Cerimônia em Salvador é acompanhada por políticos do governo e da oposição, entre eles a presidente Dilma e o tucano José Serra
Ao lado do governador Jaques Wagner e de Sarney, Dilma assiste à cerimônia sob cobertura
BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce [1914-1992], foi beatificada ontem, em Salvador, em missa com 70 mil pessoas e sob chuva intermitente.
A cerimônia simbolizou o novo fôlego que o culto à beata conferiu à Igreja Católica na região, onde as denominações neopentecostais ganham terreno.
O cardeal d. Geraldo Majella Agnelo leu a carta enviada pelo papa Bento 16 e proferiu uma homilia centrada no trabalho de caridade que tornou Irmã Dulce conhecida.
A instituição de caridade fundada por ela em 1949 realiza atualmente 5,5 milhões de atendimentos por ano.
Por volta das 18h, sob o som de sinos dobrando e intensos aplausos, o cardeal proclamou a religiosa "bem-aventurada Dulce dos pobres", título conferido pela igreja à beata.
Cláudia Cristiane Santos, 41, atraiu atenções durante a cerimônia. Desenganada pelos médicos após o parto em 2001, sobreviveu no que seria o milagre que a igreja reconheceu como da freira. Ela, o marido e os dois filhos foram abençoados pelo cardeal e cumprimentados pela presidente Dilma Rousseff.
SEM COMUNGAR
A missa também marcou o primeiro evento público, desde a posse, com a participação de Dilma e do ex-governador de SP José Serra -rival da petista na eleição.
Os dois, no entanto, não se encontraram. Dilma ficou em um camarote coberto, próximo ao altar, enquanto Serra teve que recorrer a uma capa de chuva para se proteger numa área descoberta, longe do palco da celebração.
A petista não comungou e deixou o local antes do fim da celebração. O tucano acompanhou a missa ao lado dos deputados federais do PSDB baiano Antonio Imbassahy e Jutahy Júnior.
Serra se recusou a falar sobre política.
SINCRETISMO
O apelo popular da beata fez Cilma Costa, 54, percorrer 36 horas de ônibus, de Castanhal (PA) a Salvador. "Ela já é santa há muito tempo, nem precisava beatificar", disse.
Valdemar de Souza, 54, dirigente do grupo do afoxé Filhos de Gandhy, trajava indumentária do candomblé e segurava uma imagem da beata: "A Bahia é assim: somos católicos, cultuamos orixás e outras filosofias".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201107.htm
Roberto Stuckert Filho/France Presse |
BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR
GRACILIANO ROCHA
DE SALVADOR
A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce [1914-1992], foi beatificada ontem, em Salvador, em missa com 70 mil pessoas e sob chuva intermitente.
A cerimônia simbolizou o novo fôlego que o culto à beata conferiu à Igreja Católica na região, onde as denominações neopentecostais ganham terreno.
O cardeal d. Geraldo Majella Agnelo leu a carta enviada pelo papa Bento 16 e proferiu uma homilia centrada no trabalho de caridade que tornou Irmã Dulce conhecida.
A instituição de caridade fundada por ela em 1949 realiza atualmente 5,5 milhões de atendimentos por ano.
Por volta das 18h, sob o som de sinos dobrando e intensos aplausos, o cardeal proclamou a religiosa "bem-aventurada Dulce dos pobres", título conferido pela igreja à beata.
Cláudia Cristiane Santos, 41, atraiu atenções durante a cerimônia. Desenganada pelos médicos após o parto em 2001, sobreviveu no que seria o milagre que a igreja reconheceu como da freira. Ela, o marido e os dois filhos foram abençoados pelo cardeal e cumprimentados pela presidente Dilma Rousseff.
SEM COMUNGAR
A missa também marcou o primeiro evento público, desde a posse, com a participação de Dilma e do ex-governador de SP José Serra -rival da petista na eleição.
Os dois, no entanto, não se encontraram. Dilma ficou em um camarote coberto, próximo ao altar, enquanto Serra teve que recorrer a uma capa de chuva para se proteger numa área descoberta, longe do palco da celebração.
A petista não comungou e deixou o local antes do fim da celebração. O tucano acompanhou a missa ao lado dos deputados federais do PSDB baiano Antonio Imbassahy e Jutahy Júnior.
Serra se recusou a falar sobre política.
SINCRETISMO
O apelo popular da beata fez Cilma Costa, 54, percorrer 36 horas de ônibus, de Castanhal (PA) a Salvador. "Ela já é santa há muito tempo, nem precisava beatificar", disse.
Valdemar de Souza, 54, dirigente do grupo do afoxé Filhos de Gandhy, trajava indumentária do candomblé e segurava uma imagem da beata: "A Bahia é assim: somos católicos, cultuamos orixás e outras filosofias".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201107.htm
Painel
Pedágio verde
Entraves no licenciamento ambiental mantêm hoje represados R$ 60 bilhões em investimentos em São Paulo, quantia três vezes superior à previsão de gastos em obras do orçamento em 2011. O cálculo é baseado na taxa de 5% sobre o valor a ser aplicado nos empreendimentos, recolhida na requisição do EIA/ Rima -estudo de impacto preparado pelos técnicos da Cetesb. Os dados preocupam o governo Geraldo Alckmin, que teme ser penalizado numa versão "ecológica" da guerra fiscal, na qual investidores podem migrar para outros Estados e regiões do país em busca de celeridade nas certificações para início das obras e efetiva implantação de novos negócios.
Fumaça Líderes da oposição comemoram a manifestação de Michel Temer, que ontem evocou a regulamentação do lobby numa tentativa de proteger Antonio Palocci. Consideram que o gesto do vice é sintomático de que a consultoria do ministro pode ter advogado interesses privados em negócios com o poder público no ano em que chefiou a campanha de Dilma Rousseff.
Toma lá... A crise envolvendo Palocci não trouxe problemas para o governo somente nas negociações em torno do Código Florestal. Aliados dão como certo que Dilma perdeu força também na queda de braço em torno dos restos a pagar.
...dá cá A presidente vinha sustentando um discurso intransigente, apesar das pressões. Agora, os parlamentares estão mais perto de conseguir extensão do prazo de 30 de junho, quando seriam cancelados os convênios de anos anteriores cujas obras não foram iniciadas.
#prontofalei Entre as declarações do evento capitaneado por Marina Silva (PV) contra a votação do código, prevista para amanhã, chamou a atenção a do líder do PT, Paulo Teixeira. Na contramão do Planalto, o petista pediu mobilização nas redes sociais para evitar que "se perpetue um crime contra a sociedade brasileira".
Onde pega Na avaliação do governo, parte da estridência de Roberto Requião (PMDB-PR) no Twitter contra Palocci deve ser creditada à indicação de Orlando Pessutti (PMDB-PR), ex-aliado e hoje desafeto do senador, para o conselho do BNDES.
Belezura Na tentativa de mostrar seu interesse pelo jogo inaugural da Copa, o comitê paulista quer acelerar os projetos do pacote de infraestrutura viária orçado em R$ 340 milhões para o entorno do "Itaquerão", na zona leste da capital. A promessa é que todas as obras terminem em junho de 2013, mesmo com a cidade fora da Copa das Confederações.
Par perfeito Reconduzido ao comando do PP paulista, Paulo Maluf atraiu Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab e Michel Temer à convenção do partido, o que fez um antigo aliado refletir sobre o magnetismo do tempo de TV: "De patinho feio, Maluf virou noiva da vez".
Mulher no campo Ganhou força na bolsa de apostas para a Secretaria da Agricultura de Alckmin o nome de Mônika Bergamaschi, da Associação Brasileira do Agronegócio. Pedro de Camargo Neto, ligado aos exportadores de carne suína, é outro cotado para o cargo, vago desde abril.
Dois tempos A Assembleia paulista votará amanhã o projeto que regulamenta a Região Metropolitana de São Paulo, de interesse do Bandeirantes. Objeto de polêmica na base governista, a proposta que reajusta vencimentos dos defensores públicos ficou para junho.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201101.htm
Pedágio verde
Entraves no licenciamento ambiental mantêm hoje represados R$ 60 bilhões em investimentos em São Paulo, quantia três vezes superior à previsão de gastos em obras do orçamento em 2011. O cálculo é baseado na taxa de 5% sobre o valor a ser aplicado nos empreendimentos, recolhida na requisição do EIA/ Rima -estudo de impacto preparado pelos técnicos da Cetesb. Os dados preocupam o governo Geraldo Alckmin, que teme ser penalizado numa versão "ecológica" da guerra fiscal, na qual investidores podem migrar para outros Estados e regiões do país em busca de celeridade nas certificações para início das obras e efetiva implantação de novos negócios.
Fumaça Líderes da oposição comemoram a manifestação de Michel Temer, que ontem evocou a regulamentação do lobby numa tentativa de proteger Antonio Palocci. Consideram que o gesto do vice é sintomático de que a consultoria do ministro pode ter advogado interesses privados em negócios com o poder público no ano em que chefiou a campanha de Dilma Rousseff.
Toma lá... A crise envolvendo Palocci não trouxe problemas para o governo somente nas negociações em torno do Código Florestal. Aliados dão como certo que Dilma perdeu força também na queda de braço em torno dos restos a pagar.
...dá cá A presidente vinha sustentando um discurso intransigente, apesar das pressões. Agora, os parlamentares estão mais perto de conseguir extensão do prazo de 30 de junho, quando seriam cancelados os convênios de anos anteriores cujas obras não foram iniciadas.
#prontofalei Entre as declarações do evento capitaneado por Marina Silva (PV) contra a votação do código, prevista para amanhã, chamou a atenção a do líder do PT, Paulo Teixeira. Na contramão do Planalto, o petista pediu mobilização nas redes sociais para evitar que "se perpetue um crime contra a sociedade brasileira".
Onde pega Na avaliação do governo, parte da estridência de Roberto Requião (PMDB-PR) no Twitter contra Palocci deve ser creditada à indicação de Orlando Pessutti (PMDB-PR), ex-aliado e hoje desafeto do senador, para o conselho do BNDES.
Belezura Na tentativa de mostrar seu interesse pelo jogo inaugural da Copa, o comitê paulista quer acelerar os projetos do pacote de infraestrutura viária orçado em R$ 340 milhões para o entorno do "Itaquerão", na zona leste da capital. A promessa é que todas as obras terminem em junho de 2013, mesmo com a cidade fora da Copa das Confederações.
Par perfeito Reconduzido ao comando do PP paulista, Paulo Maluf atraiu Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab e Michel Temer à convenção do partido, o que fez um antigo aliado refletir sobre o magnetismo do tempo de TV: "De patinho feio, Maluf virou noiva da vez".
Mulher no campo Ganhou força na bolsa de apostas para a Secretaria da Agricultura de Alckmin o nome de Mônika Bergamaschi, da Associação Brasileira do Agronegócio. Pedro de Camargo Neto, ligado aos exportadores de carne suína, é outro cotado para o cargo, vago desde abril.
Dois tempos A Assembleia paulista votará amanhã o projeto que regulamenta a Região Metropolitana de São Paulo, de interesse do Bandeirantes. Objeto de polêmica na base governista, a proposta que reajusta vencimentos dos defensores públicos ficou para junho.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201101.htm
Em SP, "apagão" de oficiais de justiça atrasa decisões
Dos 8.801 postos no Estado, 3.357 estão vagos; desde 1999 ninguém é contratado
Direção do Judiciário diz que 200 oficiais tomam posse neste mês e que não houve contratação em razão dos cortes
FLÁVIO FERREIRA
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais.
Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado.
A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões.
Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado.
A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual.
Nos últimos meses, o "Diário Oficial" do Estado está repleto de despachos de juízes reclamando da situação.
Em 1º de março, por exemplo, há desabafo de juiz de Bananal: "Esta comarca conta com apenas dois oficiais de Justiça, os quais possuem, cada um, em média, 800 mandados para cumprimento de diligências em atraso".
O problema é mais grave no interior. A Justiça é dividida em comarcas, e estas muitas vezes abrangem vários municípios. A insuficiência de oficiais faz com que alguns deles trabalhem para mais de uma comarca.
O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, disse que a falta de servidores é dos principais problemas do Judiciário paulista.
Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o problema com servidores não é exclusividade de São Paulo.
"São Paulo tem problemas. Fora daqui, já não são mais problemas. Nós vivemos dilemas ou trilemas. Coisas terríveis", afirmou ele.
Uma forma de reduzir os problemas seria a informatização. "Enfrentamos desafios do século 21 com ferramentas do século 20."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201113.htm
Dos 8.801 postos no Estado, 3.357 estão vagos; desde 1999 ninguém é contratado
Direção do Judiciário diz que 200 oficiais tomam posse neste mês e que não houve contratação em razão dos cortes
FLÁVIO FERREIRA
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais.
Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado.
A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões.
Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado.
A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual.
Nos últimos meses, o "Diário Oficial" do Estado está repleto de despachos de juízes reclamando da situação.
Em 1º de março, por exemplo, há desabafo de juiz de Bananal: "Esta comarca conta com apenas dois oficiais de Justiça, os quais possuem, cada um, em média, 800 mandados para cumprimento de diligências em atraso".
O problema é mais grave no interior. A Justiça é dividida em comarcas, e estas muitas vezes abrangem vários municípios. A insuficiência de oficiais faz com que alguns deles trabalhem para mais de uma comarca.
O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, disse que a falta de servidores é dos principais problemas do Judiciário paulista.
Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o problema com servidores não é exclusividade de São Paulo.
"São Paulo tem problemas. Fora daqui, já não são mais problemas. Nós vivemos dilemas ou trilemas. Coisas terríveis", afirmou ele.
Uma forma de reduzir os problemas seria a informatização. "Enfrentamos desafios do século 21 com ferramentas do século 20."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201113.htm
OUTRO LADO
Secretária diz ter dificuldades em caixa do governo
DE SÃO PAULO
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirma que a falta de contratações se deve a cortes orçamentários feitos pelo governo do Estado.
A secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo.
Segundo ela, deverão ser definidas em breve prioridades do TJ e haverá esforço para atender às demandas mais urgentes.
O juiz assessor da Presidência do TJ, Nuncio Theophilo Neto, afirma que "o tribunal reconhece deficit de mil oficiais. Esse número seria suficiente para dar conta do serviço".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201114.htm
Secretária diz ter dificuldades em caixa do governo
DE SÃO PAULO
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirma que a falta de contratações se deve a cortes orçamentários feitos pelo governo do Estado.
A secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo.
Segundo ela, deverão ser definidas em breve prioridades do TJ e haverá esforço para atender às demandas mais urgentes.
O juiz assessor da Presidência do TJ, Nuncio Theophilo Neto, afirma que "o tribunal reconhece deficit de mil oficiais. Esse número seria suficiente para dar conta do serviço".
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201114.htm
ANÁLISE
Máquina da Justiça precisa de mais recursos e de organização
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
ESPECIAL PARA A FOLHA
A expansão da litigiosidade judicial no Brasil é um sintoma importante do avanço da democracia, embora crie demanda por mudanças no sistema de Justiça, que vão desde novas habilidades dos atores envolvidos -juiz, advogados e funcionários judiciais- a alterações legislativas e organizacionais.
Essas últimas têm sido mais lentas porque exigem ao menos duas espécies de medidas: recursos financeiros e modernização dos órgãos da própria Justiça.
Parte considerável da demora dos processos de menor complexidade dá-se por falta de racionalização dos serviços. O Código do Processo Civil existe para definir os passos para se chegar a uma solução conforme a lei e a Justiça, não para remover gargalos administrativos.
Juízes são treinados para decidir conflitos jurídicos, não para gerenciar organização de trabalho. A máquina da Justiça precisa de recursos e organização.
Como a Justiça comum é da responsabilidade dos Estados, são os tribunais dos Estados os gestores do problema. A mudança deveria começar pelas propostas de orçamento e terminar na execução.
No tempo da comunicação instantânea, seria ainda necessário usar apenas oficiais de justiça para realizar as comunicações do juízo? Talvez seja a hora de reinventar o sistema de apoio ao processamento dos casos dando maior importância a esse ator oculto e fundamental da Justiça que são os servidores.
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES, professor da Faculdade de Direito da USP e da Direito GV.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201115.htm
Máquina da Justiça precisa de mais recursos e de organização
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
ESPECIAL PARA A FOLHA
A expansão da litigiosidade judicial no Brasil é um sintoma importante do avanço da democracia, embora crie demanda por mudanças no sistema de Justiça, que vão desde novas habilidades dos atores envolvidos -juiz, advogados e funcionários judiciais- a alterações legislativas e organizacionais.
Essas últimas têm sido mais lentas porque exigem ao menos duas espécies de medidas: recursos financeiros e modernização dos órgãos da própria Justiça.
Parte considerável da demora dos processos de menor complexidade dá-se por falta de racionalização dos serviços. O Código do Processo Civil existe para definir os passos para se chegar a uma solução conforme a lei e a Justiça, não para remover gargalos administrativos.
Juízes são treinados para decidir conflitos jurídicos, não para gerenciar organização de trabalho. A máquina da Justiça precisa de recursos e organização.
Como a Justiça comum é da responsabilidade dos Estados, são os tribunais dos Estados os gestores do problema. A mudança deveria começar pelas propostas de orçamento e terminar na execução.
No tempo da comunicação instantânea, seria ainda necessário usar apenas oficiais de justiça para realizar as comunicações do juízo? Talvez seja a hora de reinventar o sistema de apoio ao processamento dos casos dando maior importância a esse ator oculto e fundamental da Justiça que são os servidores.
JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES, professor da Faculdade de Direito da USP e da Direito GV.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2305201115.htm
PM paga salários acima da lei para oficiais
Prejuízos estimados com o pagamento irregular em São Paulo superam R$ 200 milhões
Governo e a corporação admitem erro no cálculo e prometem corrigir a fórmula usada; valor a mais não será devolvido
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período.
Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta -de maneira distorcida- uma lei sobre uma gratificação chamada RETP.
A RETP (regime especial de trabalho policial) é uma gratificação fixa que dobra o salário base de todos os policiais. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles.
Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base, como diz a lei estadual (731/ 93), os oficiais paulistas fazem o cálculo sobre o salário base somado a "todas as vantagens pecuniárias".
Essa fórmula pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil em um de R$ 16 mil.
Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até aulas dadas na academia de polícia.
São os próprios oficiais que fazem seus contracheque e enviam para a Fazenda fazer os pagamentos. Segundo o diretor da Fazenda, os pagamentos são feitos "sem nenhuma conferência".
REVISÃO
Procurado, o governo de São Paulo admitiu o problema e disse que a PM concordou em mudar sua fórmula de cálculo. Disse, porém, não haver indícios de má-fé e que, portanto, os PMs não precisarão devolver o dinheiro já recebido.
O comandante da PM, Álvaro Camilo, afirmou, por meio de nota, que a corporação seguia entendimento jurídico e que vai mudar a fórmula a partir de agora.
Atualmente, são beneficiados 11.300 policiais na ativa e aposentados e mais 3.000 pensionistas.
A Polícia Militar não quis informar quantos são do oficialato, mas técnicos do governo dizem que a maioria é de oficiais.
A PM tem um efetivo de cerca de 130 mil pessoas.
AUDITORIA
O problema nos salários da PM é conhecido pelo governo desde 2007, quando uma auditoria apontou a divergência do que ocorria com a PM e com os salários dos policiais civis.
A folha de pagamentos da Polícia Civil, que contém os cálculos corretos, é feita pela própria Fazenda.
Trecho da auditoria não deixa dúvidas sobre a existência de problema na folha de pagamento: "O pagamento de gratificação pelo RETP é feito com valor superior ao estabelecido em legislação".
Um dos responsáveis pela auditoria, o diretor da Secretaria da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho, disse em depoimento à Polícia Civil que, por força de um decreto de 2005, a Secretaria da Segurança tinha 60 dias para manifestar-se sobre o assunto, mas isso não ocorreu. "Embora tenha sido reiteradamente cobrada", disse.
Há uma ação popular da Justiça e um inquérito policial em andamento para apurar esse pagamento a mais.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201101.htm
Prejuízos estimados com o pagamento irregular em São Paulo superam R$ 200 milhões
Governo e a corporação admitem erro no cálculo e prometem corrigir a fórmula usada; valor a mais não será devolvido
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período.
Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta -de maneira distorcida- uma lei sobre uma gratificação chamada RETP.
A RETP (regime especial de trabalho policial) é uma gratificação fixa que dobra o salário base de todos os policiais. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles.
Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base, como diz a lei estadual (731/ 93), os oficiais paulistas fazem o cálculo sobre o salário base somado a "todas as vantagens pecuniárias".
Essa fórmula pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil em um de R$ 16 mil.
Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até aulas dadas na academia de polícia.
São os próprios oficiais que fazem seus contracheque e enviam para a Fazenda fazer os pagamentos. Segundo o diretor da Fazenda, os pagamentos são feitos "sem nenhuma conferência".
REVISÃO
Procurado, o governo de São Paulo admitiu o problema e disse que a PM concordou em mudar sua fórmula de cálculo. Disse, porém, não haver indícios de má-fé e que, portanto, os PMs não precisarão devolver o dinheiro já recebido.
O comandante da PM, Álvaro Camilo, afirmou, por meio de nota, que a corporação seguia entendimento jurídico e que vai mudar a fórmula a partir de agora.
Atualmente, são beneficiados 11.300 policiais na ativa e aposentados e mais 3.000 pensionistas.
A Polícia Militar não quis informar quantos são do oficialato, mas técnicos do governo dizem que a maioria é de oficiais.
A PM tem um efetivo de cerca de 130 mil pessoas.
AUDITORIA
O problema nos salários da PM é conhecido pelo governo desde 2007, quando uma auditoria apontou a divergência do que ocorria com a PM e com os salários dos policiais civis.
A folha de pagamentos da Polícia Civil, que contém os cálculos corretos, é feita pela própria Fazenda.
Trecho da auditoria não deixa dúvidas sobre a existência de problema na folha de pagamento: "O pagamento de gratificação pelo RETP é feito com valor superior ao estabelecido em legislação".
Um dos responsáveis pela auditoria, o diretor da Secretaria da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho, disse em depoimento à Polícia Civil que, por força de um decreto de 2005, a Secretaria da Segurança tinha 60 dias para manifestar-se sobre o assunto, mas isso não ocorreu. "Embora tenha sido reiteradamente cobrada", disse.
Há uma ação popular da Justiça e um inquérito policial em andamento para apurar esse pagamento a mais.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201101.htm
OUTRO LADO
Polícia diz que há base para a gratificação
DE SÃO PAULO
O comando da Polícia Militar informou que vai mudar sua fórmula de calcular salários e argumenta embasamento jurídico para ter adotado a gratificação que eleva o rendimento dos oficiais.
A alteração da forma de cálculo do RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) será feita "a partir de agora", baseada em parecer da Procuradoria Geral do Estado recebido em 13 de maio, segundo nota da PM à Folha. "Os atos anteriores serão mantidos, pois foram validados pelo próprio parecer", diz.
A PM não quis dizer desde quando adota a fórmula nem forneceu cópia do parecer jurídico que a autorizava, como também não forneceu cópia do parecer da PGE.
Segundo a corporação, o cálculo da gratificação "não incide sobre todas as vantagens; incide apenas no padrão e naquelas vantagens "incorporadas" pela Constituição Estadual".
A PM aponta três pontos da legislação para justificar a legalidade da gratificação -a lei 731/93, o artigo 133 da Constituição Estadual e o decreto estadual 35.200/92.
Segundo a nota, a folha de pagamento da corporação "é auditada pela Secretaria da Fazenda e Assembleia Legislativa, por meio do Tribunal de Contas do Estado".
"A Polícia Militar foi pioneira no processamento informatizado de folha de pagamento e, historicamente, assim como outros órgãos da administração pública, a processa", diz nota.
Já o governo estadual, em questões encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse que "está ciente do caso e as providências cabíveis já foram adotadas".
"O caso em questão é fruto de uma divergência de entendimentos entre dois órgãos com competência legal para a gestão de folhas de pagamento no Estado: o Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da Secretaria da Fazenda, e o respectivo órgão de pessoal da Polícia Militar do Estado", diz.
E continua: "Não havendo relação de subordinação entre as secretarias, a PGE recomendou à Secretaria da Segurança Pública a adoção de providências corretivas, prontamente aceitas pelo titular da pasta", diz.
O governo diz que não haverá devolução do dinheiro porque não houve má-fé dos policiais. Também estão isentos, administrativamente, os responsáveis por esse "cálculo modificado".
"Não há indícios de que os responsáveis pela forma de cálculo alterada tenham agido com dolo ou má-fé, até porque se trata de orientação administrativa já de alguns anos atrás", diz nota.
A Folha não conseguiu localizar o ex-secretário da Segurança Ronaldo Marzagão.
(ROGÉRIO PAGNAN)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201102.htm
Polícia diz que há base para a gratificação
DE SÃO PAULO
O comando da Polícia Militar informou que vai mudar sua fórmula de calcular salários e argumenta embasamento jurídico para ter adotado a gratificação que eleva o rendimento dos oficiais.
A alteração da forma de cálculo do RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) será feita "a partir de agora", baseada em parecer da Procuradoria Geral do Estado recebido em 13 de maio, segundo nota da PM à Folha. "Os atos anteriores serão mantidos, pois foram validados pelo próprio parecer", diz.
A PM não quis dizer desde quando adota a fórmula nem forneceu cópia do parecer jurídico que a autorizava, como também não forneceu cópia do parecer da PGE.
Segundo a corporação, o cálculo da gratificação "não incide sobre todas as vantagens; incide apenas no padrão e naquelas vantagens "incorporadas" pela Constituição Estadual".
A PM aponta três pontos da legislação para justificar a legalidade da gratificação -a lei 731/93, o artigo 133 da Constituição Estadual e o decreto estadual 35.200/92.
Segundo a nota, a folha de pagamento da corporação "é auditada pela Secretaria da Fazenda e Assembleia Legislativa, por meio do Tribunal de Contas do Estado".
"A Polícia Militar foi pioneira no processamento informatizado de folha de pagamento e, historicamente, assim como outros órgãos da administração pública, a processa", diz nota.
Já o governo estadual, em questões encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse que "está ciente do caso e as providências cabíveis já foram adotadas".
"O caso em questão é fruto de uma divergência de entendimentos entre dois órgãos com competência legal para a gestão de folhas de pagamento no Estado: o Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da Secretaria da Fazenda, e o respectivo órgão de pessoal da Polícia Militar do Estado", diz.
E continua: "Não havendo relação de subordinação entre as secretarias, a PGE recomendou à Secretaria da Segurança Pública a adoção de providências corretivas, prontamente aceitas pelo titular da pasta", diz.
O governo diz que não haverá devolução do dinheiro porque não houve má-fé dos policiais. Também estão isentos, administrativamente, os responsáveis por esse "cálculo modificado".
"Não há indícios de que os responsáveis pela forma de cálculo alterada tenham agido com dolo ou má-fé, até porque se trata de orientação administrativa já de alguns anos atrás", diz nota.
A Folha não conseguiu localizar o ex-secretário da Segurança Ronaldo Marzagão.
(ROGÉRIO PAGNAN)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201102.htm
PM apura repressão policial na Marcha da Maconha
Policiais atacaram manifestantes com bomba de efeito moral e bala de borracha
Durante a marcha, repórter da TV Folha foi agredido por agente da Guarda Civil, que irá investigar episódio
DE SÃO PAULO
A Polícia Militar investigará a conduta dos policiais que participaram da repressão à Marcha da Maconha, anteontem, em São Paulo.
A corporação prometeu apurar "todo e qualquer abuso que pode ter ocorrido".
A polícia usou balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes, perseguidos da avenida Paulista à rua da Consolação.
Seis pessoas foram detidas e, mais tarde, liberadas.
Imagens da TV Folha mostram a violência da polícia. O repórter da TV Félix Lima foi atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e por uma agente da Guarda Civil Metropolitana. A agente da GCM ainda atacou o repórter -que portava crachá- com um golpe de cassetete.
A GCM vai apurar o caso. A PM atribuiu a reação à necessidade de cumprir ordem judicial, dada na sexta, que proibiu o ato. Sem poder fazer alusão à maconha, os manifestantes saíram em passeata em nome da "liberdade de expressão".
Os integrantes da marcha prometem novo manifesto no sábado, contra a repressão policial, no vão do Masp.
SEM SENTIDO
"Não havia sentido nenhum em nos agredir", afirmou a advogada Juliana Machado, 27. Ela havia obtido autorização da PM para a marcha desde que não houvesse referência à maconha, mostram imagens do portal "IG". "O acordo foi descumprido." A PM não respondeu.
Para o coordenador da comissão de direitos humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a reação da polícia foi exagerada.
"Os governos de uma forma geral tratam um problema de saúde pública como caso de polícia, à base de bala de borracha e bomba de gás", disse Martim Sampaio.
A repressão suscita a importância de se debater de forma adequada a descriminalização da maconha, diz.
FOLHA.com
Veja agressão a repórter da TV Folha na marcha
www.folha.com.br/mm919102
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201111.htm
Policiais atacaram manifestantes com bomba de efeito moral e bala de borracha
Durante a marcha, repórter da TV Folha foi agredido por agente da Guarda Civil, que irá investigar episódio
DE SÃO PAULO
A Polícia Militar investigará a conduta dos policiais que participaram da repressão à Marcha da Maconha, anteontem, em São Paulo.
A corporação prometeu apurar "todo e qualquer abuso que pode ter ocorrido".
A polícia usou balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes, perseguidos da avenida Paulista à rua da Consolação.
Seis pessoas foram detidas e, mais tarde, liberadas.
Imagens da TV Folha mostram a violência da polícia. O repórter da TV Félix Lima foi atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e por uma agente da Guarda Civil Metropolitana. A agente da GCM ainda atacou o repórter -que portava crachá- com um golpe de cassetete.
A GCM vai apurar o caso. A PM atribuiu a reação à necessidade de cumprir ordem judicial, dada na sexta, que proibiu o ato. Sem poder fazer alusão à maconha, os manifestantes saíram em passeata em nome da "liberdade de expressão".
Os integrantes da marcha prometem novo manifesto no sábado, contra a repressão policial, no vão do Masp.
SEM SENTIDO
"Não havia sentido nenhum em nos agredir", afirmou a advogada Juliana Machado, 27. Ela havia obtido autorização da PM para a marcha desde que não houvesse referência à maconha, mostram imagens do portal "IG". "O acordo foi descumprido." A PM não respondeu.
Para o coordenador da comissão de direitos humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a reação da polícia foi exagerada.
"Os governos de uma forma geral tratam um problema de saúde pública como caso de polícia, à base de bala de borracha e bomba de gás", disse Martim Sampaio.
A repressão suscita a importância de se debater de forma adequada a descriminalização da maconha, diz.
FOLHA.com
Veja agressão a repórter da TV Folha na marcha
www.folha.com.br/mm919102
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201111.htm
Mortes com moto caem em Sorocaba e sobem na região
Leandro Nogueira
Na
contramão da média das cidades da região - e do Estado de modo geral -
os acidentes fatais com motocicletas em Sorocaba diminuíram. É o que
mostra o levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
(Fundação Seade) divulgado nesta semana, com dados do ano 2002 até 2009.
Enquanto de 2008 para 2009 as vítimas fatais em Sorocaba diminuíram em
13%, a média da região de Sorocaba aumentou em 22% e em todo o Estado
foram considerados estáveis, com redução de 0,88%.
Em Sorocaba a redução de mortes provocadas com acidentes de moto estão consecutivamente diminuindo desde 2007, quando atingiu o ápice de 24 óbitos. Em 2008 foram 15 e em 2009, 12 casos. A Urbes Trânsito e Transportes foi consultada para falar sobre esses números mas informou que não havia tempo para atender a reportagem. De acordo com o delegado da Ciretran de Sorocaba, José Olímpio Pretti, atualmente há 61.616 motos emplacadas no município.
Itu é a segunda cidade entre as 18 que incluem a região de Sorocaba definida pela Sead com o maior número de mortes com acidentes de moto em 2009, com 11 casos. Em 2008 foram 6 vítimas fatais por acidentes de motocicleta, o que corresponde a uma elevação de 83%. Apesar da Sead levar em consideração as vítimas que moram na cidade, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Itu diz que os acidentes em geral na área urbana diminuiu nos últimos seis anos e atribui os números às ocorrências em rodovias, argumentando que cinco estradas de grande movimento passam pelo perímetro de Itu. Divulga que a Prefeitura realiza campanhas educativas, além de orientar os motociclistas, pedestres e condutores de outros veículos.
Diferente das estatísticas registradas pelas instituições policiais e de transportes, que ficam restritas às vítimas que falecem no local do acidente, o Sistema de Estatísticas Vitais da Seade colhe informações de declarações de óbito procedentes dos Cartórios de Registro Civil, também considerando as mortes ocorridas em prontos-socorros ou hospitais. Foram consideradas as vítimas fatais, seja condutor ou passageiro, segundo a cidade de residência.
Motociclistas opinam sobre trânsito
A maior parte dos motociclistas consultados pelo Cruzeiro do Sul dizem que o trânsito em Sorocaba está organizado, melhor monitorado, mas falta prudência, principalmente entre os mais jovens, continuam causando acidentes. O empresário da área de motofrete e presidente na região de Sorocaba do Sindicato das Empresas de Distribuição das Entregas Rápidas do Estado de São Paulo (Sedersp), Adilson Nunes de Souza, diz que a situação no trânsito em Sorocaba melhorou muito recentemente.
Souza diz que o aquecimento na economia fez com que aqueles profissionais que durante a crise migraram para trabalhar com moto frete por causa do desemprego voltaram a atuar em sua área de origem, fazendo com que permanecessem os pilotos mais experientes. Também diz que o município conta com boas vias, e uma frota de veículos novos, que não causam acidentes por falta de manutenção.
Porém, o presidente regional do Sedersp chama a atenção para o risco que surgiu com a implantação da terceira faixa em algumas avenidas da cidade. Explica que nestes locais, quando o motorista sofre uma fechada na esquerda, ele vai para a direita sem antes olhar, podendo colidir tanto com um carro como com uma moto.
Marcos de Moura Sales, 26 anos, tem moto há um ano e considera que o trânsito em Sorocaba é bom para os motociclistas. Ícaro Pazeti, 21 anos, também pilota há um ano e crê na redução dos índices de acidentes fatais porque vê menos viaturas de resgate e menos motociclistas caídos no chão. Jefferson Urias Cordeiro, 38 anos, pilota há 12 e diz não acreditar que o número de mortes esteja reduzindo, opina que está estável. Ele aponta que Sorocaba está bem sinalizada, com bastante fiscalização, mas ainda falta consciência, principalmente nos pilotos de moto mais novos.
Itu
O presidente regional do Sederp, Adilson Nunes de Souza, não considerou condizente a estatística de Itu com a realidade que vive nas ruas daquele cidade. Declarou que além das vias estreitas o município ainda carece de sinalização, há muita lombada, buracos e é preciso melhorar a fluidez do trânsito. A versão da Prefeitura de Itu é a de que aprimorou a sinalização vertical de suas principais vias de rodagem, além de reestruturar a avenida Caetano Ruggieri e inaugurar três dos quatro trechos previstos da avenida Galileu Bicudo, que tornou o fluxo de veículos mais organizado e seguro.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=299484
Em Sorocaba a redução de mortes provocadas com acidentes de moto estão consecutivamente diminuindo desde 2007, quando atingiu o ápice de 24 óbitos. Em 2008 foram 15 e em 2009, 12 casos. A Urbes Trânsito e Transportes foi consultada para falar sobre esses números mas informou que não havia tempo para atender a reportagem. De acordo com o delegado da Ciretran de Sorocaba, José Olímpio Pretti, atualmente há 61.616 motos emplacadas no município.
Itu é a segunda cidade entre as 18 que incluem a região de Sorocaba definida pela Sead com o maior número de mortes com acidentes de moto em 2009, com 11 casos. Em 2008 foram 6 vítimas fatais por acidentes de motocicleta, o que corresponde a uma elevação de 83%. Apesar da Sead levar em consideração as vítimas que moram na cidade, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Itu diz que os acidentes em geral na área urbana diminuiu nos últimos seis anos e atribui os números às ocorrências em rodovias, argumentando que cinco estradas de grande movimento passam pelo perímetro de Itu. Divulga que a Prefeitura realiza campanhas educativas, além de orientar os motociclistas, pedestres e condutores de outros veículos.
Diferente das estatísticas registradas pelas instituições policiais e de transportes, que ficam restritas às vítimas que falecem no local do acidente, o Sistema de Estatísticas Vitais da Seade colhe informações de declarações de óbito procedentes dos Cartórios de Registro Civil, também considerando as mortes ocorridas em prontos-socorros ou hospitais. Foram consideradas as vítimas fatais, seja condutor ou passageiro, segundo a cidade de residência.
Motociclistas opinam sobre trânsito
A maior parte dos motociclistas consultados pelo Cruzeiro do Sul dizem que o trânsito em Sorocaba está organizado, melhor monitorado, mas falta prudência, principalmente entre os mais jovens, continuam causando acidentes. O empresário da área de motofrete e presidente na região de Sorocaba do Sindicato das Empresas de Distribuição das Entregas Rápidas do Estado de São Paulo (Sedersp), Adilson Nunes de Souza, diz que a situação no trânsito em Sorocaba melhorou muito recentemente.
Souza diz que o aquecimento na economia fez com que aqueles profissionais que durante a crise migraram para trabalhar com moto frete por causa do desemprego voltaram a atuar em sua área de origem, fazendo com que permanecessem os pilotos mais experientes. Também diz que o município conta com boas vias, e uma frota de veículos novos, que não causam acidentes por falta de manutenção.
Porém, o presidente regional do Sedersp chama a atenção para o risco que surgiu com a implantação da terceira faixa em algumas avenidas da cidade. Explica que nestes locais, quando o motorista sofre uma fechada na esquerda, ele vai para a direita sem antes olhar, podendo colidir tanto com um carro como com uma moto.
Marcos de Moura Sales, 26 anos, tem moto há um ano e considera que o trânsito em Sorocaba é bom para os motociclistas. Ícaro Pazeti, 21 anos, também pilota há um ano e crê na redução dos índices de acidentes fatais porque vê menos viaturas de resgate e menos motociclistas caídos no chão. Jefferson Urias Cordeiro, 38 anos, pilota há 12 e diz não acreditar que o número de mortes esteja reduzindo, opina que está estável. Ele aponta que Sorocaba está bem sinalizada, com bastante fiscalização, mas ainda falta consciência, principalmente nos pilotos de moto mais novos.
Itu
O presidente regional do Sederp, Adilson Nunes de Souza, não considerou condizente a estatística de Itu com a realidade que vive nas ruas daquele cidade. Declarou que além das vias estreitas o município ainda carece de sinalização, há muita lombada, buracos e é preciso melhorar a fluidez do trânsito. A versão da Prefeitura de Itu é a de que aprimorou a sinalização vertical de suas principais vias de rodagem, além de reestruturar a avenida Caetano Ruggieri e inaugurar três dos quatro trechos previstos da avenida Galileu Bicudo, que tornou o fluxo de veículos mais organizado e seguro.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=299484
23/05/2011 04:52
Prossegue o mistério salarial
MP solicita informações detalhadas sobre a diferença salarial de cargos concursados e indicados por vereador
Pedro Guerra Agência BOM DIA
A Câmara de Sorocaba enviou ao Ministério Público as informações
sobre os cargos existentes no legislativo. O promotor Orlando Bastos
Filho abriu um procedimento para apurar possível irregularidade na
diferença de salários entres os funcionários concursados e os
comissionados, aqueles que são indicados para as vagas pelos vereadores.
O BOM DIA teve acesso ao documento enviado ao Legislativo, mas não
as respostas dadas ao promotor. Enquanto nem MP e nem Câmara falarem
fica o mistério sobre essa diferença salarial.
O que o MP quer saber/ Entre as informações
pedidos, o promotor quer “a enumeração dos cargos existentes na Câmara,
com o mesmo padrão de exigência (se separado, na forma de relatório,
para cada um), que chefe de gabinete, assistente parlamentar e assistente parlamentar 1”.
O Legislativo teve que informar a lotação, remuneração básica,
eventuais adicionais, remuneração total e forma de provimento das
funções.
Comissionados /A Câmara tem 202 funcionários. Do
total, 88 são concursados e 114 são comissionados. Dos 114 indicados,
100 estão nos gabinetes dos vereadores. O restante são funcionários
indicados pela Mesa Diretora.
Na edição de 23 de janeiro passado, o BOM DIA publicou a diferença
de salário dos funcionários que estudaram para ocupar uma vaga e aqueles
que têm os vereadores como chefes. Para o auxiliar de serviços gerais,
por exemplo, cujo salário é de R$ 774, a escolaridade exigida era
ensino fundamental incompleto, ou seja, apenas até a quarta série. Já o
assistente parlamentar 1, que é escolhido sem concurso público, recebe
R$ 3,3 mil. Uma diferença exata de 328,2%.
Para quem prestou concurso para comprador A com nível médio
completo e foi admitido, o salário é de R$ 1,54 mil. O chefe de gabinete
com o mesmo nível de escolaridade tem remuneração de R$ 4 mil. Nesse
caso a diferença nos salários é de 164%.
Ver o que fazer/ Caso o MP apure que existe alguma irregularidade abrirá um inquérito civil público.
O que faz cada cargo
Chefe de Gabinete: Chefiar o Gabinete do
Vereador; fazer contatos com a Prefeitura Municipal e outros órgãos;
fazer pesquisa de dados e da Legislação em vigor a fim de subsidiar as
proposituras dos Vereadores; fazer acompanhamento dos Projetos de Lei e
Requerimentos; representar o Vereador, quando necessário, em reuniões e
outros compromissos, dirigir o veículo oficial do gabinete.
Assistente Parlamentar I: Prestar serviços de
assessoria aos vereadores, dirigir o veículo oficial do gabinete,
acompanhar o Vereador em todas as tarefas relacionadas com o expediente
do Gabinete.
Assistente Parlamentar: Prestar serviços de
assessoria aos vereadores, dirigir o veículo oficial do gabinete,
acompanhar o Vereador em todas as tarefas relacionadas com o expediente
do Gabinete.
Vereadores querem mais um cargoOs vereadores
de Sorocaba querem criar mais um cargo de assessor. Mas devido a essa
apuração do MP os parlamentares vão esperar a decisão.
2008é o ano que foi realizado o último
concurso pela Câmara Foram abertas funções para quem possuía o ensino
fundamental incompleto e as vagas eram motorista de auxiliar de serviços
gerais.
22 de maio de 2011 às 10:20
Rodrigo Vianna: Palocci e as escolhas de Dilma
por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador
A denúncia contra Palocci parece consistente. Ah, mas a “Folha” quer desgastar a Dilma… E daí? O fato ocorreu ou não?
A denúncia contra Palocci parece consistente. Ah, mas a “Folha” quer desgastar a Dilma… E daí? O fato ocorreu ou não?
Ah, mas a denúncia foi vazada por “ruralistas”
interessados em enfraquecer o ministro. E daí, de novo? É só quando os
poderosos divergem que essas coisas vêm à tona…
Sim, Palocci (contradição do mundo real?!) cumpria
nesse caso um papel positivo: negociava duramente com os ruralistas da
base governista, para que aceitassem um Código Florestal menos
retrógrado do que o proposto por Aldo Rebelo.
Por isso, criticar Palocci agora – dizem alguns apoiadores de Dilma – é fazer “o jogo da direita”. Será?
Aliás, se o caso surgiu como “fogo amigo” de
dentro da base governista, por conta da votação do Código Florestal, a
essa altura parece ter ganho dinâmica própria. Os jornais já relacionam o
enriquecimento de Palocci à campanha de Dilma. Vale a pena manter um
ministro que traz esse grau de instabilidade ao governo?
Quem acompanhou os bastidores da campanha
eleitoral de 2010 sabe qual foi a opção de Dilma e do núcleo dirigente
do PT no primeiro turno: tentaram ganhar a eleição só com o programa de
TV e a popularidade do Lula. A idéia era ganhar sem fazer política. No
primeiro turno, foi assim: campanha controlada pelo marqueteiro e pelos 3
porquinhos (Palocci, Dutra e Zé Eduardo).
Quem fez política foi o Serra. Politizou pela
direita: trouxe aborto e religião para a campanha. Com isso, empurrou
milhões de votos pra Marina, e levou a eleição pro segundo turno. Aí, a
ficha no PT caiu. Dilma e o núcleo da campanha finalmente compreenderam o
que já estávamos vendo na internet há semanas: o terrorismo
conservador. Dilma deixou os conselhos do marqueteiro de lado, teve
coragem de ir pra cima no debate da “Band” (primeiro domingo do segundo
turno): pendurou no pescoço do Serra a história do aborto (a mulher de
Serra tinha dito que Dilma gostava de “matar crancinhas”), falou em
Paulo Preto, reanimou a militância.
Se Dilma tivesse insistido no figurino do
primeiro turno, poderia ter perdido a eleição. Pesquisas internas, pouco
antes do debate da Band, davam apenas 4 pontos de diferença sobre Serra
no início do segundo turno. Foi a realidade que levou Dilma a mudar de
figurino.
Pois bem. Passada a eleição, Dilma montou o
ministério e começou a governar. Como? Com o figurino idêntico ao usado
no primeiro turno da eleição: sem política, longe dos movimentos
sociais, procurando agradar o “mercado” e a “velha mídia”. Foi uma
escolha.
Palocci tem a ver com isso. Coordenou a
campanha. Ele quer um governo moderadíssimo, que não assuste a turma a
quem dá “consultoria”.
Logo no início do governo, estava claro que
Dilma procurava ocupar um espaço mais ao centro. Lula tinha (e tem)
apoio da esquerda tradicional, dos movimentos sociais, do povão que saiu
da miséria. Dilma foi em direção à classe média que lê a “Veja”. Com
Palocci à frente. Palocci é amigo da “Veja” e da “Globo”. Palocci é
blindado na “Globo”. Perguntem ao Azenha o que aconteceu na Globo quando
ele tentou fazer uma reportagem sobre o irmão do Palocci, 5 anos atrás…
Renato Rovai publicou em seu blog um texto que
mostra a repercussão desastrosa – para o governo – do caso Palocci nas
redes sociais. Como aconteceu na eleição, com o aborto e a onda
consevadora: primeiro os temas batem na internet, depois chegam às ruas.
Assim como ocorreu na eleição, Dilma talvez
perceba que o figurino palocciano não garantirá estabilidade ao governo.
Com quem ela vai contar quando enfrentar crise séria? Com a família
Marinho? Com os banqueiros?
Dilma segue com popularidade alta. Mas o caso
Palocci mostra os limites do governo. E os riscos que ela corre diante
da primeira crise mais grave. Pode faltar base social…
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