Novos cargos na Câmara terá custo anual de R$ 905 mil
Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
A criação de 21 assessores parlamentares, sem a realização de concurso público, entra hoje em discussão definitiva, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Sorocaba. Caso seja aprovada em segunda discussão, a proposta de autoria de todos os vereadores vai gerar custo custo anual de R$ R$ 905.921,01 aos cofres públicos.
Já aprovada em primeira discussão, por unanimidade, no dia 21, o projeto cria o sexto assessor para cada um dos vinte vereadores e, ainda, mais um funcionário para o presidente do Legislativo. Durante a apreciação, na oportunidade, estudantes do Centro Acadêmico de História da Uniso e da juventude do Psol, munidos de cartazes e com narizes da palhaços, protestaram contra a criação destes novos cargos.
Cada um dos assessores receberá mensalmente R$ 3.318,39, somado os vencimentos de R$ 2.370,28 mais gratificação de 40%. O gasto mensal da Câmara de Sorocaba, com a chancela do plenário hoje, será de R$ 69.686,23 e R$ 905.921,01, por ano.
Funcionários
Atualmente, como os vereadores possuem cinco assessores em seus gabinetes, são 100 funcionários comissionados - que não fizeram concurso público - no Legislativo. O número chega a 105 funcionários, com os cargos de livre indicação do Presidente da Câmara. Caso seja aprovado hoje, o número subirá para 126 cargos.
No projeto, os assistentes parlamentares passarão a ser chamados de assessores parlamentares. O nível de escolaridade, antigamente atendida pelo Ensino Fundamental incompleto (atribuição pedida no antigo assistente parlamentar I), irá aumentar para o Ensino Médio. Os funcionários que ainda não possuem este nível de escolaridade terão 180 dias para se adequar à nova regra.
O sexto cargo chegou a ser aprovado no ano passado, porém a lei acabou revogada três meses depois, atendendo a uma orientação do Ministério Público Estadual (MPE). Na oportunidade, o nível de escolaridade para ocupação do cargo era de Ensino Fundamental incompleto.
Outros projetos
Outro projeto que entra em segunda discussão será do vereador Izídio de Brito (PT ), autorizando o Executivo a descontar 30% da taxa de limpeza urbana dos imóveis que participam da coleta seletiva.
O vereador Benedito Oleriano (PMN) terá dois projetos na pauta de segunda votação. O primeiro deles modifica a Lei nº 6.677 de 2002 e prevê isenção na taxa de inscrição em concursos públicos a desempregados, candidatos que ganham menos de três salários mínimos e àqueles considerados arrimo de família. A outra matéria do vereador proíbe a cobrança de estacionamento de parentes de pacientes em hospitais conveniados à Prefeitura.
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
A criação de 21 assessores parlamentares, sem a realização de concurso público, entra hoje em discussão definitiva, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Sorocaba. Caso seja aprovada em segunda discussão, a proposta de autoria de todos os vereadores vai gerar custo custo anual de R$ R$ 905.921,01 aos cofres públicos.
Já aprovada em primeira discussão, por unanimidade, no dia 21, o projeto cria o sexto assessor para cada um dos vinte vereadores e, ainda, mais um funcionário para o presidente do Legislativo. Durante a apreciação, na oportunidade, estudantes do Centro Acadêmico de História da Uniso e da juventude do Psol, munidos de cartazes e com narizes da palhaços, protestaram contra a criação destes novos cargos.
Cada um dos assessores receberá mensalmente R$ 3.318,39, somado os vencimentos de R$ 2.370,28 mais gratificação de 40%. O gasto mensal da Câmara de Sorocaba, com a chancela do plenário hoje, será de R$ 69.686,23 e R$ 905.921,01, por ano.
Funcionários
Atualmente, como os vereadores possuem cinco assessores em seus gabinetes, são 100 funcionários comissionados - que não fizeram concurso público - no Legislativo. O número chega a 105 funcionários, com os cargos de livre indicação do Presidente da Câmara. Caso seja aprovado hoje, o número subirá para 126 cargos.
No projeto, os assistentes parlamentares passarão a ser chamados de assessores parlamentares. O nível de escolaridade, antigamente atendida pelo Ensino Fundamental incompleto (atribuição pedida no antigo assistente parlamentar I), irá aumentar para o Ensino Médio. Os funcionários que ainda não possuem este nível de escolaridade terão 180 dias para se adequar à nova regra.
O sexto cargo chegou a ser aprovado no ano passado, porém a lei acabou revogada três meses depois, atendendo a uma orientação do Ministério Público Estadual (MPE). Na oportunidade, o nível de escolaridade para ocupação do cargo era de Ensino Fundamental incompleto.
Outros projetos
Outro projeto que entra em segunda discussão será do vereador Izídio de Brito (PT ), autorizando o Executivo a descontar 30% da taxa de limpeza urbana dos imóveis que participam da coleta seletiva.
O vereador Benedito Oleriano (PMN) terá dois projetos na pauta de segunda votação. O primeiro deles modifica a Lei nº 6.677 de 2002 e prevê isenção na taxa de inscrição em concursos públicos a desempregados, candidatos que ganham menos de três salários mínimos e àqueles considerados arrimo de família. A outra matéria do vereador proíbe a cobrança de estacionamento de parentes de pacientes em hospitais conveniados à Prefeitura.
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