GUSTAVO URIBE E DAIENE CARDOSO - Agência Estado
O PSDB paulista está longe de chegar a um consenso para a composição da executiva estadual da legenda. E a disputa travada nos bastidores poderá marcar a convenção estadual de sábado,7, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os tucanos conseguiram fechar uma chapa única para a composição do diretório estadual, composto por 105 integrantes.
O deputado estadual Pedro Tobias e o federal Vanderlei Macris deverão ocupar a presidência e a 1ª vice-presidência, respectivamente. O imbróglio gira em torno da secretaria-geral, posto estratégico na executiva, disputado pelo atual titular César Gontijo e pelo deputado federal Vaz de Lima.
De acordo com informações obtidas pela Agência Estado, Lima conta com o apoio de alguns caciques tucanos, enquanto Gontijo - que já vem atuando nessa função - conta com o apoio de mais de 50% da base da legenda no Estado. A disputa está tão acirrada que alguns manifestos já começam a circular internamente, com moções de apoio à permanência do atual secretário-geral.
"São manifestações de apoio provenientes de prefeitos e vereadores da capital e da Grande São Paulo ao trabalho que Gontijo já vem desenvolvendo no cargo", informa um dos apoiadores do atual secretário-geral. Amanhã, ocorrerá um nova reunião para a tentativa de um acordo. Caso isso não ocorra, a disputa será definida no próprio sábado, com o voto dos correligionários.
Apesar do impasse, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira, aposta num entendimento. "As negociações estão em andamento para evitar futuros dissabores", disse ele, numa referência à debandada que ocorreu recentemente, com a saída de seis vereadores e de um dos fundadores da sigla, o secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, Walter Feldman.
O novo presidente estadual da legenda, Pedro Tobias, também minimiza as fissuras, argumentando que a disputa faz parte do processo democrático do PSDB. "Nós do PSDB aprendemos a disputar e a disputa fortalece a democracia." Ele aposta que até sábado haja acordo para a secretaria-geral.
Convenção
O PSDB paulista realiza no sábado sua convenção para definir a formação do diretório estadual do partido para os próximos dois anos. O deputado estadual Pedro Tobias será aclamado presidente do diretório e vai encabeçar o organograma de 18 cargos executivos, além dos três suplentes.
Além de Tobias e Macris, outros nomes de consenso para compor a executiva são: o atual prefeito de Iperó (SP), Marco Antonio Vieira de Campos, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, o deputado estadual Mauro Bragato, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Orlando Morando e o vereador Clóvis Pinto (PSDB), de Itapecerica da Serra.
Os titulares que irão compor o diretório estadual foram escolhidos por região, de acordo com o número de prefeitos, vereadores, deputados estadual e federal, senador e governador eleitos na última eleição.
PSD chega a Alagoas e deve filiar prefeito de Maceió
por Lilian Venturini
Ricardo Rodrigues, da Agência Estado
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), estará em Maceió, no próximo sábado, 7, para se reunir com lideranças políticas do Estado e dá inicio à estruturação do partido em Alagoas. Por enquanto, o PSD já conta com pelo menos três políticos de peso interessados em entrar para suas fileiras: o deputado federal João Lyra (PTB), o deputado estadual Dudu Holanda (PMN) e o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP).
Outros parlamentares, prefeitos e vereadores da capital e do interior alagoano – que fazem parte do grupo político do deputado João Lyra, considerado o parlamentar mais rico do Brasil – também estão sendo sondados e devem anunciar a entrada no PSD.
O prefeito Cícero Almeida, que este ano comanda um orçamento de R$ 1,5 bilhão, disse que ainda está analisando o convite feito pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para entrar no PSD. “Estive com o prefeito Kassab, na sexta-feira da semana passada, em São Paulo, acompanhado do deputado João Lyra, recebi o convite diretamente dele para me filiar ao PSD e estou analisando a proposta com carinho”, afirmou Almeida. “Nesse momento, posso dizer que há 50% de chance da minha filiação ao PSD”, acrescentou Almeida.
Para o prefeito da capital alagoana, o PSD já nasce grande em Alagoas. “O PSD vai chegar forte em Alagoas e tem tudo para se tornar uma das maiores forças da política nacional”, comentou Almeida. Outro ponto positivo, apontado pelo prefeito de Maceió, é o posicionamento firme do partido em defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT). “O fato de ser governista, de estar aliado com a bancada governista, deve pesar favoravelmente a nossa entrada nesse novo partido, que já nasce grande”, acrescentou Almeida.
Nas eleições de 2010, apesar de ter declarado apoio a candidatura do governador reeleito Teotônio Vilela Filho (PSDB), o prefeito Cícero Almeida fez campanha para Dilma. O mesmo aconteceu com o candidato ao senado na chapa de Vilela, o então deputado federal e atual senador Benedito de Lira (PP). Durante a campanha, Almeida e Lira fizeram questão de deixar claro: votavam em Vilela – que tinha como candidato o presidenciável tucano José Serra – para governador, mas para a presidência, votavam na candidata do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso o PSD consiga filiar Lyra, Holanda e Almeida, o partido deverá começar em Alagoas com mais de 500 mil votos, conquistados pelos três políticos. Nas eleições de 2010, Lyra foi o quarto postulante à Câmara Federal mais votado do Estado, com 111 mil votos conquistados. Para deputado estadual, o ex-vereador Dudu Holanda, que já se apresenta como pré-candidato a prefeito de Maceió, pelo PSD, obteve 25 mil votos. Já o prefeito Cícero Almeida, eleito em 2008 com quase 320 mil votos, correspondente a 81,49% dos votos válidos, foi considerado, proporcionalmente, o prefeito que obteve a votação mais expressiva do Brasil, naquele ano.
Skaf recebe convite oficial e deve se integrar ao PMDB no dia 11
por Lilian Venturini
Gustavo Porto, da Agência Estado
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, candidato em 2010 pelo PSB ao Palácio dos Bandeirantes, foi convidado oficialmente nesta quinta-feira, 5, para se filiar ao PMDB. O convite foi feito em uma reunião, em São Paulo, da qual participaram o presidente do PMDB de São Paulo, deputado estadual Baleia Rossi, e a bancada da sigla na Assembleia Legislativa, os parlamentares Vanessa Damo, Itamar Borges e Jooji Hato. O ato da filiação ficou marcado para a próxima quarta-feira, 11, na sede do PMDB em Brasília.
O presidente da sigla em São Paulo negou que o presidente da Fiesp aporte na legenda com a reivindicação de uma candidatura em 2014. “O Skaf vem, na verdade, com o intuito de ajudar o PMDB, neste momento de crescimento do partido”, disse. “Ele não vem com uma reivindicação específica de candidatura.” Além de Skaf, o PMDB ganhará em breve o reforço de outro nome do PSB, o deputado federal Gabriel Chalita. O parlamentar é até o momento o candidato do PMDB para a Prefeitura de São Paulo, em 2012.
Skaf é o segundo integrante do PSB paulista que ingressa no PMDB, deixando a sigla do governador Eduardo Campos (PE). O presidente da Fiesp acompanha o deputado federal Gabriel Chalita, que deve oficializar a troca de legenda em junho. Principal aposta do PMDB para 2012, Chalita trocará de partido arriscando-se a perder o mandato.
Colaborou Andrea Jubé Vianna
STF aprova com unanimidade reconhecimento legal da união homoafetivaJulgamento, que durou dois dias, teve dez votos a favor da união estável de homossexuais; um ministro não participou
estadão.com.br com Agência Brasil e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 5, ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. A maioria dos ministros já deu votos a favor da união homoafetiva, no entanto, eles ainda podem voltar atrás em seus votos até o final da sessão. Já votaram a favor: Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque atuou em uma das ações enquanto era advogado-geral da União.
O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto hoje, deu o segundo voto a favor da união homoafetiva. Falando de improviso, o ministro Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família.
“O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”. Segundo Fux, a Constituição prega uma sociedade plural, justa, sem preconceito, com valorização da dignidade da pessoa humana e destacando que todos os homens são iguais perante a lei.
“A pretensão é que se confira jurisdicidade à união homoafetiva, para que [os casais] possam sair do segredo e do sigilo, vencer o ódio e a intolerância em nome da lei. O que se pretende é a equiparação à união estável”. O ministro reconheceu que o entendimento não deixa de ser uma ousadia judicial. “Mas a vida é uma ousadia, senão ela não é nada”, afirmou Fux. Ele acredita que os demais ministros acompanharão o voto do relator. “Assim, a Suprema Corte concederá aos homossexuais mais que um projeto de vida: daremos projeto de vida e projeto de felicidade.”
A ministra Cármen Lúcia, que continuou a votação, deu o terceiro voto a favor. Mesmo antes de começar a ler seu voto, a ministra Cármen Lúcia adiantou que acompanharia o voto de Ayres Britto em sua totalidade. “A forma escolhida para viver não pode esbarrar no Direito. Todas as formas de preconceito merecem repúdio”. A ministra foi enfática ao defender o combate à violência e ao preconceito. “Contra todas as formas de preconceito há o direito constitucional. [Os preconceitos] não podem se repetir sem que sejam lembrados como traço de momento infeliz da sociedade. A escolha por uma união é homoafetiva, individual e única.”
O próximo a falar foi o ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou o voto do relator, mas fazendo ressalvas no que diz respeito a forma de se entender este novo tipo de entidade familiar. Ele adotou o que chamou de "integração analógica", ou seja, que se aplique a essa nova relação a legislação mais próxima, até que ela seja definitivamente regulada por lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o reconhecimento só cabe em relação ao que não for típico da relação entre homem e mulher. Entre as possíveis restrições, estaria o casamento.
Em seu voto, Lewandowski lembrou que os constituintes, depois de debaterem o assunto, optaram por não incluir a união de pessoas do mesmo sexo no regime de união jurídica estável, e chegou a ler trecho do que foi dito em tal sessão.
Ele também defendeu que a união homoafetiva estável, se aprovada, deve ser entendida como um quarto tipo de família – atualmente, existem a relação de casamento, a união estável e a monoparental.
“Não há como escapar da evidência de que união homossexual é realidade empírica, e dela derivam direitos e deveres que não pode ficar à margem do Estado, ainda que não haja previsão legal para isso”, afirmou Lewandowski. Por analogia, ele estendeu o direito da união estável dos heteressexuais aos homossexuais enquanto o legislador não fizer leis a respeito.
Em seguida foi a vez do ministro Joaquim Barbosa. Ele concorda com o reconhecimento das ações, dizendo que entende que as relações homoafetivas fazem parte dos direitos fundamentais, assim como se deve promover o bem de todos sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade e de outras formas de discriminação. "O não reconhecimento da união homoafetivas simboliza a posição do Estado de que a afetividade dos homossexuais não tem valor e não merece respeito social. Aqui reside a violação do direito ao reconhecimento que é uma dimensão essencial do princípio da dignidade da pessoa humana", avaliou o ministro.
Ele afirmou que "a Constituição prima pela proteção dos direitos fundamentais e veda todo tipo de discriminação". Para o ministro, a dignidade humana é a noção de que todos têm direito a igual consideração.
O ministro Gilmar Mendes retomou a sessão, logo após intervalo realizado depois do voto de Joaquim Barbosa. Ele anunciou voto favorável à união homoafetiva, manifestando, no entando, preocupação e ressalvas preferindo não se pronunciar quanto a desdobramentos, como no que diz respeito a adoção. "Neste momento eu me limito a reconhecer esta união", disse o ministro.
Mendes também afirmou que a Corte tem obrigação de dar uma resposta para proteger os casais homossexuais, que ainda são vítimas de preconceito e violência. “O limbo jurídico contribui inequivocamente para que haja quadro de maior discriminação, até para as práticas violentas que temos notícias. É dever do Estado a proteção e dever da jurisdição dar essa proteção se, de alguma forma, ela não foi concebida pelo legislador”.
A ministra Ellen Gracie, que falou a seguir, iniciou sua argumentação se dizendo favorável às ações. "O reconhecimento hoje, pelo Tribunal, desses direitos, responde a pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. O Tribunal lhes restitui o respeito que merecem, reconhece seus direitos, restaura sua dignidade, afirma sua identidade e restaura a sua liberdade", disse.
O ministro Marco Aurélio de Mello também deu parecer favorável justificado a partir do argumento de que o Estado existe para auxiliar indivíduos a realizar seus projetos de vida, incluindo os que têm atração pelo mesmo sexo. "Se o reconhecimento da entidade familiar depende apenas da opção livre e responsável de constituição de vida comum para promover a dignidade dos partícipes, regida pelo afeto existente entre eles, então não parece haver dúvida de que a Constituição Federal de 1988 permite que seja a união homoafetiva admitida como tal".
O nono voto foi do ministro Celso de Mello, também a favor do reconhecimento da união homoafetiva como união estável. De acordo com ele, ninguém deve ser privado de seus direitos ou sofrer restrições jurídicas por causa de sua orientação sexual. Ele disse que não se deve confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso porque o Brasil é um País laico.
O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, dá o décimo voto a favor das ações. O ministro enfatiza que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar.
Primeiro dia. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o único a se manifestar na sessão de ontem, votou por estender para as uniões entre pessoas do mesmo sexo os direitos e deveres previstos para casais heterossexuais.
Pelo voto do ministro, os casais homossexuais teriam direito a se casar, poderiam adotar filhos e registrá-los em seus nomes, deixar herança para o companheiro, incluí-lo como dependente nas declarações de imposto de renda e no plano de saúde.
Dentre as razões para isso, Britto lembrou que a Constituição veda o preconceito em razão do sexo das pessoas. Além disso, afirmou que a Constituição, ao não prever a união de pessoas do mesmo sexo, não quis proibir a união homoafetiva. "Nada mais íntimo e privado para os indivíduos do que a prática da sua sexualidade", disse.
No entendimento do ministro, se a união gay não é proibida pela legislação brasileira, automaticamente torna-se permitida. E, sendo permitida a união homoafetiva, ela deveria ter os mesmos direitos garantidos para as uniões estáveis de heterossexuais. Dois homossexuais, portanto, poderiam ser tratados como família. "A nossa magna carta não emprestou ao substantivo família nenhum significado ortodoxo", acrescentou. "Não existe família de segunda classe ou família mais ou menos."
Metrô: piso de estação já precisa ser trocadoAberta há dez meses, Estação Vila Prudente tem rampas e escadas escorregadias em dia de chuva
Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo
O Metrô de São Paulo vai substituir o piso das rampas de acesso e das escadas da Estação Vila Prudente do Metrô, da Linha 2-Verde, inaugurada em agosto na zona leste da capital paulista. A mudança ocorre após uma série de reclamações de usuários que escorregaram nas rampas, sobretudo em dias de chuva.
Paulo Pinto/AE-2/5/2011
Liso. Porcelanato atual vai ser trocado por outro com ranhuras; companhia não informou ainda quem arcará com os custos
O piso de porcelanato da nova estação é liso e já tem infiltrações visíveis nas juntas. A rampa de acesso, de cerca de 150 metros, é inclinada. Quando está molhada, dificulta a descida, principalmente de idosos e gestantes. Mas até jovens reclamam que o piso "vira um sabão" a cada nova chuva.
"Mesmo quando está seco, o piso escorrega para quem está de sapato. Você tem de descer se equilibrando com o guarda-chuva", conta o estudante Lucas Washington Irmovaites, de 15 anos, morador na Vila Prudente.
Há vários relatos de quedas na rampa que dá acesso à Avenida Anhaia Melo. "Eu desço bem devagar mesmo. É escorregadio demais esse piso, não sei como não fizeram um estudo antes. Era só colocar um pedestre para chegar à estação em dia de chuva", reclama Wagner Baptista Camargo, advogado de 34 anos e morador na Vila Ema.
O mesmo piso da rampa está nas escadas que dão acesso à Rua Cavour, do outro lado da estação. Ali, o risco de queda é ainda maior, segundo os usuários.
"Eu quase rolei pela escada em fevereiro, foi por pouco que não bati a cabeça no chão. Não sei por que o Metrô não colocou o mesmo piso da rampa da Estação Tamanduateí, que é antiderrapante", reclama Jonas Francisco Benelli, de 56 anos.
Até alguns funcionários da estação relataram à reportagem terem caído nas escadas de acesso à Rua Cavour em dias de chuva.
"Já vi uma menina de 5 anos batendo a cabeça no chão e saindo depois com a testa sangrando. O pai dela veio aqui no dia seguinte e xingou todos os funcionários, mas não podemos fazer nada", relatou uma funcionário da estação, que pediu para não ter seu nome divulgado pela reportagem.
Substituição. A companhia reconhece que houve problemas no piso localizado na rampa e na escada na entrada da Estação Vila Prudente.
Após vistoria técnica em conjunto com o fabricante do material, ficou decidido que todo o piso será substituído por outro porcelanato de textura ranhurada e quadriculada, que proporciona maior aderência e diminui o risco de escorregamentos, conforme informa nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Companhia do Metropolitano. "O processo encontra-se em fase de produção das peças para posterior instalação", disse a nota.
O Metrô ressalta que o piso instalado na estação da Linha 2-Verde - "porcelanato da linha Arqtec no lip antiderrapante" - é recomendado para uso em áreas externas e internas. Esse tipo de material seria usado para substituir o granito, considerado inadequado em relação ao aspecto da sustentabilidade.
Custos. A companhia também afirma que realizou testes e pesquisa no material, conforme recomendam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Não foi informado, porém, se os custos de substituição do piso escorregadio ficarão a cargo do Metrô ou da fabricante do material.
Lotação
543 mil passageiros por dia utilizam a Linha 2-Verde, conforme levantamento do Metrô de março. No mesmo mês de 2010, antes da ampliação de funcionamento na Vila Prudente, eram 416,4 mil.
Trabalho
Negociação de centrais e governo vai priorizar desoneração da folha de pagamento
Na primeira reunião de comissão permanente, contribuição patronal ao INSS foi colocada na pauta da próxima semana. Fator previdenciário será o tema em junho
Publicado em 05/05/2011, 16:40
Última atualização às 16:46
São Paulo – Em reunião da comissão permanente de negociação entre representantes das centrais sindicais e o governo federal, a intenção do governo de promover a desoneração da folha de pagamento foi definida como tema do próximo encontro. Também foi estabelecida uma lista de itens na pauta. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (5). O ponto seguinte de discussão é o fator previdenciário, a ser discutido em 2 de junho.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a tônica da comissão será debater tanto assuntos de interesse do governo como do movimento sindical. No caso da proposta estudada pelo governo de redução da contribuição patronal junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) de 20% para 14%, a questão será tratada com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na próxima quarta-feira (11).
Na opinião do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a reunião desta quinta teve saldo positivo por tratar da agenda prioritária. “Somos contra a desoneração da forma como ela vem sendo apresentada pela imprensa e queremos participar do debate, não apenas tomar conhecimento do projeto", avisou.
Artur contesta a ideia de que a desoneração cria empregos automaticamente. "Além disso, queremos debater os impactos da desoneração na seguridade social", disse. "A verdade é que temos apresentado um conjunto de propostas para enfrentar a questão da injustiça tributária que queremos debatê-las com o governo", disse o sindicalista.
Além da pauta do governo, Artur listou em conjunto com as centrais sindicais os pontos de discussão dos trabalhadores. Os pontos incluem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, fim da terceirização e do fator previdenciário e regulamentação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre negociação coletiva (151) e regras de demissão (158).
Foi defendida a retomada de um fórum para a questão das aposentadorias, acatada pelo ministro Gilberto Carvalho. Um encontro entre representantes de sindicatos de aposentados e o Ministério da Previdência Social deve ser agendado durante as próximas reuniões.
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06/05/2011
Disputa marca escolha da executiva estadual do PSDB
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