Modelo de edital encarece obras em R$ 304 milhões

Renato Machado e Rodrigo Burgarelli

O modelo de edital escolhido para a licitação da Linha 5-Lilás fez com que as propostas ganhadoras dos sete últimos lotes fossem R$ 304,1 milhões mais caras do que as concorrentes mais baratas. Isso ocorreu porque a regra impedia que a vencedora de um dos lotes pudesse também levar outro. Assim, empresas que ofereceram um preço mais baixo foram desclassificadas nos lotes seguintes quando já haviam ganhado um anterior.

Essa condição chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas do Estado, que barrou o edital antes da abertura da licitação, mas acabou liberando-o após explicações do Metrô. A justificativa é que esse modelo garantiria a participação de mais empresas na obra e diminuiria as chances de os trabalhos atrasarem por problemas na construtora vencedora. O preço a ser pago por essa segurança, portanto, seria a diferença entre as propostas ganhadoras e as mais baratas.

Juristas ouvidos pelo Estado, entretanto, afirmaram que há outras maneiras de equilibrar a garantia de concorrência com menos custos para os cofres estaduais. Um exemplo são os editais de construção e reformas de rodovias feitos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão também vinculado ao governo estadual.

Grande parte deles também proíbe que uma empresa ganhe mais de um lote. Mas, na hora de abrir os envelopes, um algoritmo calcula qual seria a combinação de propostas mais barata, levando em conta todos os valores ofertados em cada um dos lotes.

Uma ação popular que questiona o edital da Linha 5-Lilás ainda tramita na Justiça. De autoria do ex-deputado Vanderlei Siraque (PT), a ação pede o cancelamento da licitação, alegando prejuízo aos cofres públicos. Já o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, argumenta que se uma empresa pudesse levar mais de um lote provavelmente o edital cobraria mais qualificações, o que aumentaria o preço. "Estaríamos comparando coisas que são incomparáveis", disse.