Caio do Valle
do Agora
do Agora
É preciso ter paciência para andar no trecho mais recente da linha 2-verde
do Metrô. Desde março, os trens que circulam entre as estações Vila Prudente
(zona leste) e Sacomã (zona sul), abertas em 2010, andam mais lentos devido a
uma falha no novo sistema de controle da circulação de composições que está
sendo testado no ramal.
Com isso, o tempo da viagem gasto no percurso de 2,9 km --que representa só
20% dos 14,7 km da linha-- pode alcançar quase oito minutos, cerca de um terço
dos 30 que o trem costuma levar para chegar à Vila Madalena, última estação da
linha na zona oeste. A previsão é de que a situação volte ao normal apenas no
fim de maio.
A lentidão é provocada porque o chamado CBTC (sigla em inglês para controle
de trens baseado em comunicações) apresentou um defeito por volta das 6h do dia
24 do mês passado, levando a companhia a reduzir o seu desempenho, por
prevenção. Técnicos do Metrô ouvidos pelo Agora que preferem se manter
anônimos disseram que, naquele momento, o programa não identificou uma
composição à frente de outra na saída do pátio de manobras Tamanduateí, no
sentido Sacomã.
28/04/2011
8 cidades ficam sem coleta de lixo
Folha de S.Paulo
Oito cidades da Grande São Paulo estão tomadas por sujeira. O motivo é que
a coleta do lixo foi suspensa ou ocorre com atraso desde segunda-feira, quando
ocorreu a interdição do aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba. O lixão acabou
interditado depois do desmoronamento de cerca de 450 mil toneladas de resíduos e
de terra, que geraram até uma explosão.
Ontem, técnicos da Cetesb e da Promotoria e representantes do aterro
chegaram a acordo para melhorar as condições sanitárias do local, que segue
fechado.
Para contornar o problema, as cidades da região buscam uma alternativa.
Mogi das Cruzes, Arujá, Poá e Suzano disseram ter retomado ontem a coleta,
recorrendo ao aterro Anaconda, na vizinha Santa Isabel.
A CS Brasil, responsável pela coleta em Mogi das Cruzes e Arujá, admite, no
entanto, que há atrasos nos serviços por causa da mudança. Edélcio Lungarezi, um
dos proprietários do aterro de Santa Isabel, confirma que já recebeu lixo de
Mogi das Cruzes e Arujá --mas disse que ainda não recebeu resíduos dos demais
municípios.
Itaquaquecetuba e Biritiba Mirim afirmaram negociar com o aterro para
também mandarem seu lixo para lá.
A Prefeitura de Salesópolis admitiu a falta de coleta e disse que ainda não
tem um novo local para seus resíduos. O responsável pela coleta em Ferraz de
Vasconcelos não atendeu aos contatos da reportagem
28/04/2011
PM mata um por dia em confrontos na Grande SP
Léo Arcoverde e Jorge Soufen Junior
do Agora
do Agora
O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) registrou 17 casos
de resistência seguida de morte na Grande São Paulo envolvendo PMs entre o
último dia 7 e anteontem. Foram ao menos 19 mortes (em um dos registros, houve
três vítimas). O levantamento aponta que, em média, policiais militares mataram
uma pessoa por dia em supostos confrontos.
Desde o último dia 7, resolução da SSP (Secretaria de Estado da Segurança
Pública) prevê que todos os casos de resistência seguida de morte sejam
investigados pelo DHPP, da Polícia Civil. Antes, as investigações eram feitas
nos distritos policiais da região dos assassinatos.
No primeiro trimestre deste ano, segundo dados da SSP, PMs mataram 87
pessoas em 90 dias na Grande SP. Os números apontam que a resolução não diminuiu
os assassinatos cometidos pela PM.
TENDÊNCIAS/DEBATES
A arenização do PSDB
D. SILVANO, G. NATALINI, J. POLICE NETO, J. GADELHA, R. TEIXEIRA e S. SANTOS
Uma das primeiras frases do programa de fundação do PSDB assinala: "Se muitos de nós decidimos deixar as agremiações a que pertencíamos, e com as quais nos identificamos ao longo de toda uma trajetória de lutas, é porque fatos graves nos convenceram da impossibilidade de continuar defendendo de maneira consequente aquilo em que acreditamos, dentro do atual quadro partidário".
A frase é a definição básica de um partido que não pretendia -ou não deveria- ser um simplório agrupamento voltado à conquista e à manutenção do poder, mas uma forja de ideias preocupada em melhorar efetivamente a vida dos cidadãos do país.
Assim como os fundadores do PSDB perceberam, há 23 anos, a arenização da grande frente democrática que foi o MDB/PMDB, o cenário atual nos remete à síntese do compromisso firmado na fundação do partido, em 1988, um tempo em que se acreditava que "as palavras de um programa nada valem se não forem acompanhadas de ação".
A arenização do PSDB paulista tem grande similaridade com a arenização do PMDB. Diagnosticavam à época os tucanos fundadores: "Receoso de enfrentar suas divergências internas, (o PMDB) deixou de tomar posição ou mesmo de debater as políticas de governo a que deveria dar sustentação". Tudo muito parecido com o que ocorre hoje com o PSDB paulistano.
A crise que culminou com o afastamento de metade da bancada de vereadores de São Paulo começa em uma mistificação formulada em 2008 por uma facção do PSDB.
À época, a maioria dos vereadores defendeu um programa construído e executado majoritariamente pelo PSDB. Mas aquela facção acreditava que o mais importante era uma candidatura própria, (mal) sustentada por um programa elaborado pelo marqueteiro de plantão. O eleitorado rechaçou essa visão pobre da política.
De lá para cá, se o PSDB tivesse sido capaz de aprofundar o debate interno, a unidade partidária fundada em princípios teria sido restaurada. Mas aquela mesma facção preferiu invocar agora, sem disfarces, uma postura de vingança, que, em recente reunião do diretório municipal, chegou a pregar ameaças de violência física contra seus oponentes, cuja tese fora vitoriosa no ano de 2008.
O PSDB mudou. Mais do que destruir sua concepção original, o partido agora adota caminhos que antes abominava e considerava nocivos ao país. Perde a credibilidade como defensor da democracia -já que nem sequer consegue praticá-la dentro de casa- e do debate político, visto que sugere resolver divergências de seus parlamentares "a peixeiradas".
Essa realidade distorcida queima as caravelas, derruba todas as pontes que poderiam levar a uma elevada discussão política e de ideais. Para os que ainda acreditam no ideário expresso no programa de 1988, tornou-se impossível conviver com a arenização tucana.
A substituição do debate político pelo facciosismo pessoal leva à pura intransigência, como diz o ex-presidente do diretório municipal e condutor do processo sucessório municipal, José Reis Lobo: "O que houve foi mesmo intolerância e incompreensão de um pessoal que sempre faz política com raiva, movido por espírito belicoso, de revanche, de vingança, e que nunca cede aos apelos da razão".
Este é um caminho inexorável de perdas. Que efeito esse conjunto de coisas terá sobre o cidadão-eleitor, a quem cabe legitimar os princípios que regem nossas ações?
Engana-se quem acredita que a frágil cantilena de belas palavras será capaz de seduzir a todos e impor uma embriaguez coletiva. O cidadão que cala é o mesmo que se afasta em busca de um novo ideal político, mais coerente e menos recheado de vaidades.
A arenização do PSDB
D. SILVANO, G. NATALINI, J. POLICE NETO, J. GADELHA, R. TEIXEIRA e S. SANTOS
|
O PSDB mudou: mais do que destruir a sua concepção original, o partido adota caminhos que abominava e considerava nocivos ao país |
Uma das primeiras frases do programa de fundação do PSDB assinala: "Se muitos de nós decidimos deixar as agremiações a que pertencíamos, e com as quais nos identificamos ao longo de toda uma trajetória de lutas, é porque fatos graves nos convenceram da impossibilidade de continuar defendendo de maneira consequente aquilo em que acreditamos, dentro do atual quadro partidário".
A frase é a definição básica de um partido que não pretendia -ou não deveria- ser um simplório agrupamento voltado à conquista e à manutenção do poder, mas uma forja de ideias preocupada em melhorar efetivamente a vida dos cidadãos do país.
Assim como os fundadores do PSDB perceberam, há 23 anos, a arenização da grande frente democrática que foi o MDB/PMDB, o cenário atual nos remete à síntese do compromisso firmado na fundação do partido, em 1988, um tempo em que se acreditava que "as palavras de um programa nada valem se não forem acompanhadas de ação".
A arenização do PSDB paulista tem grande similaridade com a arenização do PMDB. Diagnosticavam à época os tucanos fundadores: "Receoso de enfrentar suas divergências internas, (o PMDB) deixou de tomar posição ou mesmo de debater as políticas de governo a que deveria dar sustentação". Tudo muito parecido com o que ocorre hoje com o PSDB paulistano.
A crise que culminou com o afastamento de metade da bancada de vereadores de São Paulo começa em uma mistificação formulada em 2008 por uma facção do PSDB.
À época, a maioria dos vereadores defendeu um programa construído e executado majoritariamente pelo PSDB. Mas aquela facção acreditava que o mais importante era uma candidatura própria, (mal) sustentada por um programa elaborado pelo marqueteiro de plantão. O eleitorado rechaçou essa visão pobre da política.
De lá para cá, se o PSDB tivesse sido capaz de aprofundar o debate interno, a unidade partidária fundada em princípios teria sido restaurada. Mas aquela mesma facção preferiu invocar agora, sem disfarces, uma postura de vingança, que, em recente reunião do diretório municipal, chegou a pregar ameaças de violência física contra seus oponentes, cuja tese fora vitoriosa no ano de 2008.
O PSDB mudou. Mais do que destruir sua concepção original, o partido agora adota caminhos que antes abominava e considerava nocivos ao país. Perde a credibilidade como defensor da democracia -já que nem sequer consegue praticá-la dentro de casa- e do debate político, visto que sugere resolver divergências de seus parlamentares "a peixeiradas".
Essa realidade distorcida queima as caravelas, derruba todas as pontes que poderiam levar a uma elevada discussão política e de ideais. Para os que ainda acreditam no ideário expresso no programa de 1988, tornou-se impossível conviver com a arenização tucana.
A substituição do debate político pelo facciosismo pessoal leva à pura intransigência, como diz o ex-presidente do diretório municipal e condutor do processo sucessório municipal, José Reis Lobo: "O que houve foi mesmo intolerância e incompreensão de um pessoal que sempre faz política com raiva, movido por espírito belicoso, de revanche, de vingança, e que nunca cede aos apelos da razão".
Este é um caminho inexorável de perdas. Que efeito esse conjunto de coisas terá sobre o cidadão-eleitor, a quem cabe legitimar os princípios que regem nossas ações?
Engana-se quem acredita que a frágil cantilena de belas palavras será capaz de seduzir a todos e impor uma embriaguez coletiva. O cidadão que cala é o mesmo que se afasta em busca de um novo ideal político, mais coerente e menos recheado de vaidades.
DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, JUSCELINO GADELHA,
RICARDO TEIXEIRA, SOUZA SANTO e JOSÉ POLICE NETO são vereadores da cidade de
São Paulo que acabam de deixar o PSDB. Police Neto é também o atual presidente
da Câmara Municipal de São Paulo.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2804201107.htm
Painel
Apetite Recém-escolhido para comandar a área social do
governo paulista, Rodrigo Garcia (DEM) anunciará a implantação de mais cinco
unidades do "Bom Prato". A rede de restaurantes populares, que oferece almoço a
R$ 1, passará a contar com café da manhã no cardápio.
Bônus Na vaga deixada por Garcia na Câmara, assumirá Carlos Roberto, favorito do PSDB para disputar a Prefeitura de Guarulhos.
Game over Uma semana após deixar o PSDB, o presidente da Câmara paulistana, José Police Neto, foi informado de que o governo Alckmin arquivou o projeto de cooperação para formar técnicos legislativos de nível médio, pleito do vereador ao Centro Paula Souza.
Veja bem Walter Feldman, outro recém-saído do PSDB, faz questão de dizer que, por ora, não irá para o PSD nem para outro partido. "Vou refletir com cuidado", diz o ex-secretário municipal de Esportes, que tampouco descarta um dia vir a integrar a sigla de Gilberto Kassab.
Bônus Na vaga deixada por Garcia na Câmara, assumirá Carlos Roberto, favorito do PSDB para disputar a Prefeitura de Guarulhos.
Game over Uma semana após deixar o PSDB, o presidente da Câmara paulistana, José Police Neto, foi informado de que o governo Alckmin arquivou o projeto de cooperação para formar técnicos legislativos de nível médio, pleito do vereador ao Centro Paula Souza.
Veja bem Walter Feldman, outro recém-saído do PSDB, faz questão de dizer que, por ora, não irá para o PSD nem para outro partido. "Vou refletir com cuidado", diz o ex-secretário municipal de Esportes, que tampouco descarta um dia vir a integrar a sigla de Gilberto Kassab.
Como assim? O anunciado reajuste de até 36% para os
professores da rede paulista expôs os tucanos a uma contradição. Para quem
acompanha as reivindicações da categoria, o reconhecimento da necessidade de tal
reposição seria um atestado de que as administrações do PSDB, ao longo de 16
anos, achataram salários, fato negado por seguidos governadores do partido
-Geraldo Alckmin inclusive.
Dominó No Bandeirantes, há quem agora tema a pressão salarial de outras categorias do funcionalismo.
Apetite Recém-escolhido para comandar a área social do governo paulista, Rodrigo Garcia (DEM) anunciará a implantação de mais cinco unidades do "Bom Prato". A rede de restaurantes populares, que oferece almoço a R$ 1, passará a contar com café da manhã no cardápio.
Bônus Na vaga deixada por Garcia na Câmara, assumirá Carlos Roberto, favorito do PSDB para disputar a Prefeitura de Guarulhos.
Game over Uma semana após deixar o PSDB, o presidente da Câmara paulistana, José Police Neto, foi informado de que o governo Alckmin arquivou o projeto de cooperação para formar técnicos legislativos de nível médio, pleito do vereador ao Centro Paula Souza.
Veja bem Walter Feldman, outro recém-saído do PSDB, faz questão de dizer que, por ora, não irá para o PSD nem para outro partido. "Vou refletir com cuidado", diz o ex-secretário municipal de Esportes, que tampouco descarta um dia vir a integrar a sigla de Gilberto Kassab.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2804201101.htm
Dominó No Bandeirantes, há quem agora tema a pressão salarial de outras categorias do funcionalismo.
Apetite Recém-escolhido para comandar a área social do governo paulista, Rodrigo Garcia (DEM) anunciará a implantação de mais cinco unidades do "Bom Prato". A rede de restaurantes populares, que oferece almoço a R$ 1, passará a contar com café da manhã no cardápio.
Bônus Na vaga deixada por Garcia na Câmara, assumirá Carlos Roberto, favorito do PSDB para disputar a Prefeitura de Guarulhos.
Game over Uma semana após deixar o PSDB, o presidente da Câmara paulistana, José Police Neto, foi informado de que o governo Alckmin arquivou o projeto de cooperação para formar técnicos legislativos de nível médio, pleito do vereador ao Centro Paula Souza.
Veja bem Walter Feldman, outro recém-saído do PSDB, faz questão de dizer que, por ora, não irá para o PSD nem para outro partido. "Vou refletir com cuidado", diz o ex-secretário municipal de Esportes, que tampouco descarta um dia vir a integrar a sigla de Gilberto Kassab.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2804201101.htm
Alckmin esvazia pasta entregue a aliado
DEM perde para tucanos programas e recursos destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado
DEM perde para tucanos programas e recursos destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado
Formação profissional e bolsas para estudantes serão remanejadas
para área que passará a ser dirigida pelo PSDB
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
O DEM receberá das mãos do governador Geraldo Alckmin uma Secretaria de Desenvolvimento Social esvaziada. Projetos importantes e com grande volume de recursos serão redirecionados para outras pastas.
O comando da secretaria será dado ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) como parte do acordo para manter a aliança entre democratas e tucanos no Estado.
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que comandava a pasta, passará a chefiar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e levará parte dos programas sociais que desenhou para o novo endereço.
O governo planejava desembolsar, por meio da pasta de Desenvolvimento Social, cerca de R$ 3 bilhões em programas sociais até 2014.
Os investimentos serão mantidos, mas os projetos serão executados por outras estruturas. Por enquanto, só é certo que permaneçam na secretaria que será comandada pelo DEM os programas Viva Leite e Bom Prato.
Todos os programas de formação profissional e bolsas universitárias, que antes seriam coordenados pela Ação Social, passarão para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A ampliação da rede de creches, por exemplo, cuja previsão de gastos é de R$ 1 bilhão, será feita pela Secretaria de Educação.
Apesar da redistribuição, os programas serão lançados em pacote, que terá o nome "Mais Social", em maio.
DIRETÓRIO
A reorganização das cadeiras no Palácio dos Bandeirantes é resultado da tentativa de Alckmin de conter a crise iniciada pelo prefeito Gilberto Kassab, que deixará o DEM para criar um novo partido, o PSD, com o apoio do vice-governador Guilherme Afif Domingos.
Por ter seguido o caminho de Kassab, Afif perdeu o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e foi isolado do governo.
Em outra frente que visa conter o PSD, alckmistas decidiram dar cargos na executiva municipal do PSDB a 5 dos 7 vereadores que permaneceram na sigla. A bancada, que inicialmente tinha 13 vereadores, perdeu seis membros nas últimas semanas, todos aliados de Kassab.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2804201106.htm
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
O DEM receberá das mãos do governador Geraldo Alckmin uma Secretaria de Desenvolvimento Social esvaziada. Projetos importantes e com grande volume de recursos serão redirecionados para outras pastas.
O comando da secretaria será dado ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) como parte do acordo para manter a aliança entre democratas e tucanos no Estado.
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que comandava a pasta, passará a chefiar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e levará parte dos programas sociais que desenhou para o novo endereço.
O governo planejava desembolsar, por meio da pasta de Desenvolvimento Social, cerca de R$ 3 bilhões em programas sociais até 2014.
Os investimentos serão mantidos, mas os projetos serão executados por outras estruturas. Por enquanto, só é certo que permaneçam na secretaria que será comandada pelo DEM os programas Viva Leite e Bom Prato.
Todos os programas de formação profissional e bolsas universitárias, que antes seriam coordenados pela Ação Social, passarão para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A ampliação da rede de creches, por exemplo, cuja previsão de gastos é de R$ 1 bilhão, será feita pela Secretaria de Educação.
Apesar da redistribuição, os programas serão lançados em pacote, que terá o nome "Mais Social", em maio.
DIRETÓRIO
A reorganização das cadeiras no Palácio dos Bandeirantes é resultado da tentativa de Alckmin de conter a crise iniciada pelo prefeito Gilberto Kassab, que deixará o DEM para criar um novo partido, o PSD, com o apoio do vice-governador Guilherme Afif Domingos.
Por ter seguido o caminho de Kassab, Afif perdeu o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e foi isolado do governo.
Em outra frente que visa conter o PSD, alckmistas decidiram dar cargos na executiva municipal do PSDB a 5 dos 7 vereadores que permaneceram na sigla. A bancada, que inicialmente tinha 13 vereadores, perdeu seis membros nas últimas semanas, todos aliados de Kassab.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2804201106.htm
Governo terá novos critérios para licenças de TV e
rádio
Medida é para conter a atuação de laranjas
Medida é para conter a atuação de laranjas
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
O governo anunciou medidas para tentar evitar a atuação de laranjas no setor de radiodifusão. Serão editados novos critérios para outorga de emissoras de rádio e TV.
Reportagens da Folha mostraram que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir licenças de rádio de TV nas licitações do governo federal.
Será adotado um filtro econômico para impedir que uma empresa sem condições financeiras vença o leilão.
O governo primeiramente determinará que, no momento da licitação, o concorrente apresente dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio. Hoje não é cobrado nenhum atestado.
Por decreto, vai fazer a revisão do regulamento de radiodifusão. Será obrigatório pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, é de 0,5% a 1%. Também obrigará o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga e 50% em sua assinatura.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2804201114.htm
DE BRASÍLIA
O governo anunciou medidas para tentar evitar a atuação de laranjas no setor de radiodifusão. Serão editados novos critérios para outorga de emissoras de rádio e TV.
Reportagens da Folha mostraram que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para conseguir licenças de rádio de TV nas licitações do governo federal.
Será adotado um filtro econômico para impedir que uma empresa sem condições financeiras vença o leilão.
O governo primeiramente determinará que, no momento da licitação, o concorrente apresente dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negócio. Hoje não é cobrado nenhum atestado.
Por decreto, vai fazer a revisão do regulamento de radiodifusão. Será obrigatório pagamento de caução equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, é de 0,5% a 1%. Também obrigará o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga e 50% em sua assinatura.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2804201114.htm
Governo quer empresa aérea em terminal
Já há companhias interessadas em concessões de aeroportos, como a Azul; TAM considera entrar como sócia
Gol afirma que seu foco não é operar terminais, mas que vai estudar sua participação em concessões
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
O governo federal espera atrair as companhias aéreas para explorar os terminais de aeroportos que passarão às mãos privadas. Há poucos detalhes do plano, mas já há empresas interessadas no negócio, como é caso da Azul Linhas Aéreas.
Os editais para a construção de novos terminais em Guarulhos e Brasília foram prometidos para a semana que vem, mas somente o relatório de viabilidade econômica desses empreendimentos deverá ficar pronto.
Em janeiro, a Folha antecipara que Dilma Rousseff decidira entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. Nesta semana, o governo anunciou que haverá três tipos de concessão.
O objetivo é acelerar as obras para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. A iniciativa, porém, dá oportunidade para que empresas menores ampliem sua atuação no mercado.
A Azul está interessada não só em Viracopos (Campinas), em que concentra sua operação, mas também em outros aeroportos. Furar o duopólio Gol-TAM é bem-visto pelo Palácio do Planalto, interessado em aprofundar a concorrência.
"Nós temos muito interesse em estudar a participação em projetos de concessão de aeroportos. Acreditamos que temos como contribuir para aumentar a eficiência e oferecer um produto mais harmonioso para os viajantes", afirma o diretor de relações institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.
TERCEIRO AEROPORTO
David Neeleman, fundador da Azul e da JetBlue nos Estados Unidos, conta com bom trânsito no governo. Durante a campanha presidencial, ele e Dilma chegaram a conversar sobre a proposta de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo.
Gol e TAM são simpáticas à instalação dessa nova estrutura em Caieiras (35 km de SP), um projeto defendido pelas construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Neeleman, porém, é contra.
Na reunião do governo para tratar dos modelos de concessão na segunda-feira passada, Dilma foi na mesma linha. Afirmou que erguer essa nova estrutura em Caieiras prejudicaria as operações de Viracopos.
Sobre o plano de concessões, a Gol diz que seu foco não é operar terminais ou fazer obras, mas transportar passageiros. Porém não descarta estudar participação.
"Qualquer medida que melhore as condições dos aeroportos é bem-vinda", disse o diretor de relações institucionais, Alberto Fajerman.
A TAM já declarou ter interesse em entrar como sócia minoritária para participar parcialmente da administração de um aeroporto.
Especialistas dizem que a média do prazo para lançar um edital é de 36 meses, considerando otimista o prazo de lançar os primeiros editais em breve.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2804201106.htm
Já há companhias interessadas em concessões de aeroportos, como a Azul; TAM considera entrar como sócia
Gol afirma que seu foco não é operar terminais, mas que vai estudar sua participação em concessões
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
O governo federal espera atrair as companhias aéreas para explorar os terminais de aeroportos que passarão às mãos privadas. Há poucos detalhes do plano, mas já há empresas interessadas no negócio, como é caso da Azul Linhas Aéreas.
Os editais para a construção de novos terminais em Guarulhos e Brasília foram prometidos para a semana que vem, mas somente o relatório de viabilidade econômica desses empreendimentos deverá ficar pronto.
Em janeiro, a Folha antecipara que Dilma Rousseff decidira entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. Nesta semana, o governo anunciou que haverá três tipos de concessão.
O objetivo é acelerar as obras para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. A iniciativa, porém, dá oportunidade para que empresas menores ampliem sua atuação no mercado.
A Azul está interessada não só em Viracopos (Campinas), em que concentra sua operação, mas também em outros aeroportos. Furar o duopólio Gol-TAM é bem-visto pelo Palácio do Planalto, interessado em aprofundar a concorrência.
"Nós temos muito interesse em estudar a participação em projetos de concessão de aeroportos. Acreditamos que temos como contribuir para aumentar a eficiência e oferecer um produto mais harmonioso para os viajantes", afirma o diretor de relações institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.
TERCEIRO AEROPORTO
David Neeleman, fundador da Azul e da JetBlue nos Estados Unidos, conta com bom trânsito no governo. Durante a campanha presidencial, ele e Dilma chegaram a conversar sobre a proposta de construção de um terceiro aeroporto na região metropolitana de São Paulo.
Gol e TAM são simpáticas à instalação dessa nova estrutura em Caieiras (35 km de SP), um projeto defendido pelas construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Neeleman, porém, é contra.
Na reunião do governo para tratar dos modelos de concessão na segunda-feira passada, Dilma foi na mesma linha. Afirmou que erguer essa nova estrutura em Caieiras prejudicaria as operações de Viracopos.
Sobre o plano de concessões, a Gol diz que seu foco não é operar terminais ou fazer obras, mas transportar passageiros. Porém não descarta estudar participação.
"Qualquer medida que melhore as condições dos aeroportos é bem-vinda", disse o diretor de relações institucionais, Alberto Fajerman.
A TAM já declarou ter interesse em entrar como sócia minoritária para participar parcialmente da administração de um aeroporto.
Especialistas dizem que a média do prazo para lançar um edital é de 36 meses, considerando otimista o prazo de lançar os primeiros editais em breve.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2804201106.htm
PROFESSORES
STF rejeita ação contra mudança de jornada
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ação de cinco governadores que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.
Eles questionavam a lei 11.738, de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.
Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2804201120.htm
TIJOLO POR TIJOLO
O Itaquerão, estádio do Corinthians previsto para abrigar a abertura da Copa de 2014, enfim começará a sair do papel. A empreiteira Odebrecht, responsável pela obra, decidiu que instalará os tapumes no terreno na próxima semana.
BOLSO
A empresa correrá o risco: vai "tirar o estádio do chão", ou seja, fazer as fundações, com dinheiro próprio. O financiamento de R$ 400 milhões que ela está pedindo ao BNDES ainda não foi aprovado. Até ontem, as negociações continuavam "complicadas", na definição de um técnico que acompanha as conversas de perto.
TROMBONE
Odebrecht e Corinthians sofrem pressão de todos os lados para iniciarem logo a construção. Na semana passada, o ministro Orlando Silva, do Esporte, chegou a fazer críticas públicas às autoridades de São Paulo por causa do atraso nas obras.
DETALHES
E um dos últimos pontos da negociação da TV Globo com o São Paulo girava em torno da possibilidade de a emissora citar, na transmissão das partidas de futebol, o nome do patrocinador que apoiará a arena multiuso de 25 mil lugares no Morumbi. O outro: aumentar o número de jogos do time na grade do Campeonato Brasileiro.
SERVIÇO DE BORDO
O número de desembarques internacionais no Brasil foi recorde em março: 278 mil, ou 23% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Já os domésticos chegaram a 6,4 milhões, 22% superior ao de 2010. Segundo o Ministério do Turismo, se o ritmo continuar acelerado, a movimentação para fora do país pode chegar a 9 milhões em 2011, contra 7,8 milhões em 2010. Os voos domésticos devem contabilizar 70 milhões de desembarques, contra 67,6 milhões no ano passado.
CANDIDATO
Pedro Paulo de Sena Madureira pode ser o novo presidente-executivo da Fundação Nemirovsky, detentora de um dos mais importantes acervos modernistas do país. Seu nome foi sugerido ao promotor Airton Grazzioli, que cuida do caso.
CESTO
A presidente Dilma Rousseff voltou a "peitar" o PMDB: ela desautorizou acordo que o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, tinha fechado com o partido para nomear Ruy Gomide presidente da Funasa. A tendência de Dilma, até ontem, era aceitar uma indicação do grupo de Luiz Dulci e de Patrus Ananias, ambos do PT, para o órgão. Seria uma forma de compensar o prestígio que ela dá ao ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, adversário da dupla em Minas Gerais.
CESTO 2
Avisados do impasse, o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, ficaram inconformados -para dizer o mínimo. "O PT briga em Minas e o PMDB paga o pato?", dizia um líder da legenda.
DATA
Gabriel Chalita se filiará ao PMDB no dia 28 de maio.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2804201108.htm
O Itaquerão, estádio do Corinthians previsto para abrigar a abertura da Copa de 2014, enfim começará a sair do papel. A empreiteira Odebrecht, responsável pela obra, decidiu que instalará os tapumes no terreno na próxima semana.
BOLSO
A empresa correrá o risco: vai "tirar o estádio do chão", ou seja, fazer as fundações, com dinheiro próprio. O financiamento de R$ 400 milhões que ela está pedindo ao BNDES ainda não foi aprovado. Até ontem, as negociações continuavam "complicadas", na definição de um técnico que acompanha as conversas de perto.
TROMBONE
Odebrecht e Corinthians sofrem pressão de todos os lados para iniciarem logo a construção. Na semana passada, o ministro Orlando Silva, do Esporte, chegou a fazer críticas públicas às autoridades de São Paulo por causa do atraso nas obras.
DETALHES
E um dos últimos pontos da negociação da TV Globo com o São Paulo girava em torno da possibilidade de a emissora citar, na transmissão das partidas de futebol, o nome do patrocinador que apoiará a arena multiuso de 25 mil lugares no Morumbi. O outro: aumentar o número de jogos do time na grade do Campeonato Brasileiro.
SERVIÇO DE BORDO
O número de desembarques internacionais no Brasil foi recorde em março: 278 mil, ou 23% a mais do que no mesmo mês do ano passado. Já os domésticos chegaram a 6,4 milhões, 22% superior ao de 2010. Segundo o Ministério do Turismo, se o ritmo continuar acelerado, a movimentação para fora do país pode chegar a 9 milhões em 2011, contra 7,8 milhões em 2010. Os voos domésticos devem contabilizar 70 milhões de desembarques, contra 67,6 milhões no ano passado.
CANDIDATO
Pedro Paulo de Sena Madureira pode ser o novo presidente-executivo da Fundação Nemirovsky, detentora de um dos mais importantes acervos modernistas do país. Seu nome foi sugerido ao promotor Airton Grazzioli, que cuida do caso.
CESTO
A presidente Dilma Rousseff voltou a "peitar" o PMDB: ela desautorizou acordo que o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, tinha fechado com o partido para nomear Ruy Gomide presidente da Funasa. A tendência de Dilma, até ontem, era aceitar uma indicação do grupo de Luiz Dulci e de Patrus Ananias, ambos do PT, para o órgão. Seria uma forma de compensar o prestígio que ela dá ao ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, adversário da dupla em Minas Gerais.
CESTO 2
Avisados do impasse, o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, ficaram inconformados -para dizer o mínimo. "O PT briga em Minas e o PMDB paga o pato?", dizia um líder da legenda.
DATA
Gabriel Chalita se filiará ao PMDB no dia 28 de maio.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2804201108.htm
28/04/2011 | LIXO DE SOROCABA
Decisão final ficará para o sucessor de Lippi
Os estudos que vem sendo feitos pela Prefeitura só serão concluídos no ano que vem, diz secretária do Meio Ambiente
Notícia
publicada na edição de 28/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 12 do
caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente
após as 12h.
A definição
entre as alternativas para dar destino ao lixo gerado em Sorocaba ficará para o
próximo prefeito. Foi o que indicaram ontem o próprio Vitor Lippi (PSDB) e a
secretária municipal do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, na abertura do
1º Seminário Regional de Resíduos Sólidos Urbanos, promovido na Universidade de
Sorocaba (Uniso). "Estamos dando passos com a prudência de encontrar novas
alternativas", disse Lippi antes de afirmar que em curto prazo trabalha na
ampliação da coleta seletiva. A secretária Jussara Carvalho afirmou que os
estudos que apontarão as alternativas mais viáveis devem ser concluídos no ano
que vem e a solução de qual adotar caberá ao próximo prefeito. Jussara disse que
há mais de 20 alternativas e um estudo a ser contratado apontará as mais
viáveis.
Sem aterro próprio e pagando para exportar para Iperó o lixo gerado em Sorocaba, o prefeito Vitor Lippi trabalha para aumentar a eficiência da coleta seletiva de material reciclável por meio das cooperativas e prepara os estudos que deverão apontar possíveis alternativas para a destinação final. Entre as possibilidades a serem avaliadas no estudo estão a da instalação de uma uma usina que transforma lixo em energia elétrica. Há quase dois anos a secretária municipal visitou uma dessas usinas em funcionamento na França. Jussara descarta que exista alguma preferência no momento. "Sorocaba está fazendo estudos e qualquer alternativa que for avaliada terá como principal projeto social do município a coleta seletiva", enfatizou.
O gerente nacional de resíduos sólidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi, afirma que a falta de área para a instalação do aterro sanitário pode ser uma justificativa para a usina de geração de energia a partir do lixo, mas aí será preciso verificar se existe viabilidade econômica e ambiental. Segundo Takahashi, do ponto de vista do governo federal, o aterro sanitário é a melhor forma, é o mais barato, e por isso o MMA não destina recursos para a implantação das usinas de geração de energia a partir do lixo. "(A Prefeitura) Vai ter que procurar recursos, mas do Ministério não vai ter", declarou.
O prefeito Vitor Lippi diz que continua na expectativa de obter o licenciamento que tenta há anos para instalar um aterro sanitário na área do Ipatinga, mas se a licença sair, vai analisar. "Hoje acho que não é um bom negócio para a Prefeitura ter um aterro sanitário. Se puder usar um outro aterro ao lado da cidade como estamos tendo, é muito melhor do ponto de vista ambiental e sem trazer um aumento expressivo do custo econômico", disse Lippi apesar dos custos entre a coleta e destinação terem praticamente dobrado desde que o aterro municipal chegou ao final da vida útil, no ano passado.
Takahashi enfatiza que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a favor da reciclagem e das cooperativas de catadores, mas o MMA não impede a procura de novas tecnologias para a construção de usinas porque os municípios têm autonomia para isso. Acrescenta que a geração de energia elétrica a partir da queima do lixo é pequena e que a queima do lixo na incineração não reverte em benefícios. "Se você queimar o plástico vão ter que tirar mais petróleo do chão como matéria prima para mais plástico que acabará queimado", declarou.
O Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec) manifesta-se contra o uso de incineração. O órgão que iniciou a organização de cooperativa de reciclagem em Sorocaba distribuiu ontem um panfleto denominado "Carta aberta aos prefeitos e vereadores de Sorocaba e região", defendendo a coleta seletiva solidária com a inclusão de catadores e contra a incineração no Brasil. Na carta são enumerados vários argumentos defendendo esse ponto de vista.
O prefeito Vitor Lippi diz que Sorocaba está aprendendo a dominar a coleta seletiva por meio de cooperativas, segundo ele, uma tecnologia social que envolve uma logística importante, mudança de comportamento da população e a melhoria de gestão das próprias cooperativas. Afirmou que hoje a coleta é feita em uma área de até 20% da cidade e até o final do seu governo, em 2012, quer chegar a pelo menos 50% da área com a coleta seletiva. "Vai ser uma grande contribuição, não apenas ambiental, mas também social", disse o prefeito.
O 1º Seminário Regional de Resíduos Sólidos Urbanos é promovido pelos municípios de Piedade, Sorocaba e Votorantim, em parceria com a Uniso e Câmara de Sorocaba. Representantes de várias cidades da região estão participando deste evento que discute as políticas públicas para o setor das tecnologias de triagem e tratamento de resíduos. As atividades prosseguem hoje, das 8h30 às 17h, no câmpus da Uniso, na rodovia Raposo Tavares. "Este seminário vai nos dar subsídios para que os municípios consigam elaborar os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos", diz a secretária do Meio Ambiente, Jussara Carvalho. (Por Leandro Nogueira - Leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br)
Sem aterro próprio e pagando para exportar para Iperó o lixo gerado em Sorocaba, o prefeito Vitor Lippi trabalha para aumentar a eficiência da coleta seletiva de material reciclável por meio das cooperativas e prepara os estudos que deverão apontar possíveis alternativas para a destinação final. Entre as possibilidades a serem avaliadas no estudo estão a da instalação de uma uma usina que transforma lixo em energia elétrica. Há quase dois anos a secretária municipal visitou uma dessas usinas em funcionamento na França. Jussara descarta que exista alguma preferência no momento. "Sorocaba está fazendo estudos e qualquer alternativa que for avaliada terá como principal projeto social do município a coleta seletiva", enfatizou.
O gerente nacional de resíduos sólidos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi, afirma que a falta de área para a instalação do aterro sanitário pode ser uma justificativa para a usina de geração de energia a partir do lixo, mas aí será preciso verificar se existe viabilidade econômica e ambiental. Segundo Takahashi, do ponto de vista do governo federal, o aterro sanitário é a melhor forma, é o mais barato, e por isso o MMA não destina recursos para a implantação das usinas de geração de energia a partir do lixo. "(A Prefeitura) Vai ter que procurar recursos, mas do Ministério não vai ter", declarou.
O prefeito Vitor Lippi diz que continua na expectativa de obter o licenciamento que tenta há anos para instalar um aterro sanitário na área do Ipatinga, mas se a licença sair, vai analisar. "Hoje acho que não é um bom negócio para a Prefeitura ter um aterro sanitário. Se puder usar um outro aterro ao lado da cidade como estamos tendo, é muito melhor do ponto de vista ambiental e sem trazer um aumento expressivo do custo econômico", disse Lippi apesar dos custos entre a coleta e destinação terem praticamente dobrado desde que o aterro municipal chegou ao final da vida útil, no ano passado.
Takahashi enfatiza que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a favor da reciclagem e das cooperativas de catadores, mas o MMA não impede a procura de novas tecnologias para a construção de usinas porque os municípios têm autonomia para isso. Acrescenta que a geração de energia elétrica a partir da queima do lixo é pequena e que a queima do lixo na incineração não reverte em benefícios. "Se você queimar o plástico vão ter que tirar mais petróleo do chão como matéria prima para mais plástico que acabará queimado", declarou.
O Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (Ceadec) manifesta-se contra o uso de incineração. O órgão que iniciou a organização de cooperativa de reciclagem em Sorocaba distribuiu ontem um panfleto denominado "Carta aberta aos prefeitos e vereadores de Sorocaba e região", defendendo a coleta seletiva solidária com a inclusão de catadores e contra a incineração no Brasil. Na carta são enumerados vários argumentos defendendo esse ponto de vista.
O prefeito Vitor Lippi diz que Sorocaba está aprendendo a dominar a coleta seletiva por meio de cooperativas, segundo ele, uma tecnologia social que envolve uma logística importante, mudança de comportamento da população e a melhoria de gestão das próprias cooperativas. Afirmou que hoje a coleta é feita em uma área de até 20% da cidade e até o final do seu governo, em 2012, quer chegar a pelo menos 50% da área com a coleta seletiva. "Vai ser uma grande contribuição, não apenas ambiental, mas também social", disse o prefeito.
O 1º Seminário Regional de Resíduos Sólidos Urbanos é promovido pelos municípios de Piedade, Sorocaba e Votorantim, em parceria com a Uniso e Câmara de Sorocaba. Representantes de várias cidades da região estão participando deste evento que discute as políticas públicas para o setor das tecnologias de triagem e tratamento de resíduos. As atividades prosseguem hoje, das 8h30 às 17h, no câmpus da Uniso, na rodovia Raposo Tavares. "Este seminário vai nos dar subsídios para que os municípios consigam elaborar os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos", diz a secretária do Meio Ambiente, Jussara Carvalho. (Por Leandro Nogueira - Leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br)
registra o primeiro óbito por dengue
A morte de uma
adolescente de 17 anos, em decorrência da dengue, confirmada na tarde de
quarta-feira (27), deflagrou o pior quadro da doença em Sorocaba, agora com o
registro da primeira vítima fatal. A jovem não teve sua identidade e nem
endereço divulgados pela Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES). O óbito ocorreu
na madrugada de domingo, porém a informação foi oficializada ontem, após o exame
de contraprova realizado pelo laboratório do Instituto Adolfo Lutz, da
Secretaria de Estado da Saúde.
A paciente foi internada com quadro infeccioso, na Santa Casa de Sorocaba, na quinta-feira passada, dia 21 de abril e recebeu todos os cuidados intensivos. A morte ocorreu três dias depois, devido a complicações respiratórias. De acordo com a equipe médica da Santa Casa de Sorocaba, a paciente entrou com diagnóstico de problemas respiratórios, mas recebeu desde o início um tratamento adequado para o tratamento de dengue. A Vigilância Epidemiológica de Sorocaba (VE) recebeu a confirmação de sorologia de dengue no final da tarde de ontem.
De acordo com informações da Secretaria da Saúde de Sorocaba, a situação redobra a atenção e o alerta sobre a importância de uma mobilização de todos os sorocabanos no combate ao mosquito transmissor da doença. A SES fez ontem um apelo para que todos os cidadãos somem esforços e colaborem com a prevenção, pois apenas desta maneira será possível evitar uma evolução grave da dengue na cidade. A Prefeitura de Sorocaba ainda reforça a orientação de adotar o sábado como dia de combate ao mosquito Aedes aegypti, dedicando alguns minutos do dia para verificar as residências e eliminar qualquer possível objeto que acumule água e sirva de criadouro.
Em 2011
Os casos de dengue foram crescendo gradativamente neste ano a cada parcial divulgada pela Secretaria de Saúde de Sorocaba. No dia 3 de fevereiro, foram 8 confirmações, chegando a 12 casos quatro dias depois. No dia 14 de fevereiro, o número já estava em 17 pessoas contaminadas e avançou para 37 casos cinco dias depois. Em 26 de fevereiro, já tinha dobrado e atingido 75. Os números novamente subiram em 4 de março, com 148 confirmações e 188 contágios em 15 de março.
No dia 22 de março, o quadro avançou ainda mais, atingindo 237 confirmações. Uma semana depois, dia 29, contabilizou 325 episódios, chegando a 442 vítimas em 4 de abril. O surto acelerou mais em 11 de abril, com 609 pacientes infectados, atingindo os 738 casos numa semana depois (dia 18). Nesta semana, dia 25, o balanço divulgou 895 casos, com 157 novos infeções em relação a semana passada. (Por Wilson Gonçalves Júnior - wilson.junior@jcruzeiro.com.br)
A paciente foi internada com quadro infeccioso, na Santa Casa de Sorocaba, na quinta-feira passada, dia 21 de abril e recebeu todos os cuidados intensivos. A morte ocorreu três dias depois, devido a complicações respiratórias. De acordo com a equipe médica da Santa Casa de Sorocaba, a paciente entrou com diagnóstico de problemas respiratórios, mas recebeu desde o início um tratamento adequado para o tratamento de dengue. A Vigilância Epidemiológica de Sorocaba (VE) recebeu a confirmação de sorologia de dengue no final da tarde de ontem.
De acordo com informações da Secretaria da Saúde de Sorocaba, a situação redobra a atenção e o alerta sobre a importância de uma mobilização de todos os sorocabanos no combate ao mosquito transmissor da doença. A SES fez ontem um apelo para que todos os cidadãos somem esforços e colaborem com a prevenção, pois apenas desta maneira será possível evitar uma evolução grave da dengue na cidade. A Prefeitura de Sorocaba ainda reforça a orientação de adotar o sábado como dia de combate ao mosquito Aedes aegypti, dedicando alguns minutos do dia para verificar as residências e eliminar qualquer possível objeto que acumule água e sirva de criadouro.
Em 2011
Os casos de dengue foram crescendo gradativamente neste ano a cada parcial divulgada pela Secretaria de Saúde de Sorocaba. No dia 3 de fevereiro, foram 8 confirmações, chegando a 12 casos quatro dias depois. No dia 14 de fevereiro, o número já estava em 17 pessoas contaminadas e avançou para 37 casos cinco dias depois. Em 26 de fevereiro, já tinha dobrado e atingido 75. Os números novamente subiram em 4 de março, com 148 confirmações e 188 contágios em 15 de março.
No dia 22 de março, o quadro avançou ainda mais, atingindo 237 confirmações. Uma semana depois, dia 29, contabilizou 325 episódios, chegando a 442 vítimas em 4 de abril. O surto acelerou mais em 11 de abril, com 609 pacientes infectados, atingindo os 738 casos numa semana depois (dia 18). Nesta semana, dia 25, o balanço divulgou 895 casos, com 157 novos infeções em relação a semana passada. (Por Wilson Gonçalves Júnior - wilson.junior@jcruzeiro.com.br)
Educação
STF mantém um terço da jornada de trabalho dos professores fora da sala de aula
Ação
contestava norma aprovada na lei que estabelece o piso salarial nacional dos
professores
Publicado em 27/04/2011, 17:50
Última atualização às 17:59
Questão ficou
pendente no julgamento sobre a lei do piso como um todo, mas decisão não vale
para outros estados (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil - arquivo)
São Paulo – O artigo da lei do piso salarial nacional dos professores que
prevê um terço da jornada de trabalho cumprido em atividades de planejamento de
aulas foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Houve empate no
julgamento da questão, nesta quarta-feira (27), o que significa que apenas os
estados que entraram com a ação ficam obrigados a cumpri-la. Os demais podem
recorrer à mais alta corte do país e aguardar novo julgamento.
A ação foi movida pelos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa
Catarina Mato Grosso do Sul e Ceará. O empate em cinco a cinco ocorreu porque o
ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, por ter atuado na
Advocacia Geral da União nessa ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
Diante do resultado, a ação fica julgada como improcedente, sem que se atribua
efeito vinculante às demais unidades da federação.
O parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 dispõe: "Na composição da
jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga
horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos". Assim,
pelo menos 13 horas e 20 minutos das 40 horas semanais devem ser cumpridos em
planejamento de atividades, fora da sala de aula.
O julgamento foi iniciado no dia 6 de abril, no debate sobre a lei como um
todo. A maioria de votos reconheceu, na ocasião, a constitucionalidade de se
estabelecer um piso nacional para os professores do ensino básico da rede
pública. Não houve quórum, porém, para concluir a apreciação da matéria. Os
ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro
Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.
Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da
jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria
típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma
norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em
absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o
tema.
A solução de não vincular a decisão para todo o país foi motivo de
bate-boca entre ministros. "Vamos convidar as prefeituras do Brasil a não
obedecer à lei, dizendo que essa decisão não vincula. O tribunal não legisla
para o país. O que está por traz é exatamente isso. Fazer constar isso (não
efeito da decisão para todos) significa gerar conflitos”, criticou o relator do
caso, ministro Joaquim Barbosa. Celso de Mello, ministro há mais tempo, defendeu
a fórmula adotada. "Não obtida maioria, o posicionamento da Corte não tem efeito
vinculante", explicou.
Cidades
Para comerciante, prefeitura de São Paulo enxerga região da Luz "com cifrão nos olhos"
Para
lojistas da Santa Ifigênia, projeto de revitalização da Luz ignora pessoas e
privilegia especulação imobiliária
Publicado em 27/04/2011, 11:30
Última atualização às 16:09
Demolições de
estabelecimentos comerciais e prédios residenciais são pesadelo de quem mora ou
trabalha na Luz (Foto: Maurício Morais/Rede Brasil Atual)
São Paulo–- Na esquina da padaria cinquentenária de seu
Duarte, o croqui do projeto de revitalização da região da Luz – batizado de Nova
Luz – prevê um prédio de vários andares. O dono descobriu o que a prefeitura
ensaia para o seu terreno quando visitava o site do projeto. No local,
atualmente, os únicos três andares existentes são a sede da Casa Aurora, que
reúne padaria, restaurante e pizzaria em mil metros quadrados da histórica rua
de mesmo nome.
Duarte Maurício Fernandes é um dos milhares de comerciantes e
lojistas surpreendidos pelas mudanças na região previstas no projeto da Nova
Luz. Entre as alterações urbanísticas que a prefeitura pretende efetuar na
região estão a demolição e desapropriação de até 60% dos imóveis, além de
construções e reformas.
Dados da Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia
indicam pelo menos 15 mil CNPJs na área que inclui centros de comércio como a
rua Santa Ifigênia, conhecida nacionalmente pelo comércio de produtos
eletrônicos e a rua Duque de Caxias marcada por produtos e serviços automotivos.
“Nunca fomos procurados ou consultados sobre esse projeto”,
aponta Fernandes. “A grande maioria (dos lojistas) ficou sabendo no boca a boca
e no site do consórcio”, revela em alusão ao grupo de empresas que venceu a
concorrência aberta pela prefeitura da capital paulista para elaborar o projeto
urbanístico.
Histórico
- O projeto de revitalização da Luz foi aprovado pela lei 14.917/09 e dividido em duas etapas, ambas licitadas pela prefeitura para empresas particulares.
- Na primeira etapa, que deve terminar em maio deste ano, as empresas do consórcio Concremat, Companhia City, AECOM e FGV, que venceu o processo licitatório realizaram o projeto urbanístico da Nova Luz.
- A próxima etapa ainda depende de licitação e escolherá a empresa ou grupo que vai realizar desapropriações, construções e poderá comercializar os imóveis na área.
- Fazem parte do projeto de intervenção urbanística a área delimitada pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e rua Mauá.
“Lógico que não houve consulta. Essa é nossa briga”, afirma
Joseph Hanna Fares Riachi, presidente da Câmara de Dirigentes
Lojistas.
Sem informações sobre o futuro da região e do próprio negócio,
que dirige há 25 anos, Fernandes critica o descuido dos órgãos públicos
municipais com o bairro ao longo dos anos e demonstra receio sobre o recente
interesse pelo local. “A prefeitura enxerga a região da Luz com cifrão nos
olhos”, dispara. “Isto é mais do que um negócio, é a vida da minha família e
mais de 60 pessoas”, diz o engenheiro, que trocou a carreira de engenharia pelo
negócio da família.
Cheia de história e perto de completar 50 anos, a Casa Aurora
passou por reforma há dois anos. Os funcionários de Fernandes, muitos há décadas
na região, retomam histórias de Adoniran Barbosa e sua preocupação com as
demolições de casarões da Luz já na década de 1950.
Na reforma, as paredes da Casa Aurora ganharam azulejos novos
e os mais de quatro mil clientes que passam diariamente pelo local são atendidos
em balcões de mármore brilhante e em cadeiras novas. O forno de pizza e a
cozinha foram feitos sob medida para o empreendimento. No segundo andar funciona
uma cozinha industrial e no terceiro, um depósito de materiais. Todos os espaços
foram reformados e preparados para atender as necessidades da padaria.
Depois
de investir milhões na reforma, por meio de vários financiamentos, Fernandes
disse que não há garantias por parte da prefeitura sobre o futuro de seu
negócio. Ele também questiona porque não foi notificado pela prefeitura sobre a
previsão de demolir prédios e mudar as ruas quando obteve autorização do próprio
município para a reforma.
Muitas perguntas, nenhuma resposta
O primeiro documento oficial sobre as mudanças no bairro
chegou em abril deste ano à Câmara de Dirigentes Lojistas, diz Riachi. Desde
janeiro, quando os rumores sobre o projeto ficaram mais intensos, os lojistas
correm para entender o que vai acontecer com a região. Três audiências públicas
foram solicitadas pelos comerciantes e moradores, mas pouco foi esclarecido.
“O secretário não responde nossas perguntas. Se ele sabe o que
vai ser feito, está escondendo e a gente vai lamentar muito se for isso”, diz
Riachi.
As constantes indefinições e a falta de informações sobre o
projeto levantam desconfianças dos lojistas. “Como você adere a um projeto que
você não sabe o que é e não sabe quem você é no projeto?”, pergunta. “Nenhum
documento foi gerado desde que estamos conversando com a prefeitura. Faltam
garantias”, alerta o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa
Ifigênia.
Uma
possível alternativa ao consórcio que será escolhido para implantar o projeto é
a remoção paulatina dos lojistas para demolição, construção de novos prédios ou
reforma dos que forem mantidos. Mas a alternativa também desagrada a maioria dos
donos de estabelecimentos na região.
“Numa mesa de negociação com o secretário, houve várias
sugestões e uma delas, a que menos choca, seria essa mudança paulatina”, conta
Riachi.
Um dos problemas nesse caso seria o tempo para realizar as
transferências, demolições e novas construções de uma região de mais de quarenta
quadras. Riachi calcula em mais de 40 anos o tempo para os lojistas da Santa
Ifigênia serem realojados. “São sete travessas, 14 quadras, mais ou menos três
anos para cada quadra ser demolida, reconstruída ou reformada e devolver a
empresa, então isso pode levar 45 anos”, mensura.
O longo período em obras não é o pior temor dos comerciantes.
Para Fernandes, da Casa Aurora, mudar temporariamente seu negócio é inviável e
pode levar ao fechamento de seu negócio, além de demissões. “Como se transfere
uma padaria temporariamente e depois se traz de novo para o mesmo lugar”? é a
dúvida de Fernandes. O comerciante afirma que questionou os técnicos da
consórcio durante uma das audiências realizada graças à pressão de lojistas e
moradores. Mas a resposta foi insipiente. “Deram aquela resposta que não diz
nada: é um assunto para ser pensado”, conta. “Eu sou engenheiro e não sei fazer
isso”, constata.
Negócios como a padaria de Fernandes, dependem do ponto e não
podem ser mudadas sem extremo planejamento, alerta o comerciante. “Não dá para
tirar o mármore daqui, ele quebra, vai para o lixo”, explica.
O desencontro de informações ou a falta delas soa para os
comerciantes como desprezo da prefeitura com quem mora e trabalha na região.
“Nós estamos dispostos a revitalizar. A gente agradece a ajuda da prefeitura,
mas não do jeito que estão fazendo descartando a gente”, diz Riachi.
“Nunca nos deixaram construir os prédios que desejávamos,
agora a prefeitura quer fazer isso no nosso terreno e nos tirando do lugar para
vender para outros”, comenta o dirigente lojista, em tom de revolta.
“Parece que alguém pegou o Google, olhou por cima, viu que
tipo de construção existia e começou a elaborar coisas, sem se preocupar com o
quê e quem estava por baixo, sem se preocupar que este é o mais antigo bairro de
São Paulo”, analisa Fernandes. “Não é você olhar um prédio de dois andares e
pensar que dá para construir um de 20 (andares) no lugar”, pondera o
comerciante.
Degradação planejada
Ao lado da frustração e do medo de perder negócios que
começaram há várias gerações ou do receio de perder as moradias, não são raras
as manifestações de que a degradação do bairro foi planejada para desvalorizar a
área.
“Nâo posso afirmar, mas que dá para pensar dá, afinal você
compra degradado e depois vende a preço de caviar”, avalia Fernandes. “Porque
quando a presidenta veio aqui na região não havia nenhum dependente na rua?”, é
mais uma das indagações de Riachi.
Para o líder dos lojistas, os dependentes químicos que
coabitam na região conhecida como cracolândia, que faz parte do bairro, são
“massa de manipulação” e desculpa para desvalorizar o local.
“A Santa Ifigênia é uma marca conhecida nacionalmente, não é
justo a região e essa marca pagar por isso”, afirma. Segundo Riachi, a região é
a segunda maior arrecadadora de impostos do estado de São Paulo. “Nós fizemos
uma marca muito famosa, gostaríamos que a prefeitura respeitasse isso e não
jogasse na nossa cara os dependentes. A prefeitura tem responsabilidade sobre
isso”, esclarece.
A degradação forçada da área também reflete a nomenclatura do
projeto e o novo nome que querem impor ao bairro, acredita o líder dos lojistas.
“Projeto de revitalização é um erro, porque não falta vida à região. É só andar
pelas ruas”, diz.
“Pelo simples fato de descartarem o nome e a marca do bairro
de Santa Ifigênia, conhecido no mundo inteiro, chamando de Nova Luz, já
desestrutura o comerciante, o futuro investidor e qualquer melhoria”,
complementa Riachi.
“A construtora escolheu o lugar, não foi a prefeitura”,
resume. “Porque aqui não tem enchente, vai sair mais uma linha de metrô e reúne
as melhores condições para se trabalhar e morar, porque é perto de tudo”, avalia
o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da região.
Indenizações de 30%
Comerciantes
e prefeitura também não se entendem sobre possíveis indenizações no caso de
retirada definitiva de estabelecimentos.
A prefeitura quer pagar 30% a título de fundo de comércio, os
lojistas pleiteiam, quando for o caso, valor que leve em conta o faturamento, o
imóvel e o valor da marca. “Você pega uma loja de 25 anos, faturamento de 1
milhão por mês e lucro de 250 mil, além do valor da marca, e a prefeitura quer
pagar 30% do valor do prédio? Onde está a honestidade!”, indigna-se Riachi.
Trabalho
Movimentos internacionais apontam irregularidades da Sodexo
Publicado em 27/04/2011, 13:55
Última atualização às 19:59
Edgar Paez M., do
Sinaltrainal, da Colômbia, acusa a Sodexo de ilegalidades para enriquecer (Foto:
Camila de Oliveira)
São Paulo – Membros de sindicatos e movimentos sociais ao redor do mundo se
reuniram nesta quarta-feira (27), na sede do Sindicato dos Bancários de São
Paulo, para expor casos de ilegalidades envolvendo a multinacional francesa
Sodexo, do ramo alimentício. Os ativistas pretendem mobilizar-se mundialmente,
em diversas frentes, contra o que consideram abusos e irregularidades por parte
da empresa, presente em 80 países.
Edgar Paez M., responsável pelas relações internacionais do Sindicato
Nacional de Trabajadores del Sistema Agroalimentario (Sinaltrainal), da
Colômbia, levantou ocorrências com demissões de grávidas em linhas de trabalho e
o não pagamento de seus direitos. Há ainda relatos de mulheres que precisaram
provar, por meio de atestado médico, que não estavam grávidas.
"Fizemos uma jornada de 17 a 24 de janeiro nos preparando para uma
assembleia em Paris, tentamos convencer as pessoas da sociedade a entender e se
organizar perante à Sodexo", explicou Paez. Ele lembrou que, na Colômbia, a
empresa atua há 18 anos e emprega 14 mil trabalhadores, dos quais menos de 1%
são sindicalizados.
As ações contra a multinacional na Colômbia começaram há menos de um ano, e
já movem uma ação contra o Estado local, por fechar contratos e não investigar
denúncias com a Sodexo. Ele acusa a empresa de se recusar a negociar com
trabalhadores – sindicalizados ou não. Ele sustenta que está na Justiça do país
o julgamento, em última instância, de uma ação para obrigar a Sodexo a entrar em
negociações com seus empregados.
Na França, metalúrgicos que recebiam da empresa refeições de má qualidade,
além da falta de condições de trabalho, mobilizaram-se para conseguir a
solidariedade da comunidade internacional, segundo Jean-Michel Dupire, da
Confederação Geral do Trabalho (CGT) francesa. "Nós movemos queixas contra a
entidade, que foram acatadas, mas após seis meses com os processos
encaminhados", disse.
Associações de juristas franceses acusam a Sodexo por "publicidade
enganosa" em casos em que há discrepância entre valores nutricionais efetivos e
os registrados em tabelas de serviços prestados pela empresa. Dupire defende uma
ação internacional conjunta para que se obtenham melhores resultados contra a
empresa.
Autumn Weintraub, diretora de campanha do Sindicato Internacional de
Empregados de Serviços (Seiu, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, também
destacou casos de fraudes em tabelas nutricionais em escolas americanas. "Há
pesquisas que mostram que o valor nutricional não bate com as dados recebidos
nas escolas (em Nova Jérsei). Inseririmos todas as pessoas exploradas
por esse grande grupo; professores se mobilizaram e pais e alunos deram
suporte."
Ela relatou ainda um episódio, em Atlanta, no estado da Geórgia, onde
estudantes universitários invadiram a reitoria de sua universidade, como forma
de protesto contra a associação com a Sodexo, sete deles foram presos.
Weintraub também citou casos em que o governo americano tomou medidas
contra a multinacional. De acordo com ela, a Sodexo tinha um contrato de 1
bilhão dólares com os fuzileiros navais do exército americano, os números
passados para o governo eram de 1,2 bilhão, um falor superfaturado, já que a
empresa tinha custos de 800 milhões de dólares nesse serviços. "Os outros
setores do Estado estão investigando depois disso (quando o governo cancelou o
contrato com a empresa). Em Nova Uorque, o procurador geral condenou a Sodexo a
devolver 20 milhões de dólares ao estado. Para ela, o Brasil deve indicar os
meios para que se façam pesquisas semelhantes às que foram feitas em outras
nações. "Acho que juntos, com liderança e indo com outros países, aumentamos a
mobilização. Os trabalhadores têm se unido, apesar das ameças, o apoio
intersindical faz petições que não podem ser ignoradas".
O encontro aconteceu sob a coordenação da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e
Região, no centro de São Paulo, o encontro teve, além de representantes da
Colômbia, França e dos EUA, lideranças do Marrocos e República Dominicana.
Ética
Em nota encaminhada à Rede Brasil Atual, a Sodexo nega
abusos, afirmando que atua com seriedade e transparência na relação com os
funcionários. A empresa alega respeitar direito dos trabalhadores de se filiarem
ao sindicato que os representa.
"(A Sodexo) esclarece, também, que permanece firme com o propósito
de assegurar aos seus colaboradores o direito de afiliação sindical.
Infelizmente isto parece contrariar interesses de organizações como um dos
Sindicatos Trabalhistas dos Estados Unidos (SEIU - Service Employees
International Union), tentando indispor a Sodexo com a opinião pública, por meio
de práticas condenáveis", acusa.
A caminho do PSD, Lembo vê pouca mudança em caso de fusão PSDB-DEM
Na
visão do ex-governador e ex-filiado ao DEM, sigla articulada por Kassab nasce
para ser o "partido do equilíbrio", que vai ser situação ou oposição conforme a
conveniência
Publicado em 27/04/2011, 19:40
Última atualização às 19:47
São Paulo – O ex-governador de São Paulo e secretário municipal dos
Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, afirma que uma eventual fusão entre PSDB e
DEM não mudaria o cenário da oposição ao governo de Dilma Rousseff. Ele sustenta
ainda que o PSD nasceu para ser o partido do equilíbrio. Fará oposição "quando
for necessário" e em outros momentos poderá apoiar o governo federal, destacou
Lembo.
Lembo afirma também que o cenário político não será alterado caso PSDB e
DEM protagonizem uma fusão, como foi defendido por lideranças do Democratas de
Santa Catarina. Isso porque ambos possuem "uma mesma característica: (ser da)
direita conservadora". A negociação sobre fusão foi admitida pelo ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso na terça-feira (26). Não foram confirmadas, porém,
reuniões para discutir o tema.
Sobre a conduta de parlamentares do PSDB na oposição, Lembo afirmou que os
tucanos já não tem mais força e capacidade de se expor de forma agressiva, mesmo
destacando a dificuldade em ser um partido de posição atualmente.
O ex-governador acredita que a debandada de parlamentares do DEM para o
novo partido não será decisiva para a configuração do Congresso Nacional. Na
visão dele, apesar da drástica redução do número de cadeiras ocupadas pela
oposição, as vagas não fariam tanta diferença. "Atualmente a oposição não é
composta apenas por partidos políticos, mas sim pelos meios de comunicação,
movimentos sociais e organizações não governamentais", destaca.
Ele descarta a possibilidade de partidos políticas cumprirem o papel de
protagonismo na oposição. "O importante hoje é a sociedade se movimentar e ter
liberdade", diz. "A forma com que o Brasil será governado não mudará com a
diminuição da oposição, nem agora e nem no futuro", pondera.
Equilíbrio
Fundador do antigo PFL, atual DEM, Lembo foi um dos primeiros a aderir à
criação do PSD, novo partido que tem à frente, o prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab. "Fizemos este PSD nos moldes do antigo, pegar a raiz historica, e se
comportar com equilibrio. O partido foi montado para ser o equilíbrio no cenário
político atual", defende Lembo.
A referência é à legenda homônima criada em 1945 pelo presidente Getúlio
Vargas para ser visto com um contraponto à influência do Partido Comunista
Brasileiro (PCB). O PSD elegeu Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek como
presidentes, mas foi dissolvido anos depois, durante a ditadura. Seus filiados
dividiram-se entre o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição, e
Aliança Renovadora Nacional (Arena), de situação. Com a redemocratização, a
sigla foi recriada, mas acabou se fundindo ao PTB em 2003.
Doações irregulares de empresas para as eleições de 2010 somam R$ 142 mi
Levantamento da Receita entregue ao TSE revela que 3.996 das 19.658 empresas fizeram doações irregulares, desrespeitando limites impostos pela lei
BRASÍLIA - Um cruzamento de dados feito pela Receita Federal a pedido do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que R$ 142 milhões foram doados
ilegalmente para financiar as campanhas eleitorais do ano passado. O Estado
campeão em doações acima do limite legal foi São Paulo: R$ 46 milhões. No Rio,
segundo colocado nesse ranking, as empresas doaram R$ 13 milhões acima do que
poderiam.
Porcentualmente, Tocantins e Paraíba foram os campeões de doações acima do
limite permitido. Somente em Tocantins, o valor corresponde a 2.494% acima do
teto legal. Na Paraíba, as doações foram 1.868% maiores do que o
permitido.
Do total de 19.658 empresas que fizeram doações em todo o País, foram
identificados 3.996 doadores em situação considerada irregular pela
Receita.
As doações feitas por outras 1.743 pessoas jurídicas estão sob análise. As
demais 13.919 empresas fizeram doações dentro dos parâmetros da lei. Os nomes
das empresas não foram divulgados porque as informações, justificou o TSE, são
sigilosas.
Entretanto, o TSE montou uma lista com o nome das dez empresas
com maior volume de doações acima do limite. Na listagem, conforme ministros do
tribunal, há nomes de grandes empresas. Encabeçando a lista estaria uma empresa
de São Paulo.
"Pela primeira vez temos a colaboração da Receita na apuração
do descumprimento dos limites de doações", disse o presidente do TSE, Ricardo
Lewandowski. "Agora temos instrumentos para coibir excessos."
Limites. A legislação eleitoral (Lei
9.504/1997) permite que as empresas doem para as campanhas políticas até 2% do
equivalente ao faturamento bruto informado à Receita no ano anterior às eleições
- no caso, as doações de 2010 estavam limitadas a 2% do faturamento bruto
registrado em 2009.
Os dados entregues nesta semana ao TSE, conforme revelou nesta
quarta-feira, 27, o Estado na coluna de Dora Kramer, foram
repassados aos tribunais regionais eleitorais, à Procuradoria-Geral da República
e aos ministérios públicos eleitorais.
Nos próximos dias, o TSE deve divulgar a quantidade de doações
feitas por pessoas físicas acima do limite legal - 10% do rendimento informado à
Receita no ano anterior às eleições. Essa listagem também será encaminhada aos
ministérios públicos eleitorais.
A Lei Eleitoral prevê que a empresa ou a pessoa jurídica que
desrespeitar esse limite poderá ser multada. A pena varia entre cinco e dez
vezes o valor da quantia doada acima do limite legal. Os doadores que
extrapolaram os limites também estarão sujeitos à proibição de participar de
licitações públicas e de fechar contratos com o poder público pelo período de
cinco anos.
Com base nesse levantamento, os procuradores eleitorais
poderão propor ações contra aqueles que doaram acima dos valores permitidos pela
legislação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral terá prazo de 50 dias,
iniciado ontem, para acionar as empresas e pessoas físicas. Se ultrapassado esse
prazo para proposição de ações, as empresas e doadores pessoas físicas não mais
poderão ser processados pelas doações irregulares.
Os candidatos que receberam recursos dessas empresas não podem
ser processados. A legislação eleitoral prevê apenas punição para o doador e não
estabelece responsabilidade para os candidatos beneficiados. Além disso, o prazo
para que os eleitos sejam processados é de até 15 dias após a diplomação.
Comandante da PM compra Captiva para ele e 61 Vectras para os coronéis
Fabio Mazzitelli e Marcelo Godoy - O Estado de
S.Paulo
O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Alvaro Batista
Camilo, comprou, por R$ 2,8 milhões, um Captiva para ele e 61 Vectras para
atender os coronéis da corporação. Classificado como um utilitário esportivo de
luxo, o Captiva do comandante saiu por R$ 92,9 mil e permite que ele compareça a
seus compromissos e vá da casa ao trabalho em um carro mais caro e luxuoso que o
usado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), que normalmente utiliza
Vectra ou Corolla.
Anteontem, o Estado flagrou o coronel em seu carro quando chegava a um
encontro na zona norte de São Paulo. A seis quilômetros dali, Alckmin subia em
um Vectra preto após uma solenidade na zona leste. O governador abriu mão dos
Ômegas blindados contratados por seu antecessor, José Serra (PSDB).
Seu exemplo foi seguido pelo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, que se
desfez de três Vectras e duas Blazers que serviam à chefia da Polícia Civil -
ele mantém um Vectra e duas Blazers. Os carros são usados agora na apuração de
crimes. Além disso, na Civil só diretores de departamento - 20 dos 132 delegados
de classe especial - têm carro descaracterizado.
A compra do Captiva e dos Vectras para todos os coronéis é polêmica ainda
por causa da legislação sobre o uso de veículos por autoridades no Estado. Ela
estabelece hierarquia de carros de acordo com o cargo. O governador e o vice
(Grupo Especial) têm direito aos carros mais caros. Depois, vêm os secretários
(Grupo A) e, por último, as autoridades do Grupo B, entre as quais estão o
comandante e o delegado-geral. Portaria de junho de 2010 diz que o Captiva só
pode ser adquirido como veículo de prestação de serviço.
Mudança. Fazia mais de uma década que coronéis da PM não tinham veículos
descaracterizados, sem as cores da polícia. Ao Estado, o coronel Camilo disse
que a compra dos carros foi feita porque coronéis são executivos e não podem
andar em viaturas para não serem parados a toda hora para atender às
ocorrências. Em nenhum momento, alegou razões de segurança. De fato, nenhum dos
veículos é blindado. A PM tem 57 coronéis.
O contrato de compra dos carros foi feito pela Diretoria de Logística da PM
e publicado no Diário Oficial em 16 de outubro de 2010. Ele incluía 161 veículos
da GM, sem especificar quantos eram viaturas oficiais e quantos eram carros sem
identificação, para os coronéis. O valor total da compra foi de R$ 5,8 milhões.
Foram adquiridos duas Montanas, 61 Vectras Expression, 92 Corsas Hatch, cinco
Corsas Sedan e o Captiva. Cada Vectra saiu por R$ 44,9 mil - os 61 custaram R$
2,73 milhões. Já os R$ 92 mil do Captiva equivalem ao preço de três Corsas - R$
30 mil cada.
Justiça suspende de novo pregão para a limpeza do Tietê
Lucas de Abreu Maia e Felipe Frazão - O Estado
de S.Paulo
Previstos para maio, os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Tietê
ainda não têm data para começar. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCE-SP) suspendeu ontem, pela segunda vez, a licitação de contratação de
empresas para realizar o trabalho, essencial na prevenção de enchentes e
alagamentos na capital.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão responsável pela
manutenção da calha do Tietê, não poderá realizar o pregão presencial, marcado
para amanhã, até que o tribunal tenha acesso a todo o edital. O Daee tem dois
dias para atender à solicitação do TCE-SP.
A decisão foi uma resposta à representação do deputado Enio Tatto (PT).
Segundo o petista, a licitação não poderia ser feita na modalidade de pregão,
dada a complexidade da obra.
No início de abril, o TCE-SP já suspendera o edital e determinara a
publicação de uma nova convocação que modificasse a modalidade escolhida
(pregão). Na ocasião, duas empresas de engenharia também questionavam exigências
do documento original, como a separação dos serviços de desassoreamento do rio e
de tratamento da areia a ser retirada. No entanto, edital publicado no dia 14
manteve o pregão. Agora, a oposição também pede que o órgão seja multado por
descumprimento de recomendações anteriores.
Na decisão de ontem, relatada pelo conselheiro Fúlvio Biazzi, o TCE-SP
afirma que a representação do PT "suscita justificada dúvida quanto ao efetivo
cumprimento da decisão anterior". "Prevalece (...) a necessidade de
acompanhamento técnico de algumas atividades da futura contratada, por
profissionais qualificados, deixando a impressão de que não se tratam de
serviços de natureza comum", diz o texto.
O Daee afirmou ontem que o pregão presencial oferece a oportunidade de
realização do serviço com o menor preço e, por isso, defenderá a sua manutenção.
"Se o critério for apenas o menor preço, o fato de ser um serviço mais
sofisticado não impede que o edital seja pregão e que se exija qualificação
técnica mais rigorosa", explica Mario Engler, professor da Faculdade de Direito
da Fundação Getulio Vargas. "A discussão é estéril. Havendo um prazo maior que
oito dias para apresentar a proposta, não há prejuízo em ser pregão."
Turbulências no PSDB paulistano já respingam na base da Assembleia
Divisão no diretório municipal trouxe à tona insatisfações dos deputados tucanos
Lucas de Abreu Maia, de O Estado de
S.Paulo
SÃO PAULO - O tsunami que atingiu o PSDB paulistano nas
últimas semanas já provoca marolas na bancada tucana da Assembleia. Embora
nenhum deputado fale publicamente em sair do partido, a divisão no diretório
municipal trouxe à tona uma série de insatisfações dos deputados tucanos, que se
julgam sem representação no governo Geraldo Alckmin.
Veja Também
Alguns parlamentares próximos ao governador se incomodaram com
a nomeação do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) para a Secretaria do
Desenvolvimento Social. A irritação se estende ao líder governista na
Assembleia, Samuel Moreira (PSDB). Aliado do ex-governador José Serra, ele
também apoiou a reeleição de Gilberto Kassab em 2008. Os deputados tucanos da
capital também se ressentem do excesso de poder que lideranças do interior
ganharam na gestão atual.
27 de abril de 2011 às 12:31
Os professores e os sacerdotes da privataria
Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação
preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!
sugestão da Angelina Lessa, do Portal da ANDES
por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile,
Vânia Cardoso da Mota, Hélder Molina*
Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder
unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus
interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de
2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no
Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência
de desinformação – trafegando interesses privados mal
disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.
disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.
Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo
arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a
história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das
ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil,
enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os
barões da mídia, ao mesmo tempo em que
esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.
esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.
O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são
artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo
para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos
sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os
sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do
trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos
trabalhadores.
Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos
constrangedores dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo
recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo
cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os
maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições
precárias de trabalho às quais se
submete.
submete.
Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na
seguinte afirmação: Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para
o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar
mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário – é irrelevante ou até maléfico aos alunos.
mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário – é irrelevante ou até maléfico aos alunos.
A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas,
tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos
sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada
por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses
entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e
funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que
os sindicatos são tão ativos (…)”.
A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer
a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos
alunos. Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um
empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que
“naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do
currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.
Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois
anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam
como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior – ANDES-SN.
O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em
tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.
Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar
erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma
análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato
pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais
e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos
quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os
bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou
organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.
Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos
sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos
e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos
cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos
confrontando-se com os alunos e seus pais.
As análises que não levam isso em conta, que se inventam
puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não
conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na
sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as
expostas por Ioschpe.
Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor
sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao
douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também
pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com
vantagens provenientes dos donos do poder.
Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de
história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o
sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade
capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual
se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capital contra os
trabalhadores.
Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações
enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses
privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da
população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.
Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos
sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é
a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que
infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de
formação humana, impregnando-o com o discurso único do mercado – o da educação
de empreendedores. E que, muitas vezes,
com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.
com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.
O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses
institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o
interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de
metodologias pasteurizadas e de assessorias.
Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura
que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário
dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um
salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até
10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”,
convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário
básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em
escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem
menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar,
irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de
trabalhadores no mundo.
Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe
pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta,
ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o
mais rápido possível.
*Os três primeiros autores são professores do Programa
de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ); professora da Faculdade de Educação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e colaboradora do PPFH/UERJ; educador,
assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.
27 de abril de 2011 às 12:28
Carta dos Blogueiros Progressistas de São Paulo
CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DE SÃO
PAULO
“Sem comunicação social democrática não há democracia e comunicação
social”
Nos dias 15, 16 e 17 de Abril de 2011, cidadãos e cidadãs de diversas
partes do Estado e do país se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo para fomentar o debate acerca dos caminhos da blogosfera.
O histórico I Encontro de Blogueiros Progressistas deste Estado reafirmou o
seu caráter independente com uma perspectiva inovadora para a comunicação social
do nosso país.
O evento teve a participação de blogueiros, twitteiros, representantes de
movimentos sociais, parlamentares, educadores e juristas, focados no direito à
democratização da comunicação e à liberdade de expressão.
Apoiamos incondicionalmente a Frente Parlamentar pela Liberdade de
Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM),
liderada pelos Deputados Federais Luiza Erundina (PSB/SP) e Paulo Teixeira
(PT/SP), presentes ao debate; bem como o Conselho Estadual de Comunicação
(Consecom) e a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o
Direito à Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM/SP), ambos liderados
pelo Deputado Estadual Antônio Mentor (PT/SP), e de imediato já propusemos a
nossa participação nesta Frente Paulista.
Defendemos uma discussão ampla do Marco Regulatório, que envolve o Plano
Nacional de Comunicação e o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), com o acesso
de conexão à internet universal, de qualidade, e que fortaleça o sistema público
de comunicação, sendo necessário regulamentar o que já consta em nossa
Constituição.
No debate sobre militância virtual, observou-se a importância da
participação cidadã na internet. Segundo pesquisa realizada pela empresa
especializada em tráfego online ComScore, nas eleições de 2010 a blogosfera do
país teve 70% dos brasileiros acessando blogs, enquanto no resto do mundo a
média foi 50%. Para o relatório divulgado, a principal concentração de audiência
dos blogs brasileiros foi na época das eleições, quando, entre outubro e
novembro, quase 40 milhões de usuários acessaram os blogs à procura de
comentários sobre os candidatos à eleição.
Outro tema relevante no evento foi a discussão da proteção jurídica,
indicando formas de praticar a liberdade de expressão de maneira responsável,
mantendo a reputação digital e se protegendo dos riscos legais inerentes aos
membros da blogosfera.
Nas oficinas foram discutidos vários temas, como educação na blogosfera,
ferramentas tecnológicas, comunicação comunitária e sustentação financeira dos
blogs. Para conferir as propostas clique aqui.
Ao final do encontro, foi proposta a ideia de criação de uma cooperativa de
blogueiros paulistas, visando a aglutinação dos blogs, a captação de recursos, e
a proteção jurídica, com o objetivo de fortalecer a pluralidade de participação
no ambiente virtual.
trabalho 27/04/2011 23h42
Marco Maia vai criar comissão especial para tratar dos trabalhadores terceirizados
AGÊNCIA BRASIL
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS),
anunciou há pouco que vai criar uma comissão especial para analisar todos os
projetos em tramitação na Câmara que tratam da regulamentação dos trabalhadores terceirizados. Segundo ele, o anúncio oficial da
criação da comissão será feito no dia 1º de maio.
AGÊNCIA BRASIL
A oposição tentou impedir a votação da media provisória, usando instrumentos
regimentais para protelar a votação. Como a bases governista estava unida em
torno da MP, ela foi aprovada nos termos do projeto de lei de conversão e agora
segue à apreciação do Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, a
MP voltará para nova apreciação dos deputados.
Hoje, vários deputados ligados às centrais sindicais fizeram um pedido
formal ao presidente da Câmara para criar a comissão. O deputado Roberto
Santiago (PV-SP), que é relator de um dos projetos sobre a terceirização, disse
que esse tipo de serviço vêm crescendo de forma desordenada e que não há
clareza entre os setores produtivos em que a terceirização pode ou não ser
adotada.
Ainda de acordo com Santiago, há uma diferença salarial grande entre
trabalhadores efetivos e os terceirizados em um mesmo espaço de trabalho, o que gera uma situação desconfortável entre os
trabalhadores
assistência 27/04/2011 23h44
Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida
AGÊNCIA BRASIL
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o projeto de lei de conversão à
Medida Provisória (MP) 514, que detalha novas regras da segunda etapa do
programa Minha Casa, Minha Vida, onde está prevista a construção ou reforma de 2
milhões de moradias entre 2011 e 2014. A MP também aumenta de R$ 14 bilhões para
R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de
Arrendamento Residencial, que é uma das fontes de financiamento do programa.
Entre as mudanças propostas pelo relator, deputado André Vargas (PT-PR), ao
texto do governo e aprovadas pelo plenário da Câmara, está a criação de uma
modalidade específica para a construção de moradias em cidades que tenham entre
20 mil e 50 mil habitantes. A medida irá beneficiar, de acordo com André Vargas,
278 municípios com o aumento da oferta de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o
programa não pode se concentrar só nos grande centros.
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