do Jornal Cruzeiro do Sul
O
prefeito Vitor Lippi (PSDB), em entrevista à rádio Cruzeiro FM, ontem,
defendeu a criação dos cargos de livre nomeação, afirmando que se tratam
de cargos "absolutamente necessários à administração pública" e que
podem ser mais eficientes às ações municipais, por se tratar de
profissionais em que o governo tem uma maior confiança. O promotor
Orlando Bastos Filho abriu inquérito civil no Ministério Público (MP),
para que a Prefeitura extinga 81% dos 254 cargos de confiança, pois
acredita que as vagas são técnicas, e não justifica que sejam de livre
nomeação.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sérgio Ponciano de Oliveira, defende, também, que os cargos poderiam ser ocupados por profissionais concursados, como forma de "valorização do funcionário público". Lippi destacou bastante a importância dos profissionais que atuam em cargos de livre nomeação, dizendo que essas pessoas são comprometidas com os projetos e ações da administração pública e atuam de acordo com as necessidades da população. "Os funcionários públicos concursados são muito importantes, mas também queremos reconhecer a importância dessa equipe (os que ocupam cargos de confiança), que dá o suporte, e tem um alinhamento, vamos dizer, absoluto com as diretrizes que nós elencamos no planejamento da cidade."
O prefeito também revela que já está em entendimento com o promotor Orlando Bastos Filho sobre o assunto, para tentar esclarecer a posição da Prefeitura quanto ao caso. Uma das justificativas utilizadas por Lippi durante as conversas foi que ele acredita que em todas as cidades existem os tais cargos de livre nomeação, que podem trazer melhores resultados ao governo municipal, por se tratar de profissionais em que eles "confiam". "Então, talvez o número de cargos possa ser questionado eventualmente, mas não a importância dessa estratégia dos cargos de confiança, que tem trazido um ótimo resultado para a cidade", explica.
Sindicato discorda de Lippi
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais acredita que entre 70% e 80% dos cargos de confiança podem ser ocupados por funcionários concursados, por se tratar de vagas que desempenham atividades administrativas e técnicas. "O sindicato sempre defendeu e defenderá que o quadro permanente dos servidores seja composto por servidores de carreira. O sindicato avaliou alguns desses cargos e entende que alguns deles, em especial os de gerente de unidade, coordenadores de projetos e diretores de área, podiam ser ocupados por servidores de carreira, pois estão capacitados por serem funções técnicas e não políticas", ressalta. Ponciano ainda pondera que grande parte desses cargos possui cunho político e deveria obedecer critérios meritórios, e não somente ter suas nomeações movidas pela escolaridade do profissional.
Se a Prefeitura oferecesse esses cargos para servidores concursados, o presidente do Sindicato revela que haveria uma certa economia do governo municipal, no que se refere a salários. "Seria uma redução de quase 40% de custeio, já que os servidores de carreira já teriam seu salário, e seria feita apenas uma complementação salarial do profissional", explica Ponciano, esperando também que seja feita uma revisão das nomeações desses cargos em todas as esferas governamentais. "A revisão nacional de ocupação de cargos comissionados é uma luta de todos os sindicatos, para que haja uma valorização do servidor público em todas as esferas."
Inquérito civil do MP
O promotor Orlando Bastos Filho abriu um inquérito civil no Ministério Público para que haja a extinção de 81% dos 254 cargos de confiança de livre nomeação, ou seja, sem concurso público, existentes na Prefeitura de Sorocaba, sob ameaça de instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa por parte do prefeito Vitor Lippi (PSDB). O número de cargos existente foi considerado excessivo para a demanda da cidade, sendo que, ao ver do MP, 48 seriam suficientes.
A Prefeitura já havia recebido, há cerca de 30 dias, uma recomendação para eliminar tais cargos, porém pediu um prazo de até 19 de junho para estudar qual medida será adotada, por considerar que são cargos que não poderiam ser ocupados por funcionários de carreira ou concursados.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sérgio Ponciano de Oliveira, defende, também, que os cargos poderiam ser ocupados por profissionais concursados, como forma de "valorização do funcionário público". Lippi destacou bastante a importância dos profissionais que atuam em cargos de livre nomeação, dizendo que essas pessoas são comprometidas com os projetos e ações da administração pública e atuam de acordo com as necessidades da população. "Os funcionários públicos concursados são muito importantes, mas também queremos reconhecer a importância dessa equipe (os que ocupam cargos de confiança), que dá o suporte, e tem um alinhamento, vamos dizer, absoluto com as diretrizes que nós elencamos no planejamento da cidade."
O prefeito também revela que já está em entendimento com o promotor Orlando Bastos Filho sobre o assunto, para tentar esclarecer a posição da Prefeitura quanto ao caso. Uma das justificativas utilizadas por Lippi durante as conversas foi que ele acredita que em todas as cidades existem os tais cargos de livre nomeação, que podem trazer melhores resultados ao governo municipal, por se tratar de profissionais em que eles "confiam". "Então, talvez o número de cargos possa ser questionado eventualmente, mas não a importância dessa estratégia dos cargos de confiança, que tem trazido um ótimo resultado para a cidade", explica.
Sindicato discorda de Lippi
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais acredita que entre 70% e 80% dos cargos de confiança podem ser ocupados por funcionários concursados, por se tratar de vagas que desempenham atividades administrativas e técnicas. "O sindicato sempre defendeu e defenderá que o quadro permanente dos servidores seja composto por servidores de carreira. O sindicato avaliou alguns desses cargos e entende que alguns deles, em especial os de gerente de unidade, coordenadores de projetos e diretores de área, podiam ser ocupados por servidores de carreira, pois estão capacitados por serem funções técnicas e não políticas", ressalta. Ponciano ainda pondera que grande parte desses cargos possui cunho político e deveria obedecer critérios meritórios, e não somente ter suas nomeações movidas pela escolaridade do profissional.
Se a Prefeitura oferecesse esses cargos para servidores concursados, o presidente do Sindicato revela que haveria uma certa economia do governo municipal, no que se refere a salários. "Seria uma redução de quase 40% de custeio, já que os servidores de carreira já teriam seu salário, e seria feita apenas uma complementação salarial do profissional", explica Ponciano, esperando também que seja feita uma revisão das nomeações desses cargos em todas as esferas governamentais. "A revisão nacional de ocupação de cargos comissionados é uma luta de todos os sindicatos, para que haja uma valorização do servidor público em todas as esferas."
Inquérito civil do MP
O promotor Orlando Bastos Filho abriu um inquérito civil no Ministério Público para que haja a extinção de 81% dos 254 cargos de confiança de livre nomeação, ou seja, sem concurso público, existentes na Prefeitura de Sorocaba, sob ameaça de instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa por parte do prefeito Vitor Lippi (PSDB). O número de cargos existente foi considerado excessivo para a demanda da cidade, sendo que, ao ver do MP, 48 seriam suficientes.
A Prefeitura já havia recebido, há cerca de 30 dias, uma recomendação para eliminar tais cargos, porém pediu um prazo de até 19 de junho para estudar qual medida será adotada, por considerar que são cargos que não poderiam ser ocupados por funcionários de carreira ou concursados.
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