Desapropriação de terreno atrasa ponte estaiada
Folha de S.Paulo
Por falta de uma alça de acesso, o viaduto estaiado do Tatuapé (zona leste)
é hoje apenas um imponente monumento à margem da Radial Leste. Concluído em
2010, o viaduto de 122 m de comprimento e 61 m de altura, sobre a avenida Salim
Farah Maluf, não tem prazo para ser inaugurado.
Tudo por conta da dificuldade da prefeitura em desapropriar um terreno
vizinho à obra, de 3.000 m2, onde será construída a alça no sentido
Belenzinho.
A gestão Gilberto Kassab ofereceu cerca de R$ 2 milhões; o proprietário,
Nure Saad, concordou com a venda, mas recusou a quantia --ele acha que a área
vale mais pelo tamanho, suficiente para um conjunto comercial ou residencial, e
localização, ao lado da Radial Leste.
A obra, segundo a prefeitura, está "90% pronta" e será entregue 45 dias
depois de o município obter a posse do terreno cuja desapropriação está em
debate na Justiça.
A sentença ainda não tem data para sair. Um perito independente nomeado
pela Justiça já avaliou o terreno --ele indicará o valor da área e o apresentará
ao juiz, que então determinará quanto a prefeitura tem de pagar.
Carlos Gonçalves Júnior, advogado de Saad, disse esperar por uma decisão em
15 dias. A partir daí, a administração pode tomar posse da área e começar as
obras da alça.
No terreno, que costumava abrigar o Circo Spacial, ficará a alça de acesso
da rua Padre Adelino à Radial Leste.
O viaduto estaiado integra o complexo viário Padre Adelino, que inclui
ainda outro novo viaduto e a ampliação de mais um (Pires do Rio).
A obra melhorará, segundo a prefeitura, o trânsito da região e permitirá
ligação entre Belenzinho e Tatuapé sem passar pela Radial. É a "porta de entrada
da zona leste", disse Kassab em 2010.
Até agora, só há problemas, a começar pelo atraso: o complexo viário
deveria ter ficado pronto no segundo semestre de 2008, um ano e meio após o
início do serviço.
O custo subiu 80%, de R$ 63,5 milhões em 2007, para R$ 114 milhões em 2011.
Com a diferença, paga à empreiteira Construbase, seria possível construir
11 escolas de ensino fundamental.
Elefante branco
A demora fez a população local batizar a viaduto de "elefante
branco".
"É um investimento muito alto, mais estético do que para melhorar o trânsito", afirma Fábio Nunes, 23 anos, vendedor de uma loja de colchões ao lado do viaduto.
Antonio Sampaio Teixeira, superintendente da distrital Tatuapé da
Associação Comercial de São Paulo, vê benefícios, como a revitalização urbana da
rua Padre Adelino e a facilidade de entrada e saída do bairro, hoje dependente
da Radial.
10/04/2011
Dilma cria internet de R$ 35 mais rápida
Folha de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps
(megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Nos Estados que tiverem isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) nos pacotes do programa de banda larga, o preço será R$
29,80. A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na
semana passada.
Segundo a reportagem apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano
original está atrasado em relação ao mundo. O plano dos EUA prevê conexões de
100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam entre 1 e 2 Gbps (gigabit por
segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no
Brasil.
Dilma pediu que Bernardo informasse às teles o seguinte recado: "Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit".
Ele disse ainda que as operadoras terão de se adaptar à sua exigência e
investir, em vez de apenas pedirem dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já
devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.
A mudança deve provocar um atraso de pelo menos três meses no início do
programa, marcado para o fim deste mês. Ele deveria ter sido implantado no
governo Lula.
Em contrapartida, o governo trabalhará para aprovar um projeto de lei para
abrir o mercado de TV a cabo para as teles nacionais e estrangeiras.
Para o governo, com a distribuição de programas televisivos por cabo, as
operadoras terão aumento mais grana, poderão adquirir o controle de empresas de
TV e vender combos (pacotes com TV paga, telefone e banda larga), reduzindo
custos e aumentando suas margens de lucro. Com isso, aumentará também o total de
clientes. A tecnologia permite que elas possam prestar todos os serviços pelo
mesmo cabo telefônico. Mas, para ter qualidade, é preciso mais que 600 Kbps.
Viaduto vira "elefante branco" no Tatuapé
Impasse na desapropriação de terreno onde haverá alça de acesso paralisou obra às margens da Radial Leste Construção deveria ter acabado em 2008; Prefeitura ofereceu R$ 2 milhões a proprietário do terreno, que recusou RICARDO GALLODE SÃO PAULO Por falta de uma alça de acesso, o viaduto estaiado do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, é hoje apenas um imponente monumento à margem da Radial Leste. Concluído em 2010, o viaduto de 122 metros de comprimento, 61 m de altura e suspenso por 700 toneladas de aço, sobre a avenida Salim Farah Maluf, não tem prazo para ser inaugurado. Tudo por conta da dificuldade da prefeitura em desapropriar um terreno vizinho, de 3.000 metros quadrados, onde será construída a alça no sentido Belenzinho. A gestão Gilberto Kassab ofereceu cerca de R$ 2 milhões; o proprietário, Nure Saad, concordou com a venda, mas recusou a quantia -ele acha que a área vale mais pelo tamanho, suficiente para um conjunto comercial ou residencial, e localização, ao lado da Radial Leste. A obra, segundo a prefeitura, está "90% pronta" e será entregue 45 dias depois de o município obter a posse do terreno cuja desapropriação está em debate na Justiça. A sentença ainda não tem data para sair. Um perito independente nomeado pela Justiça já avaliou o terreno -ele indicará o valor da área e o apresentará ao juiz, que então determinará quanto a prefeitura tem de pagar. Carlos Gonçalves Júnior, advogado de Nure Saad, disse esperar por uma decisão em 15 dias. A partir daí, a administração pode tomar posse da área e começar obras da alça. No terreno, que costumava abrigar o Circo Spacial, ficará a alça de acesso da rua Padre Adelino à Radial Leste. O viaduto estaiado integra o complexo viário Padre Adelino, que inclui ainda outro novo viaduto e a ampliação de mais um (Pires do Rio). A obra melhorará, segundo a prefeitura, o trânsito da região e permitirá ligação entre Belenzinho e Tatuapé, sem passar pela Radial. É a "porta de entrada da zona leste", disse Kassab em 2010. Até agora, só há problemas, a começar pelo atraso: o complexo viário deveria ter ficado pronto no segundo semestre de 2008, um ano e meio após o início do serviço. O custo subiu 80%, de R$ 63,5 milhões em 2007, para R$ 114 milhões em 2011. Com a diferença, paga à empreiteira Construbase, seria possível construir 11 escolas de ensino fundamental. "ESTÉTICO"A demora fez a população local batizar a viaduto de "elefante branco". "É um investimento muito alto, mais estético do que para melhorar o trânsito", diz Fábio Nunes, 23, vendedor em loja ao lado do viaduto. Antonio Sampaio Teixeira, superintendente da distrital Tatuapé da Associação Comercial de São Paulo, vê benefícios, como a revitalização urbana da rua Padre Adelino e facilidade de entrada e saída do bairro, hoje dependente da Radial. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1004201113.htm
100
DIAS
PT vê em Dilma ponte para conquistar classe média Com agenda focada nesse estrato, presidente vira trunfo para ganhar SP Para segurar avaliação positiva, governo terá de manter a inflação, hoje sua maior dor de cabeça, sob controle NATUZA NERY DE BRASÍLIA O governo dá seus primeiros passos e setores do PT já veem em Dilma Rousseff a chance de conquistar um eleitorado historicamente refratário à sedução petista: a tradicional classe média. A expectativa vem das primeiras pesquisas de popularidade. De acordo com o Datafolha, Dilma foi bem avaliada tanto pela classe C, reduto lulista, quanto pelos estratos com renda familiar superior a R$ 5.540. Esse desempenho alimenta no PT a esperança de furar a hegemonia tucana no Estado de São Paulo. Nesses cem primeiros dias de governo, Dilma ensaiou pinceladas de uma agenda pop para a classe média. Exibiu perfil gerencial e toque menos ideológico na política externa. Prometeu, com ministério específico, melhorar as condições da aviação comercial; anunciou corte de gastos; jantou com artistas e foi ao teatro. Mais: com uma campanha de valorização feminina, a presidente conquistou o apoio expressivo das mulheres, feito "nunca antes" experimentado por Lula. O programa de erradicação da miséria -pé de Dilma na agenda da pobreza- só deve sair em algumas semanas. Apesar do reajuste dado ao Bolsa Família em março, os maiores flertes foram com a clássica classe média. VOO PRÓPRIOEm 2003, Lula teve condições semelhantes às da sua sucessora, mas perdeu apoio no meio do caminho após o escândalo do mensalão. Conseguiu, ao fim do governo, se recuperar, com recordes de aprovação. Dilma herdou alguns desses ganhos, e teve voos próprios desde a eleição: com Lula, a diferença de popularidade entre os mais ricos e os mais pobres era de 17 pontos no final de 2010. Com Dilma, caiu para 10 pontos. "É cedo para dizer se é permanente. Mas a agenda dela está quebrando resistência entre mulheres e setores médios, como a mídia. Futuras pesquisas darão avaliação mais pura", afirmou Mauro Paulino, diretor do Datafolha. "Tudo tem que se confirmar à luz da economia", acrescentou. E é justamente a economia o elemento com poder de frustrar esse "affaire". O risco tem nome: inflação, que é hoje a maior dor de cabeça do Palácio do Planalto. Sucessivas derrotas em São Paulo levaram o partido à autocrítica. "O PT deve construir agenda que dialogue com os setores médios", define um balanço elaborado pela sigla em 2010. Outro erro "capital", segundo petistas, foi não investir na renovação de quadros. A senadora Marta Suplicy (SP) e o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), derrotados em eleições recentes, são os favoritos para a campanha de 2012. Problema: em 2008, Marta chegou a 53% de rejeição entre os mais ricos. Em 2010, Mercadante bateu 39%. Petistas dizem que é hora de abrir espaço para novos nomes: os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Educação). Na reta final da campanha, a rejeição a Dilma na cidade de São Paulo rondava os 49%. Hoje, sua avaliação negativa na capital atinge 8%, num sinal de recuo da resistência à presidente. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1004201102.htm
100 dias com
ELA
No início do governo, Dilma reduz conflitos políticos e eleva tensões na área econômica GUSTAVO PATU SIMONE IGLESIAS DE BRASÍLIA Economista e tecnocrata experiente, candidata de uma única eleição, Dilma Rousseff iniciou seu governo com redução bem-sucedida dos conflitos no meio político e elevação das tensões na seara econômica. A inovação mais evidente de seus primeiros cem dias no Planalto foi o quase silêncio, em contraste com os discursos inflamados e praticamente diários de seu antecessor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma campanha presidencial agressiva, abandonou os ataques à oposição, agora anêmica e sob ameaça de adesismo; deixou de lado queixas contra a imprensa e propostas para regular os meios de comunicação. Na política externa, sua maior marca de mudança, renunciou à ambiguidade do antecessor e defendeu direitos humanos de forma incondicional, ainda que os resultados não sejam tangíveis. Na política doméstica, Dilma resistiu ao loteamento partidário dos cargos. Obteve uma surpreendente unanimidade dos deputados do PMDB na votação que aprovou o primeiro reajuste do salário mínimo abaixo da inflação em 14 anos. Resolveu, com críticas de interferência no setor privado, antiga pendência do governo Lula, tirando Roger Agnelli da Vale. Administrativamente, as diretrizes são menos claras. Não se sabe até agora com precisão quais serão as prioridades do Executivo, e a agenda para o Legislativo ainda não passa de especulações em torno de medidas tributárias e previdenciárias. Houve mudanças na política econômica, motivo de desconforto entre analistas e investidores. Foi anunciado um corte de gastos públicos, seguido por uma injeção de dinheiro no estatal BNDES; o Banco Central indicou que deixará a inflação ultrapassar a meta do ano para não sacrificar o crescimento da renda. A inflação espreita. Os resultados, até agora, não entusiasmam. As expectativas para o aumento de preços seguem em alta, inclusive para 2012, enquanto projeções para expansão da economia estão em queda. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1004201103.htm
Poder de compra do
real dobrou em dólar desde 94
Descontada a inflação do período, moeda brasileira nunca esteve tão valorizada No primeiro trimestre, Brasil recebeu US$ 35,6 bilhões, maior valor no período; oferta leva a novas quedas do dólar EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA O real nunca esteve tão valorizado em relação ao dólar. Cálculos da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) com base na taxa real de câmbio (descontada a inflação) mostram que o poder de compra da moeda brasileira praticamente dobrou em relação a julho de 1994, início do Plano Real. Segundo a Funcex, é como se o dólar estivesse 50% mais barato do que naquela época. Ou seja, o brasileiro pode comprar o dobro do que compraria com os mesmos reais qualquer produto negociado na moeda americana. Em relação a dezembro de 1998, véspera da liberação do câmbio, o dólar estaria cerca de 40% mais barato. A chamada taxa real efetiva do dólar é apenas uma das maneiras utilizadas para se calcular a relação entre duas moedas. Nesse caso, são consideradas as taxas de câmbio e inflação em 13 países e o peso de cada um nas relações comerciais com o Brasil. O levantamento mostra que o real está em um patamar recorde de valorização frente ao dólar no período analisado-desde 1985. Entre os motivos para o aumento do poder de compra da moeda brasileira está a forte entrada de dólares no país no primeiro trimestre deste ano. Com a maior oferta, o preço do dólar caiu. Foram US$ 35,6 bilhões, maior valor da série iniciada em 1982 pelo Banco Central. NOVAS MEDIDAS A entrada de dinheiro cresceu no início da semana, um dia antes do anúncio de novas medidas cambiais. Outra forma de medir o nível da taxa de câmbio é utilizar a paridade de poder de compra (PPC), que considera o valor de uma cesta de produtos em cada país. É o caso do índice Big Mac, divulgado pela revista "The Economist", que mensura o preço do sanduíche nos Estados Unidos e no Brasil em dólar e mostra um real sobrevalorizado. O economista Flávio Samara, da consultoria LCA, utiliza também o PPC calculado pelo FMI. Nesse caso, a paridade estava perto do valor negociado no mercado no final de 2010 (R$ 1,66). Para dezembro de 2011, a projeção mostra uma taxa de R$ 1,71. "Dependendo da metodologia, podemos ter uma leitura diferente. Acreditamos que o real está sobrevalorizado. O valor justo hoje seria mais próximo de R$ 1,70 ou R$ 1,75", diz Samara. Ele calcula ainda que, se consideradas outras variáveis como fluxo cambial, preço de commodities e risco país, o dólar poderia cair para um patamar de R$ 1,50 -o que não acontece com as intervenções do governo. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1004201112.htmhttp://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u900629.shtml 100 dias de Dilma: a mulher é o estiloNo pós-Lula, a primeira presidente a comandar o Brasil consolida sua marca ao imprimir pulso forte, porém discreto, à gestão; ajuste das contas e ameaça de inflação ainda são desafios
 Dilma Rousseff completa neste domingo, 10, 100 dias no
cargo de presidente da República com o feito de ter dirimido a dúvida mais
mordaz lançada contra ela por seus opositores durante a campanha eleitoral do
ano passado: seria Dilma, criada à imagem e semelhança de Lula, capaz de
comandar o País sozinha? Para silenciar os críticos nesse quesito, a primeira
mulher a ocupar a Presidência fez questão de imprimir a marca de uma governante
austera e discreta.
Tais características provocaram comparações inevitáveis com seu antecessor
e padrinho, um político afeito aos discursos e ao embate direto com a oposição,
a mesma oposição que, para fustigá-lo e tentar enfraquecer seu mito, passou a
elogiar o jeito de Dilma comandar o País. A presidente, no entanto, nunca
incentivou de público esse paralelismo, ainda que na política externa e na
questão dos direitos humanos tenha adotado medidas frontalmente contrárias à
atuação de Lula na área.
Os afagos da oposição se restringiram à forma. No PSDB e no DEM, ganham
corpo as críticas ao conteúdo: "gastança" do governo, desaceleração do PAC e
ameaça de inflação. O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento não convenceu o
mercado e os opositores de que as contas públicas estão sob controle. Dúvidas de
gestão à parte, resta ao fim dos 100 dias a certeza de que Dilma se impôs.
Parafraseando o francês conde de Buffon (1707-1788), para quem "o estilo é o
homem", hoje "a mulher é o estilo".
Força-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merendaPromotores de Minas e de São Paulo identificam simulações de compra de alimentos in natura em fornecedores pagos por pelo menos 7 cidades com repasses de fundo vinculado ao Ministério da Educação; União admite 180 termos com irregularidades
Marcelo Godoy e Fausto Macedo - O Estado de
S.Paulo
Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova
fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in
natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da
Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba,
Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora
irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.
Andre Lessa/AE-23/9/2010
Laranjas. Eloizo Durães foi preso em
setembro: o dono da SP Alimentação usaria dez empresas de Minas como
fantasmas
Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações
petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB
(Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo
Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério
Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma
empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os
produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas
prefeituras. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15
milhões", diz o promotor.
Ouvidas pelo Estado, as prefeituras e as empresas negam as irregularidades
nos contratos. Nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, encaminhou ao Ministério
Público de diversos Estados 180 ocorrências com "indícios de crime" no uso de
verbas destinadas à merenda escolar. Os casos envolvem contratos irregulares e
desvios de recursos que prefeituras repassaram para ONGs e instituições que
caíram na malha fina do FNDE, dirigido por um funcionário de carreira da
Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o executor das políticas do
ministério.
"A verba do fundo só pode ser usada na compra de alimentos. Não pode ser
usada em terceirização", adverte Gil Loja, auditor chefe do FNDE. "Nossa
parceria com o Ministério Público é muito intensa. Não podemos fazer
investigação criminal. Quando identificamos alguma irregularidade, imediatamente
comunicamos à promotoria. Tudo o que repassamos fica sob fiscalização e os
destinatários têm de prestar contas permanentemente."
Bilhões. O FNDE cuida de uma verba de R$ 30 bilhões e atende 5.563
municípios, aos quais destina R$ 3 bilhões para merenda escolar. O fundo
beneficia um universo de 45 milhões de alunos de190 mil escolas estaduais e
municipais em todo o País.
Pela delação feita pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, atrás
desse dinheiro estão as empresas do suposto esquema, que financiam campanhas
eleitorais de políticos que se comprometem, caso eleitos, a terceirizar o
fornecimento da merenda. Santos era sócio da Verdurama, uma das empresas que
fariam parte do esquema.
Em um depoimento de 28 de maio de 2010, Santos disse que a administração
petista de Recife recebia propina de 10% do valor dos contratos. Em sete
depoimentos dados a partir de 26 de março, o empresário apontou 57 municípios em
nove Estados nos quais teria havido financiamento ilícito de campanhas ou
pagamento de propina, incluindo quatro capitais: São Paulo, Recife (PE), São
Luís (MA) e Maceió (AL).
Santos também revelou que Minas seria um dos centros de produção de notas
frias usadas pela máfia. Ao todo, dez empresas fantasmas ou laranjas foram
localizadas naquele Estado. Elas seriam usadas pelas empresas SP Alimentação, do
empresário Eloizo Durães, e pela Geraldo J. Coan, as duas maiores fornecedoras
de merenda do País.
Um relatório conjunto dos promotores mostra que uma dessas empresas ficava
em Contagem - a CJM. Já a SP Alimentação, segundo a delação de Santos, compraria
notas fiscais frias de Baltazar Luiz de Melo. O mesmo esquema envolveria a venda
de uniformes escolares. Cópias das notas supostamente frias foram apreendidas.
Cartel. Baseados em documentos apreendidos na sede da Geraldo J. Coan, após
a delação premiada de Santos, o Ministério Público de São Paulo prepara um laudo
sobre o suposto cartel das empresas da merenda para a fraude em licitações.
Entre os papéis está um que demonstra a repartição do mercado no País. A Geraldo
J. Coan predominaria no Rio. Em Minas, a Nutriplus seria a líder e no Paraná, o
domínio seria da SP Alimentação. Em São Paulo, quatro empresas dominariam o
mercado.
Empresa de alimentação se diz vítima de um ‘criminoso confesso’SP Alimentação, alvo maior da promotoria, atribui a delator de escândalo as falhas encontradas em contratos de merenda
Fausto Macedo e Marcelo Godoy, de O Estado de
S. Paulo
A SP Alimentação partiu para o ataque. A empresa, alvo maior da promotoria,
atribui ao delator Genivaldo Marques "interesses muito particulares". "É ponto
pacífico que a SP Alimentação é vítima de um criminoso confesso, não só
relativamente aos crimes confessados que o Ministério Público vem apontando
reiteradamente, mas, em especial, num crime que Genivaldo cometeu em Jandira",
afirma a SP.
A empresa informa que era credora de mais de R$ 600 mil da Prefeitura de
Jandira. Ao tentar receber, "a empresa foi surpreendida com a notícia de que
esse valor já teria sido pago". Depois de ingressar com medidas judiciais, a SP
soube que o dinheiro teria sido recebido em nome da empresa, mediante
falsificação da assinatura do sócio Eloizo Durães e de outros funcionários, "bem
como teriam sido fabricados diversos recibos de quitação, com falsificação de
documentos".
Segundo a empresa, "por ordem judicial os bancos informaram que os cheques
desses valores foram depositados na conta de Genivaldo". A SP acusa a ação de
"fortíssimo grupo econômico, que, há muito tempo, vem agindo nos bastidores, com
o fim único de acabar com o ramo da merenda escolar terceirizada, que
comprovadamente é o mais eficiente e que teve sucesso para evitar a continuidade
de fraudes em licitações".
O auditor do FNDE, Gil Loja, adverte que todo o dinheiro repassado para
merenda "fica sob fiscalização e os destinatários têm de prestar contas
permanentemente". Para o auditor, é muito importante funcionar o "controle
social". Por isso, ele destaca, o fundo "investe pesado" em capacitação de
pessoal para acompanhar a execução do uso das verbas federais.
‘Eu não negociava contrato’, afirma ex-chefe da SanasaVicente Guillo, que dirigiu abastecimento de água em Campinas, depôs à promotoria e negou ter tratado com empreiteiras
Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) - braço do Ministério do
Meio Ambiente -, Vicente Guillo, afirmou ao Ministério Público que jamais
negociou com representantes de empresas terceirizadas ou empreiteiras
contratadas para obras e serviços da Sociedade de Abastecimento de Água e
Saneamento S/A (Sanasa) de Campinas, que presidiu de 2001 a 2003.
Guillo foi ouvido na sexta-feira por promotores do Gaeco, núcleo do
Ministério Público que combate o crime organizado. A Sanasa está na mira da
promotoria, que suspeita da existência de um grande foco de corrupção, desvios e
licitações dirigidas.
A contratação da Construtora Camargo Corrêa para o projeto Anhumas -
estação de tratamento de água - teve início na gestão Guillo, mas ele esclareceu
que deixou o cargo dias antes da abertura dos envelopes com os preços. O relato
de Guillo foi convincente, avalia a promotoria.
"Dois motivos justificavam a intimação (de Guillo): primeiro, documentos
apreendidos pela Operação Castelo de Areia e, mais diretamente, contratos da
Sanasa que tiveram início em sua gestão", anotou o promotor Amauri Silveira
Filho. "Ele esclareceu pontos obscuros e os procedimentos adotados sob sua
responsabilidade. As explicações dele são suficientes. Não há mais necessidade
de investigar os contratos de sua gestão na Sanasa."
Região de Sorocaba pode se tornar um aglomerado urbanoProjeto está em fase final e será enviado para a Assembléia Legislativa. Conceito de região metropolitana depende de conurbação entre os municípios
Notícia
publicada na edição de 09/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do
caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente
após as 12h.
Marcelo Andrade
A região de
Sorocaba poderá se transformar num aglomerado urbano, que integrará ao menos
mais cinco cidades, como Itu, Itapetininga, Salto de Pirapora, Araçoiaba da
Serra e Votorantim. Com o novo mecanismo de gestão territorial a região ganhará
um instrumento de articulação das políticas públicas para prefeitos dessas
cidades nas áreas de planejamento e uso do solo, transporte e sistemas viários
regionais, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento
econômico e atendimento social. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo
Alckmin (PSDB), na última quarta-feira, durante entrevista ao Cruzeiro do Sul e
outros quatros veículos de comunicação do Estado que integram a Associação
Paulista de Jornais (APJ).
O projeto que cria a aglomeração urbana de Sorocaba está sendo elaborado pela pasta de Desenvolvimento Metropolitano, que tem à frente o secretário Edson Aparecido, e encontra-se na fase final, com algumas definições, como por exemplo o número de municípios que serão integrados. O projeto deverá ser enviado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas, com expectativa de votação ainda neste ano. Ao ser informado sobre a iniciativa do governo do Estado, o prefeito Vitor Lippi limitou-se a informar, por meio de nota, que a administração municipal tem a informação de que Sorocaba enquadra-se na característica de aglomerado urbano, não apresentando ainda as características de metropolização. "Vamos estudar e analisar a medida e a legislação que faz o enquadramento legal, considerando as características de Sorocaba e sua conurbação urbana", resumiu. Conurbação O governador explicou que a diferença entre aglomerado urbano e região metropolitana está na conurbação, que é a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico, bem como o número de habitantes. Para a criação de uma região metropolitana, é necessário ter mais de um milhão de habitantes. "O Estado conta com apenas três regiões metropolitanas, que são Campinas, São Paulo e Baixada Santista."" Durante a entrevista, que durou cerca de duas horas, Alckmin fez um balanço de seus 100 dias à frente do governo do Estado, falou de suas perspectivas, investimentos, sobretudo para o interior, ao qual diz que estará mais presente a partir da retomada de um programa de sua gestão anterior denominado "Governo Presente". É a lei! Questionado sobre o fato de já existir um projeto de lei de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) no qual cria a região metropolitana de Sorocaba, e que já passou por todas as comissões da Assembleia, Alckimin questionou: "Mas quantos municípios estão inclusos? Isso é lei. Quando você tem cidades conurbadas é região metropolitana. Veja a região metropolitana da Baixada Santista. Lá você tem Santos, São Vicente e outros municípios que estão na mesma ilha. É só atravessar a avenida e já está em outra cidade; são 9 municípios; Campinas a mesma coisa", disse. Na sequência da explicação, o governador citou que ""Jundiaí, por exemplo, eu já assinei o projeto para a Assembleia. A mesma coisa Sorocaba: se você pega essa cidade, Votorantim, Araçoiaba da Serra está meio conurbado, seria uma pequena região metropolitana. Agora, se você pegar Sorocaba, Salto de Pirapora, Araçoiaba, Itu, Salto, Itapetininga, ai não é região metropolitana, é aglomerado urbano." Como funcionará Com o aglomerado urbano, problemas comuns poderão ser resolvidos mais amplamente. Falta de infraestrutura, transporte intermunicipal, enchentes e destinação do lixo poderão ter ações globais. Assim que o aglomerado for aprovado, será criado o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, cujo foco será definir prioridades e usar verbas estaduais e federais para projetos conjuntos. Também será criado o Fundo de Investimentos. O conselho será composto pelos prefeitos de cada cidade e por representantes do Estado, de forma paritária. "Na prática, o que interessa: vamos tirar a nomenclatura, que é lei. É você ter o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, a Agência de Desenvolvimento da Região e o Fundo de Recurso. Nós podemos fazer isso na região metropolitana e no aglomerado urbano", ressaltou. Governo Presente O governador também retomou na última sexta-feira o programa "Governo Presente", criado na sua primeira gestão e cancelado durante o governo Serra. A ideia é que o governo se instale em uma determinada região por um ou dois dias para conhecer de perto as necessidades do local. Alckmin disse que fará um governo mais próximo dos administradores municipais de todo Estado. Somente em Sorocaba, esteve presente por duas ocasiões ao longo dos 100 dias de mandato. "Eu entendo o seguinte: quanto mais nós ouvirmos e acompanharmos, menos nós vamos errar e mais vamos acertar. Vamos despachar com prefeitos obras estruturantes, visitar hospitais, conhecer a realidade de cada município e apostar em sua vocação econômica. Vão todos os secretários estaduais", assegurou. União vê Osasco como modelo para plano antimisériaExperiência iniciada há 5 anos mostra resultados promissores, ao combinar transferência de renda aos mais pobres e inclusão produtiva
Marta Salomon, enviada especial a Osasco
 Trabalhadores em galpão de separaçao de recicláveis em Osasco. Foto: Marcio Fernandes/AE A presidente Dilma Rousseff foi buscar no município de
Osasco, na região metropolitana de São Paulo, o modelo para enfrentar a
prioridade de seu governo: erradicar a miséria, situação na qual se encontram
entre 9,2 milhões e 21,5 milhões de brasileiros, de acordo com as diferentes
valores que definem a extrema pobreza em documentos oficiais.
A experiência de Osasco combina a transferência de renda aos mais pobres e
a inclusão produtiva, seja no mercado formal de trabalho, com carteira assinada,
seja em projetos de economia solidária ou mesmo como empreendedores
autônomos.
Depois de cinco anos, os resultados são promissores: mulheres antes
desempregadas, que nunca haviam visto uma máquina de costura, hoje são
responsáveis pelos uniformes dos alunos da rede pública; a reciclagem de lixo
rende salários de R$ 800 em média a ex-moradores de rua e de favelas; produtos
orgânicos são cultivados debaixo dos linhões de energia, antes cheios de
entulho, e vendidos em feiras móveis.
Os projetos de Osasco são sustentáveis não apenas do ponto de vista
econômico, mas também social e ambiental.
Inclusão. O plano de erradicação da miséria, que ganha os
últimos contornos antes de os detalhes serem submetidos à presidente, busca a
mesma lógica de inclusão produtiva de Osasco, não apenas via transferência de
renda, mas por meio da maior participação dos pobres no mercado de trabalho.
Logo depois de assumir o cargo, a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento
Social) deixou claro seus objetivos: será muito bem-vinda a redução do número de
famílias que precisam dos benefícios do Bolsa Família para garantir alguma
renda.
Tereza Campello indicou como meta algo que havia sido relegado a segundo
plano no governo Lula (2003-2010). Até o ano passado, autoridades do Ministério
do Desenvolvimento Social evitavam falar em "porta de saída" do Bolsa Família.
Nenhuma restrição foi fixada ao tempo de permanência do programa.
O ministério não registrou dados sobre famílias que eventualmente haviam
devolvido voluntariamente os cartões de pagamentos do programa porque se
consideravam emancipadas.
A integração das políticas de transferência e de geração de renda em Osasco
começa no Portal do Trabalhador, estabelecimento que recepciona desempregados,
pobres, os que vão em busca de um emprego, interessados em qualificação ou
apenas em tirar a carteira de trabalho. São dois estabelecimentos desse tipo na
cidade. Cada um deles recebe cerca de mil pessoas por dia.
O atendimento envolve o preenchimento de um cadastro básico, cujas
informações (mais amplas que as recolhidas pelo cadastro do Bolsa Família) são
integradas em outras bases de dados, que facilitam a identificação de
oportunidades de emprego, por exemplo, aptidão para determinado curso de
qualificação ou necessidade de aumento da escolaridade. Além das experiências
que começam a tomar corpo na cidade, os indicadores já apontam queda na taxa de
desemprego e aumento do número de trabalhadores com carteira assinada.
Incubadoras. A "engenharia social" que o
governo Dilma foi buscar em Osasco está longe de ser simples. "É ilusão achar
que cursinhos de capacitação profissional são suficientes para emancipar uma
população pobre e sem qualificação", testemunha Sandra Praxedes, gestora de
políticas públicas de Osasco, integrante do projeto coordenado pela Secretaria
de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da cidade.
A observação é importante porque o governo federal gastou, nos
dois últimos anos, R$ 1,2 bilhão em programas de qualificação e capacitação
profissional pulverizados em vários ministérios, sem resultados contabilizados.
O que fazer com esses programas é um dos desafios do governo Dilma. O mercado
formal de trabalho não vai absorver todos os que hoje dependem de benefícios do
Bolsa Família e ainda não têm um emprego.
Osasco proporciona bolsas da Operação Trabalho até que
determinado empreendimento possa ganhar autonomia. Essas bolsas são
complementares, muitas vezes, ao benefício do Bolsa Família. Na cooperativa de
reciclagem de lixo, por exemplo, as bolsas foram pagas por quatro meses, até que
as retiradas mensais pudessem sustentar os trabalhadores.
"No começo, era difícil, passávamos dois, três meses sem
receber, muitas pensaram em desistir", diz Marise Alves Prazeres Rodrigues,
presidente da Cooperativa de Costura de Osasco, responsável a partir deste ano
por parte da produção de uniformes da rede pública de ensino e que já foi
contratada até para confeccionar uniformes de equipes técnicas da Fórmula 1. "A
gente espera que, em breve, todas entreguem o cartão do Bolsa Família."
Alckmin luta por independência sem romper com SerraNo front político, governador vê sombra do antecessor rondar o dia a dia; na área administrativa, busca autonomia, sem causar fraturas
Julia Duailibi e Roberto Almeida, de O Estado
de S.Paulo
SÃO PAULO - No fim de janeiro, integrantes da bancada tucana
na Câmara dos Deputados articularam um abaixo-assinado para reconduzir o
deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) ao cargo de presidente nacional do partido. Ao
saber da notícia, o ex-governador José Serra procurou o governador Geraldo
Alckmin na mesma noite.
A assinatura de deputados da bancada paulista no documento fez com que a
ação fosse vista como uma manobra de Alckmin e do mineiro Aécio Neves para
isolar Serra e evitar que o candidato derrotado na eleição presidencial de 2010
pleiteasse a função de presidente para viabilizar seu projeto político.
Serra queria que o governador divulgasse, na mesma noite, uma nota negando
qualquer participação com Aécio na articulação. Não houve a nota. Mas, no dia
seguinte, Alckmin deu a seguinte declaração: "Nem sei se o Serra quer ser
presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio".
O episódio ilustra, de certa forma, os 100 dias de governo Alckmin: no
front político, um período marcado pela influência de um ex-governador que não
deixou de frequentar o Palácio dos Bandeirantes. Na seara administrativa, a
busca por autonomia, sem a ruptura com a gestão anterior.
Logo que foi formado o governo de transição, entre novembro e dezembro
passados, Alckmin já dava indícios de que não promoveria um rompimento com
Serra. Chegou a oferecer ao ex-governador o espaço que lhe conviesse na futura
administração. Como se sabe, Serra não aceitou - e até hoje diz a aliados que
não pretende aceitar. Fez, no entanto, indicações, como a de Dilma Pena para a
Sabesp. E sugeriu a manutenção de Antonio Ferreira Pinto na Segurança.
Época revela como Dantas operava com FHC
Quem é o "brilhante" desta história?
A própria Época, que tentou semana passada esconder o Daniel Dantas – clique aqui para ler – revela agora alguns dos caminhos que Dantas controlava para operar no governo FHC. O instrumento é um notório lobista de nome Roberto Amaral. Com mecanismos que só Freud poderia explicar, ao ler a Época este ansioso blogueiro se lembrou da desprezível circunstância de FHC ter nomeado o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo para o Supremo. Leia a seguir a materialização do “batom na cueca”
O
financista, o consultor e a “pessoa”
Roberto Amaral enviava mensagens ao endereço
eletrônico dos ajudantes de ordens do presidente FHC. No dia 8 de março de 2002,
ele enviou o e-mail ao lado (acima – PHA). Uma semana antes, a PF fizera uma
busca e apreensão no escritório da Lunis, de Jorge Murad, marido de Roseana
Sarney. FHC diz não ter recebido esses e-mails
A mercantilização do medo
publicada sexta-feira, 08/04/2011 às 08:02 e atualizada
sexta-feira, 08/04/2011 às 08:00
A mercantilização do medo*
por Izaías Almada
Desde os primórdios da humanidade, daquilo que nos é dado a conhecer, pelo
menos, o sentimento do medo é inerente a ação e ao comportamento humano. O
confronto com a natureza, a proteção mística contra o desconhecido, a luta pela
sobrevivência, o inevitável desejo de posse, a tentativa de suplantar a dor
física e o sofrimento, para ficarmos com alguns exemplos, são atitudes que
caracterizam o relacionamento entre o homem e a sensação de medo.
Muito já terão os pensadores e cientistas sociais discorrido sobre o tema,
em particular historiadores, sociólogos e psicólogos. O atual estágio de
desenvolvimento humano, contudo, que para o bem e para o mal se confunde com o
atual estágio do capitalismo, agregou a essa relação um componente perverso:
transformou o medo numa mercadoria.
Que o digam a indústria farmacêutica, a indústria armamentista, os bancos e
o capital financeiro especulativo, as grandes seguradoras, os grandes
conglomerados midiáticos ao redor do mundo.
Apoiado numa monumental e cínica campanha de marketing, a mercantilização
do medo está presente nas páginas dos jornais diários, dos grandes telejornais,
nas histórias em quadrinhos, nos filmes de catástrofe e terror, nas novelas de
televisão, nos programas de rádio, quando uma sucessão de tragédias, sejam elas
individuais ou coletivas, ganharam e ganham destaque em nível nacional ou
internacional.
A história da guerra no Iraque é paradigmática. A invasão desse país pelos
EUA, sob premissas falsas de procurar armas de destruição em massa, e o
criminoso silêncio do mundo, terceirizou o uso de força, com a contratação de
tropas e serviços mercenários. Milhões e milhões de dólares foram gastos com
roupas, alimentos, remédios, combustível, armas e munições, colocando nos dois
pratos da balança os polpudos cheques públicos nas mãos da empresa privada de um
lado e o medo, simplesmente o medo, de outro. Os genocidas do governo Bush,
entre eles o vice presidente Dick Cheney e a empresa Halliburton sabem
exatamente o que significa essa mercantilização do medo.
O medo ao terrorismo, o medo aos muçulmanos selvagens, o medo aos inimigos
internos, o medo a culturas diferentes e à diversidade. O medo, enfim, a tudo
que não seja branco e de olhos azuis. E que não fale o inglês do Texas ou da
Câmara dos Lordes. Ou ainda, de forma mais prosaica, o medo ao desemprego, o
medo ao assalto, o medo à infidelidade, o medo ao bullying, o medo à periferia,
o medo aos juros bancários, o medo às enchentes, o medo aos terremotos, o medo,
o medo, o medo…
Quanto vale o nosso medo do dia a dia nas bolsas de Nova York, Xangai ou
mesmo na Bovespa?
Izaías Almada é escritor, dramaturgo, autor – entre outros – do livro “Teatro de Arena: uma estética de resistência” (Boitempo) e “Venezuela povo e Forças Armadas” (Caros Amigos). |
10/04/2011
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