Demora nas desapropriações faz Dersa adiar repasse de seis áreas verdes previstas como compensação ambiental da estrada
Renato Machado e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
Uma longa placa suspensa acima das pistas do Trecho Sul
do Rodoanel anuncia o início de quatro parques: Bororé, Varginha, Itaim e
Jaceguava. Mas nenhum existe. Eles fazem parte do pacote de sete
parques previstos como compensação ambiental pela maior obra viária do
País. Mas, após mais de um ano de funcionamento da rodovia, apenas um
foi entregue.
Municípios cortados pelo Trecho Sul foram informados de que os parques seriam entregues pela Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) até o fim do ano passado. A empresa ligada ao governo estadual seria responsável por desapropriar as áreas, cercá-las e construir prédios e equipamentos necessários para depois entregá-los às prefeituras.
Até agora, apenas o parque de Embu foi repassado, em novembro de 2009. Todos os outros ganharam novo prazo de entrega: o segundo semestre deste ano. Mas até a única unidade considerada pronta pela Dersa está distante de se tornar parque. "O que se está chamando de parque na verdade é um terreno desapropriado e cercado, que era o combinado desde o início com a Dersa. O parque somos nós agora que vamos fazer", diz o prefeito de Embu, Chico Brito (PT). O investimento da empresa ligada ao governo estadual nesse parque foi de R$ 27,5 milhões (R$ 27 milhões para desapropriação e o restante para cercar o terreno).
A prefeitura elaborou um projeto de R$ 32 milhões. Um quarto desses recursos já foi obtido com o governo federal, o que possibilitou o início das obras.
Desapropriação. O maior problema para tirar os outros parques do papel envolve dificuldades para desapropriar terrenos. Alguns proprietários brigam na Justiça por valores maiores ou para não deixarem suas casas. O problema se repete em outras obras públicas, mas decisões liminares permitem que o empreendimento avance enquanto o processo judicial não termina.
No caso dos parques do Rodoanel, no entanto, os municípios não aceitam terrenos com pendências. O resultado é que muitos já estão cercados e com portarias, mas na prática são terrenos abandonados e sem utilidade. O que era para ser um parque aberto à população ou unidade de conservação se torna local de mato alto e alvo de vândalos.
"O novo prazo que nos deram é dezembro. Enquanto isso, a região sofre ações de vândalos, parte da cerca foi roubada", conta o consultor da prefeitura de São Bernardo Ronaldo Tonobohn.
Mudança. Tantos entraves fizeram com que a própria Dersa repensasse seu modelo de transferência de parques. A empresa afirma que, em empreendimentos futuros, como o Rodoanel Norte, vai destinar recursos para que a desapropriação seja feita pelas prefeituras.
Municípios cortados pelo Trecho Sul foram informados de que os parques seriam entregues pela Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) até o fim do ano passado. A empresa ligada ao governo estadual seria responsável por desapropriar as áreas, cercá-las e construir prédios e equipamentos necessários para depois entregá-los às prefeituras.
Até agora, apenas o parque de Embu foi repassado, em novembro de 2009. Todos os outros ganharam novo prazo de entrega: o segundo semestre deste ano. Mas até a única unidade considerada pronta pela Dersa está distante de se tornar parque. "O que se está chamando de parque na verdade é um terreno desapropriado e cercado, que era o combinado desde o início com a Dersa. O parque somos nós agora que vamos fazer", diz o prefeito de Embu, Chico Brito (PT). O investimento da empresa ligada ao governo estadual nesse parque foi de R$ 27,5 milhões (R$ 27 milhões para desapropriação e o restante para cercar o terreno).
A prefeitura elaborou um projeto de R$ 32 milhões. Um quarto desses recursos já foi obtido com o governo federal, o que possibilitou o início das obras.
Desapropriação. O maior problema para tirar os outros parques do papel envolve dificuldades para desapropriar terrenos. Alguns proprietários brigam na Justiça por valores maiores ou para não deixarem suas casas. O problema se repete em outras obras públicas, mas decisões liminares permitem que o empreendimento avance enquanto o processo judicial não termina.
No caso dos parques do Rodoanel, no entanto, os municípios não aceitam terrenos com pendências. O resultado é que muitos já estão cercados e com portarias, mas na prática são terrenos abandonados e sem utilidade. O que era para ser um parque aberto à população ou unidade de conservação se torna local de mato alto e alvo de vândalos.
"O novo prazo que nos deram é dezembro. Enquanto isso, a região sofre ações de vândalos, parte da cerca foi roubada", conta o consultor da prefeitura de São Bernardo Ronaldo Tonobohn.
Mudança. Tantos entraves fizeram com que a própria Dersa repensasse seu modelo de transferência de parques. A empresa afirma que, em empreendimentos futuros, como o Rodoanel Norte, vai destinar recursos para que a desapropriação seja feita pelas prefeituras.
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