José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
Os médicos envolvidos nas fraudes em plantões do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) terão de devolver o dinheiro recebido indevidamente. Assim que definir a responsabilidade criminal de cada suspeito do desvio, o Ministério Público de São Paulo entrará com ações civis para o ressarcimento do erário.
Pelas contas dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que trabalham na investigação com a Polícia Civil, o prejuízo avaliado inicialmente em R$ 1,8 milhão pode chegar a R$ 5 milhões. Caso sejam comprovadas as fraudes, o patrimônio pessoal dos acusados pode ser bloqueado pela Justiça.
Os ex-diretores do CHS e da Diretoria Regional de Saúde responderão também por crime de improbidade administrativa, caso se confirme a participação na fraude. Podem sofrer impedimento do exercício de função pública e, no caso de servidores concursados, estão sujeitos a processo de demissão a bem do serviço público. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que abriu sindicância para apurar a conduta dos médicos, também deve aplicar sanções que podem culminar com a cassação do registro.
Os envolvidos responderão aos processos em liberdade. As oito pessoas que ainda estavam presas foram soltas na noite de anteontem, graças a habeas corpus dado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a uma enfermeira, cujo efeito foi estendido aos demais presos. Os promotores informaram que a libertação não elimina a possibilidade do pedido de prisão preventiva, caso surjam motivos para isso.
O habeas corpus foi pedido pela defesa da diretora técnica Célia Chaib Arbage Romani. Além dela, foram libertados o dentista Tarley Eloy Pessoa de Barros; a diretora de material Tânia Aparecida Lopes; o ex-diretor Ricardo José Salim e sua esposa, a médica Vera Regina Bendia Salim; Maria Helena Pires Alberici; o empresário e fornecedor de próteses ortopédicas Edson Brito Aleixo e o empresário de informática Edson da Silva Leite.
Na sexta-feira passada, tinham sido soltos por colaborar com a investigação o ex-diretor do CHS, Antonio Carlos Nasi; a diretora de recursos humanos Márcia Regina Leite Ramos e o diretor de divisão Kléber Castilho. O diretor Heitor Consani, exonerado após ser preso, foi solto no sábado.
A medida do TJ revogou o mandado de prisão expedido contra a dentista Tânia Maris de Paiva, que estava foragida, mas ela ainda terá de se apresentar à polícia.
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