PF mapeia laranjas que levaram propina a prefeito de Taubaté

Inquérito aponta emissão de notas frias contra empresa que faturou R$ 7,3 milhões do governo Roberto Peixoto

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal e o Ministério Público mapeiam a ação de laranjas que teriam sido elo de propinas pagas por empresas contratadas sem licitação para o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e sua mulher, Luciana Flores – ambos foram presos em regime temporário por ordem do desembargador Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).

Relatório da PF cita José Eduardo Touso como laranja, "um dos principais investigados". Ele teria emitido notas fiscais falsas de prestação de serviços à empresa Home Care Medical, de fornecimento de remédios. O governo Peixoto desembolsou R$ 7,39 milhões com a compra de medicamentos em "caráter emergencial".

O inquérito revela que inicialmente Peixoto recebia valores diretamente. "Porém, com o início das investigações foi incluído no esquema de fraudes o laranja Touso, o qual passou a simular a prestação de serviços à empresa Home Care."

Segundo a investigação, Touso emitia notas fiscais contra a Home Care e, após receber por esta suposta prestação de serviços, repassava os valores a Peixoto. "Quanto a José Eduardo Touso também foi possível apurar-se, até então, possuir diversas empresas constituídas em seu nome, estando uma delas sediada em local onde se verificou ser endereço residencial e, ainda, possuir antecedentes criminais pela prática de diversos delitos."

O Ministério Público Estadual identificou transação em que Touso assumiu o pagamento de uma Ford Ranger XL, cabine dupla, do prefeito. Quebrado o sigilo bancário do laranja descobriu-se compensação de seis cheques por ele emitidos, todos em 14 de abril de 2008 e no montante de R$ 39,8 mil, em benefício da empresa SX Veículos – loja onde Peixoto adquiriu a Ranger 18 dias depois.

Promotores que atuam na defesa do patrimônio público em Taubaté sustentam em ação civil por ato de improbidade que "o contrato firmado entre a municipalidade e a Home Care serviu para o pagamento de propina ao prefeito e à sua mulher que, com os recursos ilegalmente obtidos, adquiriram patrimônio incompatível com suas posses".

Um bem comprado pelo casal, em 2005, supostamente com dinheiro de propina, foi o apartamento de Ubatuba, na rua Hans Staden, 780, por R$ 120 mil. Segundo Fernando Gigli, ex-chefe de gabinete de Peixoto, o responsável pelo pagamento do imóvel foi Rodrigo Duque Andrade, assessor do deputado estadual Padre Afonso (PV). O deputado não se manifestou. Por sua assessoria, disse que não tem conhecimento do negócio.