Área de risco ainda tem morador

CAIO DO VALLE
TIAGO DANTAS

Uma semana após o deslizamento de terra que matou uma criança de três anos e uma grávida de 17 no Morro dos Macacos, em Cidade Ademar, na zona sul, ainda há famílias vivendo em áreas de risco muito alto em pelo menos outros quatro pontos da capital. Um compromisso do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) prometia retirar totalmente moradores das áreas de risco muito alto.

Em fevereiro, ele afirmou que todas as famílias que habitavam lugares com grande probabilidade de escorregamento ou solapamento seriam transferidas “em três, quatro meses”. E, embora a Prefeitura tenha dito que retirou no período mais pessoas de áreas de risco do que o recomendado por um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o JT identificou famílias “esquecidas” pelo governo municipal.

É o caso da Favela Parque Santa Madalena 1, em Sapopemba, na zona leste, onde uma mulher diz morar no mesmo imóvel há 17 anos (leia abaixo). Na comunidade, há dois morros íngremes parcialmente ocupados por habitações de madeira e alvenaria. Mortes decorrentes das chuvas já foram registradas no local.

Já no Jardim Solange, no M’Boi Mirim, na zona sul, a área de risco muito alto nem sequer foi visitada pela Prefeitura, segundo os moradores. O presidente da associação do bairro, Hudson Cezar Amorim Oliveira, de 51 anos, há 26 na ocupação, diz que a situação só melhorou um pouco por causa do esforço dos moradores.

Ele cita três obras feitas pela comunidade: o asfaltamento das vielas, a construção de escadarias na encosta e a canalização de um córrego. O material teria sido doado.

A falta de intervenções também foi constatada no Jardim Paraná 1, na Brasilândia, zona norte, onde é possível ver barracos e casas erguidos em encostas íngremes.

Em terrenos onde o governo municipal já removeu parte dos moradores, resta entulho. A situação foi encontrada na Comunidade do Tubo e na Favela Americanópolis 1, em Cidade Ademar, na zona sul, que acompanha o Córrego Zavuvus. Seis pessoas morreram arrastadas por enchentes nesse local em 2010. Embora algumas demolições tenham sido feitas, a reportagem identificou a presença de duas famílias no entorno da área de risco muito alto.

A Comunidade do Tubo, em Capela do Socorro, na zona sul, foi a única das regiões visitadas onde não havia nenhum morador na área de risco muito alto. Os cinco locais foram escolhidos aleatoriamente, com base no mapeamento das áreas de risco da capital.

Obras de engenharia podem diminuir ou até mesmo eliminar o risco geológico de uma área, segundo o professor do Instituto de Geociências da USP Edilson Pissato. “Essas intervenções precisam ser feitas antes que a estação chuvosa comece, em novembro.”

Mas alerta que regras de segurança, como a retirada de todas as famílias antes do início da obra, precisam ser seguidas. Como exemplo, cita a obra de contenção de encosta da Prefeitura que era feita no Morro dos Macacos, e desabou.

Quem se recusa a sair tem de assinar documento

No Parque Santa Madalena 1, em Sapopemba, na zona leste, moradores da área de risco R4 receberam de técnicos da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras um documento que determina a desocupação total do imóvel devido ao perigo, chamado auto de interdição.

Foi em abril que a secretaria emitiu um desses documentos para o casebre de alvenaria onde a auxiliar de limpeza Cleide Lima, de 35 anos, mora há 17 anos. Ela divide o pequeno imóvel com o marido e três filhos ao pé de um dos morros da favela. E não aceitou sair e receber auxílio-aluguel de R$ 300 oferecido pela Prefeitura.

“É solução provisória. O que buscamos são moradias definitivas em programas habitacionais.” Moradores da área disseram que barracos demolidos pela Prefeitura – no caso das famílias que aceitam sair – são logo substituídos por outros.

Em fevereiro, o secretário municipal da Segurança Urbana, Edsom Ortega, afirmou que a Prefeitura seria mais rigorosa nos pontos de risco para evitar que eles sejam ocupadas novamente.

O advogado Adib Kassouf Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção paulista da OAB, diz que o documento é uma ferramenta utilizada pela Prefeitura para se proteger caso moradores de áreas de risco peçam indenização. Sad lembra que, no caso de risco iminente, o governo pode pedir autorização na Justiça para exigir a remoção.