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Painel
Dupla
identidade
Licenciados da Assembleia, quatro secretários
de Geraldo Alckmin procuraram entidades e prefeituras para intermediar a
liberação de recursos públicos dentro da cota de R$ 2 milhões destinada a cada
deputado estadual. Sob a alegação de que participaram da discussão do Orçamento
de 2011, Bruno Covas (Meio Ambiente), Davi Zaia (Relações do Trabalho), Édson
Giriboni (Saneamento) e Paulo Barbosa (Desenvolvimento) entregarão ao
Bandeirantes listas com suas demandas, embora não exerçam o mandato.
O
governo ainda não decidiu se atenderá os pedidos. Reservou R$ 200 milhões para
contemplar todos os 94 parlamentares, "seguindo critérios técnicos".
Abre-te, sésamo Sob pressão de governistas, inquietos com os
compromissos assumidos em seus redutos, Alckmin designou força-tarefa para
iniciar a liberação de emendas enquadradas nos restos a pagar de 2010.
Meu garoto 1 Felipe Sigollo, diretor da CPOS (Companhia Paulista
de Obras e Serviços), é o favorito para assumir a tesouraria do PSDB paulista,
que realiza hoje sua convenção. Meu garoto 2 Assim como Fábio
Lequipe, secretário particular do governador e agora tesoureiro do diretório
paulistano, Sigollo ocupava uma subprefeitura em 2008 e deixou o cargo para
fazer a campanha de Alckmin, enquanto a maioria dos tucanos apoiou Gilberto
Kassab. Municipalista Integrarão a direção do PSDB paulista os
prefeitos Eduardo Cury (São José dos Campos), Toshio Misato (Ourinhos) e Marco
de Campos (Iperó). Um deles pode ser vice-presidente. SÃO PAULO
PSDB
tenta nome de consenso em eleição para a executiva estadual
DE SÃO PAULO - Em meio a uma disputa interna, o
PSDB de São Paulo tentará eleger hoje sua executiva estadual sem expor um novo
racha na legenda. O impasse diz respeito à ocupação da secretaria-geral da
sigla no Estado. A bancada de deputados federais indicou Vaz de Lima
-parlamentar alinhado ao ex-governador José Serra- para o posto. O nome foi
aceito pelos principais interlocutores do governador Geraldo Alckmin no Palácio
dos Bandeirantes, que tentam a todo custo evitar que a crise deflagrada na
eleição do diretório municipal da capital paulista se repita. Ela culminou com a
saída de seis vereadores da legenda. O atual secretário-geral, Cesar Gontijo,
já avisou, porém, que pretende permanecer no posto. Mesmo com intensa
negociação, até a conclusão desta edição, ele não havia demonstrado disposição
em deixar a disputa. Gontijo é aliado do secretário de Energia do governo,
José Aníbal, e conta com apoio das bases do partido. Diante do impasse, líderes
da legenda adotaram um discurso preventivo. Desde ontem pregam que as disputas
internas são naturais e que dão vitalidade à atividade partidária. A
possibilidade de que haja uma disputa entre os dois concorrentes não está
descartada. Os tucanos planejavam eleger toda a Executiva em uma chapa única, de
consenso. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0705201112.htm
MAURO ZAFALON -
mauro.zafalon@uol.com.brPreço do álcool anidro despenca na usina; gasolina mantém alta no
posto O avanço da safra, e a consequente oferta maior de
álcool, fez o preço do produto despencar nas usinas paulistas nesta semana. Essa
redução está longe, no entanto, do bolso do consumidor. O álcool anidro,
principal causador da alta da gasolina nas últimas semanas, devido à pouca
oferta do combustível, recuou para R$ 1,8817 por litro, em média, na porta das
usinas paulistas. Esse preço registrou queda de 21% em relação ao valor médio
da semana passada. O hidratado, ao recuar para R$ 1,0651, caiu 20%. Os
dados são do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) e não
incluem impostos. Ao recuar para R$ 1,88 por litro nesta semana, o anidro
-que vai misturado à gasolina- está R$ 1 abaixo do pico registrado nesta
entressafra, quando chegou a R$ 2,88 na usina. Ou seja, o valor da gasolina já
pode recuar R$ 0,25 por litro, uma vez que a mistura do anidro ao derivado de
petróleo é de 25%. Mas não é o que ocorre. A gasolina manteve a trajetória de
alta. A pesquisa da Folha registrou alta de 0,85% para o combustível
nesta semana. O álcool hidratado, que começou a cair nas usinas em abril,
manteve recuo de preços para os consumidores. O valor médio praticado nos postos
de São Paulo foi de R$ 2,14 por litro (menos 2,1%). http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0705201115.htm
No HC, paciente com plano de saúde é VIP
Enquanto os clientes com convênios médicos são rapidamente
atendidos, os pacientes do SUS enfrentam filas
Anúncio de que hospital
quadruplicará serviços prestados a convênios preocupa pessoas que não têm plano
de saúdeLAURA CAPRIGLIONEDE SÃO PAULO
LUCCA ROSSICOLABORAÇÃO PARA A
FOLHAVocê chega por uma alameda arborizada, entra em um
prédio limpo, bem iluminado, com funcionárias gentis em uniformes
impecáveis. Sentado em confortável cadeira anatômica, você olha para a
figueira secular em um jardim interno decorado em estilo oriental. Com atraso de
25 minutos, o médico, um professor da prestigiosa Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, chama-o para a consulta. Não, não se trata do
hospital Sírio-Libanês, do Albert Einstein ou congênere. O hospital top de linha
descrito é o símbolo da medicina pública paulista, o Hospital das Clínicas, na
zona oeste de SP. Esse pedaço do HC, na rua Doutor Ovidio Pires de Campos,
atende a doentes com planos de saúde. Na fachada do prédio, lê-se: "Central de
Convênios". Ali não é lugar para gratuidades. Na porta do Instituto de
Ortopedia e Traumatologia, que fica na mesma rua da Central de Convênios,
acontece o seguinte diálogo: "Eu gostaria de passar por uma consulta. Dor na
coluna." A moça na portaria indaga: "Onde a senhora
mora?". "Pinheiros." "Tem encaminhamento? Passou pela UBS [posto de saúde]
antes? Não? Então não tem jeito. Sem encaminhamento, não tem como ser
atendido." "Mas não tem atendimento para plano de saúde?" "A senhora tem
plano? Por que não disse antes? É só subir ao primeiro andar." Dez minutos
depois, a paciente sai do prédio com a consulta marcada para o dia 1º de junho,
às 14h30, em um ambulatório que serve exclusivamente aos convênios. No setor
destinado ao SUS (térreo do mesmo prédio), lotado na quinta-feira, a paciente
I., desempregada, 60 anos, portadora de múltiplos tumores ósseos, é uma entre
mais de cem pessoas a esperar sua consulta. I. conta que já teve de aguardar um
ano por uma ressonância magnética. Resultado do exame nas mãos, esperou mais
seis meses pela consulta. No setor de convênios, tudo voa. A paciente
pergunta ao atendente quanto tempo teria de esperar entre uma indicação de
cirurgia e a operação propriamente dita. Resposta: "No máximo, 15 dias." Os
pacientes SUS estão apreensivos com o anúncio feito pelo superintendente do HC,
Marcos Fumio Koyama, de que quadruplicará nos próximos quatro anos o número de
serviços prestados a convênios. Hoje, 3% dos atendimentos são vendidos aos
planos. A previsão é atingir 12%. Para a enfermeira aposentada M., 60, com
diverticulite (inflamação na alça do intestino), "os planos de saúde já dispõem
de mordomias demais no HC. Não é justo pacientes que só contam com o SUS terem
de esperar enquanto doentes com convênios, com todas as opções que têm, passam
na frente". A Folha testou, na última terça-feira, os prazos para
marcação de consultas no setor de convênios. Dor no joelho? Consulta dali a
três dias. Ansiedade? Consulta com psiquiatra geral seis dias depois. Uma
tomografia de tórax? O Instituto de Radiologia providencia em três dias. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0705201106.htm
Somos vítimas da competência, diz
hospital
DE SÃO PAULOEm nota
oficial, o Hospital das Clínicas disse ser ""vítima" de sua própria
competência". "Por ser considerado referência em assistência hospitalar e por
ter, em seu quadro médicos renomados, entre os melhores do país, o HC recebe um
grande volume de pacientes, vindos (...) até de outros Estados". "O tempo
médio de espera depende do tipo de exame e consulta, e do número de pessoas que
necessitam de exames e consultas, independentemente de ser via SUS ou plano de
saúde suplementar", afirma o texto. O hospital não admite que haja diferenças
nos prazos. Quanto às diferenças de instalações, a nota as atribui à
necessidade de fazer um "controle melhor pelos centros financeiros". Apesar
disso, diz o HC, o atendimento de todos os pacientes "é igual, sem diferenciação
de procedimentos, equipamentos, corpo clínico e hotelaria". "É importante
ressaltar que 11% de todos os pacientes atendidos gratuitamente no Hospital das
Clínicas possuem algum tipo de convênio ou plano de saúde, onerando o SUS e
retirando recursos da assistência pública", diz. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0705201107.htm
ANÁLISE
Pronto-socorro se transforma em via rápida para o
pacienteHÉLIO SCHWARTSMANARTICULISTA DA FOLHA Consultas com especialistas e
cirurgias eletivas estão entre os maiores gargalos do SUS. A espera por uma
operação pode chegar a anos, o que, dependendo do quadro do paciente, é
incompatível com a vida. A capacidade de resistir na fila é que decide quem vive
e quem morre. O SUS, entretanto, é uma estrutura complexa e cheia de
meandros, com diferentes vias de entrada no sistema. Elas incluem, além da
consulta marcada, a emergência, a "carteirada" (indicação) e até o interesse
científico. Se o caso vale um artigo médico, é quase certo que o paciente será
bem atendido. O mais difundido desses caminhos alternativos é o
pronto-socorro. Pelas vias ordinárias, a espera por uma cirurgia cardíaca
(pontes de safena), por exemplo, pode chegar a 30 meses. Mas, se o paciente tem
a "sorte" de ter um episódio de angina instável e correr para uma sala de
emergência, será absorvido pelo sistema, com boas chances de conseguir
imediatamente os procedimentos de que necessita. Até aí, tudo normal. Não há
sistema de saúde no mundo que não priorize as emergências. O problema, no
Brasil, é que a diferença entre o caminho ordinário e a via rápida é grande
demais, o que dá margem a uma série de distorções. Para piorar, à medida que
serviços básicos como o Saúde da Família avançam, revelam novas demandas
reprimidas. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0705201108.htm
SP recorre a consultoria por ensino melhor
Governo quer que escolas da rede estadual entrem na lista dos 25
melhores sistemas educacionais do mundo até 2030
Consultoria deve
concluir em até três meses um plano de ação; reajuste para professor está
previsto FÁBIO TAKAHASHIDE SÃO PAULO
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB-SP) estabeleceu nova meta de
qualidade para a rede de ensino: entrar na lista de 25 melhores sistemas do
mundo até 2030. Para isso, recorreu a uma consultoria internacional, que já atua
há duas semanas na pasta. Responsável por mais de 80% das matrículas em São
Paulo, a rede estadual está hoje na casa da 50ª posição no Pisa, exame de
leitura, matemática e ciência. A metodologia permite que a nota do Estado seja
comparada à de outros países ou regiões. Caso alcance o objetivo, a rede de
São Paulo teria desempenho semelhante ao do Reino Unido (atualmente em 25º) e da
Dinamarca (24º). O governo anterior, de José Serra (PSDB), havia estipulado o
objetivo de alcançar a média dos países desenvolvidos, também até
2030. "Nossa meta é arrojadíssima", afirmou ontem à Folha o atual secretário
da Educação, Herman Voorwald. "Para alcançá-la, a consultoria externa nos dará
método, disciplina e acompanhará o andamento das ações." A consultoria,
chamada McKinsey (EUA), deve concluir em até três meses um plano de ação com
base nas sugestões dadas pelos próprios servidores da rede e nos atuais
programas da pasta. Uma medida já tomada como certa é um plano de reajuste
salarial aos docentes nos próximos quatro anos. O piso hoje é de R$ 1.834 (40
horas semanais). A meta da pasta é que, com a melhoria das condições do
magistério, as carreiras de formação de professores figurem entre as dez mais
concorridas nos principais vestibulares paulistas. No último exame da USP,
pedagogia ficou próxima ao 75º posto. "Salário e a falta de plano de carreira
são os principais problemas da rede", afirmou o secretário. Além do reajuste,
está sendo finalizada proposta de ascensão na carreira, que abrangerá a atual
prova aos docentes (que concede aumento só aos melhores) e outros indicadores.
Um ponto que deve ser considerado é o tempo de trabalho. PARTICIPAÇÃO
DE ONGSA consultoria à secretaria está sendo bancada por um grupo de
entidades privadas ligadas a educação, como as fundações Bradesco, Lemann,
Victor Civita, Itaú Social e Educar e os institutos Unibanco e Natura. Além
da ajuda financeira, essas ONGs também integrarão comitê de acompanhamento de
ações da pasta. Entidades foram procuradas, mas não se manifestaram. A
secretaria disse não saber quanto custa a consultoria, que não foi
localizada. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0705201111.htm
07/05/2011
Aluno não tem uniforme para estudar em SP
Caio do Valle e Fernanda Barbosa
do Agora
Três meses após o início das aulas na rede municipal de ensino, alunos de
diversas escolas na zona leste da cidade de São Paulo ainda não receberam o
uniforme, cuja responsabilidade de entrega é da prefeitura. Ontem, o
Agora telefonou para três Diretorias Regionais de Educação da região
--Itaquera, Guaianases e São Miguel-- e ouviu de funcionários que os kits com as
roupas ainda não chegaram.
"Ninguém recebeu os uniformes e não tem previsão de data para a
distribuição", disse uma servidora. Em fevereiro, a Secretaria Municipal da
Educação divulgou que a entrega dos uniformes de verão e inverno ocorreria
simultaneamente entre abril e junho. O conjunto prevê cinco camisetas, cinco
pares de meias, um de tênis, duas calças, dois blusões e duas bermudas.
Devido ao problema, os estudantes têm sido obrigados a improvisar. A
desempregada Cristiane Tenan, 33 anos, conta que precisou comprar três camisetas
brancas básicas de R$ 15 para a sua filha, 14 anos, matriculada na Emef (escola
muncipal de ensino fundamental) José Querino Ribeiro, na Vila Aricanduva (zona
leste). Segundo ela, com a falta do uniforme, a unidade só permite a entrada de
alunos trajando camisetas brancas.
Empresa para gerir
Poupatempo está escolhida e obras avançam
Governo do Estado mantém previsão de inaugurar
unidade até o final do ano
Notícia publicada na edição de 07/05/2011 do
Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa
na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Regina Helena Santos
regina.santos@jcruzeiro.com.br
Depois de anos
de espera, finalmente a unidade fixa do Poupatempo em Sorocaba parece estar
próxima de ser inaugurada. Os tapumes que isolavam o terreno, ao lado do
terminal São Paulo, foram retirados e a arquitetura do prédio, em fase final de
acabamento, já mudou a paisagem no local. A licitação para a escolha da empresa
que fará a implantação e gestão do serviço foi concluída e o Consórcio
Poupatempo Sorocaba, composto pela Projecto -Gestão, Assessoria e Serviços Ltda
e Mazzini Administração e Empreitas Ltda, saiu vencedor, depois de oferecer o
menor preço - R$ 32,5 milhões, que serão pagos em 60 vezes, ao longo da vigência
do contrato. O Estado mantém a projeção de que o serviço será inaugurado na
cidade até o final deste ano.
O anúncio do vencedor do processo
licitatório, que atuará na adequação de imóvel, implantação, operação e
manutenção do posto, foi feito por meio de publicação no Diário Oficial do
Estado do último dia 27 de abril. Neste momento, de acordo com informações da
assessoria de imprensa do Programa Poupatempo, estão sendo aguardados os
trâmites administrativos para a assinatura do contrato de prestação do serviço,
o que ocorre paralelamente à conclusão das obras estruturais do edifício. O
trabalho da empresa vencedora da concorrência para adequação do prédio antes de
sua inauguração - que inclui instalação de ar-condicionado, equipamentos de
informática, comunicação visual, mobiliários e sistemas, dentre outros - deverá
durar seis meses.
A espera dos sorocabanos pelo posto fixo do Poupatempo
- já que a cidade conta apenas com o atendimento esporádico da unidade móvel,
que se reveza entre várias cidades da região - dura cinco anos. A primeira vez
que se falou do posto foi em 2006, quando o governador da época, Cláudio Lembo,
anunciou a intenção de implantar o serviço durante uma visita à cidade em
período eleitoral. De lá para cá, as cidades de Bauru, São José do Rio Preto,
Jundiaí, Taubaté, Piracicaba, Araraquara, Presidente Prudente, São Carlos,
Tatuí, Rio Claro, Franca, Botucatu, Araçatuba e Marília já tiveram seus postos
fixos inaugurados. Municípios como Campinas e São José dos Campos possuem o
serviço desde 1998.
Quando estiver funcionando em sua capacidade total, a
unidade fixa do Poupatempo em Sorocaba deve realizar uma média de 5 mil
atendimentos ao dia (110 mil por mês). Serão oferecidos os serviços do Instituto
de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) - atestado de antecedentes
criminais, Detran, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), Acessa
São Paulo, e-poupatempo, Banco do Brasil, Correios, Secretaria da Fazenda e
Prefeitura. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às
18h, e aos sábados, das 9h às 13h.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=294614
06/05/2011 | MAIRINQUE
Concurso público tem
inscrições abertas
A Prefeitura Municipal de Mairinque, abre nesta quarta-feira (11), as
inscrições para concurso público. São 257 vagas distribuídas em 45 cargos de
ensinos fundamental, médio e superior.
As inscrições permanecerão abertas até 01 de junho e serão aceitas somente
pela internet, através do site da organizadora do certame – Instituto Nosso Rumo
www.nossorumo.org.br. Para os candidatos que não tiverem
acesso a internet a Prefeitura de Marinque disponibilizará computadores em sua
sede, localizada à Avenida Lamartine Navarro, 514 – Centro – Mairinque/
SP.
As provas objetivas serão aplicadas na cidade de Mairinque, na data
prevista de 26 de junho de 2011. Serão avaliados os seguintes conteúdos: de
Língua Portuguesa, de Matemática, de Conhecimentos Gerais, de Conhecimentos de
Informática, de Conhecimentos Específicos e Políticas de Saúde. As questões
serão de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo somente uma
delas correta.
O concurso terá a validade de dois anos e poderá ser prorrogado por mais
dois anos. A contratação será pela Consolidação das Leis de Trabalho.
Para informações, o Instituto Nosso Rumo disponibiliza o Serviço de
Atendimento ao Candidato através do número (11) 3664-7878. O candidato também
poderá esclarecer dúvidas através do link “FALE CONOSCO”, no site www.nossorumo.org.br.
Confira as vagas abaixo:
Nível Fundamental Ciclo I: Auxiliar de Manutenção
Escolar (5), Bombeiro (12), Motorista Bombeiro (3), com salários que variam
entre R$ 565 e R$ 816. As taxas de inscrição são de R$ 22.
Nível Fundamental Ciclo II: Auxiliar Administrativo (33),
Auxiliar de Consultório Dentário (5), Auxiliar de Enfermagem (15), Auxiliar de
Enfermagem do Trabalho (1), Supervisor de Estoque de Materiais e Equipamentos
(2) e Telefonista (1), com salários que variam entre R$ 565 e R$ 1.107. As taxas
de inscrição são de R$ 26.
Nível Médio: Agente de Trânsito (8), Auxiliar de
Creche (52), Chefe da Frota de Saúde (1), Fiscal Sanitário (4), Guarda Civil
Municipal – Masculino (10), Operador de Rádio (2), Líder Bombeiro (3),
Resgatista (6), Técnico em Agrimensura (1), Técnico em Edificações (1), Técnico
em Enfermagem (5), Técnico em Higiene Dental (3) e Técnico em Segurança do
Trabalho (2), com salários que variam entre R$ 646 e R$ 1.107. As taxas de
inscrição são de R$ 32.
Nível Superior: Advogado (2), Arquiteto (2), Endodontista
(1), Enfermeiro (15), Engenheiro (2), Engenheiro de Trânsito (1), Engenheiro
Sanitarista (1), Farmacêutico (3), Fisioterapeuta (4), Médico Cardiologista (2),
Médico Cirurgião Vascular (1), Médico de Atenção Básica (25), Médico
Dermatologista (1), Médico Ginecologista (5), Médico Infectologista (1), Médico
Neurologista (2), Médico Oftalmologista (1), Médico Ortopedista (2), Médico
Otorrinolaringologista (1), Médico Pediatra (5), Médico Psiquiatra (3), Médico
Urologista (1) e Nutricionista (1), com salários que variam entre R$ 1.435 e R$
2.758. As taxas de inscrição são de R$ 60, com exceção do cargo de nutricionista
que a taxa é de R$ 52.
http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=294340
Faca de dois gumes
Saída temporária é vista como medida de ressocialização, mas também chance
para se cometer crimes. De qualquer forma, mais de mil presos estão livres em
Sorocaba graças ao Dia das Mães
Gilson
Hanashiro/Agência BOM DIA 
Presos voltam para a penitenciária do Mineirão na saída temporária da Páscoa
Mayco GerettiAgência BOM DIA
A catadora Marina, 56 anos, encomendou um bolo com a vizinha doceira para
este domingo. Apesar de ser Dia das Mães, o bolo não é um presente para ela
própria, mas em celebração pelo fato dela poder passar a data ao lado do filho
Bruno, 23, que está preso há dois anos por roubo. O rapaz é um dos 1.028
detentos das três unidades prisionais para adultos de Sorocaba que desde
quinta-feira estão em liberdade beneficiados pela saída temporária concedida a
presos tidos como de bom comportamento.
Apesar de ser um direito do preso, a saída temporária desperta sentimentos
bastante controversos. Enquanto seus defensores apontam a medida como passo
determinante da reinserção do detento à sociedade, seus opositores a veem como
uma chance de os presos estabelecerem contato com antigos cúmplices, praticarem
crimes ou mesmo fugirem para jamais retornar para trás das grades.
Fora das polêmicasMarina não se importa com o
debate, só quer o filho perto. Afirma que aproveita as saídas temporárias para
“botar juízo” na cabeça do rapaz. Foi assim na Páscoa, quando ele também teve a
chance de passar alguns dias em casa. “Ainda mais por ser Dia das Mães, é
especial para mim. Tenho três filhos, mas não seria igual sem o Bruno aqui
comigo. Ele errou, mas eu sou mãe. Sempre vou dar uma nova chance e no final
das contas essa saída trata-se disso: dar uma chance”.
O detento Luiz Henrique Silva, 21, também está em liberdade neste domingo.
Integrante do regime semiaberto (no qual presos trabalham fora durante o dia e
voltam para dormir na prisão), ele viajaria para Itu, onde vive sua família.
Luiz trabalha capinando áreas públicas a serviço da Prefeitura de Sorocaba
e afirma se sentir preparado para retornar à sociedade. O fato de poder passar
algumas datas especiais fora da prisão, segundo ele, é só mais uma etapa no seu
retorno à “vida normal”
“O cárcere ensina. Posso dizer que hoje trabalho capinando com uma vontade
que jamais demonstrei em empregos que tive antes de ser preso. A saída
temporária é um voto de confiança no preso. Alguns desperdiçam voltando para o
crime, mas para outros é uma oportunidade de ouro”, afirma o presidiário, que
foi condenado por assalto à mão armada.
Pela lei de Execuções Penais, cabe ao juiz de cada comarca analisar quais
presos devem receber o benefício. Atender aos requisitos não é garantia de
liberdade. Pela lei, têm direito à saída temporária presos que já cumpriram
parte da pena (um sexto em caso de réu primário ou um quarto se for reincidente)
e têm bom comportamento dentro do estabelecimento prisional atestado pelo
diretor da unidade.
Como exemplo, podemos pegar o caso de um preso – réu primário – flagrado
por tráfico de entorpecentes e sentenciado à pena mínima de cinco anos. Se tiver
bom comportamento atestado (para isso basta não se envolver em tráfico, brigas e
planos de fuga dentro da prisão), ele poderá gozar de sua primeira saída
temporária dez meses após ser preso.
O especialista em segurança pública Evandro Gonçalves explica que em uma
unidade prisional a maioria dos presos é avaliada como sendo de bom
comportamento, quando na verdade parte continua envolvida com o mundo do crime.
“Por outro lado, não se pode cercear o direito de todos em razão dessa
possibilidade de uma minoria decidir seguir no crime”, afirma. “A dificuldade na
seleção dos beneficiados para as saídas temporárias está justamente no fato de
ser impossível prever quem reincidirá no crime”.
Nada de tornozeleira Parte dos 1.028 presos
beneficiados não retornará para os estabelecimentos prisionais de Sorocaba com o
fim do indulto. Anunciadas na metade do ano passado, as tornozeleiras
eletrônicas que permitem o monitoramento dos detentos que deixam as prisões
ainda não chegaram à cidade.
Na saída para o Natal de 2010, por exemplo, foram pouco mais de mil presos
beneficiados e pelo menos 50 não retornaram para as prisões locais ao fim do
período determinado. Alguns foram recapturados, outros foram presos em flagrante
pelo cometimento de novos crimes e a maior parte permanece foragida.
Na mesma saída temporária, 23.639 detentos foram beneficiados em todo o
Estado e 1.681 (7%) tornaram-se foragidos.
Até agora o governo do Estado adquiriu quase cinco mil tornozeleiras, cerca
de um quinto do que seria preciso para monitorar todos os beneficiados.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, os equipamentos estão
sendo encaminhados às diversas regiões do Estado gradativamente, mas os
funcionários do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e das penitenciárias
Danilo Pinheiro (Mineirão) e Antônio de Souza Netto (Aparecidinha) informam que
não existe qualquer previsão para que as tornozeleiras passem a ser usadas nas
unidades.
As tornozeleiras permitem que uma central identifique onde cada detento
está. Caso ele rompa o equipamento, um alarme avisará a polícia sobre a última
localização conhecida.
Batida na mesma teclaFazer o preso retornar à
prisão não é a única preocupação. Recentemente, a Delegacia de Investigações
Gerais de Sorocaba descobriu que César Augusto Ferreira, o Bebê, teria praticado
um sequestro-relâmpago em Sorocaba durante uma saída temporária concedida quando
ele cumpria pena na cidade de Iaras. Após o crime, o preso retornou normalmente
à prisão.
Neste tipo de caso o preso responde pelo novo crime, retornando ao regime
fechado e ficando vetado para as próximas saídas. Em 2010, seis homens foram
presos em Sorocaba pelo cometimento de crimes durante a saída temporária.
Cinco saídas ao anoSão concedidas saídas
temporárias no Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dias dos Pais e Finados.
Normalmente, presos que já foram beneficiados uma vez recebem a saída temporária
automaticamente na próxima data festiva, desde que não tenham sido verificadas
infrações.
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Kassab propõe acordo ao MP para evitar ação
Prefeito sugere mudanças no contrato da inspeção veicular, mas inquérito é
mantido
Marcelo Godoy e Renato Machado - O Estado de
S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) depôs ontem em um inquérito instaurado
para apurar irregularidades no contrato do Município com a Controlar - empresa
responsável pela inspeção veicular. O prefeito ficou três horas na sede do
Ministério Público Estadual, onde prestou esclarecimentos ao promotor Roberto
Antônio de Almeida Costa. Esse foi o último depoimento no inquérito que pode
colocá-lo como réu, caso o MPE decida entrar com ação de improbidade
administrativa.
Kassab chegou à sede do MPE, no centro de São Paulo, às 14h45, acompanhado
do secretário de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo. Para evitar ser visto,
esperou todos saírem do carro, trocou de lado e desembarcou por onde Lembo
estava, escondendo-se atrás de uma parede. Na saída, os portões foram fechados
para que ele entrasse no carro sem ser fotografado. Ao ver a reportagem do
Estado, abaixou-se no banco de trás do carro.
O prefeito foi chamado pela Promotoria para explicar por que resgatou o
polêmico contrato com a Controlar - que estaria repleto de irregularidades
anteriores, segundo investigação do MPE. O contrato foi assinado na gestão de
Paulo Maluf (PP), em 1996, e teria duração de dez anos. Mas os serviços
começaram quando já deveria ter expirado, em 2008.
Outros pontos investigados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
e Social da capital são a falta de capacidade financeira e técnica da Controlar
no início da prestação dos serviços, a troca de proprietários da empresa (foi
comprada pela CCR) e uma indenização paga a ela pela Prefeitura pela inspeção
dos veículos a diesel.
O próprio Kassab escolheu a tarde de ontem para depor. Ele respondeu a
todas as perguntas feitas pelo promotor, reafirmando que todo o processo ocorreu
dentro da legalidade. O prefeito sugeriu a assinatura de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), uma forma de acordo com o Ministério Público no qual se
comprometeria a acertar os pontos controversos do contrato. A Promotoria recusou
a proposta de TAC, pois o contrato estaria com diversas ilegalidades. Um novo
prazo foi dado ao Município e à Controlar para a apresentação de documentos.
Neste ano, já depuseram no inquérito representantes da Controlar e o
secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, além do gestor na Prefeitura
do contrato com a empresa, identificado apenas como Marcio. O inquérito não
questiona os benefícios da inspeção veicular para a cidade de São Paulo. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110507/not_imp716106,0.php
Endividada, Santa Casa ameaça fechar PS
Atendimento aumenta 30% em um ano e agrava déficit, que chega a R$ 120
milhões
Fernanda Bassette - O Estado de S.Paulo
Em meio a uma crise financeira insustentável e com uma dívida que chega a
R$ 120 milhões, a Santa Casa de São Paulo ameaça fechar as portas do
pronto-socorro da unidade central até o fim do mês, caso não consiga ajuda dos
governos municipal, estadual e federal para reverter a situação.
De acordo com Antonio Carlos Forte, superintendente do hospital, a situação
financeira se agravou em 2010 e só tem piorado neste ano - as contas fecharam no
azul em 2009. O hospital atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
Ontem, o governador Geraldo Alckmin anunciou um repasse extra para as
Santas Casas do interior. A de São Paulo ficou de fora, pois já recebe um aporte
extra de R$ 1,8 milhão ao mês (mais informações nesta página).
"Fechamos 2010 com uma dívida de R$ 80 milhões. Nos quatro primeiros meses
deste ano, o prejuízo ficou na ordem dos R$ 40 milhões", diz. Forte diz que o
volume de atendimentos no pronto-socorro aumentou 30% em um ano - hoje são
atendidos cerca de 1.030 pacientes por dia.
Uma das hipóteses para justificar o aumento da demanda no pronto-socorro é
o atendimento de vítimas de traumas cranianos e da violência urbana. "Quase todo
o resgate feito pela Polícia Militar e pelos Bombeiros vem para cá. São
pacientes com traumas graves, que precisam passar por cirurgia e ainda ficam
internados. O custo disso é muito alto e vários leitos ficam ocupados."
Demanda. Outra hipótese que ajuda a explicar o aumento da demanda, avalia
Forte, é o fechamento de hospitais de planos de saúde em São Paulo. Desde o
início do ano, três unidades cerraram as portas. "Se um fecha, outro tem de
absorver os pacientes", diz.
Desde segunda-feira o frentista Claudinei dos Santos Andrade, de 29 anos,
esperava uma vaga de internação para a mulher. Sem leitos disponíveis, ela
aguardava por uma cirurgia eletiva deitada em uma maca no corredor. "O hospital
diz que não há vagas, que precisa passar os casos mais graves na frente e não há
prazo para atender", reclama.
Outro problema que ajuda a agravar a crise é o financiamento do SUS.
Segundo Forte, para cada R$ 100 gastos, o SUS cobre R$ 60. A diferença é paga
pela própria Santa Casa.
Os recursos extra-SUS para bancar o custeio do hospital saem do lucro
obtido pelo Hospital Santa Isabel - unidade privada da Santa Casa - e do aluguel
dos cerca de 300 imóveis que o hospital possui em São Paulo.
"Mesmo assim a conta não fecha. Em média, produzimos cerca de R$ 3,5
milhões a mais do que recebemos", afirma Forte.
Negociações. Diante do caos, a Santa Casa buscou ajuda nos três governos.
"Precisamos estancar a sangria e equacionar a dívida. Ou temos uma solução ou
fechamos as portas do pronto-socorro. Atendimento eletivo eu controlo,
pronto-socorro não."
Anteontem, técnicos e diretores do Ministério da Saúde visitaram o local. O
secretário de atenção à saúde do ministério, Helvécio Magalhães, diz que foi
criada uma equipe tripartite (envolvendo os três governos) para analisar as
finanças do hospital.
"Vamos fazer uma radiografia para apresentar para o ministro (Alexandre
Padilha). Não adianta de tempos em tempos apresentarem uma conta com uma dívida
imensa. O problema não é só a tabela do SUS. Há outros aspectos. Pode haver
problemas de gestão", diz o secretário.
A Secretaria de Saúde do Estado informou que, na capital paulista, a Santa
Casa é o hospital que mais recebe recursos extras. Diz que se prontificou a
criar um plano de ajuda financeira ao hospital e espera que a unidade não reduza
o atendimento. "Uma medida extrema como o fechamento do pronto-socorro irá
prejudicar milhares de usuários."
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110507/not_imp715995,0.php
6 de maio de 2011 às 18:01
Leandro Fortes: Delegado
suspeito de difamar árabes no Brasil estaria na folha da CIA?
Ao pedir demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito
Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar
“interferências políticas” na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses
no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo
ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa. O governador petista
não se mexeu, é fato, para impedir que o trabalho de Lorenz, ex-chefe do Serviço
Antiterrorismo (Santer) e ex-diretor de Inteligência da PF, fosse atrapalhado
pelo histórico conflito corporativo das polícias Civil e Militar de Brasília,
nem pelas bancadas policiais que se digladiam na Câmara Distrital. Deixou o
secretário cair de podre, mas tinha um motivo para tanto.
Lorenz não sabia, mas logo depois de indicado para o cargo, aliados
petistas e da base do governo federal no Congresso Nacional fizeram chegar a
Queiroz uma série de informações sobre as ligações do delegado com a CIA e com o
ex-governador José Roberto Arruda, defenestrado do cargo, em 2009, por ter se
metido no maior esquema de corrupção já documentado na história do Brasil.
Queiroz foi avisado tardiamente que em 2008, também por indicação de
Corrêa, Arruda havia tentado se blindar de investigações federais ao nomear o
delegado federal Valmir Lemos, atual superintendente da PF no Rio de Janeiro,
para a secretaria. À época, o ex-governador estava apavorado por conta da
Operação Satiagraha, de julho daquele ano, na qual imaginava ter sido filmado e
grampeado em conversas com Durval Barbosa, o delator do esquema de corrupção
brasiliense apanhado na Operação Caixa de Pandora, realizada a partir de uma
investigação do Ministério Público Federal, um ano depois. Mesmo sob suspeita,
Arruda caiu nas graças de Corrêa ao dar posse a um subordinado do
ex-diretor-geral. Eleito Queiroz, o ex-diretor da federal correu para emplacar
Lorenz. Ao saber das relações anteriores de Corrêa, o governador petista ficou
desconfiado.
Mas a gota d’água foi a publicação, em 6 de abril, de uma “reportagem” na
revista Veja sobre uma suposta rede de terrorismo na região de
Foz do Iguaçu, no Paraná. Lorenz é o principal suspeito de ter vazado os
documentos da PF relativos a uma investigação na região, de 2009, tocada pela
Divisão de Inteligência, então chefiada por ele. Suspeita-se que Lorenz também
tenha sido a fonte que vazou à Folha de S.Paulo a existência de
uma investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. O vazamento obrigou o
delegado Protógenes Queiroz a apressar o que viria a ser a Satiagraha. O
secretário deixou a pasta na semana seguinte à publicação da “reportagem” da
Veja.
Em 17 de abril, dois dias antes de Lorenz pedir demissão, cerca de mil
pessoas fizeram uma manifestação em Foz do Iguaçu, na sede da Sociedade
Beneficente Islâmica, em repúdio ao texto da semanal da Editora Abril. O ato
contou com a presença das principais lideranças islâmicas da região, entre elas
o xeque sunita Mohsin Al-Husseini e o xeque xiita Mohamed Khalil. Ambos
condenaram a tentativa de demonização da comunidade árabe no Brasil e nos países
vizinhos e apontaram a CIA como a principal fomentadora desse movimento,
sobretudo na mídia brasileira.
A comunidade árabe afirma que a CIA reservou 1 bilhão de dólares para
financiar o sistema de difamação da religião islâmica desde os atentados de 11
de setembro de 2001. Para o Brasil, de acordo com levantamento feito pela
Federação Árabe-Palestina, apenas em 2011, a verba prevista para a mídia local,
vinda dos cofres da agência de inteligência dos Estados Unidos, seria de 120
milhões de dólares.
Teoria conspiratória? De acordo com documentos da diplomacia dos EUA
vazados recentemente pelo WikiLeaks, o Departamento de Estado norte-americano
montou uma poderosa estratégia de financiamento da mídia para difamar a religião
muçulmana e, em outra linha, garantir a impunidade daqueles que o fizerem. Para
tal, diz o despacho, seria necessária “uma campanha mais intensa pela mídia e
mobilizando comunidades religiosas a favor de não se punir quem difame
religiões”. E, mais adiante, aponta parceiros: “Grandes veículos de imprensa,
como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da
revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que
podem advir de se punir quem difame religiões, sobretudo entre a elite do
País”.
Um segundo despacho reforça a suspeita da comunidade árabe: “Essa embaixada
tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a
jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais
respeitados”. Além disso, propõe que visitas ao Brasil de “altos funcionários do
governo dos EUA seriam excelente oportunidade para pautar a questão para a
imprensa brasileira”. À época desse comunicado, a Organização das Nações Unidas
estava para votar uma resolução que condenava a difamação de religiões. Os
Estados Unidos eram contra. No dia 26 de março de 2009, a ONU aprovou a
resolução e considerou o ato como uma violação dos direitos humanos.
Em abril do mesmo 2009, Lorenz, então chefe da Inteligência da PF, foi a
uma audiência pública na Câmara dos Deputados para revelar a suposta existência
de terroristas na Tríplice Fronteira. Aos deputados ele acusou o libanês Khaled
Hussein Ali, dono de uma lan house em São Paulo, que chegou a ser preso sob a
acusação de “propagar ideias racistas” na internet, de ter ligações com a
Al-Qaeda. Segundo Lorenz, Ali utilizava a rede para recrutar e treinar
militantes em outros países, além de dar apoio logístico e fazer reconhecimento
de potenciais alvos terroristas. Curiosamente, Ali é o personagem principal da
capa recente da Veja, onde aparece como coordenador da Jihad
Media Battalion, que seria uma espécie de serviço de divulgação de comunicados
da Al-Qaeda. Lorenz havia se referido ao mesmíssimo tema na audiência pública na
Câmara.
A obsessão do delegado com terroristas árabes só se iguala a seu
alinhamento com as doutrinas antiterroristas disseminadas pela CIA e pelo FBI
mundo afora. Antes de sair da secretaria do DF, ele havia firmado um acordo de
cooperação com o Grupo Especial de Operações da Espanha, tropa de elite de
combate ao terrorismo, para treinar 20 policiais brasilienses. Outros 20
policiais foram escalados para treinamentos nos EUA, em Israel e na Colômbia,
onde, aliás, Lorenz ocupou o posto de adido policial antes de assumir a
secretaria.
“Não há terroristas entre a comunidade árabe brasileira, mas, sim, dentro
de setores da imprensa”, dispara o hoje deputado federal Protógenes Queiroz
(PCdoB-SP). Queiroz fez parte da equipe da Divisão de Combate ao Crime
Organizado (Decoi) da Polícia Federal que atuou, entre 2000 e 2001, na Tríplice
Fronteira. Segundo ele, havia uma miscelânea permanente de serviços de
inteligência na região, entre os quais a CIA, o Mossad (de Israel), agências de
países do Oriente Médio e a Agência Brasileira de Inteligência. Mas nunca foi
provada a existência de terroristas.
O parlamentar acaba de aprovar na Câmara uma Proposta de Fiscalização e
Controle (PFC) para começar a investigar como funciona, e quem financia, o
combate ao terrorismo no Brasil. Crime, aliás, que nem sequer é tipificado,
apesar de intenso lobby do governo americano a favor. Ele quer saber se a CIA
continua a irrigar os cofres da PF com dinheiro, como acontecia até 2009, a
partir de depósitos em contas pessoais de delegados e sem nenhum tipo de
prestação de contas. A PFC tem a mesma natureza jurídica de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, mas é pouco conhecida no Congresso. Ao contrário de
uma CPI, pode ser conduzida apenas por um parlamentar, no caso o próprio
Queiroz, com amplos poderes de investigação.
O deputado do PCdoB poderá investigar todas as contas da PF envolvidas no
combate ao terrorismo no Brasil, como elas são utilizadas, quem se beneficia
desses recursos, quais operações foram feitas ou estão em andamento, e quem são
os investigados. Ele foi nomeado para a função pelo presidente da Câmara, Marcos
Maia (PT-RS-), dentro das atribuições da Comissão de Combate ao Crime
Organizado. O parlamentar, que sofre 32 processos administrativos na PF por ter
comandado a Satiagraha, todos abertos na gestão de Corrêa, poderá convocar o
ex-diretor-geral para prestar informações no Congresso. O mesmo deverá acontecer
com Lorenz.
6 de maio de 2011 às 0:10
Bloco Minas Sem Censura
denuncia à Justiça o caso da rádio Arco-Iris
Procuradoria Geral de Justiça recebe denúncia sobre improbidade
administrativa
Em encontro oficial com o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais, Alceu José Torres Marques, nessa quinta-feira, 5, os líderes do bloco
“Minas sem Censura”, deputado Rogério Correia (PT), e da Minoria, deputado
Antônio Júlio (PMDB), acompanhados dos deputados Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Paulo
Lamac (PT), formalizaram denúncia de improbidade administrativa à Procuradoria
Geral de Justiça de MG, referente ao caso da Rádio Arco-Iris (Jovem Pan em Minas
Gerais), pertencente à família da presidente do SERVAS, senhora Andreia Neves e
seu irmão, senador Aécio Neves (PSDB).
Na oportunidade, os deputados expuseram todo o escândalo envolvendo a rádio
Arco Iris, que se iniciou após divulgado pela imprensa que a Land Rouver
dirigida pelo senador Aécio Neves, ao ser parada em blitz da Lei Seca no Rio de
Janeiro, não pertencia ao tucano, e sim à rádio. Mesmo com a carteira vencida e
se negando a fazer o teste do bafômetro, o senador e seu veículo foram
liberados.
Ao apurar a estranha situação, o bloco “Minas sem Censura” e a própria
imprensa descobriam que a rádio pertencia a Aécio, à sua irmã Andréa Neves e à
mãe Inês. Outros seis veículos de luxo também foram declarados em nome da
empresa de comunicação da família Neves.
Considerados estranhos os fatos, o bloco de oposição continuou a investigar
a rádio Arco-Iris e descobriu, como já noticiado, que a empresa da família Neves
recebeu somente em 2010 cerca de R$ 210 mil de publicidade dos cofres públicos
mineiros, o que fundamenta improbidade administrativa. O bloco quer informações
também sobre o valor total de publicidade com a Arco-Iris durante todo o período
do governo Aécio/Anastasia (2003/2011) e nas outras duas empresas de comunicação
em nome da presidente do SERVAS: a rádio São João Del Rei S/A e Editora Gazeta
de São João Del Rei Ltda.
Fundamentos
A lei de improbidade administrativa (Lei 8.429) define quais são os atos de
improbidade administrativa, dividindo-se em três tipos: os que importam em
enriquecimento ilícito, os que causam prejuízo ao erário e os que, embora não
necessariamente causem enriquecimento ilícito nem causem prejuízo ao erário,
atentem contra os princípios da administração pública. Os últimos, são aqueles
que violam os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às
instituições.
No caso concreto da rádio Arco-Íris, empresa de propriedade da família
Neves há pelo menos 15 anos, constata-se, e o próprio governo admite, que
houveram repasses financeiros do Estado àquela empresa, seja através de empresas
estatais, seja através da administração direta estadual, a título de pagamento
por publicidade.
É de conhecimento público e geral, que a Sra. Andreia Neves da Cunha
exerceu, durante todo o mandato de seu irmão, Aécio Neves, a função de
Coordenadora do Núcleo Gestor de Comunicação Social, responsável pela elaboração
da política de comunicação não só da subsecretaria de Comunicação Social bem
como de todas as demais secretarias, autarquias, empresas públicas e fundações
estaduais.
O pagamento de publicidade à empresa de propriedade da família Neves, com o
inegável conhecimento de sua administradora, Sra. Andrea Neves, põe dos dois
lados da relação comercial a mesma pessoa : quem determina o quanto, quando e
como vai ser pago é a mesma pessoa que presta o serviço e que recebe o
pagamento. Tal relação não seria promíscua e improba caso se tratasse de uma
relação comercial entre particulares. Mas trata-se de recursos públicos pagos a
uma empresa particular de propriedade do gestor daqueles recursos.
Quanto ao Senador Aécio Neves, responsável maior pela gestão dos recursos
do Estado de Minas Gerais nos últimos oito anos e recém integrado como sócio da
empresa em questão, outra não pode ser a conclusão de que também houve a prática
de atos de improbidade administrativa. Além de autorizar o pagamento a empresa
de propriedade de sua família, o que atenta contra o princípio da moralidade
pública, utiliza-se dos bens adquiridos por esta empresa, conforme confessa a
própria assessoria do ex-governador, ao admitir que o Sr. Aécio Neves há muito
faz uso dos veículos de propriedade da rádio para seus deslocamentos no estado
do Rio de Janeiro.
O Bloco “Minas sem Censura” requereu instauração de processo
administrativo, averiguação dos fatos apontados e a propositura de uma Ação
Cível Pública, responsabilizando os representados.
Autarquias e fundações
Outra representação do bloco “Minas sem Censura” ao procurador, requer
apuração sobre a situação dos indicados pelo Governo de Minas para direção de
autarquias e fundações públicas do Estado. Para serem nomeados, os indicados
precisam ser sabatinados e terem seus nomes aprovados em plenário na ALMG. No
mês de janeiro, foram publicados no Diário Oficial, atos de “designação” dos
indicados. Eles já estão no exercício pleno de seus cargos sem serem aprovados
pelo Poder Legislativo, como prever a Constituição Estadual.
O procurador-geral Alceu José Torres Marques determinou a apuração dos
fatos apresentados nas representações, prometendo respostas aos questionamentos
do Bloco.
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