11/04/2011

Antiga Febem tem nova rebelião


Folha de S.Paulo
Adolescentes da Fundação Casa da Vila Corberi, na zona leste de São Paulo, iniciaram uma rebelião por volta das 13h de ontem. Ao menos três funcionários sofreram ferimentos leves no motim, que durou cerca de meia hora.
Esse foi o segundo tumulto em unidades da antiga Febem em menos de uma semana. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os funcionários foram feitos reféns.
A assessoria da instituição, porém, afirma que o que houve foi um ato de indisciplina. De acordo com o órgão, o diretor da Fundação Casa conversou diretamente com os internos, que encerraram a rebelião. A hipótese de tentativa de fuga será investigada.
Na quarta-feira passada, 11 pessoas ficaram feridas em uma rebelião na unidade da Vila Maria (zona norte de São Paulo) da Fundação Casa.
Na ocasião, os internos fizeram 12 funcionários e dois adolescentes reféns depois de uma tentativa de fuga. Os amotinados ainda queimaram colchões e quebraram mesas e cadeiras.
O motim durou aproximadamente quatro horas e só terminou com a entrada da Tropa de Choque da Polícia Militar no local.

Alckmin rompe com modelo de Serra

Folha de S.Paulo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) completa os primeiros cem dias de mandato em busca da reinvenção da fórmula tucana de administrar São Paulo após 16 anos no comando do Estado.
Para tanto, rompeu com alguns dos pilares do governo José Serra, embora tenha evitado expor sinais de confronto com seu antecessor.
O tucano citou à reportagem como paradigmas de seu início de administração os pactos firmados com centrais sindicais e entidades patronais, segmentos que mantiveram distância do Palácio dos Bandeirantes na gestão anterior.
"A nossa marca até aqui é a parceria. Nós abrimos um debate com os sindicatos na questão do salário mínimo regional. Eles foram ouvidos pela primeira vez. Foi um avanço. Fizemos também o 'Outono Tributário', pleito do setor produtivo", disse, referindo-se a abertura de seu gabinete para negociação que elevou o piso em SP a R$ 600.
Logo no discurso de posse, Alckmin já havia sublinhado a aposta que faria na área social e na abertura do governo às entidades de classe --estratégia do PSDB para conter o avanço da oposição no eleitorado paulista até 2014.
Com problemas que afligem cotidiano do eleitor, como a superlotação do metrô, as enchentes do Tietê e as ondas de assaltos a shoppings e restaurantes, Alckmin foi evasivo quando questionado se sentiu frustração com o ritmo de execução das promessas de campanha.
Entre os projetos que o tucano avalia já terem "saído do papel" estão a reformulação no Detran e o contrato do trecho leste do Rodoanel.

Horário da coleta do lixo é confuso na capital

Caio do Valle
do Agora
Não é fácil saber a hora em que o caminhão de coleta vai passar para levar o lixo das ruas de São Paulo.
Na última semana, o Vigilante Agora constatou que os horários publicados pela prefeitura na internet nem sempre são cumpridos pontualmente. Em algumas situações, os dados até divergem dos que são divulgados pelas duas empresas contratadas para fazer o serviço. Além disso, trechos de certas ruas, como a Camões, em São Miguel (zona leste), nem sequer têm informado o horário da recolha.
No caso da Ecourbis Ambiental, que atende a zona sul e parte da zona leste, era impossível consultar, em seu site, a hora da retirada em vários endereços. Em todas as tentativas, uma mensagem indicava que "temporariamente a informação de horário da coleta estará indisponível".
100 DIAS
Alckmin procura novo modelo para governo paulista


Após 16 anos no Palácio dos Bandeirantes, governo do PSDB busca alianças com sindicalistas e setor patronal

Em cem dias de gestão, tucano convive com superlotação do metrô, enchentes do Tietê e assaltos a shoppings

FÁBIO ZAMBELI
DO PAINEL
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin completa os primeiros cem dias de mandato em busca da reinvenção da fórmula tucana de administrar São Paulo após 16 anos no comando do Estado.
Para tanto, rompeu com alguns dos pilares do governo José Serra, embora tenha evitado expor sinais de confronto com seu antecessor.
O tucano citou à Folha como paradigmas de seu início de administração os pactos firmados com centrais sindicais e entidades patronais, segmentos que mantiveram distância do Bandeirantes na gestão anterior.
"A nossa marca até aqui é a parceria. Nós abrimos um debate com os sindicatos na questão do salário mínimo regional. Eles foram ouvidos pela primeira vez. Foi um avanço. Fizemos também o "Outono Tributário", pleito do setor produtivo", disse.
Alckmin referiu-se ao fato de ter franqueado seu gabinete a representantes dos trabalhadores na negociação que elevou o piso em SP a R$ 600, e à indústria, agraciada com a redução de ICMS.
Logo no discurso de posse, Alckmin já havia sublinhado a aposta que faria na área social e na abertura do governo às entidades de classe -estratégia do PSDB para conter o avanço da oposição no eleitorado paulista até 2014.
Premido pela materialização de problemas que afligem o eleitor em seu cotidiano, como a superlotação do metrô, as enchentes do Tietê e as ondas de assaltos a shoppings e restaurantes, Alckmin tergiversou quando indagado se sentiu frustração com o ritmo de execução das promessas de campanha.
Entre os projetos que o tucano avalia já terem "saído do papel" estão a reformulação no Detran e o contrato do trecho leste do Rodoanel.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1104201107.htm

CPIs da Assembleia não saíram do papel


GILBERTO AMENDOLA
Ao presidente do Instituto CPI Brasil, o advogado e mestre em ciências políticas Wellington M. de Oliveira, não causa nenhum estranhamento o fato das cinco CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) protocoladas na Assembleia Legislativa de São Paulo continuarem existindo apenas no papel. “As CPIs no Brasil têm servido como palanque político ou como meio de obstrução. Os resultados têm sido nulos. Elas sequer tratam dos temas que deveriam tratar”, desabafa.
Tamanha indignação foi causada pela lista de CPIs em questão: CPI das Causas do Alcoolismo; da Qualidade dos Serviços de TV por Assinatura; do Ensino Superior Em Instituições Privadas; das Contratações de Serviços Odontológicos por Planos de Saúde e a CPI da Remuneração dos Médicos Pelas Operadoras de Planos de Saúde.
“Isso é o resultado da banalização das comissões. Uma CPI tem a missão de investigar os desmandos na administração pública. Não questões envolvendo empresas privadas”, diz Oliveira.
Para entender essa ‘quina de CPIs’ é preciso voltar ao último dia 16 de março – primeiro dia de funcionamento da Assembleia. Nesta data, assessores do PT e do PSDB pernoitaram no prédio da Assembleia. O motivo? Como o regimento interno prevê uma ordem cronológica para instalação das comissões, ganharia o direito ao ‘palanque’ de uma CPI quem as apresentasse primeiro.
O problema é que PT e PSDB não se entenderam sobre quem chegou na frente ou quem teria burlado as normas internas e adentrado à Assembleia por uma porta alternativa – e, portanto, ilegal. No fim do imbróglio surrealista, vitória dos governistas.
A oposição viu sua CPI dos pedágios ser empurrada para o ano que vem. Por outro lado, PSDB e aliados conseguiram emplacar as tais CPIs já citadas nesta reportagem (cinco CPIs podem ser instaladas ao mesmo tempo).
Apesar da aparente ‘urgência urgentíssima’ dessas CPIs, nenhuma delas ainda levantou voo. O deputado Celso Giglio (PSDB), futuro presidente da CPI do Ensino Superior Em Instituições Privadas, considera o prazo normal. “Até a Páscoa devemos estar em pleno funcionamento”. Entre os deputados que tentam explicar o valor das CPIs que estão prestes a começar, o destaque vai para o argumento do deputado José Bittencourt (PDT), criador da CPI dos Serviços de TV por Assinatura: “Quem nunca teve problemas com TV a cabo”?
Oliveira diz que o mais triste disso tudo é a falta de resultados práticos de qualquer CPI. Segundo pesquisa feita por ele, compreendendo o período do último mandato de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum projeto de lei proposto por uma CPI virou lei – ou sequer foi colocado em votação. “Mesmo em nível estadual, a realidade é a mesma. As CPIs não tem mudado o estado das coisas. Do jeito que está, elas estão caindo em descrédito. CPI é um instrumento importante, mas precisa ser repensada”, diz. “Pior, como essas cinco CPIs irão ocupar muitos deputados (em reuniões, diligências e outros), elas irão acabar paralisando a Assembleia de São Paulo.
CPIs da Assembleia Legislatida de SP
1 – CPI do AlcoolismoQuem propôs:
Cauê Macris (PSDB)
CPI com jeitão de ‘defensora da moral e dos bons costumes’. Mas engana-se quem pensa que a comissão irá investigar casos de alcoolismo entre servidores públicos ou até mesmo políticos no exercício de suas funções (o que seria, no mínimo, divertido de acompanhar). “A CPI é para investigar a aplicação das leis que já existem, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores e a fiscalização sobre motoristas embriagados”, diz Cauê Macris (PSDB). Aqueles que acusam a CPI de ‘chover no molhado’ dizem que para fiscalizar essas leis não seria necessária a abertura de uma CPI. “Com uma CPI, nós podemos agir de forma mais efetiva – inclusive visitando supermercados que vendem bebidas alcoólicas para crianças. O deputado deixa claro que não se trata de uma ‘cruzada’ contra as bebidas alcoólicas, mas contra a sua forma bastante permissiva de comercialização. A expectativa de Macris é que os trabalhos da CPI comecem nesta semana.
2 – CPI da TV a Cabo
Quem propôs:
José Bittencourt (PDT)
“Quem nunca teve problemas com TV por assinatura? É claro que eu também já tive”. É dessa forma que o deputado estadual José Bittencourt (PDT) justifica a CPI que deve ser presidida por ele. “Com essa comissão nós queremos apurar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor”. A CPI investigaria cobranças indevidas, mudanças no cardápio de canais oferecidos sem conhecimento do consumidor, demora na instalação de equipamento, precariedade no atendimento e outros problemas relacionados ao tema. Bittencourt acredita que essa CPI irá ‘atingir em cheio’ os anseios da população por melhores serviços. Sem citar nenhuma operadora de TV a cabo em especial, Bittencourt quer ouvir representantes de todas as empresas envolvidas neste tipo de negócio (além de consumidores que tenham se sentido lesados). Ele aguarda a indicação de outros membros para compor sua CPI. O deputado acredita que os trabalhos possam começar em 15 dias.
3 – CPI da Faculdade Privada 
Quem propôs:
Celso Giglio (PSDB)
O próprio deputado Celso Giglio diz que “o senso comum” e a “impressão da sociedade” foram fundamentais para criação desta CPI. “Nós queremos saber o motivo das faculdades particulares serem consideradas tão inferiores às faculdades públicas”, diz o deputado. A comissão pretende ouvir donos de universidades, alunos, professores e especialistas no assunto. Visitas aos estabelecimentos de ensino também serão programadas. Além de “avançar onde o MEC (Ministério da Educação) não tem avançado”, diz Giglio. Para ele, o importante é que a sociedade discuta o assunto. “Hoje em dia, quem pode pagar um cursinho e uma escola particular acaba entrando na universidade pública. Quem não tem dinheiro para cursinho ou estuda em escola pública acaba sendo empurrado para as faculdades particulares”. Giglio sabe que com a CPI deve comprar uma ‘boa briga’ com os donos de faculdade. Ele espera iniciar os trabalhos da sua CPI em 10 dias.
4 – CPI dos Planos de Saúde
 Quem propôs:
Fernando Capez (PSDB)
O deputado Capez orgulha-se em dizer que a CPI dele foi a única que a oposição não considerou inútil. E mais: “Acho que ela é mais importante para a sociedade do que a CPI dos pedágios que a oposição queria”. A CPI dos planos de saúde quer investigar o motivo da baixa remuneração dos profissionais da saúde pelas empresas. “Um anestesista ganha apenas R$ 92 por trabalho; um médico que faz cirurgias de ponte de safena não leva mais de R$ 225…” Além disso, Capez quer que a comissão investigue os lucros dessas empresas e os métodos utilizadas por elas para obter esses lucros. “Sabemos da pressão que essas companhias fazem para os médicos não pedirem muitos exames, para evitarem internações prolongadas e até no sentido de evitar algumas cirurgias”, garante. Capez irritou-se com a publicação de uma reportagem que mostrava o dono de uma seguradora de saúde ostentando riqueza. “Saúde não pode ser tratada como negócio. Na CPI, ele vai se explicar”.
5 – CPI dos Protéticos
Quem propôs:
Hélio Nishimoto (PSDB)
Quer deixar o deputado Hélio Nishimoto (PSDB) magoado? É só chamar a CPI encampada por ele de ‘CPI da Dentadura’. “Fiquei muito triste quando li isso. Foi uma tentativa de diminuir a importância desta investigação. Trata-se de uma questão de saúde pública”, afirma. Nesta CPI, Nishimoto, que se diz representante dos protéticos na Assembleia Legislativa, quer investigar as empresas que prometem aparelhos dentários de graça (mas que ‘alongam’ o tratamento para cobrir as despesas dos próprios aparelhos) e também aquelas que contratam ‘práticos’ e não profissionais preparados para esse tipo de serviço. “Também tem casos de empresas que, simplesmente, cobram algumas mensalidades do tratamento dentário e desaparecem em seguida”. Nishimoto não tem pressa para a instalação de sua CPI porque gostaria de realizá-la com todos os holofotes possíveis. “Na CPI, podemos chamar atenção da sociedade sobre o tema”, avisa. “Os protéticos merecem respeito. Essa é uma causa grave e séria”.

Chico Alencar: reflexão sobre tragédia no Rio

publicada sexta-feira, 08/04/2011 às 08:56 e atualizada sexta-feira, 08/04/2011 às 08:57
A matança na escola
por Chico Alencar
“Um grito ouviu-se em Ramá, de pranto sentido e lamentação: é Raquel que chora seus filhos, e não quer ser consolada, porque eles não existem mais”  (Mt, 2, 18)
A dor indizível e inconsolável das famílias que perderam suas crianças, até há pouco alegres alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio, exige de nós consternada solidariedade.  Ter filhos, netos, irmãos, primos ceifados no alvorecer da vida é a pior tragédia que pode acontecer, e só o conforto humano e alguma fé dará forças para seguir sobrevivendo. Perdê-los no espaço sagrado de uma sala de aula, no início da manhã ensolarada, é mais absurdo ainda.
Mas o acontecimento terrível também impõe profunda reflexão.  Uma tragédia como esta não se insere no painel tristemente costumeiro da criminalidade, mas no da violência social insana. É difícil reconhecer que os gatilhos exterminadores também foram, de maneira indireta e invisível, apertados por todos os que temos responsabilidade pública. Mas a matança perpetrada por um indivíduo mentalmente degradado tem propulsores sociais que nos dizem respeito.
O assassino estava com duas pistolas e fartamente municiado porque é frouxo o controle da circulação de armas e munições em nosso país. O armamentismo ilegal é objeto de crescente tráfico, e favorecido também pela cultura importada do ‘cada indivíduo uma arma’;
O criminoso imbuiu-se de uma ‘missão de terror’ porque os meios de comunicação de massa e de ‘entretenimento’ disseminam serial killers, vídeo-games, filmes e seriados propagadores da violência, da eliminação dos adversários como valor maior, do espetáculo da destruição;
O demente, no seu isolamento, em sociedade sem política pública preventiva de saúde mental, cristalizou comportamento mórbido talvez também estimulado por fundamentalismos e fanatismos contemporaneamente exacerbados;
O matador encontrou facilidades no seu trajeto de morte porque nossas precarizadas escolas públicas já não têm quantitativo de servidores, dentro delas e no seu entorno, que possa contribuir para maior segurança do cotidiano pedagógico.
O homicida, já condenado definitivamente, foi produzido, de alguma maneira, também por nossa omissão, por nossa indiferença, por nossa demissão cidadã. Talvez por nossa adesão ao mundo torpe da competição desvairada, da eliminação do outro, do desprezo pela dignidade da vida humana.  Ambiente civilizatório perverso que muito(a)s educadore(a)s – tantas vezes vítimas dele -  lutam por transformar, para que nossas crianças tenham possibilidade de futuro.
*Chico Alencar é professor, tendo lecionado por 20 anos na rede municipal do Rio de Janeiro, e exerce mandato de deputado federal (PSOL/RJ). Texto publicado em sua página.

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