem, baixar a cabeça e obedecer.
Tem que falar, tem que reclamar, tem que ser crítico", comentou. Para Hornelas
isso fará com que os jovens aprendam a ter caráter no mercado de trabalho e
exigir os direitos quando necessário. Para isso o professor considera necessário
que os atos partam do intelecto, sem a necessidade da baderna, de brigas ou
barulho.
O coordenador e professor de Biologia, Adriano de
Luca, disse que esse tipo de manifestação mais branda não repercute com a mesma
velocidade das feitas com violências, pois estas caem rapidamente na mídia. Mas
se esse tipo de manifestação surtir efeito eles farão outros atos com outros
temas.
O aluno Mateus de Medeiros, 16 anos, descreve que a
ação dos professores foi bem trabalhada nas reuniões. "A gente discutiu vários
aspectos", contou. Sheila Aparecida da Cruz Scomparim, 17 anos, lembra que nos
tempos da ditadura os manifestos eram reprimidos com violência e mesmo assim as
pessoas se uniam para lutar. Para ela sem cobrar seus direitos as pessoas podem
acabar sendo enganadas.
Motivos
Os professores da "Salles Gomes" reclamam da falta de
estrutura para trabalhar no Ensino Médio e da falta de transparência do governo,
que somente apresenta as notas do Sistema de Avaliação Institucional (SAI), sem
demonstrar o método e os motivos que levaram a escola a ter aquela nota, para
que possam trabalhar as deficiências apresentadas. "Aqui não temos palhaços,
temos professores", comentou Hornelas.
A nota do SAI atribuída à escola foi considerada
baixa e - pelo sistema -, com isso os professores recebem uma bonificação
pequena, porque a gratificação dada é proporcional às notas recebidas.
O Centro Paula Souza - mantenedor das Etecs -
informou que os detalhes do SAI serão divulgados nas próximas semanas e
confirmaram que a escola - embora tenha superado o índice do ano passado, não
alcançou a meta definida e devidamente comunicada às unidades.
Manifesto silencioso
Para mostrar que aprenderam a lição, os alunos da
escola se manifestaram em favor das vítimas de preconceito, se vestindo de
branco e permanecendo em silêncio na sala de aula. "Nós primeiro pensamos em
usar preto, mas essa cor remete ao luto, à morte e nós queremos que estas
pessoas tenham vida, por isso usamos branco. Também usamos um detalhe vermelho
para lembrar o sofrimento que essas pessoas passam e nos calamos da mesma
maneira que eles têm que se calar diante do preconceito", conta o aluno Mateus
Medeiros. (Julio de Carvalho - julio.carvalho@jcruzeiro.com.br)
Painel
A xerife 1 Geraldo Alckmin escolheu
a advogada Karla Bertocco para uma das mais delicadas missões de seu primeiro
ano de mandato: ela dirigirá a Artesp, agência paulista reguladora de
transportes, que mediará a renegociação das tarifas de pedágio em 12 concessões
de rodovias feitas pelo Estado ao longo da década de 90.
A xerife 2 Egressa da Arsesp, responsável pela regulação dos serviços de água e energia, Karla substituirá Carlos Eduardo Sampaio Dória, ex-deputado instalado desde 2003 no cargo.
Também quero Nada menos do que nove deputados estaduais do PSDB pleiteiam vaga na Comissão de Transportes da Assembleia, encarregada de fiscalizar as obras viárias de São Paulo. Caberá à liderança da bancada escolher seis felizardos: três titulares e três suplentes.
Fala sério 1 Com base em pareceres de Fábio Konder Comparato e Ives Gandra Martins, o PT-SP recorreu à presidência da Assembleia na tentativa de anular CPIs "exóticas" instaladas no início da legislatura sob patrocínio da base de Alckmin.
Fala sério 2 Documento entregue à Mesa da Casa pelo petista Antonio Mentor indica que comissões como as da Dentadura, das TVs a cabo e do Alcoolismo não teriam objeto definido de apuração, servindo apenas para protelar as investigações sobre os pedágios e o Rodoanel.
Demissão de Afif é dada como certa
DE SÃO PAULO
A saída de Guilherme Afif Domingos da chefia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ele acumula com o cargo de vice-governador, é tida como "unanimidade" no Palácio dos Bandeirantes.
Afif deixará o DEM junto com o prefeito Gilberto Kassab para fundar um novo partido, o PSD.
A movimentação já era vista com reservas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vê na atitude de Kassab uma tentativa de disputar com ele a sucessão estadual em 2014.
Mas, avaliam aliados do tucano, a situação do vice ficou insustentável após o ato simbólico de lançamento do PSD, em Brasília, na última quarta-feira.
Na ocasião, Afif admitiu a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Paulo no ano que vem contra um candidato do PSDB. "O DEM é um satélite do PSDB. O PSD não", disse o vice-governador.
Na última quinta-feira, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), e o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), estiveram no Palácio dos Bandeirantes com Alckmin.
Os dois defenderam a saída de Afif da pasta, reivindicando-a como um espaço do partido.
O governador, no entanto, acenou com a possibilidade de dar ao DEM o comanda do Secretaria de Agricultura. Ainda não chegaram a um acordo.
A Secretaria de Desenvolvimento abarca projetos prioritários, e, por isso, Alckmin avalia que ela não pode ficar à mercê de disputas partidárias.
Ainda assim, para aliados, a saída de Afif é "uma questão de tempo", até que o governador reorganize seu organograma. (DL)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1704201109.htm
A xerife 2 Egressa da Arsesp, responsável pela regulação dos serviços de água e energia, Karla substituirá Carlos Eduardo Sampaio Dória, ex-deputado instalado desde 2003 no cargo.
Também quero Nada menos do que nove deputados estaduais do PSDB pleiteiam vaga na Comissão de Transportes da Assembleia, encarregada de fiscalizar as obras viárias de São Paulo. Caberá à liderança da bancada escolher seis felizardos: três titulares e três suplentes.
Fala sério 1 Com base em pareceres de Fábio Konder Comparato e Ives Gandra Martins, o PT-SP recorreu à presidência da Assembleia na tentativa de anular CPIs "exóticas" instaladas no início da legislatura sob patrocínio da base de Alckmin.
Fala sério 2 Documento entregue à Mesa da Casa pelo petista Antonio Mentor indica que comissões como as da Dentadura, das TVs a cabo e do Alcoolismo não teriam objeto definido de apuração, servindo apenas para protelar as investigações sobre os pedágios e o Rodoanel.
Demissão de Afif é dada como certa
DE SÃO PAULO
A saída de Guilherme Afif Domingos da chefia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ele acumula com o cargo de vice-governador, é tida como "unanimidade" no Palácio dos Bandeirantes.
Afif deixará o DEM junto com o prefeito Gilberto Kassab para fundar um novo partido, o PSD.
A movimentação já era vista com reservas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vê na atitude de Kassab uma tentativa de disputar com ele a sucessão estadual em 2014.
Mas, avaliam aliados do tucano, a situação do vice ficou insustentável após o ato simbólico de lançamento do PSD, em Brasília, na última quarta-feira.
Na ocasião, Afif admitiu a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Paulo no ano que vem contra um candidato do PSDB. "O DEM é um satélite do PSDB. O PSD não", disse o vice-governador.
Na última quinta-feira, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), e o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), estiveram no Palácio dos Bandeirantes com Alckmin.
Os dois defenderam a saída de Afif da pasta, reivindicando-a como um espaço do partido.
O governador, no entanto, acenou com a possibilidade de dar ao DEM o comanda do Secretaria de Agricultura. Ainda não chegaram a um acordo.
A Secretaria de Desenvolvimento abarca projetos prioritários, e, por isso, Alckmin avalia que ela não pode ficar à mercê de disputas partidárias.
Ainda assim, para aliados, a saída de Afif é "uma questão de tempo", até que o governador reorganize seu organograma. (DL)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1704201109.htm
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