Briga entre Prefeitura e Eletropaulo faz lei de 2006 ser ignorada

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

O paulistano poderia viver em uma cidade mais bonita e com menos apagões, caso uma lei de 2006 fosse cumprida. Regulamentada no mesmo ano, a legislação obriga concessionárias de redes aéreas (AES Eletropaulo, empresas de telefonia e TVs a cabo) a enterrar até 250 km de fios por ano. Mais de mil dos 30 mil km estimados dos cabos nos postes já poderiam estar debaixo da terra, mas brigas entre Prefeitura e Eletropaulo impedem a efetividade da regra.

Epitácio Pessoa/AE

Fios e mais fios na cidade

1. Por que é importante enterrar a fiação elétrica?Hoje, 52% das quedas de energias são causadas por galhos ou árvores caídos sobre a fiação. Com o enterramento, os riscos de falta de energia no período de chuvas seriam reduzidos. A ausência dos fios também causa um impacto urbanístico positivo, com a retirada dos postes de cimento para novas árvores.

2. O que diz a legislação? Uma lei de 2005 diz que toda fiação aérea tem de ser enterrada, mas não dá prazos - o artigo que previa meta de cinco anos foi vetado pelo então prefeito José Serra (PSDB). Decreto estabeleceu que concessionárias deveriam enterrar até 250 km de fiação por ano. As obras só começariam após a Prefeitura desenvolver o Programa de Enterramento da Rede Aérea (PERA), que até hoje não foi feito.

3.Em que pé está a elaboração do plano? Está travado em meio a uma queda de braço entre Prefeitura e AES Eletropaulo, que possui 98% da fiação aérea da capital. Em 2010, a administração informou que teve de modificar todo o planejamento por causa de um acordo com a empresa. A concessionária, porém, diz não saber nem da existência da câmara técnica responsável pelo plano. Agora, a Prefeitura afirmou que o desenvolvimento do programa está barrado por decisão judicial expedida a pedido da Eletropaulo.

4. Qual é a principal causa do entrave?O alto preço - para cada quilômetro de fio enterrado são necessários R$ 8 milhões. Ou seja, seriam necessários R$ 240 bilhões - ou quase sete orçamentos anuais da Prefeitura - para que toda a fiação aérea da cidade fosse colocada no subsolo. Por isso, a própria administração já admitiu que São Paulo vai levar até 2025 para cumprir o plano de enterramento.

5. Enquanto os problemas jurídicos se arrastam, alguma coisa está sendo feita? Segundo o acordo entre Eletropaulo e Prefeitura, a empresa tem de enterrar 87 km de fios até 2012 - pelo menos 8,25 km devem ser entregues até o fim deste ano, incluindo Parque do Ibirapuera, Largo da Batata e Rua José Paulino, no Bom Retiro.