02/05/2011

Dilma aceita discutir fim do fator previdenciário


Livia Wachowiak Junqueira, Carolina Rangel e Gisele Lobato
do Agora
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo deve aceitar a substituição do fator previdenciário (índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo) pela fórmula 85/95, que dá a aposentadoria integral para quem completar, na soma do tempo de contribuição com a idade, 85 (para mulheres) ou 95 (para homens).
"Há grande possibilidade de o governo apoiar uma fórmula como a 85/95", disse Carvalho ontem, durante a festa do 1º de Maio da Força Sindical com outras quatro centrais. "Sei que ela [presidente Dilma Rousseff] tem simpatia pelo assunto, e nós poderemos chegar a um acordo."
Hoje, um segurado homem com o tempo mínimo de serviço (35 anos) consegue a aposentadoria integral com mais de 64 anos de idade. Com o novo fator, ele poderá ter o benefício integral aos 60 anos de idade.
02/05/2011

Um terço dos mortos pela PM é desconhecido

Léo Arcoverde
do Agora
Levantamento inédito feito pelo Agora mostra que mais de um terço dos assassinados pela Polícia Militar em ações definidas como confrontos são apresentados na delegacia como desconhecidos.
A reportagem analisou 67 casos (com 79 vítimas) de resistências seguidas de morte, de 1º de janeiro de 2009 ao último dia 6, em 38 das 93 delegacias da capital.
A partir do dia 7, todas as mortes ocorridas durante os supostos confrontos com policiais são investigadas pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).
Entrega de estação da CPTM atrasa
Caio do Valle
do Agora
O trem ainda vai demorar para chegar à Vila Aurora (zona norte de SP). Estimada inicialmente para janeiro deste ano na linha 7-rubi --que transporta 400 mil pessoas por dia útil--, a obra da estação da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) que atenderá o bairro atrasou e deve ser entregue apenas no segundo semestre de 2012.
Com isso, por pelo menos mais um ano, os moradores continuarão gastando 30 minutos em viagens de micro-ônibus só para conseguir chegar à estação de trem mais próxima, a Jaraguá. "A perua faz uma volta muito grande até lá", diz a universitária Letícia Soares, 23 anos.
Segundo a CPTM, o consórcio Estacon-Hersa, que venceu, há quase dois anos, a licitação para construir a estação, "não conseguiu executar a obra". Em novembro de 2009, a companhia constatou que o consórcio tinha "dificuldades" para tocar o projeto, "atrasando o início e o andamento da obra". A rescisão do contrato, no entanto, só aconteceu em junho passado, paralisando o projeto. Os trabalhos no canteiro recomeçaram somente em novembro.
02/05/2011

Corrida da Indy interdita marginal Tietê hoje

Marcelle Souza e Folha.com e Folha de S.Paulo
do Agora
O trânsito deve ficar complicado durante a manhã de hoje na zona norte de São Paulo. Isso porque a pista local da marginal Tietê ficará interditada na altura do Anhembi para a realização da corrida da Indy, que foi adiada para hoje por causa da forte chuva de ontem.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfico) afirma que os bloqueios funcionarão até que todos os presentes na corrida se dispersem do local. A largada está prevista para às 9h e, segundo a organização, a prova deve terminar às 11h30. O evento deveria ter ocorrido ontem, mas vários carros se envolveram em acidentes por causa da chuva --hoje deve chover mais.
A interdição deve complicar o trânsito, já que entre a ponte das Bandeiras e a ponte da Casa Verde os motoristas poderão usar apenas a pista expressa da marginal, no sentido Castello Branco. Diariamente, circula em média na via 1,2 milhão de veículos --a CET recomenda que os motoristas evitem usá-la hoje.
Sem Lula e Dilma, 1º de Maio leva tucanos ao palco
Alckmin discursa por um minuto e recebe vaias e aplausos de sindicalistas

Aécio diz que melhorias do país não podem ser atribuídas a governo ou a partido; Dilma falta, mas envia mensagem
Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress
Senador Aécio Neves, ministro Carlos Lupi e Geraldo Alckmin na festa da Força, em SP

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

O palco que há um ano apresentou o ex-presidente Lula e a então pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, como estrelas da festa pelo Dia do Trabalho foi tomado ontem por dois tucanos: o senador Aécio Neves (MG) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Eles protagonizaram o evento organizado pela Força Sindical e outras quatro centrais na capital paulista. Cerca de um milhão de pessoas participaram da festa, segundo a Polícia Militar.
O ato foi mais um passo nas investidas dos dois líderes do PSDB pela aproximação com o movimento sindical. Dilma Rousseff foi convidada para o evento, mas na última sexta-feira avisou que não iria. Lula fez o mesmo.
A presidente está com uma pneumonia leve, diagnosticada ontem.
Durante a festa, no entanto, ficou claro que os tucanos terão que trabalhar para conquistar as bases das centrais. Alckmin foi vaiado no início de seu discurso.
Ele prosseguiu e, no final, foi aplaudido. "Foi uma coisa localizada, de pouca gente. A recepção foi muito calorosa", disse após o episódio.

"CHEIRO DO POVO"
Aécio enalteceu os trabalhadores e criticou o governo. Ele ressaltou o avanço da inflação e o "processo de desindustrialização" do país. Também aproveitou para dividir com o PSDB os louros pelo crescimento econômico.
"Se o Brasil é hoje um país melhor e mais justo, isso não é obra de um governo ou de um partido. É obra dos trabalhadores que, ao longo das últimas décadas, souberam impor sua agenda", afirmou o tucano.
À imprensa, o senador ironizou a iniciativa de Dilma de privatizar a operação de alguns aeroportos. "PT, bem-vindo ao maravilhoso mundo das privatizações".
O PT e o governo foram representados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), e Carlos Lupi (Trabalho).
Todos minimizaram a presença da oposição no evento. "É importante que os políticos sintam de perto o cheiro do povo, valorizem o trabalhador", afirmou Carvalho.
O ministro leu uma mensagem em nome da presidente, que ressaltou a valorização do salário mínimo, o recorde na geração de empregos e o compromisso do governo em combater a inflação.
"Não permitirei em nenhuma hipótese que a inflação volte a corroer o salário do trabalhador", ressaltou a presidente no documento.
Após o ato político, houve a apresentação de artistas. Mas o evento terminou mais cedo que o previsto por conta das chuvas e de um problema com parte da estrutura do palco, que cedeu. Ninguém ficou ferido, mas alguns shows foram cancelados.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0205201102.htm
Apoiado por Aécio, Alckmin admite crise no tucanato
Governador diz que há "grande esforço" para fragilizar o PSDB, mas que partido sairá fortalecido do episódio

No sábado, presidente da sigla atacou Kassab em nota e foi criticado por senador do grupo de José Serra via Twitter

DE SÃO PAULO

Apoiado pelo senador Aécio Neves (MG) e o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o governador Geraldo Alckmin admitiu ontem que o PSDB vive uma crise, mas fez questão de ressaltar que o partido sairá "fortalecido" do episódio.
"Há um grande esforço para fragilizar o PSDB, mas acho que ele vai se fortalecer. Liderança política se fortalece na adversidade", afirmou
Alckmin falou sobre a legenda -abatida por disputas internas- durante evento sindical em comemoração ao Dia do Trabalho.
Ele chegou ao ato ao lado do senador Aécio Neves (MG), que fez questão de elogiar o governador paulista - "um dos mais bem avaliados do país"- e criticar o partido que será fundado pelo prefeito Gilberto Kassab, o PSD, detonador da crise tucana.
Questionado se o prefeito é hoje aliado ou adversário dos tucanos, Aécio disse: "Eu ainda não descobri. Respeito o Kassab, mas esse partido [o PSD] nasce sem identidade".
Na última sexta-feira foi Sergio Guerra quem saiu em defesa de Alckmin, em nota oficial. O texto evidenciou divergências na cúpula do partido e irritou aliados do ex-governador José Serra, padrinho político de Kassab.
"O presidente do PSDB emerge de um longo mutismo com disposição de combate. Contra o PT? Não. Contra um aliado: Kassab", escreveu em seu Twitter o senador Aloysio Nunes (SP).
A crise do PSDB estourou em março, no diretório paulistano da sigla com a debandada de seis vereadores da capital paulista.
Todos os dissidentes são aliados do prefeito Gilberto Kassab, que, com o PSD, quer fazer um sucessor em 2012 e concorrer, em 2014, ao governo do Estado. Eles apoiam o prefeito desde 2008, quando Kassab derrotou Alckmin na eleição à Prefeitura, com o apoio de Serra.
(DANIELA LIMA e VERA MAGALHÃES)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0205201106.htm
PSD de Kassab é oposição, afirma presidente do PT
Falcão defende candidatura própria em SP, em 2012, sem apoio de novo partido

Petista insinua que nova sigla do prefeito deve servir para lançar candidatura municipal de Serra no próximo ano

CATIA SEABRA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Com a tarefa de montagem de palanques para a corrida municipal do ano que vem, o novo presidente do PT, deputado Rui Falcão (SP), afirma que o partido lançará candidato à Prefeitura de São Paulo e afasta a chance de aliança com o PSD, recém-criado por Gilberto Kassab.
Apesar de o partido nascer com as bênçãos do governo Dilma Rousseff, Falcão diz que, em São Paulo, o PT está na oposição ao governo Kassab. "Há uma contradição", disse o petista.
Segundo ele, a política praticada pelo prefeito, ex-DEM, é "totalmente contraditória não só com o que o PT defende, mas com o que ele propôs na campanha".
"Não há um hospital em andamento, dez corredores não se realizaram, a população ficou lá abandonada nas enchentes", ataca.
Ao apresentar proposta de resolução política ao PT durante encontro do Diretório Nacional, no fim de semana, Falcão chegou a incluir uma ironia ao PSD, afirmando Kassab disse que a sigla "não era de centro, nem de direita, nem de esquerda". O trecho, porém, foi suprimido.
Insistindo que o PSD "ainda não se materializou", Falcão aposta ainda no apoio do ex-democrata à candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) no ano que vem.
"Se existe alguma possibilidade de convergência entre o PSD, se materializando, o DEM e, eventualmente, até o PSDB em São Paulo, é a candidatura do Serra. Há quem diga até que o PSD poderia ser uma via alternativa para o ex-governador caso o PSDB não lhe assegure legenda."

CANDIDATO PRÓPRIO
O petista descarta hoje a hipótese de aliança com o deputado Gabriel Chalita (PSB) caso ele se filie ao PMDB para disputar a prefeitura.
Falcão afirmou que o PT terá candidato. "Respeitamos a dinâmica dos diretórios. A disposição do diretório municipal é que o PT construa uma candidatura própria em São Paulo."
Apesar de reconhecer a influência do ex-presidente Lula, Falcão diz que a escolha sobre candidato cabe ao partido. Ele afirma que nunca ouviu de Lula que o ministro Fernando Haddad (Educação) é seu candidato.
Ligado ao ex-ministro José Dirceu, Falcão assumiu a presidência do PT na sexta-feira passada, após José Eduardo Dutra renunciar por motivos de saúde.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0205201107.htm

 

Trabalhadores celebram dia com desemprego em baixa e crescimento da massa salarial

Por: Wellton Máximo, da Agência Brasil
Publicado em 01/05/2011, 11:40
Última atualização às 11:57
Brasília – Os trabalhadores comemoram o seu dia em meio a um cenário de aumento da massa salarial e queda do desemprego. Uma preocupação, no entanto, pode pôr em xeque a perspectiva de aumento no poder aquisitivo: a alta da inflação.
Em março, o desemprego atingiu os menores níveis da história para o mês: 6,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), que usa outra metodologia, a taxa foi de 11,2% – menor nível para o mês desde 2001.
Se o desemprego está em queda, os trabalhadores começaram 2011 ganhando mais, em média. A massa salarial, segundo o IBGE, encerrou março em R$ 35,052 bilhões, com alta real (descontada a inflação) de 6,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Esse processo dá continuidade às conquistas do ano passado, quando 88,7% das categorias profissionais conseguiram não apenas repor as perdas com a inflação, como obtiveram ganhos adicionais, de acordo com o Dieese.
Para os próximos meses, no entanto, o cenário parece menos favorável. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 0,79% em março e acumula 6,30% em 12 meses, próximo ao teto da meta estabelecida pela equipe econômica do governo, que é 6,5%.
Apesar disso, o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, não acredita que os trabalhadores terão perdas aquisitivas generalizadas em 2011. Ele reconhece que as perspectivas não são menos positivas que em 2010, mas não acredita que a alta dos preços esteja fora de controle. “Existe, de fato, um aumento da inflação neste ano, mas isso está muito mais relacionado a fatores externos, como alimentos e combustíveis, do que ao aquecimento da demanda”, diz.
Sobre o risco de as categorias não conseguirem repor as perdas com a inflação neste ano, o coordenador admite que menos trabalhadores obterão ganhos reais nas negociações. Ele, no entanto, avalia que boa parte das categorias continuará a conquistar reajustes reais em 2011. “O cenário não é idêntico ao de 2010, mas ainda é positivo. A economia continua crescendo e diversas categorias conseguirão aumentos acima da inflação nas negociações sindicais”, declara.
Segundo Silvestre, 15% das categorias profissionais conquistaram reajustes reais (acima da inflação) superiores a 3% no ano passado, contra 5% em 2009 e 4% em 2008. “Em 2011, muito provavelmente essa proporção não vai se repetir, mas os ganhos reais continuarão”, ressalta.

Na Europa, protestos contra crise e baixos salários predominam em manifestações

Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual
Publicado em 01/05/2011, 19:37
Última atualização às 19:37
São Paulo - O 1º de Maio foi lembrado em vários países de todos os continentes e as melhoras nas condições salariais foi a principal reivindicação da maioria das menifestações, especialmente na Europa, onde vários países vivem momentos de crise.
Na Espanha, onde o desemprego bate nos 20% da população economicamente ativa, foram cerca de 80 manifestações em todo o país. 
Manifestações contra as medidas de austeridade baixadas pelos governos, que exigem que os trabalhadores paguem a conta da crise financeira, fez milhares de pessoas saírem às ruas em Portugal, na França e na Grécia.
Na capital alemã, Berlim, sindicalistas alertaram para a iminente queda dos salários, por conta de medidas de contenção anunciadas pelas empresas e pelo governo.
Rússia e Bélgica também tiveram manifestações. A exceção foi a Polônia, onde o 1º de Maio acabou dando lugar às homenagens pela beatificação do papa João Paulo 2º pelo Vaticano.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/05/na-europa-protestos-contra-crise-e-baixos-salarios-predominam-em-manifestacoes

Disque-enrolação

População precisa ter paciência para ter as solicitações atendidas pelos serviços de disque-dengue e tapa-buracos; BOM DIA fez denúncias e, 24 dias depois, nenhum dos problemas foi resolvido

! Proprietário visita imóvel que está para alugar com piscina cheia de água suja 
Proprietário visita imóvel que está para alugar com piscina cheia de água suja
Luciano Moura
Agência BOM DIA
Mesmo com morte por dengue hemorrágica registrada semana passada, dois casos da doença do tipo 4  e inúmeros processos de indenização por buracos, os serviços de disque-dengue e disque-tapa-buraco da Prefeitura de Rio Preto pecam pela falta de agilidade.
O BOM DIA denunciou no dia 8, por meio do telefone (17) 3212-1202, às 14h, um buraco na rua João Tajara da Silva com a avenida Loft João Bassitt, no bairro São Marcos. Sem fornecer número de protocolo, a atendente que se identificou como Tânia disse que a queixa seria repassada para o fiscal do setor e não havia prazo para  solucionar o problema.
Até a noite de domingo (1), o buraco não havia sido tapado. A  cratera existe há pelo menos um ano, acumula água parada e fica próxima a outro buraco que foi alvo de ação onde a prefeitura foi condenada pelo Tribunal de Justiça, na semana passada, a pagar indenização de R$ 5,4 mil ao motorista Alexandre Antolini.
“Esses buracos são perigosos aos motoristas. Semana passada uma criança de bicicleta não viu a cratera e se machucou. A prefeitura não toma nenhuma providência”, afirma a vendedora Carla Cristina Alves Soares, 33 anos, que mora noSão Marcos.
O BOM DIA denunciou outros dois buracos na última terça-feira. A primeira queixa foi de uma cratera na rua Paschoal de Crecenzo, no bairro Itapema, próximo ao número 1300. “O movimento de carro nessa rua é intenso por causa da creche . Antes era um buraco pequeno e agora está enorme”, afirma Edimar Antônio Alcantra Feliciano.
A outra denúncia foi de  um buraco na avenida Ernani Pires Domingues, na altura do número 360, no Jardim Residencial Vale do Sol. Pela demora da prefeitura em resolver o problema que se entende há três meses, a cratera foi tapada  com cimento pelos moradores, que já tinham ligado há mais de um mês para o disque-tapa-buraco.

Disque-dengue
Apesar da dengue ser o principal problema na saúde pública, com uma morte por dengue hemorrágica e 346 casos já registrados este ano, sem contar o  histórico de epidemia no ano passado, com 24.198 casos e 12 mortes, o disque-dengue também  deixa a desejar.
Há 21 dias o  BOM DIA vez uma denúncia,  às 14h30, de um imóvel onde funcionava um depósito de bebidas entre a avenida Percy Gandini e a rua Odilon Amadeu, na Vila Toninho, por causa de possíveis criadouros do mosquito  Aedes aegypti. A queixa feita através do  0800-770-5870 gerou o protocolo de atendimento de número 818. A atendente que se identificou como Fabiana disse que no prazo de 10 dias úteis os agentes de saúde visitariam o local.



Motorista passa pelo buraco na rua João Tajara da Silva, que foi
denunciado pela disque-tapa-buraco no dia 8 de abril.
(Foto: Milena Aurea/Agência BOM DIA)
O BOM DIA retornou ontem, depois de quatro dias do vencimento do prazo,  e no imóvel ainda há recipientes com água parada, como copo de liquidificador, pote de manteiga, garrafas e vaso sanitário. A falta de agilidade não é exclusividade apenas  nas denúncias feitas pelo  BOM DIA
A advogada Fernanda Isaac, 30, moradora do bairro Boa Vista, ligou por três vezes se queixando de uma casa ao lado da sua, na rua Ivete Gabriel Atique. O imóvel está para alugar e tem uma piscina cheia de água. “Há dois meses estou lutando para que essa piscina seja limpa.”
O proprietário do imóvel que não quis ter o nome divulgado afirmou que joga cloro toda semana na água da piscina. O BOM DIA questionou a prefeitura, sexta-feira, sobre a demora para atender denúncias do disque-dengue, mas não obteve retorno até domingo.
No sábado o BOM DIA voltou a questionar sobre os problemas do disque-dengue e do disque-tapa-buracos, mas a  assessoria de imprensa da prefeitura não encontrou nenhum responsável até o fechamento da reportagem, ontem, às 19h30, para falar sobre as denúncias. O secretário de Serviços Gerais, Paulo Pauléra, responsável pelo disque-tapa-buraco,  também não atendeu as ligações feitas ao seu celular.
Vale tudo para se livrar dos buracos
Com a quantidade de buracos espalhados pelas ruas e avenidas de Rio Preto e a demora do disque-tapa-buracos, os moradores estão pressionando o prefeito Valdomiro Lopes pelo Twitter e colocando a mão na massa, ou melhor,  cimento nos crateras.
Um buraco na avenida Ernani Pires Domingues, no Jardim Residencial Vale do Sol, foi tapado com cimento por um  morador, que não quis ser identificado. “Já ligamos várias vezes na prefeitura e nenhuma providência foi tomada. Então um vizinho resolveu nosso problema”, diz a moradora Ana Paula da Silva, 39 anos.  
O mesmo aconteceu no cruzamento das  avenidas Arthur Nonato com General Glicério, na Vila São Pedro. Os moradores irritados com a demora da prefeitura colocaram a mão na massa e taparam a cratera. “Esse buraco já foi tapado por mais de cinco vezes e em dois dias já começa a minar água”, diz a comerciante Maria Inês Pina, 54 anos.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que na sexta-feira o buraco no cruzamento das avenidas foi tapado com massa asfáltica pela Secretaria de Serviços Gerais.
Um antigo depósito de bebidas na avenida Perci Gandini foi denunciado pelos
no disque-dengue no dia 11 de abril (Foto: Milena Aurea/Agência BOM DIA)



Via Twitter
Além de tapar buracos, o que não é permitido por lei, os moradores estão emparedando o prefeito via Twitter (www.twitter.com/valdomirolopes)  sobre a qualidade da operação tapa-buraco. O autônomo Marcos Rogério Firmino, 29 anos, pediu para o prefeito ver o serviço de tapa-buraco malfeito na rua Rubião Júnior. “Deixei o recado no twitter dele no dia 6 e no dia seguinte ele respondeu dizendo que tinha determinado melhora na qualidade do trabalho e mais fiscalização nos serviços”, diz Marcos.
Apesar da rapidez na resposta via Twitter, o buraco demorou para ser tapado. “O buraco só foi tapado depois de 20 dias’, afirma o autônomo.
Investigação
O promotor de Justiça Sérgio Clementino está investigando a qualidade e a durabilidade do serviço de tapa-buracos realizado em Rio Preto.  A prefeitura foi notificada no dia 19 e o prazo para a explicação de como o trabalho está sendo executado na cidade vence nesta semana. Se for necessário, o  Ministério Público irá convocar o secretário de Obras, Luiz Calças, e pedir perícia nos locais onde foram tapados os buracos.
600 é o número de buracos que são tapados por dia em Rio Preto. Desses, 10% tem de ser refeito porque o material usado é de baixa qualidade.
Telefones para denúncias
A Secretaria de Serviços Gerais disponibiliza  o número 3212-1202 para que a população peça o serviço de tapa-buracos. De acordo com assessoria de imprensa da prefeitura são 80 ligações recebidas por dia. Já a Secretaria de Saúde disponibilizou o 0800-770-5870 para moradores que queiram denunciar imóveis com possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue
http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/52611/Disque-enrolacao%3A+populacao+precisa+ter+paciencia+para+ter+as+solicitacoes+atendidas
Cidades

 
› Segurança
São José do Rio Preto, 29 de Abril, 2011 - 9:00
MP dá 60 dias para ALL instalar cancelas
Maria Stella Calças
 
Carlos Chimba
Trecho da linha em frente à Associação Renascer, no Soraya, um dos pontos que terão cancela
A América Latina Logística (ALL), concessionária que administra a ferrovia, tem prazo de 60 dias para instalar seis cancelas eletrônicas em três cruzamentos da estrada de ferro em Rio Preto: rua Osvaldo Aranha (divisa entre a Boa Vista e o Jardim Conceição), no bairro Gonzaga de Campos e Jardim Soraya (travessia em frente à Associação Renascer, onde o professor Silvio Pereira morreu em 9 de março). Cada ponto requer dois dispositivos, que são compostos por alerta sonoro e luzes de sinalização de emergência.

A decisão foi firmada ontem, em Termo Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. A reunião entre representantes da concessionária e o promotor Sérgio Clementino também contou com a participação do secretário de Trânsito da cidade, Aparecido Capello.

“As cancelas serão instaladas nos cruzamentos apontados como os mais perigosos, tanto pela empresa (ALL), quanto pela Prefeitura”, disse o promotor. Segundo ele, os pontos foram decididos em comum acordo. “Além desses, também são considerados perigosos os cruzamentos do Centro de Rio Preto e o do Distrito de Engenheiro Schmitt. Mas esses têm cancelas manuais, portanto não precisam de cancelas eletrônicas no momento.”

De acordo com o promotor, o investimento da concessionária será em torno de R$ 500 mil. Caso não cumpra o prazo para execução da obra, a ALL será multada em R$ 480 mil. A concessionária informou que, mesmo não sendo de sua responsabilidade, “efetuará a colocação do material no prazo determinado”.

O Ministério Público também determinou que a Prefeitura reforme, no prazo de 30 dias, as cancelas da área central da cidade (rua Bernardino de Campos e rua General Glicério). Além disso, a Secretaria de Trânsito terá 60 dias para comprar novos rádios para os canceleiros. Isso porque os existentes estão ultrapassados. Caso descumpra o acordo firmado com o Ministério Público, a Prefeitura poderá ser multa de R$ 200 mil por cada item descumprido.

O secretário Capello disse que a reforma nas cancelas já foi feita. “Vamos entregar um relatório para o promotor com tudo o que já foi feito. A única coisa que falta é a instalação de algumas placas, que já está sendo providenciada”, afirmou. “Além disso, teremos que comprar três rádios HP, porque já temos um.

No total, o investimento não chegará aos R$ 10 mil”, diz Capello, que não soube precisar o valor investido em cada um dos itens. A Prefeitura também é responsável pela manutenção das novas cancelas que serão instaladas pela ALL. “Essa responsabilidade é por tempo indefinido”, diz o promotor.

Descarrilamento

Nos últimos dois meses, cinco acidentes foram registrados nos trilhos de trem. O mais recente foi no dia 21, quando quatro vagões tombaram e outro descarrilou no trecho urbano de Catanduva.
http://diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/58615,,MP+da+60+dias+para+ALL+instalar+cancelas.aspx

Contrato de Kassab para a saúde é investigado

Promotoria questiona falta de licitação, a contratação de advogados e os valores


Fausto Macedo e Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo
O mais ambicioso projeto da administração Gilberto Kassab (PSD) para a saúde, a parceria público-privada para a rede hospitalar da cidade, nem saiu do papel e já é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Tudo porque foram gastos R$ 11,6 milhões só com o projeto e elaboração do edital da parceria por meio da contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA).
O que o MPE quer saber é porque a fundação foi contratada sem licitação em função de sua "renomada experiência e competência para executar e serviço" se ela depois subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte jurídica do contrato.
A Prefeitura se defendeu negando qualquer irregularidade. Alega que o contrato não foi feito pela Secretaria Municipal da Saúde, mas pela Companhia São Paulo Parceria S/A (SPP), uma sociedade de economia mista - a Prefeitura detém 99% de seu capital. O estatuto da empresa permitiria a subcontratação dos serviços. Para fazer o serviço, a SPP assinou um convênio com a secretaria. Depois, a SPP fez o contrato com a FIA.
Parecer. Meses antes, a secretaria tentou contratar diretamente a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para fazer o mesmo serviço. Mas a iniciativa foi alvo de parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), que considerou que os serviços de advocacia não podiam ser prestados pela Fipe, já que não estão entre as atividade institucionais da fundação.
O parecer foi assinado pelos procuradores Antonio Miguel Aith Neto e Lea Regina Caffaro Terra. Para o MPE, o mesmo pode se aplicar agora ao caso da FIA. Além disso, a contratação de serviços jurídicos externos devia, segundo o parecer da PGM, ser submetida previamente ao conselho da própria Procuradoria do Município.
Em resposta à Promotoria, o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Odeni de Almeida, informou que o termo do convênio prevê gastos de R$ 15 milhões para a "concepção, estruturação, implementação e bem assim a consecução dos competentes estudos técnicos e de modelagem necessários ao desenvolvimento do projeto".
Desse total, a secretaria informou que já foram pagos R$ 11,6 milhões até o dia 6 de abril. Já a SPP informou que R$ 2,1 milhões do dinheiro liberado serviram para contratar um escritório de advocacia.
O promotor Saad Mazloum, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, pediu explicação à secretaria. O MPE quer saber porque as Secretarias de Finanças e de Negócios Jurídicos não fizeram o serviço, já "que dispõem de capacitação técnica para cumprir os itens do contrato".
Valor. A Promotoria também quer verificar o valor do contrato, pois "a Secretaria de Finanças, inclusive, teria contratado um profissional para realizar serviços semelhantes por R$ 700 mil - o que, em tese, demonstraria que o contrato objeto de análise estaria com valor bastante elevado". Mazloum pediu cópias de todo o processo administrativo que "ensejou a contratação" bem como do parecer da PGM.
A SPP informou que a FIA "se utilizou de seu reconhecido corpo técnico para a realização dos trabalhos a ela demandados contratualmente". Tanto a empresa quanto a secretaria dizem que observaram os ritos legais para a contratação dos serviços dentro do programa de parcerias público-privadas. Ambas afirmaram por meio de assessoria que estão à disposição do Ministério Público "para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários" .

PARA ENTENDER
PPP do setor é um negócio de R$ 6 bilhões

A parceria público-privada da saúde de São Paulo é a maior do País. Por R$ 6 bilhões, a Prefeitura quer delegar à iniciativa privada, pelo prazo de 15 anos, a construção e a reforma de 16 unidades, incluindo três novos hospitais. A concessão prevê ainda a construção de 987 novos leitos hospitalares, um acréscimo de 25% em relação aos atuais 3 mil.
No sistema atual de gerenciamento da saúde, os recursos para a construção de hospitais são da Prefeitura. A gerência das unidades é municipal ou terceirizada, feita por organizações sociais. Por meio da ppp, as empresas investirão na construção de novos hospitais e unidades de saúde, além de equipá-los. Também assumem serviços de limpeza, manutenção e segurança e serão remuneradas pela Prefeitura.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110502/not_imp713573,0.php
1 de maio de 2011 às 16:44

Aécio faz duras críticas ao governo em discurso no 1º de Maio

Alckmin é vaiado em 1º de Maio da Força Sindical
DANIELA LIMA, do UOL
DE SÃO PAULO
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), foi vaiado na comemoração do 1º de Maio organizada em São Paulo pela Força Sindical e outras quatro centrais –UGT, CGTB, Nova Central e CTB.
O tucano disse que que as vaias partiram de um grupo “pequeno e organizado”, ressaltando ter recebido uma “recepção calorosa dos trabalhadores” –no final de seu discurso, ele foi aplaudido.
Ministro diz achar bom que tucanos sintam “cheiro do povo”
Alckmin chegou ao evento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles minimizaram a crise da oposição e Aécio fez duras críticas ao governo.
“A oposição sairá fortalecida desse processo após o lusco-fusco político. Tenho certeza de que o PSDB sairá maior”, afirmou o governador paulista.
Aécio foi mais enfático. Disse que o PSDB deve “parar de olhar para os outros”. “É hora de colocar as nossas ideias, combater a inflação, falar sobre o processo de desindustrialização que ameaça o país. O governo é frágil, não toma iniciativas sobre as grandes questões”, afirmou.
O senador mineiro disse ainda existir uma supervalorização dos problemas do PSDB, que, segundo ele, todos os partidos enfrentam.
“Como o PT consegue reincorporar alguém como o Delúbio [Soares]? Isso é que deve ser debatido”, disse Aécio.
O senador aproveitou a ocasião para se colocar como porta-voz das bandeiras da oposição. Fez uma ironia sobre a decisão da presidente Dilma Rousseff de entregar alguns aeroportos à iniciativa privada.”Bem-vindo, PT, ao maravilhoso mundo das privatizações”, afirmou.
Na última sexta-feira (29), Dilma cancelou a sua participação no evento, na avenida Marquês de São Vicente.  Segundo a Polícia Militar, foram à comemoração mais de 1 milhão de pessoas. O custo estimado pelos organizadores é de até R$ 2,7 milhões.

Ruth Alexandre: Bombas de gás e balas de borracha no 1º de Maio da Praça da Sé

Em São Paulo, aconteceram três comemorações do Dia dos Trabalhadores. A da Força Sindical, na avenida Marquês de São Vicente. A da CUT, no Anhangabaú. A da Praça da Sé reuniu militantes e simpatizantes do Psol, Pstu, ConLutas.
por Ruth Alexandre, do Fala Povo
Quem optou por celebrar o 1º de maio na Praça da Sé teve mais uma vez a oportunidade de constatar a democracia das bombas de gás e balas de borracha, em vigor no Estado de São Paulo.
A Polícia Militar prendeu um ajudante de 23 anos que estava no evento. Os presentes  começaram a protestar e pedir que ele fosse solto.  A pressão foi aumentando quando  a polícia enfiou o rapaz no camburão os manifestantes tentaram impedir a saída do carro. Pronto o cenário usual na administração do PSDB foi instalado: Balas de borracha, bombas de gás, homens mulheres e crianças correndo…
Meu filho  de 12 anos ficou bastante nervoso, mesmo assim não me arrependo de tê-lo levado ao evento. Perdi o final do evento porque tive que tirá-lo de lá.
Mas ele teve uma lição política que não teria seu eu o tivesse levado aos outros dois eventos que aconteceram na cidade de São Paulo: no Anhangabaú, o Show da Cut levou artistas do calibre do Martinho da Vila, adoro. Na Marquês de São Vicente, a Força Sindical sorteou 20 CARROS.
Segundo informações da  Assessoria de Imprensa da SSP/SP  foi  lavrado termo circunstanciado por resistência e desacato,  o rapaz foi liberado e caberá ao juiz definir a sentença. O nome não  foi divulgado.
 
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