12/04/2011

Creche é suspeita de dar calmante para alunos



Caio do Valle e Manuela Barem
do Agora
SÃO MANUEL - Uma creche municipal em São Manuel (259 km de SP) está sendo investigada pela polícia sob suspeita de dopar três crianças matriculadas no local. O caso teria ocorrido na última sexta-feira, no bairro Santa Mônica.
Segundo Michela Aparecida Silva, delegada-titular da Delegacia de Defesa da Mulher da cidade, onde a ocorrência foi registrada, os pais suspeitaram quando foram buscar os filhos na unidade. Os três tinham sonolência excessiva, segundo depoimento dos pais à polícia.
"Eles, então, decidiram levar as crianças ao pronto-socorro, onde a médica não entendeu o motivo de elas estarem daquele jeito", disse a delegada. Depois, as crianças foram encaminhadas ao Hospital das Clínicas da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Botucatu (238 km de SP), onde foram avaliadas. Elas passaram por exames no local, cujos resultados ainda não foram entregues à polícia
12/04/2011

Campanha troca arma de brinquedo por gibi

Thiago Santos
do Agora
A campanha Eu Apoio: Arma não é Brinquedo! troca armas de brinquedo por presentes para as crianças. Até sexta-feira, cinco postos na zona sul da capital farão a troca.
O objetivo é conscientizar adultos e crianças sobre os riscos que as armas de fogo representam. Além de receber os brinquedos, policiais militares vão realizar palestras sobre o tema em 150 escolas.
Para cada item doado, a criança recebe um gibi. É uma forma de valorizar a leitura, afirma a coordenadora de controle de armas do instituto Sou da Paz, Alice Ribeiro.
"Uma surpresa neste ano é o grande número de filmes e de jogos violentos que estamos recebendo", disse Alice.
No primeiro dia da ação, o número de CDs e de DVDs coletados foi quase três vezes maior que o de brinquedos. Para os pais, há uma campanha permanente de recolhimento de armas. Informações pelo tel. 153.
12/04/2011

Professores do Estado terão alto-falantes

Cristiane Gercina
do Agora
A Secretaria de Estado da Educação vai distribuir alto-falantes aos professores da rede pública de ensino que têm problemas de voz.
Para isso, um levantamento com o número de docentes que já ficou afastado por doenças das cordas vocais está sendo feito nas mais de 5.000 escolas de São Paulo.
Segundo as Secretarias de Estado da Educação e da Gestão, que estão administrando conjuntamente a medida, ainda não há data prevista para a implantação do projeto. "Todas as medidas estão em estudo", disse a Educação.
12/04/2011

Promotoria quer investigar compra de precatório

Gisele Lobato
do Agora
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu à Polícia Civil que investigue empresas suspeitas de enganar credores para levar vantagem na compra de precatórios.
Essas empresas, bem como advogados, estariam entrando em contato com credores, por carta ou por telefone, oferecendo-se para comprar o precatório --dívida de ação ganha na Justiça contra um governo. Entretanto, para pagar menos, os compradores esconderiam o valor real da dívida, informando quanto o precatório valia na emissão, sem os juros e a correção.
Em documento enviado ao Ministério Público, o Madeca (Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público) diz que as empresas oferecem ao credor, em média, 30% do valor não atualizado. "O credor acaba recebendo um vil (muito baixo), configurando dessa forma um verdadeiro crime de estelionato."
Prefeitura matricula crianças em escolas a 40 km de distância
Caio do Valle
do Agora
Pais de alunos matriculados em escolas municipais da região do Grajaú (zona sul de SP) reclamam que seus filhos chegaram a ficar mais de um mês sem assistir aulas porque foram cadastrados em escolas em bairros como a Penha, na zona leste, mais de 40 km distantes de suas casas.
Moradora do Jardim Gaivotas, perto da represa Billings, a dona de casa Marlene do Carmo Boa Ventura, 32 anos, disse que ficou surpresa quando soube, em dezembro, que seu filho de seis anos, havia sido cadastrado em uma escola estadual na Penha (zona leste).
"A diretora da escola onde ele estudava disse foi um erro do sistema, e que 35 crianças daqui foram para lá. Só que depois, para resolver o problema, ela disse eu teria que ir a uma escola do Estado."
Painel:
Quem diria Roberto Freire, que lidera o PPS na ofensiva judicial para barrar a migração de deputados para o PSD, era, até fevereiro, conselheiro da CET por indicação de Gilberto Kassab.

Sem fundo Entre 2000 e 2010, o governo paulista gastou menos da metade dos recursos previstos no orçamento do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento), único instrumento de compensação financeira da Grande SP. Estudo do PT mostra que dos R$ 567 milhões estimados, apenas R$ 262 milhões foram gastos.

Agora vai? A Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano sustenta que o fundo socorre cidades com IDH mais baixo. Com a reorganização da região metropolitana, será criado novo mecanismo para financiar projetos de alcance regional.
 
Oposição precisa conquistar a classe média, afirma FHC
Em manifesto, ex-presidente defende nova estratégia para PSDB e critica insistência na aproximação com o "povão"


Tucano diz que situação pode se complicar se Dilma Rousseff ganhar apoio de setores que ainda resistem a Lula

Edson Silva/Folhapress

Fernando Henrique Cardoso, ontem ,em Araraquara (SP)

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende em artigo que será publicado nesta semana uma revisão profunda da estratégia adotada pelo PSDB e pelos demais partidos de oposição para voltar ao poder.
Numa espécie de manifesto, ele afirma que a oposição deveria desistir de conquistar as camadas mais pobres do eleitorado e se conectar com a nova classe média produzida pelo crescimento econômico dos últimos anos.
"Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", falarão sozinhos", diz o ex-presidente.
Ele observa que a classe média não participa da vida política do país como no passado, mas está presente em lugares onde os partidos praticamente não existem, como as redes sociais da internet.
"Se houver ousadia, as oposições podem organizar-se, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates sobre temas de interesses dessas camadas", diz.
O artigo aparecerá no novo número da revista "Interesse Nacional", que será publicado na quinta. E no site interessenacional.uol.com.br.
FHC diz que a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá conquistar eleitores que mantiveram "certa distância" do ex-presidente Lula.
"Dilma, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas [...] mantiveram certa reserva diante de Lula", avalia.
FHC critica os governos que o sucederam e o próprio partido. "Uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar e insistir em escusas que jogam a responsabilidade no terreno "do outro'", afirma.
Em 2010, o ex-governador José Serra brigou por meses com o senador Aécio Neves pela liderança da chapa. Ganhou internamente, mas perdeu para Dilma.
FHC diz que a oposição não defendeu seu legado.
"Segmentos numerosos das oposições de hoje aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência", avalia.
O ex-presidente deu a seu artigo o título "O papel da oposição", o mesmo de um texto célebre que publicou na década de 1970, quando fazia oposição à ditadura militar. E comparou a situação da época com a vivida hoje, com o PT ao poder.
"Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político", diz.
Ontem, em após o lançamento do livro "Ruth Cardoso Fragmentos de Uma Vida", de Ignácio de Loyola Brandão, ele disse que é cedo para avaliar os 100 primeiros dias de Dilma. Avaliou que não basta falar de austeridade fiscal contra a inflação, mas praticá-la.

Colaborou LEANDRO MARTINS, de Ribeirão Preto
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1204201102.htm
Serra agora quer prévia para comando da sigla
CATIA SEABRA

DE BRASÍLIA

O ex-governador de São Paulo José Serra e o senador Aécio Neves (MG) estão prestes a reeditar queda de braço protagonizada em 2009. Só que com papéis invertidos.
Em mais um lance de sua disputa com Aécio, Serra articula a realização de consultas populares para a escolha dos candidatos do PSDB.
Em 2009, Aécio quis prévias para a definição do candidato à Presidência. Favorito para a disputa, Serra resistiu à proposta e foi escolhido.
Hoje, porém, Serra defende a adoção de primárias já no ano que vem para a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.
Para serristas, a consulta poderia evitar o assédio aos delegados do partido.
Na semana passada, em Brasília, ele pediu ao líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), uma cópia do projeto que prevê critérios para funcionamento das primárias.
"Serra é a favor das primárias para o ano que vem em São Paulo", afirmou o senador paranaense.
Pela proposta, o processo de escolha acontece entre 1º de abril e o primeiro domingo de junho dos anos em que ocorrem eleições.
A viabilização das primárias esbarra, no entanto, na interpretação da Justiça Eleitoral de que configura campanha eleitoral antecipada.
Candidato derrotado à Presidência em 2010 com 44% dos votos válidos, Serra busca apoio para concorrer ao Planalto em 2014.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), hoje seu opositor dentro do partido, não descarta a consulta.
Guerra, porém, frisa que há obstáculos jurídicos para sua implementação. "As primárias não podem ser divulgadas. Como fazer primárias sem divulgação?", questiona o presidente do partido.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1204201103.htm
Inquérito contra Temer será arquivado
Vice-presidente foi investigado pela PF por supostamente participar de cobrança de propina no porto de Santos


Procurador considerou que não existem indícios contra Temer e recomendou ao STF o arquivamento do caso

DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) arquive o inquérito que investiga o vice-presidente Michel Temer por suspeita de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).
O parecer do procurador diz que o Ministério Público Federal havia se posicionado sobre o caso em 2002 e determinado o arquivamento do processo por considerar que não havia indícios de participação de Temer.
A Folha revelou na semana passada que, em 2006, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se Temer teria recebido propina de empresas detentoras de contratos da Companhia Docas do Estado de SP, que administra o porto de Santos.
Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista.
Para Gurgel, no entanto, os novos indícios apontados pela Polícia Federal não justificam a reabertura do caso.
"As provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer", concluiu o procurador.
Para o procurador-geral, as diligências realizadas estavam relacionadas a Azeredo, seja por suposto acréscimo patrimonial, seja por eventuais atos praticados na condição de presidente da companhia.
Relator do caso no Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que ainda vai avaliar o parecer de Gurgel, mas confirmou que a tendência é mesmo que o inquérito seja arquivado.
"O Ministério Público é o titular da ação. Se ele [o procurador] diz que não há indícios, não podemos ser mais realistas que o Ministério Público", explicou.
O caso deve retornar para a Justiça Federal em Santos para a análise da situação de Marcelo de Azeredo.
O processo tinha sido encaminhado ao Supremo porque o vice-presidente tem foro privilegiado.
A investigação começou em 2000, quando a ex-mulher de Azeredo entrou com processo de separação na Vara da Família em Santos.
Nesse processo cível, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, de acordo com o inquérito, o pagamento de propina.
Ao comentar a denúncia, o vice-presidente, Michel Temer, negou que tenha recebido qualquer tipo de propina e disse que nunca teve relações próximas com o ex-presidente da Codesp.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1204201105.htm

Primeira ida ao espaço faz 50 anos em clima incerto
Viagem histórica celebra aniversário sob crise nos programas tripulados

Feito de Yuri Gagárin disparou corrida rumo à Lua; EUA vão ficar anos sem nave própria, e Rússia pouco investe


GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO

Quando Yuri Gagárin decolou para a primeira viagem de um homem ao espaço, o futuro das missões espaciais tripuladas era incerto. Exatos 50 anos depois, a situação não está muito diferente.
A Nasa, que tem o maior orçamento para esse fim no planeta, está muito perto de ficar sem veículos próprios para mandar seus astronautas para o espaço.
A grande aposta da agência espacial americana nos últimos 30 anos, os ônibus espaciais, em breve virarão, literalmente, peça de museu. A previsão é que a frota seja aposentada ainda este ano.
A segurança dessas naves foi colocada em xeque após uma série de falhas recentes e dois acidentes fatais -com a Challenger, em 1986, e com o Columbia, em 2003, levando à morte de 14 astronautas.
Com o orçamento reduzido e dificuldades técnicas para criar sua próxima geração de naves, a Nasa vai aposentar os "shuttles" ainda sem ter um substituto.
No discurso oficial, a agência diz que pretende confiar o transporte dos astronautas à iniciativa privada. Isso, no entanto, ainda não tem data para sair do papel.

CARONA
Na prática, porém, os americanos ficarão totalmente dependentes da nave russa Soyuz para levar seus astronautas à ISS (Estação Espacial Internacional).
E os russos, claro, já estão se aproveitando da situação. O preço da "carona" por astronauta, inicialmente combinado em US$ 56 milhões (aproximadamente R$ 90 milhões) acaba de ser reajustado para US$ 63 milhões (R$ 100 milhões).
O administrador da Nasa, Charles Bolden, já sentiu o tamanho do problema.
"É urgente e essencial que empresas americanas assumam o controle do transporte dos astronautas ao espaço", disse ele após ficar sabendo do reajuste.
A nave russa, aliás, é uma espécie de táxi galáctico. Foi nela que, em 2001, decolou o primeiro turista espacial, o bilionário californiano Dennis Tito, além de Marcos Pontes, o primeiro e até agora único astronauta brasileiro.
Apesar de ser o veículo espacial mais confiável atualmente em operação, a maior parte da concepção da Soyuz ainda se baseia em um projeto do fim dos anos 1960.
Com o colapso da União Soviética em 1991, o orçamento e o grau de prioridade do programa espacial foram reduzidos substancialmente.
O primeiro-ministro do país, Vladimir Putin, aproveitou as comemorações dos 50 anos do voo para anunciar uma ampliação do programa espacial russo.
"A Rússia não deveria se limitar ao papel de transportador espacial internacional. Precisamos aumentar nossa presença no mercado global voltado ao espaço", disse.

EMERGENTES
Mas, se para EUA e Rússia o programa espacial não tem mais a mesma importância da Guerra Fria, o interesse cresce nos emergentes.
Em 2003, a China tornou-se o terceiro país a levar um homem ao espaço usando meios próprios. O taikonauta -como é chamado o astronauta chinês- Yang Liwei passou 21 horas na órbita da Terra. O país planeja levar um chinês à Lua até 2020.
Também na Ásia, a Índia tem anunciado planos de exploração espacial tripulada.

Classe C quer turismo internacional
Após viajar pelo país, brasileiros da nova classe média planejam ir para o exterior nos próximos meses, indica pesquisa

Destinos preferidos pelos emergentes são Argentina e EUA, com pacotes parcelados e de curta duração

Rafael Todesco/Divulgação

Thiago Guimarães e Márcio Alves, que embarcam pela primeira vez para Paris

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

JANAÍNA LAGE
DO RIO

Metade dos brasileiros que planejam uma viagem internacional nos próximos 12 meses pertence à nova classe média brasileira. São quase 3 milhões de pessoas com 16 anos ou mais.
Com o aumento do emprego com carteira assinada e mais acesso ao crédito, as famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos (classe C) já fizeram a primeira viagem de avião no Brasil e agora planejam sair do país.
Os dados foram projetados pelo Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, a partir de pesquisa com 5.000 pessoas de todo o país no primeiro bimestre. Desse total, 4% planejam uma viagem internacional.
Entre os que têm intenção de viajar ao exterior, 52% pertencem à classe C, 37% às classes A e B (renda familiar superior a dez salários mínimos) e 11% às classes D e E (menos de três mínimos).
"Com o real valorizado em relação às demais moedas, em muitos casos os destinos no exterior são mais econômicos que os do Brasil. O viajante emergente não é ignorante. Ele está muito bem informado sobre o mercado de turismo", diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular.
Ao menos 5 milhões de brasileiros (de todas as faixas de renda) viajaram ao exterior em 2010, segundo levantamento da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens). Deles, 1 milhão foram para a Argentina.
Buenos Aires, Miami e Nova York são os destinos mais procurados pela nova classe média na CVC Turismo.
"Embarcamos 330 brasileiros por dia para a Argentina, 250 para a Flórida e 130 para NY", diz Valter Patriani, presidente da CVC.
Além de pacotes em até dez vezes, a facilidade de entrar no país vizinho com somente RG e o "portunhol" contribuem para que os turistas emergentes prefiram Buenos Aires como primeiro destino internacional.
"Quando o viajante não fala o idioma do país que pretende conhecer, ele opta por pacotes com guia turístico, que age como tradutor e intérprete do idioma", diz.
Dos 2,5 milhões de passageiros que viajaram para mais de cem destinos turísticos no Brasil e no mundo com a operadora em 2010, mais da metade é de consumidores emergentes.
Para Leonel Rossi, diretor da área internacional da Abav, a viagem para fora também é um fator de status para a classe C. O perfil de pacote mais comum é o de poucos dias de viagem, com preços menores e com flexibilidade de pagamento.
Entre 2002 e 2010, os gastos com viagens aumentaram 82%, segundo o Data Popular. "A classe C gastou três vezes mais do que a média. Foram R$ 13 bilhões em 2010", diz Meirelles.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1204201103.htm
"Antes a opção era ônibus", afirma turista
DE SÃO PAULO
DO RIO


Após planejar a viagem por vários meses, o publicitário Marcio Alves, 25, e o autônomo Thiago Guimarães, 27, decidiram fazer as malas para Paris e Londres.
"É a minha primeira viagem internacional. Procurei pacotes em operadoras, mas eram mais caros. Após encontrar promoções de passagens aéreas e pesquisar muito preços de albergues, decidi com meu amigo ir por conta própria", diz Guimarães, que, assim como o amigo, mora em São José do Rio Preto.
Foram R$ 1.300 de economia, que serão usados em estadia, lazer e alimentação. "A passagem custava R$ 3.000 pela operadora e consegui, pesquisando em sites, por R$ 1.700, parcelada em cinco vezes", diz Guimarães, cuja renda familiar é de R$ 3.000 a R$ 4.000.
"Viajar está mais acessível. Antes as pessoas tinham como opção viajar de ônibus dentro do Brasil. Agora, com a vinda de mais companhias aéreas para o interior, já é possível viajar mais de avião", diz Alves.
Para 2012, os dois amigos já têm planos: conhecer a Itália. (CR e JL)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1204201105.htm
Consumidor emergente descobre cruzeiros
DE SÃO PAULO
DO RIO


A democratização do turismo chegou também ao mercado de cruzeiros. De cada 10 brasileiros que fizeram cruzeiros nos últimos três anos, 4 são da classe C e 4 das classes A e B.
A possibilidade de levar a família toda, com alimentação e lazer incluídos no pacote, faz com que os consumidores emergentes optem pelas viagens de navio, afirma Renato Meirelles, diretor do Instituto Data Popular.
Na temporada atual, o número de viajantes deve crescer 23%, segundo a Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos).
André Pousada, vice-presidente da Abremar, lembra que, de acordo com o objetivo da viagem, o passageiro pode escolher acomodações mais generosas e bem localizadas ou mais em conta.
Para Eduardo Halpern, da ESPM-RJ, a chegada da classe C está tornando o setor de cruzeiros e de viagens ao exterior um mercado de massas. "Ninguém tem ainda dimensão do tamanho que pode alcançar. Quem oferecer mais infraestrutura de apoio, como guias em português e outros benefícios, tem mais chance de se destacar."
Na temporada iniciada em novembro de 2010 e encerrada em 2011, a CVC embarcou 200 mil pessoas em cinco navios fretados. "O crescimento foi de 16% em relação à temporada anterior", diz Valter Patriani, presidente da operadora. (CR e JL)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1204201104.htm
INDÚSTRIA
Paulo Skaf é reeleito presidente da Fiesp


Em chapa única, Skaf teve 121 dos 123 votos válidos e ficará mais quatro anos à frente da entidade. O empresário, que em 2010 perdeu eleição para o governo de SP, manterá o comando do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1204201131.htm

12/04/2011 | EMPRÉSTIMOS

MP arquiva inquérito que apurava suposta improbidade

Notícia publicada na edição de 12/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Marcelo Andrade
O Ministério Público (MP), embora apontado que houve ilegalidade e atuação "desastrosa" da Prefeitura no episódio que culminou no pagamento de pouco mais de R$ 851 mil em financiamentos contraídos por cerca de 1.200 servidores públicos municipais junto a uma instituição financeira, decidiu arquivar, depois de quatro anos de investigação, o inquérito civil que visava apurar supostas irregularidades no fato. O promotor Orlando Bastos Filho, em seu parecer argumenta não ter havido prejuízo ao erário público e ilegalidade suficiente para a configuração de improbidade administrativa por parte do prefeito Vitor Lippi (PSDB), conforme solicitava a representação protocolada em 2007. De acordo com o promotor, dos 1.200 servidores, apenas dois continuam pagando parceladamente e outros 13 estão inscritos em dívida ativa.
O relatório aponta como a origem do erro o rompimento do convênio em dezembro de 2004, inclusive numa troca de administração, seguido pela suspensão dos repasses dos valores retidos na folha de pagamento para o banco BNL, mais tarde adquirido pelo Unibanco S.A, o que perdurou por 19 meses. Determinação, que segundo apurou o MP, foi tomada pelo então secretário de Administração, José Vicente Dias Mascarenhas, cuja atuação nesse ato foi considerada "desastrada" pelo promotor Orlando Bastos Filho, mas que não se configura ato de improbidade, pois este deve ser reservado, no entendimento do MP, ao administrador que, no fato "tenha se portado de maneira imoral, impessoal, em resumo, desonesta". Segundo o promotor, com a medida tomada pela administração municipal "cometeu-se inequívoco erro, já que, de mera intermediária, passou a Prefeitura a ser devedora, posto que deixou de cumprir com suas obrigações de retenção." De acordo com o promotor, após os 19 meses, a dívida, de cerca de R$ 800 mil passou a R$ 2 milhões, com a incidência de correção e juros e multas.
Cobrada a dívida, argumenta Bastos Filho em seu parecer, a Prefeitura viu-se chamada a "responder por seu erro". tentou repassar ao servidor seu valor integral, mas tal, não seria justo, ainda segundo destaca o promotor, e nem jurídico, pois não deram os trabalhadores causa à incidência dos acréscimos. Os servidores não pararam de pagar espontaneamente, pararam, isto sim, de ter os valores retidos, o que era obrigação da Prefeitura. "Sem saída, passou a Prefeitura a negociar com a instituição, e logrou retornar aos cerca de R$ 800 mil, que acabou quitando. Na sequência, repassou a dívida aos servidores, em 24 meses, apenas com correção monetária, pelo IPCA-E", afirma o promotor.

"Gravidade reduzida"
Mais adiante, o promotor volta a destacar que houve erro administrativo, "grave", mas, segundo ele "remido", inclusive pela "oportuna intervenção do MP", mas não ato de improbidade administrativa, que permitisse, considerando o todo, demanda judicial com capacidade de sucesso. Logo em seguida Bastos Filho fundamenta sua posição ao destacar que "não é qualquer erro administrativo que leva a autoridade à situação ímproba, já que, sempre de acordo com ele, erros, além de inerentes à identidade humana, são comuns em máquinas administrativas tão intrincadas, burocráticas e complexas quanto as nossas, principalmente quando concorrentes as conjunturas citadas."
Mais adiante, o promotor minimiza a atitude cometida pelo titular da pasta de Administração à época, já que no entendimento do representante do MP, a decisão (de suspender o convênio e repasses) apresentou ao secretário, em momento de troca de governo, quando assumiu a pasta, "sendo notória as dificuldades para obtenção de pleno domínio, em pouco tempo, de estrutura, do tamanho da administração de Sorocaba." Orlando Bastos também destacou a recomendação que fez ao Executivo para realizar novas cobranças aos servidores, da diferença entre a aplicação do IPCA-E e a poupança. Segundo ele, a medida foi mais adequada ao interesse público que a propositura de uma ação civil pública. Isso porque, argumenta o promotor, se uma ação tivesse sido a opção, o processo não só não teria fim como sequer início, em 10, 15 ou 20 anos.

Ano eleitoral e plágio
Em relação à CPI, criada na Câmara para apurar as mesmas supostas irregularidades da qual o MP investigou e ainda diante das investidas de alguns vereadores e do aposentado Eilovir Brito, autor do documento que pediu a abertura da CPI, que o acusam de morosidade no caso, Orlando Bastos Filho rebateu em cinco, das 23 páginas de seu parecer final.

O promotor argumenta que o atual requestionamento do fato teria duas vertentes únicas: "atacar o prefeito, em ano pré-eleitoral; atingir este promotor de Justiça que, recentemente, apresentou ação de improbidade administrativa em face de todos os vereadores, por razões que não cabem ser declinadas nestes autos (referindo-se ao fato de terem aumentado seus próprios salários em 90% e ainda ter aprovado projeto que criava 20 novos cargos de assessores parlamentares)." Lembrou que o caso já havia sido de conhecimento de boa parte dos vereadores, anos atrás, que inclusive permanecem no mandato. Já em relação a Eilovir Brito, o promotor acusou-o de plágio de documentos de sua autoria em fundamentos de casos diversos.
12/04/2011 | DENGUE EM SOROCABA

Surto acelera com 609 casos confirmados

Bairros de quatro regiões concentram 43% dos casos registrados até agora
Notícia publicada na edição de 12/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

 
 
O surto de dengue continua a avançar em Sorocaba. Em uma semana, foram identificados 167 novos casos da doença. Segundo o último boletim da Secretaria da Saúde, divulgado ontem, foram confirmados 609 pacientes infectados neste ano. Deste total, 583 são autóctones, ou seja, foram contraídos na própria cidade, e apenas 26 são importados. O número corresponde a uma alta de mais de 53% em relação a todo o ano de 2010, quando foram registrados 396. Em 2009, foram apenas sete contaminações.
 
A cada semana, o aumento de casos vem superando os balanços anteriores, o que tem aproximado o município a uma possível epidemia da doença. Com base na evolução da doença no ano passado, a diretora de Área da Vigilância em Saúde, Consuelo Matiello, estima que o surto de dengue ainda se mantenha ativo na cidade nas próximas cinco ou seis semanas, quando o clima deve se tornar mais seco. Para que a evolução da doença seja desacelerada, ela diz que é fundamental que a população colabore, eliminando os criadouros do mosquito Aedes Aegypti. "O poder público está fazendo a sua parte, intensificando as ações e reforçando a aplicação de multas às pessoas que colocam a Saúde Pública em risco. Mas, sem a colaboração da população, não vamos conseguir vencer essa guerra", alerta.
 
Nesta quarta-feira, dia 13, a Prefeitura fará a segunda reunião com representantes de imobiliárias de Sorocaba para pedir maior empenho das empresas na eliminação de focos do mosquito em imóveis desocupados que estão para venda ou locação. A intenção da administração é conscientizar esses profissionais sobre as ações que devem ser feitas para combater os criadouros e as penalidades previstas na legislação para quem não cumprir as determinações do programa de combate à dengue no município. O encontro será realizado na Biblioteca Municipal, a partir de 8h30.
 
Atenção máxima
 
 
A região dos bairros Vila Helena, Vila Carvalho, Jardim Zulmira e Vila Barão concentra 43% dos casos confirmados de dengue na cidade, com um total de 262 pessoas contaminadas. Outra área com grande incidência da doença corresponde aos bairros do Mineirão, Vila Santana, Jardim Maria do Carmo, Iguatemi e Alto da Boa Vista, com 80 casos confirmados. Para reforçar o trabalho de combate ao mosquito, a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, disponibilizou uma equipe de 50 agentes que estão trabalhando em conjunto com a Zoonoses, especialmente nas regiões onde a situação está mais grave.
 
Embora a dengue tenha atingido moradores de todas as idades, a maior parte tem se concentrado na faixa etária de 10 a 29 anos, que somam 240 casos. Desde o início do ano, foram notificadas em Sorocaba 3.314 ocorrências de suspeita de dengue, mas 2.705 foram descartadas.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=286831


STF deve definir validade da Ficha Limpa para 2012

Antes da eleição municipal de 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional decidiu nesta segunda-feira (11) pedir ao STF que declare constitucional a lei. A entidade resolveu protocolar no tribunal uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) porque considerou que é essencial que o STF se manifeste rápida e definitivamente sobre a validade da lei. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que não haja mais insegurança jurídica e dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.

Em março, cinco meses após a eleição, o plenário do STF concluiu que a Lei da Ficha Limpa não valeu em 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao pleito. Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual uma norma com mudanças no processo eleitoral tem de ser aprovada pelo menos um ano antes da eleição. No julgamento de março, os ministros não deixaram claro se a norma poderá barrar candidaturas nas futuras eleições. Isso ficará resolvido durante o julgamento da ação anunciada hoje pela OAB. Nessa futura votação, os ministros deverão discutir pontos polêmicos da lei.

Um dos debates mais acirrados deverá envolver um artigo da Constituição Federal que diz que ninguém será considerado culpado até que haja uma condenação judicial definitiva. A Lei da Ficha Limpa prevê que o político pode ser excluído da disputa eleitoral se tiver sido condenado por um tribunal, independentemente de ainda ter chances de recorrer. Os ministros do STF terão de definir se a inelegibilidade é uma pena ou apenas uma condição para registro de candidaturas. Se considerarem que é pena, a norma poderá ser declarada inconstitucional por prever uma punição, no caso, a inelegibilidade, antes de uma condenação definitiva. (AE)
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=286655
Cidades

Deputados do PT defendem mudanças no trecho norte do Rodoanel em São Paulo e Guarulhos

Comissão visitou comunidades que poderão ser afetadas por obras viárias
Publicado em 11/04/2011, 17:40
Última atualização às 18:20
Deputados do PT defendem mudanças no trecho norte do Rodoanel em São Paulo e Guarulhos
Deputado Marcolino conversa com líderes do Jardim dos Cardosos, em Guarulhos, sobre o traçado do Rodoanel (Foto: Paula Ribas/Divulgação)
São Paulo – Deputados estaduais do PT prometem pressionar o governo estadual a mudar o traçado do trecho norte do Rodoanel. A via, que interliga rodovias que chegam à capital paulista, passaria por bairros da zona norte da capital e por Guarulhos. Os parlamentares visitaram, na manhã desta segunda-feira (11), bairros que podem ser afetados pelas obras, e mostraram preocupação com impactos sociais e ambientais.
Na próxima quinta-feira (14) haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa com líderes comunitários, deputados, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) e representantes do governo do estado. O atual traçado passaria na zona norte, no meio da Comunidade Eucaliptos – Jardm Peri e Jardim Corisco, na zona norte paulistana – e no Jardim dos Cardosos – no bairro do Cabuçu, em Guarulhos.
O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino afirma que o PT não é contra a obra do Rodoanel. Ele acredita que as mudanças de traçado poderiam, além de evitar parte do impacto socioambiental, ajudar mais o trânsito por não desviá-lo para fora da cidade de São Paulo. "O plano atual tem um impacto negativo nas residência que serão destruídas. Propomos que o traçado vá para o pé da Serra da Cantareira e passe por meio de túneis", sugere.
Comunidade EucaliptosA Comunidade Eucaliptos, também conhecida por Favela do Flamingo, tem sérios problemas de infraestrutura, com várias casas de madeira construídas em cima do Córrego do Guaraú. Uma moradora que não quis se indentificar disse à Rede Brasil Atual que os moradores não sabem que o Rodonel passará no meio da comunidade. Ela conta ainda que a vizinhança sofre com a falta de condições e muitas pessoas ficam doentes devido à cheia do córrego.
"Nós queremos saber o que vai acontecer na região, se vão tirar as pessoas. Quem vai ficar e quem vai sair e sobre essas condições tão difíceis que tem na favela", questionou o deputado José Zico Prado, depois de caminhar pela comunidade.
No Jardim Corisco e Vila Rica, o impacto das obras vão desde o desalojamento de famílias como o fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Coronel Hélio Franco Chaves. Segundo o deputado estadual Luiz Moura, a comissão está preocupada com as moradias que serão retiradas e como essas pessoas vão ou não ser reassentadas.
"A comissão quer fazer o governo cumprir os acordos de fato e não deixar que a situação nesses locais fique igual a da região da Jacú-Pêssego, onde há famílias ainda sem ter onde morar", alerta.
11 de abril de 2011 às 11:33

Lula vence o primeiro turno no Peru

por Luiz Carlos Azenha
O gráfico acima é do jornal La Republica, do Peru. Reflete o resultado da contagem de votos do primeiro turno das eleições presidenciais. Ollanta Humala e Keiko Fujimori devem disputar o segundo turno.
O candidato “do mercado” era Pedro Pablo Kuczynski, que entrevistei várias vezes quando eu era correspondente da TV Manchete em Nova York e ele, executivo do banco First Boston na cidade.
Foi na mesma época em que eu entrevistava Armínio Fraga como corretor em Wall Street. Ou seja, meu passado me condena.
Ambos são da mesma “extração” de Gonzalo Sánchez de Lozada, o Goni, que se elegeu presidente da Bolívia para “entregar” o gás e o petróleo aos Estados Unidos.
Goni foi derrubado por uma revolta popular e hoje vive exilado… em Washington.
[Clique aqui para assistir ao espetacular Our Brand is Crisis, o documentário sobre os bastidores da campanha de Goni]
No Peru, Ollanta Humala perdeu as eleições anteriores sob a acusação de ser o candidato de Hugo Chávez, o presidente da Venezuela.
[Clique aqui para assistir ao espetacular A Revolução Não Será Televisionada, sobre o fracassado golpe midiático de 11 de abril de 2002 contra Chávez]
Desta vez, foi acusado de ser o candidato de Lula.
Isso porque recorreu aos serviços de uma empresa brasileira tocada pelos petistas Luis Favre e Valdemar Garreta:
Peru: Humala é criticado por receber ‘apoio’ do governo brasileiro
De Reynaldo Muñoz (Agencia France Presse)
LIMA — O esquerdista Ollanta Humala, favorito no segundo turno deste domingo no Peru, está sendo criticado pelo “apoio” que estaria recebendo do governo brasileiro.
A acusação tem como base a assessoria de imagem a cargo de profissionais como Luis Favre, ex-marido da senadora Marta Suplicy (PT) e Valdemar Garreta, considerados por seus detratores ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Lula (2003-2011) e da atual, Dilma Roussef.
Humala admitiu a assessoria mas, segundo ele, isto nada tem a ver.
“Eles possuem uma pequena empresa, que está trabalhando ao meu lado no comando da campanha”, disse o candidato nesta terça-feira, rejeitando a hipótese de que isso signifique uma intromissão externa.
“Não há nada disso, rejeito com veemência, não aceitamos ingerência nem de governos nem de partidos, a assessoria não é do PT”, insistiu.
Humala esclareceu também que os autores da estratégia que levou Lula à presidência nas eleições de 2002 não estão presentes em sua campanha.
A vinculação com os assessores brasileiros surge logo depois de seus detratores ligarem sua imagem a do presidente venezuelano, Hugo Chávez – um dos fatores da derrota de Humala nas presidenciais de 2006.
A presença de assessores estrangeiros é comum no Peru. No começo do ano esteve em Lima o venezuelano Juan José Rendón, especialista em imagem, para aconselhar o ex-prefeito da capital e candidato Luis Castañeda, que vinha perdendo terreno entre o eleitorado.
A cinco dias da eleição, a aspirante Keiko Fujimori (direita) enfrenta a recordação do golpe dado por seu pai, o ex-presidente Alberto Fujimori, no dia 5 de abril de 1992, fechando o Congresso e destituindo magistrados do Poder Judiciário.
Canais de televisão e jornais rememoram a data, assinalando que foi o início de uma etapa de obscurantismo no Peru. Fujimori governou entre 1990 e 2000.
A aspirante, que disputa o segundo lugar num eventual segundo turno com o centrista Toledo e o direitista Pedro Pablo Kuczynski, representa um “fujimorismo renovado”, segundo Alejandro Aguinaga, médico pessoal do ex-presidente e líder do fujimorismo.
“Keiko foi bem clara ao dizer que não haverá outro 5 de abril porque o fujimorismo evoluiu e dá mostras de estar para a par com a democracia”.
Mas Kuczynski afirmou, em Cuzco, que ninguém pode se esquecer do fechamento do Congresso.
“Lembrem-se do dia 5 de abril. É preciso defender a democracia, isso é importante”, expressou Kuczynski.
A candidata disse há alguns dias que seu pai “tinha mensagem forte e clara, necessária para derrotar o terrorismo e pôr de pé a economia do país”.
Grupos de direitos humanos realizaram numa praça central de Lima um dia de repúdio ao golpe, denunciando crimes contra os direitos humanos praticados pelo governo Fujimori e a corrupção generalizada que levou o regime ao descalabro, há pouco mais de uma década.
Humala, um militar da reserva que em 2000 se sublevou contra o governo de Fujimori, tem, segundo as pesquisas, uma vantagem de 7 a 8 pontos sobre o ex-presidente Toledo; Keiko Fujimori e o ex-ministro Kuczynski estão em situação de empate técnico, mas a divulgação de pesquisas estão (ops! AFP) proibidas no Peru desde o dia 4 de abril.

Nunca Dantes triplicou o número
de graduados por ano. Que horror !


Em Coimbra, gradução Honoris Causa
 


MEC: número de graduados por ano no País triplicou

O número de graduados por ano no País triplicou em 10 anos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o ministério, em 2001, o número de graduados por ano era de 350 mil e atualmente a soma chega a 950 mil.

“A modernização da universidade brasileira corresponde ao avanço da educação, nos padrões da evolução detectada pelos organismos internacionais, que colocaram o país como um dos três que mais avançaram na última década”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.


Haddad rechaçou os críticos que insistem em afirmar que a educação não acompanha o desenvolvimento econômico do País. “Dobramos as vagas de acesso, ampliamos a proporção de estudantes por função docente e investimos em inovações pedagógicas como os bacharelados interdisciplinares, entre outras ações”, concluiu o ministro.


(…)

Navalha
Esse Nunca Dantes …

Em tempo: clique aqui para ler no jornal Agora: “SP tem pior desempenho no 9º ano”.

E aqui para ler “Globo foge do manicômio para atacar Haddad”.
 
Paulo Henrique Amorim
 
 
 

http://www.conversaafiada.com.br/cultura/2011/04/11/nunca-dantes-triplicou-o-numero-de-graduados-por-ano-que-horror/


Veja a reportagem de ontem deste ansioso blogueiro no Domingo Espetacular, que deu um calor no Ibope na Globo:

 





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