Arthur Guimarães
Em São Paulo
- Fachada da Escola Estadual Buenos Aires, zona norte de SP
Após a publicação de reportagem sobre a venda ilegal de apostilas na rede estadual
paulista de Educação, a bancada do PT protocolou nesta sexta-feira (15) um
requerimento de informações na Presidência da Assembleia Legislativa de São
Paulo solicitando que a Secretaria Estadual de Educação explique quais
providências irá tomar para investigar o caso e evitar novas
irregularidades.
Assinado pelo líder petista na Casa, deputado Ênio Tatto, o documento
solicita que o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, preste
esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento das unidades dos CELs (Centros
de Estudos de Línguas) e informe os quais punições serão aplicadas aos
envolvidos no esquema.
Como informou o UOL na quinta-feira (14), pelo menos duas unidades dos CELs
-- uma no litoral e outra na capital paulista -- estão vendendo material
didático que deveria ser distribuído gratuitamente. Um vídeo mostra como a venda
funciona.
Criados pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender
estudantes de baixa renda, os cursos ficam instalados dentro de escolas de
ensino médio da rede. Os centros aceitam apenas os alunos já está matriculado na
rede estadual, que podem estudar no contraturno idiomas como espanhol, inglês,
francês e alemão.
MP
O Ministério Público também informou que está analisando o caso e irá, até segunda-feira, decidir se irá abrir um inquérito para apurar as responsabilidades pelas irregularidades mostradas na reportagem. O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Saad Mazloum, já está em posse do vídeo publicado pelo UOL e, após analisar as imagens e estudar o funcionamento dos CEL’s, promete anunciar qual será o procedimento adotado pelo MP.
Como mostra o vídeo obtido pelo UOL, a Escola Estadual Buenos Aires, em
Santana, zona norte da capital paulista, chegou a montar um sistema em que tenta
disfarçar a prática, apontada como criminosa e ilegal por advogados ouvidos – e
tida como irregular pela própria pasta da Educação.
Especialistas e juristas ouvidos avaliaram que vários crimes foram
praticados pelos envolvidos, como peculato (apropriação de bem público) e até
estelionato (pois os alunos foram enganados). Além disso, houve uma falha
administrativa, que infringiu o estatuto do servidor estadual.
Segundo as imagens e de acordo com relatos de ex-funcionários do colégio, ao fazer a inscrição os alunos ficam sabendo que as aulas são gratuitas. No entanto, ao começar o curso, há uma atualização na informação: é preciso comprar uma apostila para fazer os exercícios.
Segundo as imagens e de acordo com relatos de ex-funcionários do colégio, ao fazer a inscrição os alunos ficam sabendo que as aulas são gratuitas. No entanto, ao começar o curso, há uma atualização na informação: é preciso comprar uma apostila para fazer os exercícios.
Os estudantes recebem, então, uma espécie de boleto em que consta o
endereço de uma papelaria ao lado da escola. Nesse cartão, obtido pelo UOL, há o
carimbo oficial da Buenos Aires.
No local indicado, na rua Duarte de Azevedo, a menos de cinco quarteirões do colégio, basta o aluno entregar o boleto e, após pagar R$ 18, receber o material didático. A apostila, pelas informações apuradas pela reportagem, é feita com papel pago pelo Estado.
No local indicado, na rua Duarte de Azevedo, a menos de cinco quarteirões do colégio, basta o aluno entregar o boleto e, após pagar R$ 18, receber o material didático. A apostila, pelas informações apuradas pela reportagem, é feita com papel pago pelo Estado.
O vendedor que aparece no vídeo, sem saber que estava sendo filmado,
confirma o esquema. “A gente está repassando (as apostilas), por que a escola
não pode comercializar. É proibido. Então esse é um ponto de venda para poder
fazer isso. São eles que determinam o preço.”
Todo o sistema seria de conhecimento da diretora Plantina Fernandes Melo, que não quis conversar com a reportagem. Como a unidade recebe atualmente mais de 1.000 alunos no CEL, o lucro ficaria em torno de R$ 18.000 semestrais.
Procurados na própria escola, os responsáveis pelo CEL negaram a prática e disseram que não dariam maiores esclarecimentos ao repórter. Na papelaria, o vendedor que aparece no vídeo não foi encontrado. A atendente que estava no local, no entanto, confirmou que a venda era feita, mas alegou que "não trabalha mais com isso."
São Vicente
No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.
Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL, os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros escolares.
Todo o sistema seria de conhecimento da diretora Plantina Fernandes Melo, que não quis conversar com a reportagem. Como a unidade recebe atualmente mais de 1.000 alunos no CEL, o lucro ficaria em torno de R$ 18.000 semestrais.
Procurados na própria escola, os responsáveis pelo CEL negaram a prática e disseram que não dariam maiores esclarecimentos ao repórter. Na papelaria, o vendedor que aparece no vídeo não foi encontrado. A atendente que estava no local, no entanto, confirmou que a venda era feita, mas alegou que "não trabalha mais com isso."
São Vicente
No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.
Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL, os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros escolares.
- Página do Centro de Estudos de Línguas da escola Martim Afonso
“As apostilas do curso de espanhol estão disponíveis nos seguintes
endereços”, diz a página virtual. Logo abaixo, estão listadas duas gráficas. Ao
ligar em uma delas, na rua João Ramalho, a atendente explica o valor do
material: R$ 23.
Procurado por telefone, o coordenador do curso, que se apresentou como
André, afirmou que os estudantes não seriam obrigados a comprar o material. Ele
alegou que a própria escola, “em alguns casos”, imprime o material a quem não
tem condições de comprar.
No entanto, segundo a secretaria de Educação, esse procedimento não deveria
ser uma exceção, mas sim a realidade para todos alunos. Como atende cerca de
1.000 alunos, a prática na Martim Afonso rende R$ 23.000 aos seus
organizadores.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) reforça que o material
didático dos cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL) é de distribuição
gratuita.
Painel
Calendário O PMDB está convencido de que, até maio, leva o
passe de Gabriel Chalita (PSB), pré-candidato à Prefeitura de São
Paulo.
Justa causa Especialistas em legislação eleitoral ouvidos pela sigla de Michel Temer avaliam que dificilmente o PSB conseguirá tirar de Chalita o mandato de deputado federal, dado que lhe foi negado espaço nas diferentes instâncias partidárias e na propaganda de TV.
Me dê motivo O esforço de Guilherme Afif para permanecer secretário de Desenvolvimento naufragou com dois movimentos do vice: dizer que seria um "tiro no pé" Geraldo Alckmin tirá-lo do cargo e admitir a possibilidade de disputar a prefeitura paulistana pelo PSD.
Cada um... A cúpula do DEM cederá a direção da comissão provisória paulista ao deputado Jorge Tadeu Mudalen. O comando da sigla na capital ficará com o ex-secretário Alexandre de Moraes.
...no seu quadrado O nome indicado pelos demistas para compor o governo de Geraldo Alckmin é o de Rodrigo Garcia, cuja pasta-destino ainda é incógnita.
Nasal Alckmin fez uma visita ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), com o nariz avariado em razão de um tombo. O governador lembrou que, quando prefeito de Pindamonhangaba, quebrou o nariz ao tropeçar certa noite na cômoda de seu quarto.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1604201101.htm
Justa causa Especialistas em legislação eleitoral ouvidos pela sigla de Michel Temer avaliam que dificilmente o PSB conseguirá tirar de Chalita o mandato de deputado federal, dado que lhe foi negado espaço nas diferentes instâncias partidárias e na propaganda de TV.
Me dê motivo O esforço de Guilherme Afif para permanecer secretário de Desenvolvimento naufragou com dois movimentos do vice: dizer que seria um "tiro no pé" Geraldo Alckmin tirá-lo do cargo e admitir a possibilidade de disputar a prefeitura paulistana pelo PSD.
Cada um... A cúpula do DEM cederá a direção da comissão provisória paulista ao deputado Jorge Tadeu Mudalen. O comando da sigla na capital ficará com o ex-secretário Alexandre de Moraes.
...no seu quadrado O nome indicado pelos demistas para compor o governo de Geraldo Alckmin é o de Rodrigo Garcia, cuja pasta-destino ainda é incógnita.
Nasal Alckmin fez uma visita ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), com o nariz avariado em razão de um tombo. O governador lembrou que, quando prefeito de Pindamonhangaba, quebrou o nariz ao tropeçar certa noite na cômoda de seu quarto.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1604201101.htm
Banda larga de São Paulo atinge só 22% do
objetivo
Lançado em 2009 por Serra, programa conta hoje com 550 mil assinantes
Por causa de resultados insatisfatórios, governo estaduais estão revendo seus programas de banda larga popular
JULIO WIZIACK
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
Aliada do governo federal, a maioria dos Estados deve concordar com o pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) de isenção de ICMS nos pacotes de internet do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Doze já têm seu próprio plano de internet, a "Banda Larga Popular". Contudo, são poucos os Estados que implementaram esses planos. Entre eles estão São Paulo, Paraná e Ceará, que já têm ofertas comerciais.
Segundo a Folha apurou, esses Estados preferem transferir o ônus do programa de massificação da internet para a União. Motivo: onde há isenção os resultados não foram satisfatórios.
Em uma reunião com Paulo Bernardo, São Paulo apresentou os números do "Banda Larga Popular". Desde que foi lançado, em outubro de 2009, o programa atingiu 550 mil assinantes, 22% do previsto inicialmente.
Justamente por isso, os Estados estão revendo a isenção. "Nosso plano vai desaparecer quando o nacional entrar em ação", disse Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará.
O Espírito Santo, que estava prestes a implementar seu programa, decidiu congelá-lo. "Talvez, no âmbito nacional, tenhamos mais força, negociando velocidade maior e preço menor [com as teles]", afirmou Maurício Cézar Duque, secretário da Fazenda do Espírito Santo.
CONTRAPARTIDAS
Além de se livrar do custo político, os Estados querem aproveitar o momento para conseguir contrapartidas.
"Os Estados não vão assumir isso sozinhos [abrindo mão da receita do ICMS]. A União não concedeu absolutamente nenhum benefício", disse Benevides Filho.
Uma das contrapartidas propostas pelos secretários será a de redução do PIS e da Cofins, contribuições pagas pelas empresas à União. Caso a medida não seja aceita, poderá ser discutida a redução parcial do ICMS.
No próximo dia 6, o Confaz, conselho que reúne as secretarias da Fazenda, reúne-se com o SindiTelebrasil, sindicato que representa as teles fixas e móveis, para uma rodada de negociações.
As secretarias querem saber até que velocidade as operadoras poderão oferecer para, a partir daí, calcular os limites da redução do imposto. Essa foi a falha dos programas estaduais.
"Ficou muito solto", disse Benevides Filho. Resultado: abrir mão de receita por preços não tão baixos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201105.htm
Lançado em 2009 por Serra, programa conta hoje com 550 mil assinantes
Por causa de resultados insatisfatórios, governo estaduais estão revendo seus programas de banda larga popular
JULIO WIZIACK
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
Aliada do governo federal, a maioria dos Estados deve concordar com o pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) de isenção de ICMS nos pacotes de internet do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Doze já têm seu próprio plano de internet, a "Banda Larga Popular". Contudo, são poucos os Estados que implementaram esses planos. Entre eles estão São Paulo, Paraná e Ceará, que já têm ofertas comerciais.
Segundo a Folha apurou, esses Estados preferem transferir o ônus do programa de massificação da internet para a União. Motivo: onde há isenção os resultados não foram satisfatórios.
Em uma reunião com Paulo Bernardo, São Paulo apresentou os números do "Banda Larga Popular". Desde que foi lançado, em outubro de 2009, o programa atingiu 550 mil assinantes, 22% do previsto inicialmente.
Justamente por isso, os Estados estão revendo a isenção. "Nosso plano vai desaparecer quando o nacional entrar em ação", disse Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará.
O Espírito Santo, que estava prestes a implementar seu programa, decidiu congelá-lo. "Talvez, no âmbito nacional, tenhamos mais força, negociando velocidade maior e preço menor [com as teles]", afirmou Maurício Cézar Duque, secretário da Fazenda do Espírito Santo.
CONTRAPARTIDAS
Além de se livrar do custo político, os Estados querem aproveitar o momento para conseguir contrapartidas.
"Os Estados não vão assumir isso sozinhos [abrindo mão da receita do ICMS]. A União não concedeu absolutamente nenhum benefício", disse Benevides Filho.
Uma das contrapartidas propostas pelos secretários será a de redução do PIS e da Cofins, contribuições pagas pelas empresas à União. Caso a medida não seja aceita, poderá ser discutida a redução parcial do ICMS.
No próximo dia 6, o Confaz, conselho que reúne as secretarias da Fazenda, reúne-se com o SindiTelebrasil, sindicato que representa as teles fixas e móveis, para uma rodada de negociações.
As secretarias querem saber até que velocidade as operadoras poderão oferecer para, a partir daí, calcular os limites da redução do imposto. Essa foi a falha dos programas estaduais.
"Ficou muito solto", disse Benevides Filho. Resultado: abrir mão de receita por preços não tão baixos.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201105.htm
55% da população urbana vê filmes piratas
Estudo aponta que Brasil deixou de arrecadar R$ 976 mi em impostos com cópias ilegais
DIÓGENES MUNIZ
DE SÃO PAULO
Mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas vê filmes piratas, revela levantamento da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), obtido com exclusividade pela Folha.
O foco do estudo são as perdas ocasionadas pela pirataria na economia do país durante 12 meses até o terceiro trimestre de 2010. A compra de DVDs falsificados é a modalidade mais comum, praticada por 45%.
Segundo estimativas da MPAA, 456 milhões de unidades de filmes piratas circularam no país. O consumo ilegal de filmes ocasionou, pelos cálculos, perdas diretas de R$ 4 bilhões para o setor cinematográfico.
O estudo aponta que, por conta da pirataria de filmes, o Brasil deixou de arrecadar R$ 976 milhões em impostos e, se contabilizadas as perdas indiretas, o país teve extraído do PIB R$ 3,5 bilhões.
PARADOXO
De acordo com o vice-presidente-executivo da MPAA, Greg Frazier, os dados "demonstram a gravidade do problema". A associação representa os maiores estúdios (como Disney e Sony).
Para especialistas em direitos autorais e representantes do setor, se a indústria cinematográfica vai mal, o mesmo não pode ser dito sobre o audiovisual em si.
A cineasta Anna Muylaert ("É Proibido Fumar") resume a questão:
"Existe um paradoxo. Cai o número de pessoas que vão ao cinema, mas cresce o volume dos que veem filme. O audiovisual nunca esteve tão poderoso".
"O discurso antipirataria costuma enfatizar repressão em detrimento de estratégias econômicas para algo que é, em essência, um problema econômico", concorda o advogado Pedro Mizukami, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito-Rio.
"Os estudos produzidos pela indústria insistem em perdas como se o dinheiro se esvaísse da economia, mas é óbvio que a receita continua na economia, circulando de diferentes maneiras", diz.
Para a secretária-executiva do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Ana Lúcia Gomes Medina, "a indústria cinematográfica ainda tem tempo para criar um modelo de negócio, mas precisa enxergar algo mais moderno e que traga vantagens reais ao consumidor".
A lei brasileira que regula o direito autoral sobre obras culturais é de fevereiro de 1998, quando a banda larga comercial ainda não tinha chegado ao Brasil.
A MPAA promoveu levantamentos idênticos em países da Europa, da Ásia e da América do Norte -apenas Canadá e Austrália tiveram seus resultados divulgados por enquanto. O maior nível de consumo de filmes piratas, até então, havia sido registrado na Austrália (33%).
O último estudo desse porte divulgado pela mesma associação, em 2006, apontava que a indústria cinematográfica havia perdido R$ 9,6 bilhões no mundo.
DIVULGAÇÃO "DEMOCRATIZAR A CULTURA NÃO NOS INTERESSA"
O vice-presidente executivo da MPAA, Greg Frazier, em visita ao país para combater a pirataria, foi questionado pela reportagem sobre a viabilidade do modelo de Creative Commons, que flexibiliza o acesso a obras artísticas. Disse: "Democratizar a cultura não está entre nossos interesses, não é minha seara".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201109.htm
Estudo aponta que Brasil deixou de arrecadar R$ 976 mi em impostos com cópias ilegais
DIÓGENES MUNIZ
DE SÃO PAULO
Mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas vê filmes piratas, revela levantamento da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), obtido com exclusividade pela Folha.
O foco do estudo são as perdas ocasionadas pela pirataria na economia do país durante 12 meses até o terceiro trimestre de 2010. A compra de DVDs falsificados é a modalidade mais comum, praticada por 45%.
Segundo estimativas da MPAA, 456 milhões de unidades de filmes piratas circularam no país. O consumo ilegal de filmes ocasionou, pelos cálculos, perdas diretas de R$ 4 bilhões para o setor cinematográfico.
O estudo aponta que, por conta da pirataria de filmes, o Brasil deixou de arrecadar R$ 976 milhões em impostos e, se contabilizadas as perdas indiretas, o país teve extraído do PIB R$ 3,5 bilhões.
PARADOXO
De acordo com o vice-presidente-executivo da MPAA, Greg Frazier, os dados "demonstram a gravidade do problema". A associação representa os maiores estúdios (como Disney e Sony).
Para especialistas em direitos autorais e representantes do setor, se a indústria cinematográfica vai mal, o mesmo não pode ser dito sobre o audiovisual em si.
A cineasta Anna Muylaert ("É Proibido Fumar") resume a questão:
"Existe um paradoxo. Cai o número de pessoas que vão ao cinema, mas cresce o volume dos que veem filme. O audiovisual nunca esteve tão poderoso".
"O discurso antipirataria costuma enfatizar repressão em detrimento de estratégias econômicas para algo que é, em essência, um problema econômico", concorda o advogado Pedro Mizukami, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito-Rio.
"Os estudos produzidos pela indústria insistem em perdas como se o dinheiro se esvaísse da economia, mas é óbvio que a receita continua na economia, circulando de diferentes maneiras", diz.
Para a secretária-executiva do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Ana Lúcia Gomes Medina, "a indústria cinematográfica ainda tem tempo para criar um modelo de negócio, mas precisa enxergar algo mais moderno e que traga vantagens reais ao consumidor".
A lei brasileira que regula o direito autoral sobre obras culturais é de fevereiro de 1998, quando a banda larga comercial ainda não tinha chegado ao Brasil.
A MPAA promoveu levantamentos idênticos em países da Europa, da Ásia e da América do Norte -apenas Canadá e Austrália tiveram seus resultados divulgados por enquanto. O maior nível de consumo de filmes piratas, até então, havia sido registrado na Austrália (33%).
O último estudo desse porte divulgado pela mesma associação, em 2006, apontava que a indústria cinematográfica havia perdido R$ 9,6 bilhões no mundo.
DIVULGAÇÃO "DEMOCRATIZAR A CULTURA NÃO NOS INTERESSA"
O vice-presidente executivo da MPAA, Greg Frazier, em visita ao país para combater a pirataria, foi questionado pela reportagem sobre a viabilidade do modelo de Creative Commons, que flexibiliza o acesso a obras artísticas. Disse: "Democratizar a cultura não está entre nossos interesses, não é minha seara".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201109.htm
FOCO
Dilma visita centro de pesquisa da ZTE, que investirá US$ 200 mi no Brasil
FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A XIAN (CHINA)
No penúltimo dia da visita à China, a presidente Dilma Rousseff visitou ontem um centro de pesquisa e desenvolvimento da ZTE, empresa chinesa de telecomunicações que anunciou investimentos de US$ 200 milhões para construir uma fábrica em Hortolândia (90 km de São Paulo).
Dilma chegou ao centro, localizado em Xian (914 km a sudoeste de Pequim) ontem à noite. Na visita de 45 minutos, demonstrou interesse em saber como a China expandiu a sua rede de banda larga. O país tem mais de 450 milhões de usuários na rede.
Ela perguntou se os cerca de 2.000 futuros funcionários na unidade de Hortolândia serão brasileiros -ouviu que a mão de obra local representará 80% do total.
A ZTE é um dos três grandes investimentos em tecnologia anunciados na visita de seis dias de Dilma à China, que termina hoje. As outras duas empresas são a taiwanesa Foxconn e a chinesa Huawei.
A ZTE já atua no mercado brasileiro desde 2001, com produtos importados da China. Segundo dados da empresa, tem 70% do mercado de modem para computadores e 4% do de celulares.
A fábrica em Hortolândia ficará pronta em dois anos, será a primeira da ZTE fora da China e servirá de base para as operações da empresa na América Latina.
O complexo incluirá centros de pesquisa e desenvolvimento, de distribuição, de treinamento e um call center.
BANDA LARGASegundo a empresa, pesaram na decisão o interesse em participar do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) e os bons resultados no país -desde 2007, as vendas crescem mais de 100% ao ano.
"O PNBL era o componente que faltava para a ZTE decidir investir no Brasil", disse o presidente da empresa no país, Eliandro Ávila.
Questionado sobre por que investir no Brasil num momento em que a indústria reclama de falta de competitividade justamente contra a China, o presidente e fundador da ZTE, Hou Weigui, disse que o país tem altos custos, mas isso é apenas uma das variáveis.
"Com uma fábrica no Brasil, podemos dar a resposta mais rápida à demanda dos clientes. E o Brasil tem outro tipo de talento, diferente da China. Por isso, queremos fazer pesquisa e desenvolvimento no país", disse Hou, em entrevista coletiva antes da chegada de Dilma.
No ano passado, a empresa, que tem 75 mil funcionários em todo o mundo, faturou US$ 11 bilhões, dos quais US$ 600 milhões no Brasil, um dos cinco maiores mercados da ZTE.
Presente na visita, o prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini (PT), disse que o PIB do município, hoje de US$ 5 bilhões, crescerá 30%. A cidade de 200 mil habitantes já abriga a Dell e a IBM.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201112.htm
Dilma visita centro de pesquisa da ZTE, que investirá US$ 200 mi no Brasil
FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A XIAN (CHINA)
No penúltimo dia da visita à China, a presidente Dilma Rousseff visitou ontem um centro de pesquisa e desenvolvimento da ZTE, empresa chinesa de telecomunicações que anunciou investimentos de US$ 200 milhões para construir uma fábrica em Hortolândia (90 km de São Paulo).
Dilma chegou ao centro, localizado em Xian (914 km a sudoeste de Pequim) ontem à noite. Na visita de 45 minutos, demonstrou interesse em saber como a China expandiu a sua rede de banda larga. O país tem mais de 450 milhões de usuários na rede.
Ela perguntou se os cerca de 2.000 futuros funcionários na unidade de Hortolândia serão brasileiros -ouviu que a mão de obra local representará 80% do total.
A ZTE é um dos três grandes investimentos em tecnologia anunciados na visita de seis dias de Dilma à China, que termina hoje. As outras duas empresas são a taiwanesa Foxconn e a chinesa Huawei.
A ZTE já atua no mercado brasileiro desde 2001, com produtos importados da China. Segundo dados da empresa, tem 70% do mercado de modem para computadores e 4% do de celulares.
A fábrica em Hortolândia ficará pronta em dois anos, será a primeira da ZTE fora da China e servirá de base para as operações da empresa na América Latina.
O complexo incluirá centros de pesquisa e desenvolvimento, de distribuição, de treinamento e um call center.
BANDA LARGASegundo a empresa, pesaram na decisão o interesse em participar do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) e os bons resultados no país -desde 2007, as vendas crescem mais de 100% ao ano.
"O PNBL era o componente que faltava para a ZTE decidir investir no Brasil", disse o presidente da empresa no país, Eliandro Ávila.
Questionado sobre por que investir no Brasil num momento em que a indústria reclama de falta de competitividade justamente contra a China, o presidente e fundador da ZTE, Hou Weigui, disse que o país tem altos custos, mas isso é apenas uma das variáveis.
"Com uma fábrica no Brasil, podemos dar a resposta mais rápida à demanda dos clientes. E o Brasil tem outro tipo de talento, diferente da China. Por isso, queremos fazer pesquisa e desenvolvimento no país", disse Hou, em entrevista coletiva antes da chegada de Dilma.
No ano passado, a empresa, que tem 75 mil funcionários em todo o mundo, faturou US$ 11 bilhões, dos quais US$ 600 milhões no Brasil, um dos cinco maiores mercados da ZTE.
Presente na visita, o prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini (PT), disse que o PIB do município, hoje de US$ 5 bilhões, crescerá 30%. A cidade de 200 mil habitantes já abriga a Dell e a IBM.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201112.htm
Brasil tem a maior entrada de turistas estrangeiros
desde 2005
País recebeu mais de 5 milhões de viajantes no ano passado e a tendência é de expansão
CIRILO JUNIOR
DO RIO
O movimento de turistas estrangeiros no país em 2010 foi o maior dos últimos cinco anos. Dados da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) apontam que o Brasil recebeu 5,161 milhões de turistas de outros países.
Isso significa uma expansão de 7,5% ante os 4,802 milhões que vieram para cá em 2009.
O número do ano passado ainda fica abaixo do recorde de 5,3 milhões de turistas que visitaram o Brasil em 2005. A tendência é que essa marca seja suplantada em breve, de acordo com avaliação do presidente da Embratur, Mário Moysés.
"Temos expectativa de crescer no mesmo ritmo, talvez entre 6% e 7% esse ano, e aumentar um pouco nos anos seguintes. Há um interesse maior pelo Brasil nos últimos anos, não só como destino turístico mas como pela inserção do país no mundo. Isso tem impacto no turismo", afirmou, após participar da abertura da feira de turismo Brite 2011, no Rio de Janeiro.
Os turistas estrangeiros gastaram, em média, US$ 1.146 em 2010, crescimento de 3,8% na comparação com os US$ 1.104 médios observados no ano anterior. Esse dado leva em conta os gastos realizados em um período de dez dias.
A maior parte de estrangeiros que visitaram o Brasil veio da América do Sul. Foram pouco mais de 2 milhões de turistas vindos dos países vizinhos. A maioria, em torno de 1,4 milhão, era de argentinos.
Para Moysés, há espaço para que mais turistas do continente desembarquem em solo brasileiro. Segundo ele, é necessário melhorar a infraestrutura aeroportuária, mas também é fundamental que a oferta de voos seja ampliada.
"O Brasil perde turistas no Nordeste porque há poucos voos diretos. Com escalas, há uma demora grande", diz.
CAMPANHA >
Uma campanha publicitária com o slogan "Rio Loves You" ("Rio te ama") será lançada em Nova York. O objetivo é promover a cidade como destino para turistas norte-americanos.
Com orçamento previsto de US$ 1 milhão, a campanha será veiculada em 37 canais de TV e 144 estações de rádio. Serão usados ainda cerca de 500 outdoors.
O foco da campanha é o verão no Rio. Adam Carter, presidente da Brasil Tour Operators Association, entidade responsável pela campanha, espera aumentar em cerca de 85% as vendas de pacotes para o Rio no verão.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201124.htm
País recebeu mais de 5 milhões de viajantes no ano passado e a tendência é de expansão
CIRILO JUNIOR
DO RIO
O movimento de turistas estrangeiros no país em 2010 foi o maior dos últimos cinco anos. Dados da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) apontam que o Brasil recebeu 5,161 milhões de turistas de outros países.
Isso significa uma expansão de 7,5% ante os 4,802 milhões que vieram para cá em 2009.
O número do ano passado ainda fica abaixo do recorde de 5,3 milhões de turistas que visitaram o Brasil em 2005. A tendência é que essa marca seja suplantada em breve, de acordo com avaliação do presidente da Embratur, Mário Moysés.
"Temos expectativa de crescer no mesmo ritmo, talvez entre 6% e 7% esse ano, e aumentar um pouco nos anos seguintes. Há um interesse maior pelo Brasil nos últimos anos, não só como destino turístico mas como pela inserção do país no mundo. Isso tem impacto no turismo", afirmou, após participar da abertura da feira de turismo Brite 2011, no Rio de Janeiro.
Os turistas estrangeiros gastaram, em média, US$ 1.146 em 2010, crescimento de 3,8% na comparação com os US$ 1.104 médios observados no ano anterior. Esse dado leva em conta os gastos realizados em um período de dez dias.
A maior parte de estrangeiros que visitaram o Brasil veio da América do Sul. Foram pouco mais de 2 milhões de turistas vindos dos países vizinhos. A maioria, em torno de 1,4 milhão, era de argentinos.
Para Moysés, há espaço para que mais turistas do continente desembarquem em solo brasileiro. Segundo ele, é necessário melhorar a infraestrutura aeroportuária, mas também é fundamental que a oferta de voos seja ampliada.
"O Brasil perde turistas no Nordeste porque há poucos voos diretos. Com escalas, há uma demora grande", diz.
CAMPANHA >
Uma campanha publicitária com o slogan "Rio Loves You" ("Rio te ama") será lançada em Nova York. O objetivo é promover a cidade como destino para turistas norte-americanos.
Com orçamento previsto de US$ 1 milhão, a campanha será veiculada em 37 canais de TV e 144 estações de rádio. Serão usados ainda cerca de 500 outdoors.
O foco da campanha é o verão no Rio. Adam Carter, presidente da Brasil Tour Operators Association, entidade responsável pela campanha, espera aumentar em cerca de 85% as vendas de pacotes para o Rio no verão.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201124.htm
ENERGIA
Petrobras descobre indícios de petróleo em bacia do Espírito Santo
DA REUTERS - A Petrobras disse à ANP (Agência Nacional do Petróleo) que descobriu indícios de petróleo em um bloco na bacia do Espírito Santo que divide com a mineradora Vale.
A descoberta ocorreu a 2.153 metros da área ES-M-527, que faz parte do bloco BM-ES-22, que a Petrobras vendeu 25% para a Vale em março de 2010.
Maior consumidora individual de energia do país, a Vale estreou no setor em 2007, para encontrar insumo para suas operações.
A empresa comprou nove blocos em uma rodada de licitação, todos em parceria com a Petrobras, e depois investiu em outros blocos nas bacias de Santos e Espírito Santo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201131.htm
Petrobras descobre indícios de petróleo em bacia do Espírito Santo
DA REUTERS - A Petrobras disse à ANP (Agência Nacional do Petróleo) que descobriu indícios de petróleo em um bloco na bacia do Espírito Santo que divide com a mineradora Vale.
A descoberta ocorreu a 2.153 metros da área ES-M-527, que faz parte do bloco BM-ES-22, que a Petrobras vendeu 25% para a Vale em março de 2010.
Maior consumidora individual de energia do país, a Vale estreou no setor em 2007, para encontrar insumo para suas operações.
A empresa comprou nove blocos em uma rodada de licitação, todos em parceria com a Petrobras, e depois investiu em outros blocos nas bacias de Santos e Espírito Santo.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1604201131.htm
FLORIANÓPOLIS
Escola desativada vira anexo da Assembleia de Santa Catarina
DE SÃO PAULO - O governo de Santa Catarina decidiu transformar uma escola desativada no fim de 2010, no centro de Florianópolis, em um anexo da Assembleia Legislativa.
A escola estadual Celso Ramos, que já teve 1.200 alunos, encerrou as atividades com cerca de 300 após registrar vários episódios de violência. Em outubro de 2010, a diretora foi apedrejada por um aluno.
Com um decreto publicado na semana passada, o governador Raimundo Colombo (DEM) concedeu à Assembleia, por 20 anos, a área de 5.088 m2, com 3.358 m2 construídos. O Palácio Barriga Verde, sede do Legislativo catarinense, tem cerca de 12 mil m2 de área construída.
A ideia é instalar no local 300 funcionários administrativos, que trabalham hoje em um edifício alugado.
O decreto pegou de surpresa moradores da localidade de Morro da Cruz, região carente de onde vinha a maioria dos estudantes. "Queremos o espaço para um centro de educação infantil para 500 crianças, numa região que tem 2.000 em fila de espera", disse o líder comunitário Rogério Rodrigues.
A prefeitura diz que negociava desde 2010 a transferência da estrutura para o município. O Estado afirma que desconhecia a negociação, aberta na gestão anterior.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1604201123.htm
Escola desativada vira anexo da Assembleia de Santa Catarina
DE SÃO PAULO - O governo de Santa Catarina decidiu transformar uma escola desativada no fim de 2010, no centro de Florianópolis, em um anexo da Assembleia Legislativa.
A escola estadual Celso Ramos, que já teve 1.200 alunos, encerrou as atividades com cerca de 300 após registrar vários episódios de violência. Em outubro de 2010, a diretora foi apedrejada por um aluno.
Com um decreto publicado na semana passada, o governador Raimundo Colombo (DEM) concedeu à Assembleia, por 20 anos, a área de 5.088 m2, com 3.358 m2 construídos. O Palácio Barriga Verde, sede do Legislativo catarinense, tem cerca de 12 mil m2 de área construída.
A ideia é instalar no local 300 funcionários administrativos, que trabalham hoje em um edifício alugado.
O decreto pegou de surpresa moradores da localidade de Morro da Cruz, região carente de onde vinha a maioria dos estudantes. "Queremos o espaço para um centro de educação infantil para 500 crianças, numa região que tem 2.000 em fila de espera", disse o líder comunitário Rogério Rodrigues.
A prefeitura diz que negociava desde 2010 a transferência da estrutura para o município. O Estado afirma que desconhecia a negociação, aberta na gestão anterior.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1604201123.htm
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Motorista de ônibus escolar larga duas crianças em rodovia
DE SÃO PAULO - Dois estudantes, de oito e nove anos de idade, foram deixados à beira da BR-153 em São José do Rio Preto (a 438 km de SP) no início da tarde de anteontem. O motorista do ônibus escolar, que deveria levá-los até a porta de casa, irritou-se com as brincadeiras dos meninos e os forçou a descer antes do previsto.
Marli da Silva, 48, avó do garoto menor, disse que o neto andou um quilômetro até sua casa e chegou chorando. Segundo ela, o menino disse ter sido empurrado para fora do ônibus com o colega e que ambos caíram às margens da BR.
Marli diz que o motorista se irritou quando o neto e o colega contavam piadas e um empurrou o outro. A polícia não informou o nome do motorista. Segundo a delegacia de Rio Preto, ele entendeu o gesto como agressão entre os garotos e por isso os deixou na pista.
O serviço de transporte escolar é municipal e o motorista não tem auxiliares, segundo a prefeitura, que afastou o funcionário e vai apurar o caso.
Rita Ribeiro, 52, avó do outro menino, contou que o motorista já havia ameaçado deixar outras crianças na rua por causa de bagunça. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1604201121.htm
Estudos para trem de alta velocidade já começaram
Quantidade de curvas nas linhas férreas atuais representa um desafio para reativar o serviço
Notícia
publicada na edição de 16/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do
caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente
após as 12h.
Regina Helena Santos
Os estudos
para a implantação de um trem de alta velocidade ligando Sorocaba à capital
paulista já começaram. O Consórcio Planservi Oficina foi o escolhido, por meio
de licitação, como o responsável pela avaliação de necessidade de alteração do
traçado da linha férrea já existente, viabilidade técnica, operacional e
ambiental, de inserção urbana e de projeto funcional. De acordo com a Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), órgão ligado à Secretaria Estadual dos
Transportes Metropolitanos (STM), o trabalho, que custará cerca de R$ 1 milhão
ao Estado, deve demorar cerca de um ano para ser concluído e seus resultados
serão fundamentais para confirmar se será possível manter a projeção de início
da implantação do serviço até 2014. O custo total do trem de alta velocidade
também só será estimado após o final desta primeira fase.
Um ponto considerado como desafio ao projeto de voltar a ligar Sorocaba a São Paulo por um trem de passageiros é a sinuosidade da linha férrea disponível, que corta as cidades de Votorantim, Alumínio, Mairinque, São Roque, Itu, Salto, Itapevi e Osasco nos dois caminhos possíveis à capital para aproveitamento da estrutura já existente. São mais de 230 curvas que, segundo a CPTM, precisam ter sua sinuosidade reduzida para garantir que o trem consiga desenvolver uma velocidade entre 120 e 150 km/h, que possibilita que o trecho de 90 quilômetros possa ser percorrido em cerca de 50 minutos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a CPTM informou que o início dos estudos é a fase embrionária de todo o projeto e que após a entrega das análises realizadas pela Planservi serão necessários a execução de estudos de consolidação da demanda, estudos econômicos e a modelagem financeira que suportem o empreendimento. Completada esta fase, serão contratados os projetos básico e executivo, licença ambiental, execução de obras, que poderá ser na modalidade Parceria Público Privada.
Demanda e custo
A grande quantidade de pessoas que percorre as estradas que ligam Sorocaba a São Paulo diariamente é um dos fatores de estímulo ao governo estadual para a retomada dos projetos de trens de passageiros. De acordo com o estudo denominado "Ligações Ferroviárias Regionais", de dezembro de 2010, diariamente um total de 71.363 viagens entre as duas cidades são realizadas, sendo que destas, 41.139 por motivo de trabalho. É o caso do engenheiro Kleydson Luiz Mendonça Pinto, de 37 anos, que todos os dias segue para São Paulo de ônibus fretado. "Ter o trem seria ótimo", opinou.
Kleydson conta que as viagens demoram cerca de 2h30. "Saio do trabalho às 18h e chego em casa às 20h30. Isso quando não tem nenhum problema. Na quarta-feira, por causa do show do U2 e do trânsito, cheguei só 21h20", reclama. Para ele, valeria a pena trocar o ônibus pelo trem mesmo se isso significasse desembolsar alguns reais a mais. "Muitas vezes as horas de trabalho valem mais. Todos os países, inclusive os menos desenvolvidos, têm transporte de trens. Aqui no Brasil há um lobby daqueles que trabalham com transporte rodoviário", emendou sua esposa, a servidora federal Érica Oliveira Doná, de 31 anos. O estagiário e estudante de Direito Thiago Gonelli Gomes, de 23 anos, aguardava para pegar o ônibus para São Paulo, na manhã de ontem, e disse que também aprova a iniciativa. "Seria muito melhor porque não haveria risco de acidentes na estrada e fugiríamos dos engarrafamentos".
A estimativa de quanto custará embarcar no trem de passageiros rumo a São Paulo também é, segundo a CPTM, impossível de ser realizada nesta fase inicial do projeto. Porém, o órgão sinaliza, em nota, que "o novo serviço que possa ser oferecido para ligar São Paulo a Sorocaba deve ser competitivo não somente no ponto de vista econômico, mas principalmente por apresentar menores tempos de viagem, segurança, confiabilidade e também conforto, de forma a garantir atratividade".
Um ponto considerado como desafio ao projeto de voltar a ligar Sorocaba a São Paulo por um trem de passageiros é a sinuosidade da linha férrea disponível, que corta as cidades de Votorantim, Alumínio, Mairinque, São Roque, Itu, Salto, Itapevi e Osasco nos dois caminhos possíveis à capital para aproveitamento da estrutura já existente. São mais de 230 curvas que, segundo a CPTM, precisam ter sua sinuosidade reduzida para garantir que o trem consiga desenvolver uma velocidade entre 120 e 150 km/h, que possibilita que o trecho de 90 quilômetros possa ser percorrido em cerca de 50 minutos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a CPTM informou que o início dos estudos é a fase embrionária de todo o projeto e que após a entrega das análises realizadas pela Planservi serão necessários a execução de estudos de consolidação da demanda, estudos econômicos e a modelagem financeira que suportem o empreendimento. Completada esta fase, serão contratados os projetos básico e executivo, licença ambiental, execução de obras, que poderá ser na modalidade Parceria Público Privada.
Demanda e custo
A grande quantidade de pessoas que percorre as estradas que ligam Sorocaba a São Paulo diariamente é um dos fatores de estímulo ao governo estadual para a retomada dos projetos de trens de passageiros. De acordo com o estudo denominado "Ligações Ferroviárias Regionais", de dezembro de 2010, diariamente um total de 71.363 viagens entre as duas cidades são realizadas, sendo que destas, 41.139 por motivo de trabalho. É o caso do engenheiro Kleydson Luiz Mendonça Pinto, de 37 anos, que todos os dias segue para São Paulo de ônibus fretado. "Ter o trem seria ótimo", opinou.
Kleydson conta que as viagens demoram cerca de 2h30. "Saio do trabalho às 18h e chego em casa às 20h30. Isso quando não tem nenhum problema. Na quarta-feira, por causa do show do U2 e do trânsito, cheguei só 21h20", reclama. Para ele, valeria a pena trocar o ônibus pelo trem mesmo se isso significasse desembolsar alguns reais a mais. "Muitas vezes as horas de trabalho valem mais. Todos os países, inclusive os menos desenvolvidos, têm transporte de trens. Aqui no Brasil há um lobby daqueles que trabalham com transporte rodoviário", emendou sua esposa, a servidora federal Érica Oliveira Doná, de 31 anos. O estagiário e estudante de Direito Thiago Gonelli Gomes, de 23 anos, aguardava para pegar o ônibus para São Paulo, na manhã de ontem, e disse que também aprova a iniciativa. "Seria muito melhor porque não haveria risco de acidentes na estrada e fugiríamos dos engarrafamentos".
A estimativa de quanto custará embarcar no trem de passageiros rumo a São Paulo também é, segundo a CPTM, impossível de ser realizada nesta fase inicial do projeto. Porém, o órgão sinaliza, em nota, que "o novo serviço que possa ser oferecido para ligar São Paulo a Sorocaba deve ser competitivo não somente no ponto de vista econômico, mas principalmente por apresentar menores tempos de viagem, segurança, confiabilidade e também conforto, de forma a garantir atratividade".
Pacientes reclamam de demora em UPH
Notícia
publicada na edição de 16/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do
caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente
após as 12h.
A demora no
atendimento e a reforma da sala de espera do setor infantil da Unidade de
Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte causaram reclamação na noite de sexta-feira
(15). Pacientes adultos e crianças dividiram o mesmo espaço, na sala de espera
adulto e faltava lugar para comportar todas as pessoas. Mãe de um filho de 10
meses, Rosângela Oliveira estava indignada com a demora no atendimento. Ela
disse levou seu filho até a UPH da Zona Norte para passar por uma consulta. "Ele
está com febre, vômito e gemendo de dor e desde às 18h não chamam mais ninguém
nos consultórios", citou, ao afirmar preocupação, já que era 19h.
Já no caso de Terezinha de Fátima de Souza, a preocupação era suas duas filhas adolescentes, de 12 e 17 anos, que estão com sintomas de dengue. Ambas chegaram às 17h na UPH da Zona Norte e até as 19h não haviam feito o exame de hemograma, contagem de plaquetas. "No posto disseram que é quase certeza delas estarem com dengue, mas mandou fazer hemograma. Só que aqui tá difícil." Um das suas filhas, de 17 anos, cansada de esperar, chegou a encostar no ombro da mãe e pedir para ir para casa sem ser atendida. "Na segunda-feira estive aqui e demorou cinco horas para meu outro filho ser chamado", revoltou-se Terezinha.
Com um filho de 1 ano e 3 meses no colo, Regiane Alves foi outra que reclamou da UPH. Ela informou que desde todo período da tarde só tinha um pediatra atendendo e seu filho aguardava, desde às 17h, com febre de 40 graus. "Deram uma banheira toda suja para eu dar um banho nele, mas não tinha nem toalha. Dai preferi não aceitar, como ia enxugar ele."
O filho de 7 anos de Alessandra Moura Ortega Machado demorou quase três horas para ser atendido. Diagnosticado amigdalite no filho, a dor da mãe era inconformismo. Para ela, é um absurdo o tratamento dado aos sorocabanos nas UPHs. "Olha isso, tá lotado e todo mundo apertado lá dentro. Crianças misturado com adulto e ninguém faz nada. Essa reforma já tem mais de 2 meses e nunca acaba. E olha que estamos com um surto de dengue na cidade."
Uma funcionária da UPH disse que somente a Secretaria de Comunicação poderia passar informações sobre os problemas no atendimento da unidade.
Já no caso de Terezinha de Fátima de Souza, a preocupação era suas duas filhas adolescentes, de 12 e 17 anos, que estão com sintomas de dengue. Ambas chegaram às 17h na UPH da Zona Norte e até as 19h não haviam feito o exame de hemograma, contagem de plaquetas. "No posto disseram que é quase certeza delas estarem com dengue, mas mandou fazer hemograma. Só que aqui tá difícil." Um das suas filhas, de 17 anos, cansada de esperar, chegou a encostar no ombro da mãe e pedir para ir para casa sem ser atendida. "Na segunda-feira estive aqui e demorou cinco horas para meu outro filho ser chamado", revoltou-se Terezinha.
Com um filho de 1 ano e 3 meses no colo, Regiane Alves foi outra que reclamou da UPH. Ela informou que desde todo período da tarde só tinha um pediatra atendendo e seu filho aguardava, desde às 17h, com febre de 40 graus. "Deram uma banheira toda suja para eu dar um banho nele, mas não tinha nem toalha. Dai preferi não aceitar, como ia enxugar ele."
O filho de 7 anos de Alessandra Moura Ortega Machado demorou quase três horas para ser atendido. Diagnosticado amigdalite no filho, a dor da mãe era inconformismo. Para ela, é um absurdo o tratamento dado aos sorocabanos nas UPHs. "Olha isso, tá lotado e todo mundo apertado lá dentro. Crianças misturado com adulto e ninguém faz nada. Essa reforma já tem mais de 2 meses e nunca acaba. E olha que estamos com um surto de dengue na cidade."
Uma funcionária da UPH disse que somente a Secretaria de Comunicação poderia passar informações sobre os problemas no atendimento da unidade.
Em meio à disputa interna pelo comando do PSDB na capital, o líder tucano
na Câmara Municipal, Floriano Pesaro, afirmou que “Kassab é a profecia que se
autorrealiza”. “De tanta maldade e humilhação que estão fazendo com a bancada,
vamos acabar perdendo vereadores (para o PSD, novo partido do prefeito)”.
Kassab, que acertou apoio de cinco vereadores do DEM para o PSD, contaria com de
tucanos para engrossar sua bancada.
Desde domingo, com a eleição do secretário de Gestão de Geraldo Alckmin, Júlio Semeghini, a presidente municipal, há impasse sobre o preenchimento dos demais cargos da Executiva.
Anteontem, Semeghini e os vereadores estiveram próximos de acordo – a bancada indicaria o secretário-geral –, mas ala ligada a João Câmara e ao vereador Tião Farias foi contra. Nova tentativa de trégua ocorrerá na segunda.
Pesaro afirma trabalhar para evitar saídas de vereadores tucanos. “Seria deselegante o prefeito chamar vereadores para conversar antes da definição do partido”. Mas critica Tião e Câmara. “Eles são ligados ao (deputado e secretário de Energia José) Aníbal), que quer ser candidato a prefeito em 2012 e por isso quer controlar o partido na capital.”
Desde domingo, com a eleição do secretário de Gestão de Geraldo Alckmin, Júlio Semeghini, a presidente municipal, há impasse sobre o preenchimento dos demais cargos da Executiva.
Anteontem, Semeghini e os vereadores estiveram próximos de acordo – a bancada indicaria o secretário-geral –, mas ala ligada a João Câmara e ao vereador Tião Farias foi contra. Nova tentativa de trégua ocorrerá na segunda.
Pesaro afirma trabalhar para evitar saídas de vereadores tucanos. “Seria deselegante o prefeito chamar vereadores para conversar antes da definição do partido”. Mas critica Tião e Câmara. “Eles são ligados ao (deputado e secretário de Energia José) Aníbal), que quer ser candidato a prefeito em 2012 e por isso quer controlar o partido na capital.”
Sábado, 16 de Abril de 2011
Vereadores tucanos podem ir para o PS
Em meio à disputa interna pelo comando do PSDB na capital, o líder tucano
na Câmara Municipal, Floriano Pesaro, afirmou que “Kassab é a profecia que se
autorrealiza”. “De tanta maldade e humilhação que estão fazendo com a bancada,
vamos acabar perdendo vereadores (para o PSD, novo partido do prefeito)”.
Kassab, que acertou apoio de cinco vereadores do DEM para o PSD, contaria com de
tucanos para engrossar sua bancada.
Desde domingo, com a eleição do secretário de Gestão de Geraldo Alckmin, Júlio Semeghini, a presidente municipal, há impasse sobre o preenchimento dos demais cargos da Executiva.
Anteontem, Semeghini e os vereadores estiveram próximos de acordo – a bancada indicaria o secretário-geral –, mas ala ligada a João Câmara e ao vereador Tião Farias foi contra. Nova tentativa de trégua ocorrerá na segunda.
Pesaro afirma trabalhar para evitar saídas de vereadores tucanos. “Seria deselegante o prefeito chamar vereadores para conversar antes da definição do partido”. Mas critica Tião e Câmara. “Eles são ligados ao (deputado e secretário de Energia José) Aníbal), que quer ser candidato a prefeito em 2012 e por isso quer controlar o partido na capital.”
Desde domingo, com a eleição do secretário de Gestão de Geraldo Alckmin, Júlio Semeghini, a presidente municipal, há impasse sobre o preenchimento dos demais cargos da Executiva.
Anteontem, Semeghini e os vereadores estiveram próximos de acordo – a bancada indicaria o secretário-geral –, mas ala ligada a João Câmara e ao vereador Tião Farias foi contra. Nova tentativa de trégua ocorrerá na segunda.
Pesaro afirma trabalhar para evitar saídas de vereadores tucanos. “Seria deselegante o prefeito chamar vereadores para conversar antes da definição do partido”. Mas critica Tião e Câmara. “Eles são ligados ao (deputado e secretário de Energia José) Aníbal), que quer ser candidato a prefeito em 2012 e por isso quer controlar o partido na capital.”
O prefeito Gilberto Kassab entregou a Secretaria Municipal de Esportes ao
PMDB, com o presidente municipal da sigla, Bebeto Haddad. Nos próximos dias, a
bancada de deputados estaduais peemedebistas deve indicar também Vanessa Damo
para Participação e Parceria. As duas secretarias estão hoje com o PSDB, que
perde espaço no governo. O PC do B ficará com futura Secretaria Especial da Copa
de 2014 para o secretário de organização da sigla, Gilmar Tadeu.
A articulação, dizem aliados do prefeito, indica que ele teria retomado negociações de seu novo partido, o PSD, com o PMDB. E conteria “recados” ao PT. Um deles seria de alerta, já que Kassab anunciou intenção de o PSD lançar candidato à Prefeitura, e estar assediando partidos da base de Dilma Rousseff. O outro seria de distanciamento do PSDB e do governador Geraldo Alckmin. Contrários a Kassab, petistas da capital dizem que cargos são contrapartida do apoio do PMDB ao prefeito em 2008, sem elo com 2012.
A Prefeitura informou que a cessão dos espaços ocorreu após “entendimentos” com Haddad e o presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi”. O atual titular de Esportes, Walter Feldman, será enviado da Prefeitura a Londres, nas Olimpíadas. Participação e Parceria é comandada hoje por Francisco Buonafina, aliado do ex-deputado estadual Ricardo Montoro (PSDB).
Políticos próximos a Kassab e ao PMDB avaliam que a aceitação das secretarias não teria ocorrido sem a “bênção” do vice-presidente Michel Temer, que, com a morte de Orestes Quércia, passou a ter controle do partido em São Paulo – Baleia é filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, próximo a Temer. “Parece que o PT não vê com tanta resistência a entrada de aliado no governo Kassab quanto na gestão Alckmin”, diz parlamentar. A bancada de deputados recebeu dos tucanos oferta de indicar o presidente da Companhia Agrícola do Estado, mas avisou Alckmin de que a contrapartida seria apoio na Assembleia, sem vinculação da sigla.
A articulação, dizem aliados do prefeito, indica que ele teria retomado negociações de seu novo partido, o PSD, com o PMDB. E conteria “recados” ao PT. Um deles seria de alerta, já que Kassab anunciou intenção de o PSD lançar candidato à Prefeitura, e estar assediando partidos da base de Dilma Rousseff. O outro seria de distanciamento do PSDB e do governador Geraldo Alckmin. Contrários a Kassab, petistas da capital dizem que cargos são contrapartida do apoio do PMDB ao prefeito em 2008, sem elo com 2012.
A Prefeitura informou que a cessão dos espaços ocorreu após “entendimentos” com Haddad e o presidente estadual do PMDB, Baleia Rossi”. O atual titular de Esportes, Walter Feldman, será enviado da Prefeitura a Londres, nas Olimpíadas. Participação e Parceria é comandada hoje por Francisco Buonafina, aliado do ex-deputado estadual Ricardo Montoro (PSDB).
Políticos próximos a Kassab e ao PMDB avaliam que a aceitação das secretarias não teria ocorrido sem a “bênção” do vice-presidente Michel Temer, que, com a morte de Orestes Quércia, passou a ter controle do partido em São Paulo – Baleia é filho do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, próximo a Temer. “Parece que o PT não vê com tanta resistência a entrada de aliado no governo Kassab quanto na gestão Alckmin”, diz parlamentar. A bancada de deputados recebeu dos tucanos oferta de indicar o presidente da Companhia Agrícola do Estado, mas avisou Alckmin de que a contrapartida seria apoio na Assembleia, sem vinculação da sigla.
Roberto Fonseca
DIEGO ZANCHETTA
RODRIGO BRANCATELLI
A um ano e oito meses de encerrar seu mandato e com promessas de campanha
ainda no papel, Gilberto Kassab lançou um pacote para antecipar R$ 1,5 bilhão em
dívidas que a Prefeitura tem a receber até 2019. Com isso, o governo pretende
ter em 2012 uma capacidade 20% maior para investir em obras – como construção de
creches, urbanização de favelas, revitalização da Cracolândia e outros
serviços.
Para antecipar o recebimento das parcelas do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), criado pela Prefeitura em 2005, Kassab vai fundar uma empresa de capital misto. Essa empresa terá como tarefa vender títulos da dívida no mercado financeiro. Por exemplo: a Prefeitura tem R$ 100 milhões para receber em 120 parcelas até 2019, mas um banco se dispõe a pagar R$ 70 milhões agora para receber os R$ 100 milhões, corrigidos com juros e correção monetária, daqui a oito anos.
“Queremos alienar o direito de receber as dívidas dessas parcelas. Mas a titularidade da cobrança dessa dívida continuará com a Prefeitura, que vai transferir os pagamentos dos contribuintes para quem comprar esses títulos”, afirmou Mauro Ricardo Costa, secretário municipal de Finanças. “Vamos criar a empresa com um capital inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, para comercializar no início R$ 500 milhões em debêntures (títulos da dívida)”, disse Costa.
Além de antecipar os R$ 500 milhões do PPI no mercado, o governo pretende sacar R$ 900 milhões depositados em juízo para a Prefeitura. O valor é referente a dívidas que contribuintes contestam na Justiça, mas cujos pagamentos já foram feitos judicialmente. “Vamos sacar até 70% do valor dessa dívida, o que dá cerca de R$ 900 milhões, e deixar outros 30% em um fundo do Banco do Brasil. Até o fim do julgamento dessas ações, podemos ter de devolver o dinheiro, se o contribuinte ganhar”, diz o secretário.
Costa admitiu que o pacote tributário vai ajudar a acelerar obras que são promessas de campanha do prefeito. “Realmente temos muitas obras em andamento. É um bom dinheiro que vai incrementar os investimentos do governo.”
A criação da empresa para gerenciar o caixa do PPI e o saque dos depósitos em juízo precisam ser autorizados pela Câmara Municipal. As propostas estão no projeto que cria a Nota Fiscal Paulistana, outro programa que vai gerar R$ 100 milhões extras aos cofres municipais.
Quando o governo apresentou o projeto da Nota Fiscal Paulistana, porém, não foi divulgada a outra parte da proposta. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo na quarta-feira, duas semanas após ser protocolado na Casa e antes da primeira audiência pública para a apresentação do texto, prevista para terça-feira. O prefeito pediu uma votação em “caráter emergencial” para sua base aliada, formada hoje por 32 parlamentares dos 55 – são necessários 28 votos para aprovar o texto.
Durante a votação na CCJ, houve protestos de parlamentares que alegaram desconhecer a íntegra da proposta. “Não podemos votar uma proposta para vender a dívida da cidade de forma tão rápida, sem discussão com a sociedade”, criticou Milton Leite (DEM), relator do orçamento do Município nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Polêmica
Para o advogado tributarista Fernando Lobo d’Eça, a Prefeitura pode ter problemas na Justiça. “Isso é questionável, é inconstitucional”, diz. “A Prefeitura não pode transferir suas dívidas, não pode vender crédito, porque é uma obrigação de direito público e não privado. O governo não pode funcionar como um banco.”
O governo não acredita em problemas na Justiça. “Estou alienando meu fluxo de caixa, mas a titularidade da cobrança fica com o Município”, defendeu o secretário de Finanças.
Para antecipar o recebimento das parcelas do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), criado pela Prefeitura em 2005, Kassab vai fundar uma empresa de capital misto. Essa empresa terá como tarefa vender títulos da dívida no mercado financeiro. Por exemplo: a Prefeitura tem R$ 100 milhões para receber em 120 parcelas até 2019, mas um banco se dispõe a pagar R$ 70 milhões agora para receber os R$ 100 milhões, corrigidos com juros e correção monetária, daqui a oito anos.
“Queremos alienar o direito de receber as dívidas dessas parcelas. Mas a titularidade da cobrança dessa dívida continuará com a Prefeitura, que vai transferir os pagamentos dos contribuintes para quem comprar esses títulos”, afirmou Mauro Ricardo Costa, secretário municipal de Finanças. “Vamos criar a empresa com um capital inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, para comercializar no início R$ 500 milhões em debêntures (títulos da dívida)”, disse Costa.
Além de antecipar os R$ 500 milhões do PPI no mercado, o governo pretende sacar R$ 900 milhões depositados em juízo para a Prefeitura. O valor é referente a dívidas que contribuintes contestam na Justiça, mas cujos pagamentos já foram feitos judicialmente. “Vamos sacar até 70% do valor dessa dívida, o que dá cerca de R$ 900 milhões, e deixar outros 30% em um fundo do Banco do Brasil. Até o fim do julgamento dessas ações, podemos ter de devolver o dinheiro, se o contribuinte ganhar”, diz o secretário.
Costa admitiu que o pacote tributário vai ajudar a acelerar obras que são promessas de campanha do prefeito. “Realmente temos muitas obras em andamento. É um bom dinheiro que vai incrementar os investimentos do governo.”
A criação da empresa para gerenciar o caixa do PPI e o saque dos depósitos em juízo precisam ser autorizados pela Câmara Municipal. As propostas estão no projeto que cria a Nota Fiscal Paulistana, outro programa que vai gerar R$ 100 milhões extras aos cofres municipais.
Quando o governo apresentou o projeto da Nota Fiscal Paulistana, porém, não foi divulgada a outra parte da proposta. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo na quarta-feira, duas semanas após ser protocolado na Casa e antes da primeira audiência pública para a apresentação do texto, prevista para terça-feira. O prefeito pediu uma votação em “caráter emergencial” para sua base aliada, formada hoje por 32 parlamentares dos 55 – são necessários 28 votos para aprovar o texto.
Durante a votação na CCJ, houve protestos de parlamentares que alegaram desconhecer a íntegra da proposta. “Não podemos votar uma proposta para vender a dívida da cidade de forma tão rápida, sem discussão com a sociedade”, criticou Milton Leite (DEM), relator do orçamento do Município nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Polêmica
Para o advogado tributarista Fernando Lobo d’Eça, a Prefeitura pode ter problemas na Justiça. “Isso é questionável, é inconstitucional”, diz. “A Prefeitura não pode transferir suas dívidas, não pode vender crédito, porque é uma obrigação de direito público e não privado. O governo não pode funcionar como um banco.”
O governo não acredita em problemas na Justiça. “Estou alienando meu fluxo de caixa, mas a titularidade da cobrança fica com o Município”, defendeu o secretário de Finanças.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou hoje que haja um racha entre os
tucanos no processo de escolha da Executiva Municipal do partido na capital e
considerou “naturais” as aspirações políticas dentro da instância partidária.
Após evento na capital paulista, o governador garantiu que, na segunda-feira,
após reunião dos membros do novo Diretório Municipal, haverá entendimento sobre
a composição da Executiva.
“Não há nenhum racha partidário, o que você tem são boas lideranças. Temos
um partido com força em São Paulo, com a maior bancada de vereadores”, disse
Alckmin. “E pode escrever: na segunda-feira, teremos uma Executiva Municipal do
PSDB de entendimento, com
todas as lideranças participando desse processo”.
todas as lideranças participando desse processo”.
Ontem, o Diretório Municipal não conseguiu chegar a um acordo sobre a
composição do novo comando da sigla. A oferta da secretaria-geral à bancada de
vereadores gerou protestos entre outros tucanos, que não aceitam ceder espaço.
Um novo encontro foi marcado para segunda-feira. A disputa se estende desde
domingo, quando o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, foi
eleito presidente do Diretório Municipal. Antes da eleição, a bancada dos
vereadores vinha exigindo a presidência da sigla, estratégica para as eleições
de 2012.
Alckmin vem pedindo a aliados que encontrem uma solução para o impasse. O
objetivo é evitar que um embate neste momento espingue nas eleições municipais
de 2012, criando uma cisão no PSDB como a de 2008, quando o partido se dividiu
no apoio a Alckmin – que acabou derrotado - e ao atual prefeito Gilberto Kassab.
Os vereadores têm defendido, nos bastidores, o nome do ex-governador José Serra
para a Prefeitura.
Gustavo Uribe
Vereadores do DEM migram ao PSD
ROBERTO FONSECA
Depois de anunciar o apoio de 32 deputados federais e dois senadores ao PSD, partido que ele está criando para disputar as eleições de 2012, o prefeito Gilberto Kassab começou a montar a bancada da sigla na Câmara Municipal com o “esvaziamento” do DEM, sua atual legenda.
Depois de anunciar o apoio de 32 deputados federais e dois senadores ao PSD, partido que ele está criando para disputar as eleições de 2012, o prefeito Gilberto Kassab começou a montar a bancada da sigla na Câmara Municipal com o “esvaziamento” do DEM, sua atual legenda.
Em reunião na Prefeitura, Kassab convidou os vereadores
democratas, ontem à noite, a se filiarem ao PSD. Dos oito integrantes da sigla,
cinco foram e quatro disseram “sim”. Aliados do prefeito dizem que ele pretende
ter ao menos oito parlamentares no PSD – o próximo alvo dos convites são
tucanos. Com isso, criaria a terceira maior força da Casa, atrás de PT e PSDB.
Segundo o JT apurou, foram ao encontro com o prefeito
Marco Aurélio Cunha, Ushitaro Kamia, Domingos Dissei, Edir Sales e Sandra Tadeu.
Os quatro primeiros assinaram livro de apoio à criação do PSD, que teve seu
registro protocolado em cartório de Brasília anteontem.
Democratas dizem que, embora estivesse em um evento em
Cuiabá, Marta Costa também deve migrar para a nova legenda. Ela é filha do
pastor José Wellington da Costa, do Ministério Belém da Assembleia de Deus, fato
que deve levar apoio do segmento evangélico ao PSD.
“O prefeito anunciou seu trabalho para formar o PSD e fez
o convite a todos que quiserem acompanhá-lo, sem imposições”, afirmou Cunha.
“Eu, Dissei, Kamia e a Edir dissemos sim”. Embora tenha comparecido à reunião,
Sandra tende a permanecer no DEM, já que seu marido, o deputado federal Jorge
Tadeu Mudalen, deve assumir a presidência estadual do partido em acordo com o
comando nacional.
Segundo a reportagem apurou, os vereadores presentes
expuseram a Kassab dúvidas sobre o processo eleitoral de 2012, quando tentarão a
reeleição ao Legislativo, em especial sobre tempo de tevê e tamanho da futura
bancada. O prefeito teria dito que o PSD buscará coligações para ter tempo de
propaganda e que pretende que o novo partido tenha número de vereadores similar
ao do DEM atual.
Mira nos tucanos
Além do êxodo democrata, Kassab ainda aposta em
dissidências do PSDB, criadas pela disputa do diretório municipal da sigla, no
domingo passado, para fortalecer o PSD. A bancada tucana queria comandar a
legenda na capital, mas o governador Geraldo Alckmin venceu a queda de braço
interna com a vitória de seu candidato, o deputado federal e secretário de
Gestão Júlio Semeghini.
Há expectativa de que três ou quatro tucanos confirmem
migração. Cotado nos bastidores a integrar a lista, o presidente da Câmara
Municipal, José Police Neto, já afirmou que vai ficar no PSDB.
Acordo deve dar secretaria a Garcia
Enquanto tenta evitar que o prefeito Gilberto Kassab
‘esvazie’ suas bancadas, o DEM costura os acertos finais para definir o novo
comando da sigla em São Paulo. Integrantes da legenda dizem que o deputado
federal Jorge Tadeu Mudalen deve ser o presidente democrata em São Paulo.
O acordo incluiria a nomeação do deputado federal Rodrigo
Garcia como secretário de Desenvolvimento Econômico da gestão Geraldo Alckmin,
em acordo de bastidores com o tucano. Oficialmente, porém, não há confirmação do
acerto.
O DEM pretende colocar Garcia no lugar do vice-governador
Guilherme Afif Domingos, que também já anunciou que migrará ao PSD de Kassab.
Com isso, o presidente nacional democrata, o senador José Agripino (RN), deixou
claro há alguns dias, após reunião com Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, que
a sigla vai cobrar a secretaria para que ela fique com um filiado.
Ex-presidente da Assembleia Legislativa, Garcia já foi
secretário e aliado político de Kassab – fazia dobradinhas de campanha quando
concorriam a deputado estadual e federal. Em 2005, ele se tornou desafeto de
Alckmin ao derrotar o candidato do governador ao comando do Legislativo, Edson
Aparecido – atual secretário de Gestão Metropolitana. Ele, porém, decidiu não
seguir o prefeito no PSD.
O acordo dos democratas ainda deve colocar outro
ex-secretário de Kassab, Alexandre de Moraes, no comando da legenda na capital.
SP vai vender dívidas para adiantar verbas
Prefeitura quer receber antecipadamente R$ 1,5 bilhão que entrariam nos cofres públicos até 2019; dinheiro vai para promessas de campanha
Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli - O
Estado de S.Paulo
A um ano e oito meses de encerrar seu mandato e com promessas de campanha
ainda no papel, o prefeito Gilberto Kassab lançou um pacote para antecipar R$
1,5 bilhão em dívidas que a Prefeitura de São Paulo tem a receber até 2019. Com
isso, o governo pretende ter em 2012 uma capacidade 20% maior para investir em
obras - como construção de creches, urbanização de favelas, revitalização da
cracolândia, de monotrilho.
Leonardo Soares/AE - 20/4/2011
Câmara. Kassab pediu aprovação em
'caráter emergencial', mas oposição promete obstruir
Para antecipar o recebimento das parcelas do Programa de Parcelamento
Incentivado (PPI), criado pela Prefeitura em 2005, Kassab vai fundar uma empresa
de capital misto. Essa empresa terá como tarefa vender títulos da dívida no
mercado financeiro. Por exemplo: a Prefeitura tem R$ 100 milhões para receber em
120 parcelas até 2019, mas um banco se dispõe a pagar R$ 70 milhões agora para
receber os R$ 100 milhões, corrigidos com juros e correção monetária, daqui a
oito anos.
"Queremos alienar o direito de receber as dívidas dessas parcelas. Mas a
titularidade da cobrança dessa dívida continuará com a Prefeitura, que vai
transferir os pagamentos dos contribuintes para quem comprar esses títulos",
afirmou Mauro Ricardo Costa, secretário municipal de Finanças. "Vamos criar a
empresa com um capital inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, para comercializar no
início R$ 500 milhões em debêntures (títulos da dívida)", disse Costa.
Além de antecipar os R$ 500 milhões do PPI no mercado, o governo pretende
sacar R$ 900 milhões depositados em juízo para a Prefeitura. O valor é referente
ao pagamento de dívidas que contribuintes contestam na Justiça, mas cujos
pagamentos já foram feitos judicialmente. "Vamos sacar até 70% do valor dessa
dívida, o que dá cerca de R$ 900 milhões, e deixar outros 30% em um fundo do
Banco do Brasil. Até o fim do julgamento dessas ações, podemos ter de devolver o
dinheiro, se o contribuinte ganhar", diz o secretário.
Costa admitiu que o pacote tributário vai ajudar a acelerar obras que são
promessas de campanha do prefeito. "Realmente temos muitas obras em andamento. É
um bom dinheiro que vai incrementar os investimentos do governo."
A criação da empresa para gerenciar o caixa do PPI e o saque dos depósitos
em juízo precisam ser autorizados pela Câmara Municipal. As propostas estão no
projeto que cria a Nota Fiscal Paulistana, outro programa que vai gerar R$ 100
milhões extras aos cofres municipais.
Quando o governo apresentou o projeto da Nota Fiscal Paulistana, porém, não
foi divulgada a outra parte da proposta. O projeto foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo na quarta-feira, duas semanas após
ser protocolado na Casa e antes da primeira audiência pública para a
apresentação do texto, prevista para terça-feira. O prefeito pediu uma votação
em "caráter emergencial" para sua base aliada, formada hoje por 32 parlamentares
dos 55 - são necessários 28 votos para aprovar o texto.
Durante a votação na CCJ, houve protestos de parlamentares que alegaram
desconhecer a íntegra da proposta. "Não podemos votar uma proposta para vender a
dívida da cidade de forma tão rápida, sem discussão com a sociedade", criticou
Milton Leite (DEM), relator do orçamento do Município nos anos de 2008, 2009 e
2010.
Polêmica. Para o advogado tributarista Fernando Lobo d"Eça, a Prefeitura
pode ter problemas na Justiça. "Isso é questionável, é inconstitucional", diz.
"A Prefeitura não pode transferir suas dívidas, não pode vender crédito, porque
é uma obrigação de direito público e não privado. O governo não pode funcionar
como um banco."
O governo rebate. "Estou alienando meu fluxo de caixa, mas a titularidade
da cobrança fica com o Município", defendeu o secretário de Finanças.
PT paulistano reage a avanço de aliados de Kassab
Petistas prepararam documento reiterando a oposição ao prefeito e condenando a aproximação do PCdoB e do PDT à base kassabista
Daiene Cardoso, da Agência Estado
Incomodado com as investidas do prefeito Gilberto Kassab junto a
tradicionais aliados petistas, o diretório municipal do PT em São Paulo
discutirá neste fim de semana os rumos do partido na cidade. Os petistas
prepararam um documento reiterando a oposição ao prefeito e condenando a
aproximação do PCdoB e do PDT à base kassabista. "Eles estão agora na base do
governo e o espaço para diálogo ficou mais restrito", reclamou o presidente do
diretório municipal do PT, vereador Antonio Donato.
No documento, que será levado a votação no Congresso das Direções Zonais do
partido, os petistas lembram que Kassab - com a criação do PSD - tenta
implementar uma nova alternativa de projeto político em oposição ao PT e que não
é possível se iludir com os acenos do prefeito à base de apoio da presidente
Dilma Rousseff. "Temos consciência que (a aproximação) não encontra base social
real, pois representa projetos antagônicos", diz o texto. "O PSD ainda nem está
na base de governo da Dilma. E não temos por que apoiá-lo aqui só porque ele
pode apoiar o governo Dilma", disse Donato.
O texto é dividido em política nacional, disputa eleitoral no Estado e o
impacto da movimentação do prefeito na política municipal. "O prefeito não tem
poupado esforços nessa tentativa (de se viabilizar como terceira via),
oferecendo cargos e secretarias, base do acordo com o PCdoB e PDT na Câmara
Municipal", dizem os petistas.
Eles afirmam que a percepção geral no partido é de que os antigos aliados
agora fazem parte da base de Kassab, colocando-se ao lado do prefeito nas
votações. "É importante destacar que, não fosse à adesão do PCdoB ao candidato
kassabista (vereador José Police Neto, do PSDB), poderíamos ter eleito um
presidente da Câmara do PT e criado também neste espaço institucional melhores
condições de oposição ao governo municipal e às suas políticas", destaca o
documento.
PT paulistano reage a avanço de aliados de Kassab
Petistas prepararam documento reiterando a oposição ao prefeito e condenando a aproximação do PCdoB e do PDT à base kassabista
Daiene Cardoso, da Agência Estado
Incomodado com as investidas do prefeito Gilberto Kassab junto a
tradicionais aliados petistas, o diretório municipal do PT em São Paulo
discutirá neste fim de semana os rumos do partido na cidade. Os petistas
prepararam um documento reiterando a oposição ao prefeito e condenando a
aproximação do PCdoB e do PDT à base kassabista. "Eles estão agora na base do
governo e o espaço para diálogo ficou mais restrito", reclamou o presidente do
diretório municipal do PT, vereador Antonio Donato.
No documento, que será levado a votação no Congresso das Direções Zonais do
partido, os petistas lembram que Kassab - com a criação do PSD - tenta
implementar uma nova alternativa de projeto político em oposição ao PT e que não
é possível se iludir com os acenos do prefeito à base de apoio da presidente
Dilma Rousseff. "Temos consciência que (a aproximação) não encontra base social
real, pois representa projetos antagônicos", diz o texto. "O PSD ainda nem está
na base de governo da Dilma. E não temos por que apoiá-lo aqui só porque ele
pode apoiar o governo Dilma", disse Donato.
O texto é dividido em política nacional, disputa eleitoral no Estado e o
impacto da movimentação do prefeito na política municipal. "O prefeito não tem
poupado esforços nessa tentativa (de se viabilizar como terceira via),
oferecendo cargos e secretarias, base do acordo com o PCdoB e PDT na Câmara
Municipal", dizem os petistas.
Eles afirmam que a percepção geral no partido é de que os antigos aliados
agora fazem parte da base de Kassab, colocando-se ao lado do prefeito nas
votações. "É importante destacar que, não fosse à adesão do PCdoB ao candidato
kassabista (vereador José Police Neto, do PSDB), poderíamos ter eleito um
presidente da Câmara do PT e criado também neste espaço institucional melhores
condições de oposição ao governo municipal e às suas políticas", destaca o
documento.
DEM pressiona Alckmin a cumprir acordo, e Afif pode perder secretaria
Vice, à frente do Desenvolvimento Econômico, deixou o partido para acompanhar Kassab no novo PSD; agora seu antigo partido pede a vaga combinada na eleição e deve implodir a histórica aliança entre os grupos do governador e do prefeito
Alberto Bombig, Iuri Pitta e Malu Delgado, de
O Estado de S. Paulo
O grupo político que desde 2003 comanda o Estado de São Paulo e a capital
paulista desde 2005 vive sua pior crise e pode ser implodido nas próximas horas.
Tudo por conta da criação do PSD (Partido Social Democrático) pelo prefeito
Gilberto Kassab e de sua aproximação da base de apoio da presidente Dilma
Rousseff.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) está propenso a demitir do secretariado
o vice-governador, Guilherme Afif, um dos primeiros a anunciar a saída do DEM
para seguir Kassab no novo partido. A decisão de Afif provocou imenso incômodo
entre tucanos exatamente pelo seu simbolismo político: o vice-governador era o
elo da histórica aliança do PSDB com o DEM.
Considerado um dos "fiadores" da coligação PSDB-DEM, Afif está desde a
posse à frente da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pasta que
gerencia a rede de ensino técnico do governo paulista, uma das principais
vitrines tucanas. Partiu do DEM a exigência para que Alckmin dê espaço político
relevante ao partido no governo.
A senha para Alckmin tirar o poder de Afif e deixá-lo como uma figura quase
decorativa no cargo de vice foi dada pelo comando nacional do DEM. Nesta
quinta-feira, o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido,
almoçou com o governador e reivindicou o cumprimento dos compromissos
estabelecidos quando a aliança eleitoral foi firmada: um secretaria importante
para o DEM.
DEM pressiona Alckmin a cumprir acordo, e Afif pode perder secretaria
Vice, à frente do Desenvolvimento Econômico, deixou o partido para acompanhar Kassab no novo PSD; agora seu antigo partido pede a vaga combinada na eleição e deve implodir a histórica aliança entre os grupos do governador e do prefeito
Alberto Bombig, Iuri Pitta e Malu Delgado, de
O Estado de S. Paulo
Na conversa, foram discutidas três possibilidades para alojar o DEM. A mais
cobiçada pelo partido é ocupar o posto hoje comandado por Afif. A outra,
praticamente rejeitada pelo DEM, é a pasta da Agricultura - João Sampaio está
saindo do cargo. O governador prometeu, ainda, analisar uma terceira
possibilidade. O DEM exige uma vaga com visibilidade e força política. "O espaço
do DEM no governo Alckmin é um fato", sentenciou Agripino.
O governador não rechaçou a hipótese de retirar Afif nem a aceitou
prontamente. Prometeu uma solução para as próximas horas, mas seus aliados
afirmaram reservadamente que ele estaria propenso a aceitar o acordo, aceitando
inclusive ceder a pasta de Desenvolvimento Econômico.
Cotado. O nome do DEM mais citado para ocupar um cargo no governo Alckmin é
o do deputado Rodrigo Garcia, que apesar de ser muito próximo a Kassab, optou
por permanecer na sigla.
A composição de Alckmin com o DEM em seu secretariado também afeta a
reorganização da sigla nos diretórios estadual e municipal, enfraquecidos pela
saída de Kassab. Para o governador, contar com aliados nas regionais do DEM
passou a ser um trunfo para 2012, diante da tensão vivida dentro do PSDB
paulistano. Melhor ainda se o nome for um desafeto do prefeito.
DEM pressiona Alckmin a cumprir acordo, e Afif pode perder secretaria
Vice, à frente do Desenvolvimento Econômico, deixou o partido para acompanhar Kassab no novo PSD; agora seu antigo partido pede a vaga combinada na eleição e deve implodir a histórica aliança entre os grupos do governador e do prefeito
Alberto Bombig, Iuri Pitta e Malu Delgado, de
O Estado de S. Paulo
Nesse cenário, ganhou força para o comando do DEM paulistano o nome de
Alexandre de Moraes, que foi secretário de Justiça de Alckmin e de Transportes
de Kassab. Até o início de 2010, Moraes era tido como virtual candidato à
sucessão do prefeito, mas desgastes em projetos de transporte público acabaram
desgastando o então "supersecretário". Ele deixou a
Prefeitura em junho de 2010.
No diretório estadual, o DEM caminha para escolher o deputado Jorge Tadeu
Mudalen. O nome dele também é citado como possível
secretário-geral. Garcia era cotado para a regional paulistana, mas, na visão da
cúpula do DEM, a proximidade dele com Kassab, de quem foi secretário na
Prefeitura, faria com que o diretório continuasse sob influência do prefeito
paulista.
Insistência. Alckmin chegou a pedir ao vice para que ele permanecesse no
DEM. Afif, no entanto, teria alegado um "compromisso" de acompanhar Kassab. No
Palácio dos Bandeirantes, o gesto foi entendido como um rompimento, pois Kassab
já anunciou a disposição de lançar um candidato à sucessão. Para aliados de
Alckmin, a única possibilidade de Kassab apoiar o PSDB é se José Serra, padrinho
político do prefeito, for o candidato em 2012.
Assembleia de São Paulo vai ter 'CPI da dentadura'
Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito de pouco impacto político na Casa blinda Executivo e impede oposição de propor investigações
Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S.
Paulo
Um mês depois da posse, os deputados estaduais convocaram nesta
sexta-feira, 15, a primeira sessão de três das cinco comissões parlamentares de
inquérito já instaladas na Assembleia. Na lista dos temas que querem investigar
estão os implantes dentários - a comissão já foi apelidada de CPI da Dentadura.
A primeira sessão está marcada para terça-feira.
A investigação de temas com pouco impacto político é uma manobra da bancada
governista para blindar o Executivo dos pedidos de CPIs feitos pela oposição.
Além da CPI da Dentadura, já foram convocadas sessões das comissões que vão
tratar dos planos de saúde e da qualidade do ensino superior, mas apenas no
âmbito privado. O regimento da Assembleia permite o funcionamento simultâneo de
mais duas CPIs - e elas vão investigar as operadoras de TV a cabo e o alcoolismo
infantil.
O PSDB foi o primeiro partido a pedir a criação das comissões - 11, no
total, obstruindo novas CPIs ao menos até o fim do ano. O PT, por sua vez,
reuniu assinaturas suficientes para criar uma comissão para investigar a
cobrança de pedágios no Estado, tema visto como estratégico pela oposição. Mas
os petistas não conseguiram protocolar o pedido antes dos tucanos - e deputados
da base governista, que haviam apoiado o documento, acabaram retirando as
assinaturas.
A CPI da Dentadura foi iniciativa do deputado tucano Helio Nishimoto. O ato
de criação da comissão afirma que ela deve "investigar os problemas relacionados
à contratação de serviços odontológicos, especialmente relacionados a implantes
dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos
odontológicos regidos pela Agência Nacional de Saúde)".
O texto não especifica que entidades, órgãos ou
estabelecimentos serão investigados, nem traça uma linha de atuação para a
comissão. Procurada pelo Estado, a assessoria de Nishimoto informou que ele não
poderia ser localizado para comentar o assunto, pois "está passando o fim de
semana em um lugar onde o celular não pega".
"São CPIs, na linguagem popular, para encher linguiça e
impedir a oposição de investigar o governo, além de dizer que a Casa está
funcionando", critica o líder do PT, Ênio Tatto. Fernando Capez (PSDB),
responsável pelo pedido de investigação dos planos de saúde, rebate: "O fato de
não ser uma CPI contra o governo não quer dizer que seja irrelevante."
Hospitais de Sorocaba são investigados
Relatório feito com dados do SUS mostra aumento de mortes em instituições psiquiátricas
José Maria Tomazela - O Estado de
S.Paulo
Hospitais psiquiátricos privados da região de Sorocaba registraram 459
mortes de pacientes entre 2006 e 2009. O total de óbitos corresponde a um
coeficiente de 16,5 mortes para cada 100 leitos - a média dos hospitais
psiquiátricos públicos do Estado é de 6,5 mortes por 100 leitos, conforme estudo
divulgado pelo Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas).
O levantamento foi feito com base no Banco de Dados do Sistema Único de
Saúde (Datasus) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do
Ministério da Saúde. Além dos quatro hospitais de Sorocaba, foram incluídos dois
de Salto de Pirapora e um de Piedade, cidades vizinhas do município.
O alto índice de mortalidade levou a Câmara de Sorocaba a criar uma
comissão especial para apurar as condições dos internos e acompanhar o
tratamento dado aos pacientes. A comissão começou ontem a ouvir os familiares de
pacientes que morreram nos hospitais.
"Os dados mostram que nos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba,
que são privados, mas atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), morrem três
vezes mais pacientes do que nos outros hospitais do Estado", disse o vereador
Izídio de Brito, que preside a comissão.
Segundo ele, a precocidade das mortes também chamou a atenção. A média de
idade dos pacientes mortos foi de 49 anos, porém mais de um quarto tinha entre
17 e 39 anos. Houve ainda um número elevado de mortes por causas desconhecidas
ou assinaladas apenas como causadas por parada respiratória.
O estudo mostra ainda que o número de mortes praticamente dobrou nos meses
frios, o que poderia indicar falta de cuidado. Em 13% dos casos as mortes foram
causadas por pneumonia ou tuberculose, doenças tratáveis.
O estudo apurou que, num universo de 2.219 pacientes internados, 32% não
tinham documentos. A média de internos sem documentos nos outros hospitais
psiquiátricos do Estado é de 14%. Os hospitais da região de Sorocaba têm 2.792
leitos para doentes mentais, média de 2,33 para cada mil habitantes, a maior do
Brasil. Na cidade de São Paulo, por exemplo, são 0,10 leitos por mil habitantes.
Trabalhos. A comissão vai ouvir ainda os diretores dos hospitais, o
secretário de Saúde de Sorocaba, Milton Palma, e representantes do Ministério
Público Estadual. De acordo com Brito, os trabalhos devem ser concluídos em 90
dias. O Conselho Regional de Medicina (CRM) em Sorocaba informou não ter
recebido denúncia de familiares de pacientes sobre as questões apontadas pelo
Flamas, que é formado por médicos e profissionais de saúde. De acordo com o
delegado Wilson Campagnone, os hospitais são fiscalizados regularmente pelas
Secretarias de Saúde do Estado e do município.
A prefeitura informou que equipes da Unidade de Avaliação e Controle e da
coordenação do Serviço de Saúde Mental da Secretaria da Saúde de Sorocaba
visitaram os hospitais psiquiátricos Vera Cruz, Teixeira Lima, Mental e Jardim
das Acácias.
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