Promotores e delegados que investigam as fraudes em plantões médicos em hospitais públicos do Estado encontraram em um armário da Diretoria Regional de Saúde de Sorocaba, no interior paulista, um calhamaço de folhas de ponto assinadas pelo ex-secretário de Esporte, Jorge Pagura, que pediu demissão no fim de semana após ser incluído na lista de médicos suspeitos de receber salários sem trabalhar.
A descoberta das folhas de ponto contradiz a versão apresentada por Pagura. Neurocirurgião indicado pelo PTB ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), ele disse nunca ter recebido por plantões no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), foco das fraudes que também atingem outros hospitais, inclusive na capital.
Os promotores esperavam encaminhar os papéis ainda ontem à Procuradoria-Geral de Justiça, que vai investigar o ex-secretário. Segundo o Ministério Público, cerca de 70 pessoas estão envolvidas no esquema, que teria causado prejuízo de até R$ 5 milhões aos cofres públicos e resultado na prisão de 12 pessoas.
Em nota distribuída à imprensa, o advogado de Pagura, Frederico Crissiuma Filho, afirma que o médico prestava assessoria ao CHS para a instalação de um setor de neurocirurgia funcional e tinha vínculo salarial apenas com o Sistema Único de Saúde (leia ao lado). As folhas de ponto encontradas têm data de novembro de 2009 a dezembro de 2010.
‘Fantasma’
De acordo com o Ministério Público, depoimentos de outros investigados, especialmente o da diretora de Recursos Humanos do CHS, Márcia Regina Leite Ramos, confirmam que o médico era escalado para plantões, embora nunca tenha aparecido no hospital.
Os promotores consideram como prova a gravação de um diálogo atribuído a Pagura e ao ex-diretor do CHS, José Ricardo Salim, em que este diz: “O teu ponto está sob controle, mas vamos tomar cuidado. Semana que vem vamos por em algum lugar mais seguro”. O diálogo foi mostrado em reportagem do Fantástico, da TV Globo, no último domingo. Salim, que chefiou o CHS entre 2008 e 2011, foi preso na operação.
Segundo informações obtidas durante a investigação, Pagura é médico concursado pelo extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), absorvido pelo SUS. Entre 1998 e 2000, Pagura foi secretário municipal de Saúde, na gestão Celso Pitta (morto em 2009). Ele foi contratado para trabalhar em Sorocaba em novembro de 2009 por intervenção de Salim, de quem é amigo.
Para prestar serviços à rede estadual de saúde, Pagura teve de ser cedido pelo SUS à Secretaria Estadual da Saúde. Apesar de lotado na Diretoria Regional de Saúde, ele deveria prestar serviços ao Conjunto Hospitalar, também vinculado à secretaria. O médico se desligou em dezembro de 2010, quando assumiu a pasta de Esporte indicado pelo PTB.
Outro lado
O advogado de Jorge Pagura, Frederico Crissiuma Filho, alega que as folhas de ponto assinadas por ele e encontradas pelos promotores dizem respeito ao trabalho de assessoria que Pagura prestava ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) na instalação de um centro de neurocirurgia.
“Não houve plantão e estamos tentando conseguir a documentação para provar isso.” Segundo ele, o médico recebia apenas do Sistema Único de Saúde (SUS) e, quando foi convidado para assumir a secretaria, pediu a suspensão dos rendimentos.
Sobre um diálogo de Pagura com o ex-diretor do CHS Ricardo Salim exibido pelo Fantástico, da TV Globo, e considerado pela promotoria prova de irregularidade, o advogado disse que as frases foram mostradas fora de contexto.
“O dr. Pagura perguntava se estava tudo certo com a parte administrativa do contrato dele, justamente porque assumiria a secretaria.” Segundo ele, o médico viajava regularmente até Sorocaba para prestar a assessoria
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