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Reforma da polícia prevê BO em 20 minutos até junho

Mudanças começam pelas zonas norte e leste e se estenderão em 15 dias a outras áreas; efetivo vai variar segundo nº de ocorrências

Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

Boletins de ocorrência em até 20 minutos, melhor atendimento nos 93 distritos da capital, mais policiais trabalhando onde o número de ocorrências é maior e aprimoramento das investigações. Esses são alguns dos objetivos de megarreforma na Polícia Civil que deve começar no próximo mês na capital pelas Seccionais Norte e Leste e depois de 15 dias se estender para toda a cidade. Hoje, o paulistano chega a levar horas para fazer um simples BO.

Delegados do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), responsáveis pela elaboração do plano, já estão percorrendo seccionais para apresentar a reforma aos policiais. Ontem o Estado acompanhou apresentação feita na 4ª Seccional, na zona norte.

A reforma será a maior desde o fim dos anos 1980 e a primeira mudança de peso deve ocorrer na distribuição das equipes dos DPs. Quanto maior o movimento do distrito, maiores serão as equipes. Dessa forma, pela primeira vez, a Polícia Civil vai definir um critério objetivo para distribuir pessoal, como já faz atualmente a Polícia Militar.

Na 1ª Seccional, por exemplo, que engloba as delegacias do centro, o 1.º DP, na Sé, registra uma média de 15 mil BOs por ano. No Brás, o 8.º DP, registra 2 mil. Nos dois distritos, as ocorrências são feitas hoje por um único escrivão. Com a mudança, a Sé ganhará mais dois escrivães e um quarto para ajudar no horário de pico. Essas realocações de efetivo se estenderão por toda a capital.

A aparente tranquilidade do 1.º DP, na tarde de ontem, por exemplo, não evitou que a dona de casa Pamela da Silva Pereira, de 23 anos, tomasse uma "canseira" para registrar um BO. Foram mais de 40 minutos de espera só para começar a relatar o roubo do seu carro. "Está vazio, mas assim que cheguei já disseram: "Senta e espera"", diz ela, que foi assaltada ao meio do dia. Depois da espera, foram mais 40 minutos para ditar os detalhes do assalto. Mas Pamela não se admirou com o tempo perdido. No fim do ano passado, passou uma tarde inteira para registrar o roubo de uma bolsa. "Foi um dia perdido só por causa de um RG."

O operador de telemarketing Samuel Estevão da Silva, de 20, também se preparava para perder algumas horas para registrar o roubo de um celular. "Só fiz porque o aparelho tem seguro, mas essa demora é desestimulante." No caso dele, foi "só" uma hora de espera.

Escalas. Outra mudança importante é que as equipes deixam de fazer escalas de 12 horas de trabalho por 24 horas de folga para trabalharem 40 horas por semana, divididas em turnos de oito. Assim, vai ser possível concentrar as equipes no período das 7 às 23 horas, horário que, segundo dados da Segurança Pública, concentra 80% das ocorrências.

A agilidade no atendimento ao público, de acordo com o plano, pode ser ainda maior, porque os DPs não mais precisarão fazer registros de prisões em flagrante nem tarefas burocráticas de Polícia Judiciária, como termos circunstanciados e oitivas. Essa tarefa passa a ser feita por centrais de flagrantes (cada seccional terá pelo menos uma) e por centrais de Polícia Judiciária (serão pelo menos três por seccional).

Atualmente, o escrivão leva até seis horas para registrar um flagrante, o que o obriga a suspender o atendimento ao público no período. Isso não vai mais ocorrer. A queda do sistema de computadores, desculpa recorrente para justificar a lentidão dos registros, também não vai mais impedir o atendimento. O BO será registrado no papel.

As equipes das sedes das seccionais ainda vão ser enxugadas em 50%. Setores de Investigação Geral (SIGs) vão ser extintos e terão equipes distribuídas pelos distritos. A intenção é reforçar as unidades de inteligência das seccionais. Nos DPs, com o reforço dos escrivães no atendimento, pelo menos quatro delegados passarão a ajudar o titular e os assistentes nas investigações. / COLABOROU PAULO SALDAÑA

Governo Dilma prepara 'PAC da igualdade racial', diz ministra

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) prepara para o próximo ano o lançamento de uma espécie de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da igualdade racial.
Será um sistema de repasse de recursos federais para bancar projetos de "inclusão do negro e valorização de manifestações culturais", de acordo com a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial).
"Pretendemos, já em 2012, criar linhas de incentivo financeiro para que ações desta natureza sejam mais aceleradas nos municípios", afirmou Luiza nesta quinta-feira à tarde, em Ribeirão Preto (313 km de SP).
Ela visitou a cidade para se reunir com gestores da região e defender a elaboração de um plano local de políticas voltadas à população e à cultura negras.
O plano, que por enquanto é uma "exigência política" do governo federal, deverá se tornar um pré-requisito para o recebimento de verbas da União quando entrar em vigor o novo PAC, que a ministra chama de Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
"Dentro dessa ideia de sistema, é assim que pretendemos trabalhar. O plano local vai amarrar os compromisso [da prefeitura, por exemplo], mas vai abrir também a possibilidade para recebimento de aportes de recursos federais", declarou a ministra.
De acordo com Luiza, ainda não há uma estimativa sobre qual será o montante disponibilizado em 2012 para essas iniciativas. Ela disse, porém, que é exatamente esse valor que está sendo tratada pelo governo.
"Isso envolve um processo demorado e de negociação com vários ministérios." A cifra deverá ser incluída no PPA (Plano Plurianual) 2012-2015 da União.
"Em agosto ou setembro acredito que teremos exatamente a quantidade de recursos para os próximos quatro anos", afirmou.
A ministra disse ainda que as linhas de incentivo poderão ser pleiteadas não apenas por governos municipais e estaduais, mas também por entidades civis.

Prioridade da União é investir em cidade menor

Estratégia está ligada à eleição de 2012; governo reserva R$ 5 bilhões para PAC do Saneamento

Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo federal já se articula para alavancar o desempenho nas urnas dos candidatos petistas e aliados nas eleições municipais. A estratégia é priorizar investimentos em cidades pequenas com obras de saneamento básico e construção de casas para a população de baixa renda.

A partir de 15 de junho, os prefeitos de cidades com menos de 50 mil habitantes poderão apresentar propostas para pleitear recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão R$ 5 bilhões do PAC para obras de saneamento nos pequenos municípios e não há contrapartidas.

No caso da habitação, o Congresso Nacional ajustou o texto da Medida Provisória, que define as regras da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, e estabeleceu que 200 mil das duas milhões de casas que serão contratadas até 2014 terão que ser construídas nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

A Medida Provisória, convertida em lei, prevê ainda que é necessária uma infraestrutura mínima como ruas com asfalto nos empreendimentos do programa. O empenho do governo e do Congresso, principalmente de parlamentares petistas, deve gerar dividendos em 2012.

Em protesto, mães promovem "mamaço" em São Paulo

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
Elas foram chegando, colocando os seios para fora da blusa e dando de mamar aos filhos pequenos no saguão do Itaú Cultural, na avenida Paulista (região central). Eram aproximadamente 30 mães que se organizaram para promover o "mamaço", manifestação promovida no Facebook depois que a antropóloga Marina Barão, 29, foi proibida de amamentar seu filho Francisco, de três meses, no mesmo centro de exposições em março passado.
Veja imagens do "mamaço"
Mães fazem "mamaço" em defesa da amamentação
"Dar de mamar não é um ato obsceno, mas natural, e temos o direito de fazer isso em qualquer lugar", disse a tradutora Laura Lopez, 32, que participou do ato, que contou com o apoio do Itaú Cultural.
A entidade mudou a postura após o episódio, considerado um erro já corrigido. Eduardo Saron, diretor da instituição, pediu desculpas a todas as mães.
Um ciclo de palestras ocorreu logo após o "mamaço", que incluiu também uma apresentação teatral. "Faltam espaços na cidade voltados a mães em período de amamentação. Essa manifestação serve para mostrarmos isso também", disse Marina Barão.

	Moacyr Lopes Junior/Folhapress
	Mães promovem "mamaço" no saguão do Itaú Cultural; clique e veja outras imagens

Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) confirmou hoje (12) que deve anunciar na próxima semana as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011/2012. A edição deste ano será em outubro provavelmente nos dias 22 e 23. A outra prova deve ser marcada para maio de 2012, nos dias 5 e 6. Os técnicos do MEC trabalham nos últimos detalhes do edital que deverá ser publicado na próxima semana. Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do MEC em aplicar duas edições do Enem por ano.
Em 2009 o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral. Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

Pesquisa vai avaliar eficácia de medicamentos contra osteoporose no Brasil

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Com o intuito de ampliar os conhecimentos sobre a osteoporose no país, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), busca voluntários no estado para uma pesquisa que definirá as políticas públicas a serem adotadas com relação à doença no Brasil.
O estudo tem recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e conta com o apoio dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. De acordo com a reumatologista do Into Ana Maria Braga, o trabalho visa a avaliar como os medicamentos de combate à osteoporose podem atuar na população brasileira.
“O objetivo é observar essas medicações que hoje são usadas contra a osteoporose na população brasileira”, diz a reumatologista. Segundo ela, os estudos disponíveis atualmente foram feitos nos Estados Unidos e em países europeus e asiáticos, principalmente.
“Esses pacientes têm características genéticas e populacionais diferentes da nossa. Então é preciso que haja um estudo na população brasileira. Porque é importante a gente observar se esses remédios que já estão no mercado atuam na osteoporose do brasileiro, na doença do nosso povo e com as características que ele tem.”
Os interessados em colaborar com a pesquisa podem se cadastrar, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.into.saude.gov.br, ou pelos telefones (21) 3512-4987 ou (21) 3512-4988. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. É preciso ter mais de 60 anos, além do diagnóstico da doença comprovada por um médico.

Gestão Kassab paga R$ 50 mi a ONG ‘vetada’

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) pagou R$ 50,2 milhões nos últimos cinco anos para o Instituto Via Pública, entidade que, segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), “causou graves danos ao erário público” (sic). A instituição presta consultoria para a Secretaria Municipal da Saúde e manteve parceria com a pasta de Assistência Social, hoje comandada pela vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB).
O TCM analisou os contratos firmados entre a administração municipal e o Via Pública e recomendou a Kassab que a entidade fosse classificada como inidônea, impedindo-a de firmar novos negócios com a Prefeitura.
Após dois anos de investigações, o tribunal julgou irregular o contrato mantido pelo Via Pública com a Secretaria de Assistência Social durante o ano de 2007. O instituto foi contratado, sem licitação, pelo valor de R$ 4,7 milhões, para realizar um levantamento das famílias de São Paulo que poderiam ser cadastradas no Bolsa Família do governo federal.
Depois de quatro meses e de ter recebido R$ 1,03 milhão (22% do previsto), a entidade apresentou um CD com 250 cadastrados. Trinta dias depois o instituto informou que não cumpriria o contrato, que previa o cadastramento de 273 mil famílias.
Devolução
O acórdão do TCM sobre o caso determina que o Via Pública devolva aos cofres públicos R$ 907 mil dos R$ 1,03 milhão recebidos da Prefeitura. No seu despacho, o relator do processo, conselheiro Antonio Carlos Caruso, determina “expedição de ofício ao prefeito Kassab visando a declaração de inidoneidade da referida entidade para qualquer relação com o Município”.
Secretário de Assistência Social à época, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) admite que a pesquisa não foi feita. “Nós não recebemos nenhum levantamento. Nada foi cumprido do contrato”, disse. O governo argumentou ao TCM que interpelou judicialmente a entidade para receber os R$ 907 mil por serviços não prestados, mas declarados como executados pelo instituto.
Saúde
Antes de contratar o Via Pública para o levantamento do Bolsa Família, a Prefeitura já havia feito parceria com a entidade na Secretaria Municipal de Saúde, em abril de 2006, pelo valor inicial de R$ 2,7 milhões. O contrato já teve oito aditamentos, totalizando R$ 49 milhões em valores pagos até ontem, e ainda segue em vigor.
No dia 11 de novembro de 2010, a secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, publicou um despacho no Diário Oficial da Cidade no qual reconhecia o instituto como inidôneo. No dia seguinte, um novo despacho anulou a medida da secretária. Neste ano, a entidade já recebeu mais de R$ 1,7 milhão.
Terceirização
O instituto presta consultoria na gestão das Organizações Sociais (OSs) que gerenciam a rede municipal de saúde. Mas, auditoria do TCM concluiu que o Via Pública terceirizou seus serviços para a empresa espanhola Gesaworld, o que é proibido pelo artigo 3º da Lei Federal 9.790, de 1999. Foi a Gesaworld, por exemplo, quem fez os relatórios entregues para aos auditores do órgão.
O tribunal diz também que o instituto não apresenta as notas fiscais dos serviços prestados. O TCM ainda não julgou o processo envolvendo a parceria do Via Pública com a Saúde municipal.
Outro lado
Em depoimento na Câmara Municipal, o presidente do Via Pública, Pedro Paulo Martoni Branco, afirmou que todos os serviços da entidade são devidamente prestados. Ao TCM, o instituto também argumentou que não precisa apresentar notas, pois mantém uma “parceria” com a Secretaria da Saúde, e não um contrato de prestação de serviços. Ele defendeu a subcontratação da Gesaworld com o argumento de que a empresa tem reconhecimento internacional.
Já a Secretaria da Saúde argumentou ao TCM que a subcontratação estava prevista na parceria e tem amparo legal. O governo diz ainda que o instituto é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o que dispensa licitação, como prevê a lei.
Diego Zanchetta

Não há previsão para votar o Código Florestal

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do Código Florestal não deverá ser votado na próxima semana. Segundo ele, não há previsão para a proposta entrar novamente na pauta do plenário.
 A razão é que o governo pretende votar três das oito medidas provisórias que perdem a validade no dia 1º de junho. Vaccarezza disse que havia um acordo com a oposição para votar o código antes das MPs, mas que a discussão de ontem demonstrou não ser possível votar um projeto tão polêmico de forma apressada.
 Além disso, o líder lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não estará no Brasil na semana que vem. O petista cumprirá agenda oficial na Coreia do Sul.
O código seria votado na madrugada de hoje. Mas., depois de uma sessão conturbada, Vaccarezza decidiu pedir o adiamento da apreciação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB). Os governistas recuaram por temer que ruralistas derrubassem do relatório medidas de proteção a reservas localizadas nas margens de rios negociadas pelo Executivo com Aldo.

Senado adia votação de projeto contra homofobia

Folha de S.Paulo
BRASÍLIA - Numa ofensiva contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a bancada evangélica do Congresso se articula para aprovar propostas que limitam os direitos de homossexuais.
Ontem, após protestos dos evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia.
Esses religiosos argumentam que a decisão do STF fere a Constituição, que reconhece a união civil entre homem e mulher. Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que o grupo pretende apresentar na próxima semana um PDL (projeto de decreto legislativo) com o objetivo de anular a decisão do Supremo.
"Pelo texto, o Legislativo poderá sustar atos normativos do Judiciário quando for verificada sua inconteste inconstitucionalidade", afirmou.
Os evangélicos ainda querem apresentar um projeto que sugere um plebiscito para ouvir os brasileiros sobre a questão. Advogados constitucionalistas dizem que, mesmo com novas iniciativas do Congresso, a decisão do Supremo não pode ser anulada.
"O STF entendeu que a discriminação contra as uniões homoafetivas viola cláusulas pétreas da Constituição", afirmou o advogado Eduardo Mendonça. "Se a decisão [do STF] for fundada em cláusulas pétreas, como os direitos e as garantias individuais, a alteração é impossível", diz o advogado Cláudio de Souza.
Para o militante gay Toni Reis, as iniciativas religiosas não vão "prosperar" no Congresso. "É um grupo pequeno, ninguém vai embarcar.
Consenso
A comissão adiou ontem a votação do projeto que criminaliza a homofobia a pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, que quer buscar consenso. Os evangélicos são contra o projeto por temer que pastores possam ser punidos se condenarem a homossexualidade nas pregações.

Alvos de bullying pedem ajuda via telefone

ISIS BRUM
Uma garota telefonou recentemente para o Disque Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde dizendo que planejava se matar porque ninguém gostava dela na escola. Esse tipo de sofrimento, causado pela agressão constante por parte dos colegas, física ou psicológica, é a motivação de 20% dos jovens que procuram o serviço de atendimento telefônico de São Paulo, que nem sequer foi criado com o objetivo específico de socorrer vítimas de bullying.
“Quando eles procuram atendimento é porque se esgotaram os outros caminhos”, afirma Albertina Duarte, coordenadora do Programa Saúde do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde. O levantamento levou em conta 1,7 mil telefonemas, recebidos entre janeiro de 2008 e dezembro do ano passado.
“Eles ligam chorando”, conta Albertina. Segundo ela, o principal motivo de chacota é a aparência. E isso não se restringe aos atributos físicos. “Fazem piada do colega que não usa roupa ou tênis de marca e também humilham os que usam produtos falsificados”, conta a coordenadora do programa. As vítimas, garante, são “principalmente os meninos”. O serviço é destinado a jovens de 10 a 20 anos.
Coordenadora do curso de Psicopedagogia do Instituto Sedes Sapientiae, Georgia Vassimon acredita que as escolas estão muito focadas no conteúdo e esquecem da convivência. “É preciso cuidar um pouco melhor do grupo”, afirma.
Definir o que é bullying e quais são os limites das brincadeiras ainda na infância é, na opinião da psicóloga Mara Push, do Ambulatório da Adolescência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma forma de incutir parâmetros de comportamentos aceitáveis ou recrimináveis entre os alunos desde cedo.
“As crianças precisam saber logo o que é bullying e o que é esperado delas com relação ao comportamento na escola.”
Para a psicóloga, as instituições de ensino devem ampliar o diálogo sobre o tema com as turmas em sala de aula. “As escolas precisam repensar as formas com que vêm trabalhando a agressividade de seus alunos e as diferenças que existem entre eles”, aponta.
As reclamações feitas pelas meninas diferem das queixas dos garotos. No caso delas, as que têm entre 13 e 14 anos se tornam alvo de bullying se nunca beijaram um garoto na boca ou se ainda não têm formas femininas características, como seios e quadris largos, muito desenvolvidas. “As meninas que não menstruaram aos 14 anos mentem para as amigas para não virarem piada na escola”, revela Albertina.
Mas os garotos não estão livres da pressão relacionada às características sexuais: para fugirem das piadas, não querem parecer frágeis ou sem músculos, e também ficam em dúvida sobre o tamanho do pênis.
Na visão de Albertina Duarte, essas insatisfações motiva garotos e meninas na busca, via internet mesmo, por remédios que prometem solucionar seus problemas. “Essa é uma das nossas maiores preocupações”, prossegue Albertina. “Para evitar o bullying e não se sentirem rejeitados, eles perguntam se podem tomar medicamentos. É preciso ter muito cuidado”, completa.
Em uma rápida pesquisa pela internet é possível encontrar, por exemplo, desde fóruns com respostas maliciosas à oferta de medicamentos online, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que prometem aumentar os seios ou o pênis em algumas semanas.
Serviço
O atendimento do Disque Adolescente ( 3819-2022) funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, por meio de uma equipe de médicos, psicólogos e assistentes sociais.
Mas, no levantamento da Secretaria, pedidos de ajuda para lidar com o bullying foram mais frequentes que questões relacionadas à sexualidade, levantadas por 19,2% dos jovens. Questões ginecológicas e obstétricas representaram 21,2% dos atendimentos telefônicos e a maior parte da demanda se deve a questionamentos sobre anticoncepcionais e preservativos, com 33,2%.

Ex-prefeito de Jandira fazia parte de cartel

Fausto Macedo e Marcelo Godoy, de O Estado de S. Paulo
O Ministério Público Estadual descobriu que o ex-prefeito de Jandira (SP), Paulinho Bururu (PT), apontado como um dos principais beneficiários do cartel da merenda escolar, estava se desfazendo de seu patrimônio para escapar à ação da Justiça criminal.
A informação consta de medida cautelar em que a promotoria requereu o sequestro de todos os imóveis do petista.
A promotoria identificou 17 casas, terrenos e apartamentos do petista – de 15 desses imóveis já foi apurada a origem e as condições de compra. A maior parte dos bens foi adquirida por Bururu no exercício do mandato de chefe do Executivo, entre 2005 e 2008.
Bururu ocupou o governo de Jandira por dois mandatos consecutivos, entre 2001 e 2008. A promotoria acusa o ex-prefeito de enriquecimento ilícito.
Ao ingressar no Fórum de Jandira com medida assecuratória de bens do ex-prefeito, a promotoria alertou que “alguns dos imóveis já estão sendo vendidos para terceiros, o que não pode ser tolerado”.
“Imperioso, pois, assegurar que os imóveis a serem sequestrados não sejam transferidos para mãos de terceiros de boa fé e, ao mesmo tempo, que o patrimônio do ex-prefeito não seja dilapidado à vista da proximidade da ação penal”, anotou a promotoria.
O sequestro dos imóveis de Bururu foi decretado pelos juízes Mariana de Souza Neves Salinas e Seung Chul Kim, do Fórum de Jandira, em duas decisões datadas de 7 de abril e 10 de maio.

Falta controle sobre explosivos de pedreiras

CAMILLA HADDAD
O setor da Polícia Civil de São Paulo que deveria controlar explosivos armazenados em pedreiras não tem um cadastro atualizado com os tipos de produtos que circulam nesses locais. Além disso, não sabe todas as ocorrências de furto e roubo dos materiais, que têm sido usados por ladrões para explodir caixas eletrônicos. Após a intensificação dos ataques, a polícia agora se prepara para fazer um raio X desses tipos de crime.
“Vamos fazer um estudo pormenorizado. Queremos saber todas as substâncias que são explosivas, as condições que estão e se estão em segurança”, explicou ontem o delegado Aldo Galiano Júnior, diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird), responsável pela Divisão de Produtos Controlados no Estado. Segundo ele, a ideia inclui ainda levantar os boletins de ocorrência desde o ano 2000 para entender a dinâmica de cada crime: horário, local e a frequência com que têm sido praticado. “Isso já está sendo feito”, garantiu. “O que perdi no passado vou recuperar pelo Infocrim (sistema de informações criminais da polícia)”.
“As nossas metas hoje são especificar os explosivos e inflamáveis e saber se as empresas têm licença para armazenar. Vamos pegar tudo de forma detalhada, principalmente o controle de estoque que é muito importante. Se a pedreira usa 40 bananas (de dinamites) não precisa ter muito mais que isso”, exemplificou o policial.
De acordo com Galiano, as ocorrências de furto e roubo de explosivos que constam hoje no cadastro do Dird são mínimas perto do volume de explosões a caixas dos últimos meses. O delegado disse que existe uma portaria da Delegacia Geral que foi enviada aos distritos policiais em 2006. Nela consta que as delegacias devem comunicar o Dird sobre essas ocorrências em pedreiras, mas a determinação estaria sendo seguida com mais rigidez somente em cidades do interior. Com a onda de ataques aos caixas, Galiano disse já ter uma diagnóstico. “Em 99% das explosões são usados explosivos de pedreira (em gel). Existem 40 casos que ainda não tem laudos prontos”, contou. Para o policia, há duas hipóteses de como os bandidos estão obtendo os explosivos. Estariam sendo vendidos clandestinamente ou roubados das pedreiras, e isso não estaria sendo comunicado à polícia.
O químico e policial da Divisão de Operações Especiais de Brasília, Carlos Alberto Tabanez, disse que os explosivos utilizados pelas quadrilhas são do tipo emulsões encontrados em pedreiras para desmontar rochas e são feitos de nitrato de amônio. Segundo ele, o risco de ferir e até matar um pedestre que esteja próxima de uma explosão é muito grande.
“Os fragmentos (causados pela explosão) são semelhantes a estilhaços de granada”, explicou. Para ele, o deslocamento de ar provocado pela explosão do caixa, por exemplo, é tão intenso que mata, e fez um alerta: “A velocidade de detonação desses explosivos é de até 3.400 metros por segundo.”
Desde o começo do ano, foram contabilizados 125 casos de ataques a caixas: na capital, foram 69 crimes desses. Na Grande São Paulo, 56. Os últimos episódios ocorreram entre a noite de quarta-feira e a madrugada desta quinta-feira em três mercados da Grande São Paulo. Foram utilizados explosivos.

40 PMs investigados por roubo a caixa eletrônico

Josmar Jozino
do Agora
Pelo menos 40 policiais militares são investigados por suposto envolvimento em furtos ou roubos de caixa eletrônico no Estado. Os PMs são suspeitos de facilitar a ação dos criminosos durante o patrulhamento preventivo. Os ataques aos equipamentos começaram em 2007.
Dos 40 investigados nos últimos cinco anos, 38 chegaram a ser presos, sendo dois em 2011; 13 em 2010; seis em 2009; nove em 2008 e oito em 2007. O número equivale a 18,45% dos 206 PMs recolhidos no Presídio Militar Romão Gomes, na Água Fria (zona norte de SP). Mas pode aumentar porque novas prisões devem ser feitas nos próximos dias pela Corregedoria da PM e o Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado).
Em 4 de março deste ano, ladrões furtaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil de Pedro de Toledo (145 km de SP). No dia do crime, dois PMs responsáveis pelo patrulhamento na cidade se deslocaram para a vizinha Itariri (152 km de SP), a pedido de outros dois colegas de farda.

Corporação diz tomar medidas contra crimes

Josmar Jozino
do Agora
Procurada para falar sobre o número de PMs presos por envolvimento em furtos e roubos a caixas eletrônicos no Estado, a Polícia Militar informou que não se manifestaria sobre esses dados, mas reconhece que esses crimes têm se tornado recorrentes.
A Polícia Militar informou ainda que está adotando, com a Polícia Civil e Febraban (Federação Brasileira de Bancos), medidas efetivas para reprimir e prevenir esse tipo de crime.
Quanto à possível participação de PMs nessas ações, a Polícia Militar ressaltou que não descarta nenhuma hipótese e que qualquer tipo de informação será rigorosamente apurada.
A Polícia Militar esclarece que patrulha as regiões onde estão instalados os caixas eletrônicos e que está integrada com a Polícia Civil no trabalho preventivo e nas investigações dos delitos ocorridos.

Urbes anuncia novo contrato emergencial de R$ 29 milhões para transporte coletivo em Sorocaba

Desde a suspensão do contrato com a empresa TCS, quatro empresas controlam 44 linhas e 188 ônibus nos dois terminais

Da Redação / TV Tem

O novo contrato no valor R$ 29 milhões começa a valer nesta sexta-feira (13) e vai durar seis meses. Para a Urbes, que administra o trânsito e o transporte, a decisão de manter o serviço com as mesmas empresas é para não prejudicar os mais de 4 milhões de passageiros que utilizam os ônibus todos os meses, para os passageiros nada muda.


Esta é a quarta vez que a prefeitura assina contratos emergenciais. O primeiro foi em 2009 depois que a concessão com a empresa TCS foi rompida. De la pra cá, quatro empresas controlam 44 linhas e 188 ônibus nos dois terminais. O serviço não é definitivo, mas segundo a Urbes foi a saída pra não deixar os passageiros sem transporte até que uma nova concessionária seja selecionada.


O processo licitatório para escolher a empresa que vai gerenciar o transporte coletivo em Sorocaba foi aberto em abril de 2009 e suspenso três vezes pelo Tribunal de Justiça. Equanto a licitação não for concluída, e ainda não há um prazo pra isso, o serviço não poderá ser administrado em forma de concessão.


A empresa que vencer a licitação será responsável pelo sistema de transporte coletivo por oito anos. Além de aumentar o número de linhas e ônibus de acordo com a demanda, a ganhadora terá também que investir em segurança. O edital exige a instalação de sistemas de monitoramento e rastreamento da frota

Projeto de Lippi cria 662 vagas na Prefeitura

Serão selecionados 562 funcionários para o quadro permanente da Prefeitura e Saae e 100 para o combate à dengue

A maioria dos cargos será ocupada por pessoas que já fizeram concurso para o funcionalismo municipal - Por: Arquivo JCS/Luiz Setti

Wilson Gonçalves Júnior
      wilson.junior@jcruzeiro.com.br

O prefeito Vitor Lippi (PSDB) vai criar 662 vagas no quadro do funcionalismo público municipal de Sorocaba, todas para provimento por meio de concurso público. Muitas das vagas serão preenchidas por pessoas já aprovadas em concurso realizado anteriormente. Para alguns cargos, novo concurso será agendado. Dessas novas vagas, 562 serão destinadas ao quadro permanente da Prefeitura de Sorocaba e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). As outras 100 vagas serão de agentes comunitários de saúde, empregos públicos criados para atuação no programa Saúde da Família, sem estabilidade e que terão como uma de suas atribuições à prevenção e o controle da dengue. As sessões extraordinárias para aprovação destes dois projetos de lei, de autoria do Executivo, acontecem segunda-feira, às 10h, na Câmara de Vereadores de Sorocaba.

Na mesma sessão, agendada pelo presidente do Legislativo, Marinho Marte (PPS), será votado ainda o reajuste anual de 41,2% a Guarda Civil Municipal de Sorocaba, que faz parte do projeto de lei de readequação dos cargos, da classe de vencimentos e da gratificação da categoria. Outras três matérias, todas de autoria do Executivo, vão entrar na pauta de discussão das extraordinárias. São elas: a alteração no Estatuto do Servidores Públicos Municipais, revogação de uma lei sobre a criação de incentivos para instalação de empresas industriais ou comerciais na cidade e convênio entre o município e a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova.

O projeto de lei 203/2011 cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica. No quadro permanente da Prefeitura de Sorocaba serão criados 349 novos cargos, são eles: 3 agentes de fiscalização, 15 agentes sanitários, 10 agentes sociais, 9 arquitetos, 100 auxiliar de administração, 4 biólogos, 2 biomédicos, 1 engenheiro agrônomo, 15 engenheiros civis, 3 engenheiros eletricistas, 8 operadores de máquinas, 5 supervisores de ensino, 7 técnicos agrícolas, 100 técnicos de controle administrativos, 50 técnicos de enfermagem, 8 técnicos de esporte, 4 técnicos de laboratório de análise clínicas e 5 terapeutas ocupacionais.

Na mensagem do projeto, o prefeito Vitor Lippi explicou que o projeto visa a ampliação de cargos em suas quantidades, devido o crescimento da demanda em cada área. "Tais providências decorrem não só das necessidades do presente, como também daquelas que certamente estarão presentes em um futuro próximo, decorrentes do grande crescimento populacional do município, ainda valorizando os servidores de carreira que ingressaram através de concurso público", enfatizou Lippi.

Já no quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) serão criados 213 novos empregos. Entre eles, estão as seguintes funções: 133 ajudante de serviços, 1 analista de sistemas, 6 eletricista, 55 encanador, 2 engenheiro de saneamento, 5 pedreiro, 3 técnico eletrotécnica, 3 técnico mecânica, 1 médico e 4 técnico de segurança do trabalho. Recentemente, o diretor geral do Saae, Geraldo Caiuby, reclamou publicamente da quantidade insuficiente de funcionários na autarquia, diante do crescimento da demanda de trabalho na cidade. Havia inúmeras reclamações, inclusive algumas publicadas no Cruzeiro do Sul, sobre atraso para atendimento de manutenção de vazamentos nas redes de água e esgoto.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Sérgio Ponciano, disse que esse projeto de lei faz parte de um processo, de substituição do trabalho terceirizado pela contratação de servidores públicos municipais efetivos, que ocorre desde de 2005. Ele disse ainda que essas vagas não serão preenchidas de imediato e serão ocupadas nos próximos 3 a 4 anos, informações obtidas em reuniões com a secretária de Gestão de Pessoas, Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatto.

Ponciano afirmou também que essas vagas foram criadas agora, diante do empecilho do artigo 73 da lei eleitoral 9504, proibindo o agentes públicos de contratar funcionários nos três últimos meses que antecedem à eleição. "O Lippi criou agora porque não pode contratar ninguém no ano que vem, por causa da eleição." O presidente do sindicato enfatizou ainda que o projeto vai dar um reajuste salarial aos 150 ajudantes gerais (operacional) da Prefeitura de Sorocaba, o mesmo dado no ano passado os trabalhadores, que exercem a mesma função, no Saae. Segundo Ponciano, esses funcionários públicos ganhavam R$ 748,8 e irão receber R$ 907,05, aumento de 21,1%.

Em nota, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) informou que parte destes cargos já há lista de concurso em vigência, mas as nomeações vão ocorrer quando existir necessidade em cada secretaria. Quanto as demais funções, os concursos serão realizados na medida de necessidade. Segundo a nota, por se tratar de programação a longo prazo, as novas funções não vão gerar impacto em folha para este exercício. 

Agentes comunitários
 
Numa das sessões extraordinárias ainda será votado o projeto 206/2011, que vai criar 100 empregos públicos de agente comunitário de saúde. De acordo com o artigo 4º da lei, o exercício da atividade e as regras para rescisão contratual do agente comunitário de saúde são previstos pela Lei Federal nº. 11.350/2006.  O artigo 6º deste lei diz o seguinte: o agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atuar e ter concluído o ensino fundamental.

O salário será de R$ 872 para carga horária de 40 horas semanais. Dentro de suas funções, aponta descrição contida no projeto de lei, estão o desenvolvimento de ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita a Unidade Básica de Saúde do bairro. Outra atuação será em relação à prevenção e ao controle da dengue e malária.

Na sua justificativa, o prefeito Vitor Lippi indicou que o município irá ganhar com o trabalho do agente comunitário de saúde, já que ganhará um relacionamento mais íntimo com a população local e um atendimento mais humanizado. Apesar de ser criado por intermédio de concurso público, o cargo não tem estabilidade, já que poderá romper o contrato nas seguintes situações: prática de falta grave; acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa e insuficiência de desempenho.

Vale destacar que Sorocaba está em alerta diante o surto de dengue, 1241 casos até sexta-feira passada. Segundo o Ministério da Saúde, Sorocaba entrará no estágio de epidemia quando atingir 1740 casos. Uma menina de 17 anos morreu na cidade em decorrência da doença.

5 municípios não terão onde pôr o lixo

Cidades da Grande São Paulo que usavam aterro que explodiu e migraram para outro ficarão sem licença

A partir do fim do mês, prefeituras terão de encontrar outro destino para lixo; interior e até a capital são cogitados

Juca Varella/Folhapress

Aterro Anaconda, em Santa Isabel, que está recebendo lixo de mais 6 cidades da Grande SP

EDUARDO GERAQUE
RAPHAEL MARCHIORI
DE SÃO PAULO

Cinco cidades da região leste da Grande São Paulo correm o risco de ficar sem ter onde depositar o seu lixo a partir de junho.
Com a interdição do aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba, que explodiu no mês passado, os municípios atendidos por ele ficaram na obrigação de acionar um plano de emergência, sob pena de deixar o lixo espalhado.
Biritiba Mirim, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis e Suzano, por meio de empresas particulares, passaram a jogar todos os seus resíduos na cidade de Santa Isabel, no aterro sanitário Anaconda.
Como a licença emergencial da Cetesb, órgão ambiental estadual, acaba no fim de maio, o Anaconda deixará de ser o destino oficial para o lixo das cinco prefeituras.
A interdição por tempo indeterminado do Pajoan, aterro sanitário que funcionava de forma precária, mas com autorização estadual, vai fazer com que o lixo depositado lá viaje para outras regiões do Estado, que também produzem bastante lixo.
Mogi das Cruzes e Arujá, que também levavam o lixo para o Pajoan, estão usando agora o Anaconda. Mas elas têm um outro tipo de autorização e poderão continuar com as operações no local.
Já Ferraz da Vasconcelos levou seu lixo para Guarulhos, segundo Edélcio Lungarezzi, um dos sócios do aterro Anaconda. A Folha apurou que até aterros na capital poderão ser usados.
O maior número de deslocamentos do lixo causa tanto problemas ambientais, por causa da poluição sonora e do ar, quanto econômicos.
"Cada município deveria encaminhar o lixo ao seu próprio quintal", diz Valmir dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Isabel. "Temos 260 apartamentos da CDHU prontos, ainda não habitados, a 1 km do Anaconda. Agora, vai ter mais lixo chegando ao bairro", diz.
Com mais resíduos sendo depositados no Anaconda, a capacidade do aterro ficará menor. "Nossa vida útil passará de 20 anos para 15. Temos licença até 2015", diz Edélcio Lungarezzi.
Sem o aterro Pajoan, a Prefeitura de Poá cogita levar seu lixo para outro, em Mauá, ou até para o interior paulista.